sessao nº 39

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ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 08:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS,
NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA
SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS QUE SOB A
PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O ILUSTRE VEREADOR DAVI
PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU
ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO PAI-NOSSO.
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA
DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO
JUSTIFICATIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR DO DIA 20 DO
CORRENTE MÊS, CONFORME DECLARAÇÃO EM ANEXO. 2º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 040/2022 AO PROJETO DE LEI
Nº 027/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE
SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR FILTRO
DE ÁGUA, BEBEDOURO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADE DE
LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO Nº 041/2022 AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 010/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 30/06/2016, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFÍCIO Nº
481/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PRESIDENTE LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; APÓS OS CORDIAIS,
CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO AS SOLICITAÇÕES CONTIDAS NO N
REQUERIMENTO Nº 089/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO |
- TO, PELO QUAL SE PLEITEIA A “CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TURISMO E
LAZER E DEMAIS SECRETÁRIOS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O
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a pn, de pec da iii Av. Vicent ing nº 1.770 — Centro — (as
SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
JUSTIFICATIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). 2º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PROCESSO Nº 040/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0).
4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PROCESSO Nº 041/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (7X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 010/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA,
O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. FEZ USO A PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU AOS
VEREADORES QUE A SESSÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DARÁ INÍCIO A PARTIR DO
DIA 07 AO DIA 11. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE
LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDÁ, FQI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(M yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
FINAL DA ATA DO DIA 21/10/2022
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