sessao nº 43

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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-
SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN COELHO DOS
SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA COSTA, NELVI
TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS
QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU
ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO A ILUSTRE
VEREADORA NORAH PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS VERSÍCULOS DA
BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA FEZ LEITURA NO LIVRO DE
SALMOS 27. E JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO PAI-NOSSO. CONTINUANDO OS
TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE:
1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 112/2022 DE AUTORIA
DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; ASSUNTO: REQUER QUE SEJA TROCADA
A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR BRANDÃO POR ILUMINAÇÃO DE LED. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 113/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE
GARAGEM (PONTO DE ÔNIBUS) EM LAGOA DA CONFUSÃO. 3º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROCESSO Nº 044/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
011/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 730 DE 30/06/2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 045/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
30/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL DA CIDADE DE LAGOA DA
CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL). DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 112/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA
CARLOS; ; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2
Câmara Municipal de Lagoa da pt amido + — Ay. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
bi - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
| essas
plts * Sure —
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 113/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR NAPOLEÃO PARABENIZOU A DEPUTADA VANDA
MONTEIRO PELA EMENDA DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADO AO
ASSENTAMENTO LOROTY. LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
ROMIVALDO FAZENDO UMA RESSALVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº
030/2022 SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL IVANILDE DORTA
DOS SANTOS (IN MEMORIAN). O MESMO CITOU A INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA
APROVADO NESTA CASA DE LEIS NO ANO DE 2019; QUE INDICA RUA 07 DO
SETOR PEDRO GUS PASSARÁ A SE CHAMAR RUA IVANILDE DORTA DOS SANTOS;
SENDO ELA UMA DAS PRIMEIRAS A ASSINAR O CONTRATO FIRMADO COM A
CAIXA PARA CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA CASA PRÓPRIA DO PROGRAMA
HABITACIONAL DO SETOR PEDRO GUS. POSTERIORMENTE FEZ USO DA
TRIBUNA O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ADEMILTON DE SOUZA
CUMPRIMENTOU TODOS OS VEREADORES EM NOME DO SENHOR PRESIDENTE; E
O MESMO TROUXE ESCLARECIMENTOS QUANTO ALGUMAS DÚVIDAS EM
RELAÇÃO AO ORÇAMENTO, E CADA UM DOS VEREADORES POR VEZ, FEZ SEUS
QUESTIONAMENTOS; O SECRETÁRIO CITOU A LEI 101 QUE A MESMA FALA DA
RESPONSABILIDADE NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, QUE TAMBÉM
TRAZ A RESPONSABILIDADE PARA ELABORAR E EXECUTAR E QUE TEM AS SUAS
PARTICULARIDADES. O MESMO CITOU OS VALORES DE REPASSES DOS ANOS
ANTERIORES DE ICMS; FALOU DOS VALORES QUE SOBROU LIQUIDO PARA QUE O
EXECUTIVO TRABALHASSE DURANTE O ANO, E DE UMA MANEIRA DETALHADA
FOI EXPLICADO PARA OS VEREADORES TODAS AS DÚVIDAS. LOGO APÓS O
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A EXPLANAÇÃO DO SECRETÁRIO; E
AGRADECEU TODOS OS INTERNAUTAS QUE ACOMPANHAM A SESSÃO PELAS
REDES SOCIAIS; E COMUNICOU AOS VEREADORES QUE A SESSÃO SEGUINTE
DARIA INÍCIO AS 08:00 HORAS DA MANHÃ. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA
DAYANA-REREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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