sessao nº 45

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ATA DA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O
ILUSTRE VEREADOR ROMIVALDO PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS
VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO À
TODOS ORAÇÃO DO PAI-NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO PROCESSO Nº 046/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS
COMISSÕES). 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 047/2022 AO
PROJETO DE LEI Nº 032/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
TUTELAR DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE
PROJETO DE LEI ESTÁ A DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 048/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
033/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -
SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PROCESSO Nº 049/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2022 DE AUTORIA DO
Câmara Municipal de e Lagoa da Ceonfunag O-Av. lee. Barbosa nº 1.770 — Centro —
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE LEI
ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES) 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO OFÍCIO Nº 513/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
INFORMA AS ALDEIAS QUE NÃO PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE NÃO HOUVE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA A SENHORA FRANCISCA LEAL RIBEIRO
REPRESENTANDO A CLASSE DAS INFERMEIRAS AS MESMA VIERAM EM BUSCA
DE APOIO DOS VEREADORES PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DO
PISO SALARIAL; A MESMA ABORDOU A NECESSIDADE DO PROJETO SER
APROVADO. EM SEQUÊNCIA FALOU A SENHORA MAGDA AVELLO REFORÇANDO O
PEDIDO PARA QUE FOSSE COLOCADO DENTRO DAS CONDIÇÕES O AUMENTO DO
PISO SALARIAL NO ORÇAMENTO PARA AJUDAR AS CATEGORIAS. EM SEQUÊNCIA
O SENHOR PRESIDENTE SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR NAQUILO
QUE ESTIVER NO ALCANCE DESTA CASA LEIS. POSTERIORMENTE O VEREADOR
WELICE CUMPRIMENTOU A TODOS E DEIXOU UMA PALAVRA DE INCENTIVO A
CLASSE DE INFERMEIRAS; E DISSE AINDA QUE OS VEREADORES SÓ POSSAM
FAZER A INDICAÇÃO FALANDO PARA O EXECUTIVO DAS NECESSIDADES DAS
SERVIDORAS, E EXPLICOU QUE O PROJETO DE LEI É ENCAMINHADO PARA O
LEGISLATIVO PARA SER APROVADO PELOS VEREADORES. E OS DEMAIS
VEREADORES REFORÇARAM O PEDIDO SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO. E POR
NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA
E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE
POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — á
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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FINAL DA ATA DO DIA 05/12/2022
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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