sessao nº 48

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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, PEDINDO O
ILUSTRE VEREADOR NAPOLEÃO PARA QUE FIZESSE A LEITURA DE UM DOS
VERSÍCULOS DA BÍBLIA SAGRADA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ LEITURA
NO LIVRO DE Il CRÔNICA CAPÍTULO 31 E JUNTO À TODOS ORAÇÃO DO PAI-
NOSSO. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A
HORA DO EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
116/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALAN COELHO DOS SANTOS, NORAH
CARMEM E DAVI DIAS REIS; ASSUNTO: REQUER INSTALAÇÃO DE INTERNET NO
CAMPO DA ALDEIA FONTOURA. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 117/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; ASSUNTO: REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS
SOBRE APLICAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 020/2022 AO
PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 049/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE
AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA: 1º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 116/2022 DE AUTORIA DOS
VEREADORES ALAN COELHO DOS SANTOS, NORAH CARMEM E DAVI DIAS REIS;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 117/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA
NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DE TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 020/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
013/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO< Ay. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
77493-000 E-mail: camaralagoa(a)yahgó.
ómibr- fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 013/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM
1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 049/2022 AO
PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 042/2022 AO PROJETO
DE LEI Nº 028/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM
2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
028/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º) VOTAÇÃO DO PARECER DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 045/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
030/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
030/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 11º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE;
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 047/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
032/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 12º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
032/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 13º) VOTAÇÃO DO VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROCESSO Nº 048/2022 AO PROJETO DE LEI
Nº 033/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 14º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
033/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. E
POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
Câmara Municipal de e ragos da ção o-TO= Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CÊ 3364-1163 e di 1444
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PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA
E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE
POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
FINAL DA ATA DO DIA 08/12/2022
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa()yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444