sessao nº 7

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 09:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS,
ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO
DA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, CONTINUANDO
OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO
EXPEDIENTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 046/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
031/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE
SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER
A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 043/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
029/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 3º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES
AO PROCESSO Nº 050/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: REGULAMENTA O USO DE
VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPARA VEÍCULOS LOCADOS A VEÍCULOS OFICIAIS DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 054/2022 AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 007/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, O VALOR E A
PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 055/2022 AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL; ASSUNTO: DÁ BAIXA NOS BENS MÓVÉIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO
PERTECENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA
ORDEM DO DIA: 1º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS
COMISSÕES AO PROCESSO Nº 020/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEPST749. 00 E-mail: camaralagoa(M) yahoo.com.br = Somar (63) 3364-1163 e 3364-1444
Po SP dogatios ge
CAD
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (8X0). 2º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 3º) VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS
COMISSÕES AO PROCESSO Nº 049/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 4º) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI
APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO DE
TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 046/2022 AO PROJETO DE LEI Nº
031/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº 031/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PARECER
CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES AO PROCESSO Nº 050/2022 AO PROJETO
DE LEI Nº 002/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM
1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 002/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM
1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º) DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROCESSO
Nº 054/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2022 DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 055/2022 AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 008/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;
QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 11º) FORMAÇÃO DA
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO. PRESIDENTE: ALAN COELHO DOS
SANTOS; SECRETÁRIO: ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; RELATOR: WELICE
CARDOSO DA COSTA. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, E POR NÃO HAVER NADA
MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PARA CONSTAR
DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA
DAYANA P DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA,
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CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(G yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
FINAL DA ATA DO DIA 09/12/2022
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