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← Lagoa da Confusão (TO)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-01
native_id93

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AO 01 (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ALAN COELHO DOS SANTOS,
DENITO PEREIRA DE CARVALHO, ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, NELVI TEIXEIRA
CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB
A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS
TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE FEZ
JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 001/2021
REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR PRESIDENTE, QUE NOMEIA TESOUREIRO PARA MANDATO DE
2021/2022. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO NO
MANDATO DE 2021/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -
TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTÁ A
DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES) 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
PROCESSO Nº 002/2021 REFERENTE AO OFÍCIO Nº 036/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº
001/2021 ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO ESTÁ À DISPOSIÇÃO
DE TODAS AS COMISSÕES). 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº
003/2021 REFERENTE AO OFÍCIO Nº 035/2021 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 002/2021
ASSUNTO: QUE DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -
TO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV),
NOS TERMOS DO ART. 100, 84 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM
REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 62 DE 09 DE DEZEMBRO
DE 2009, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO ESTÁ Á DISPOSIÇÃO
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, E REDAÇÃO
FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE).
4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO N
2021/2022: 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO -- Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro — g
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa( yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3369-1444 (AL ad
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PRESIDENTE: NELVI TEIXEIRA CARLOS. RELATOR: ALAN COELHO DOS SANTOS.
SECRETÁRIO: NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA. 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS: PRESIDENTE: DAVI DIAS REIS.
RELATOR: WELICE CARDOSO DA COSTA. SECRETÁRIO: DENITO PEREIRA DE
CARVALHO. 3 - COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. PRESIDENTE: ALAN COELHO DOS SANTOS,
RELATOR: NELVI TEIXEIRA CARLOS. SECRETÁRIO: NORAH CARMEM ALMEIDA
SANTOS RODRIGUES. 4 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS,
AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO. PRESIDENTE: DENITO
PEREIRA DE CARVALHO. RELATOR: DAVI DIAS REIS. SECRETÁRIO: ROMIVALDO
JOSÉ MARTINS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE NÃO HOUVE: ENCERRADA A
ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROMIVALDO,
CUMPRIMENTOU A TODOS E FIRMOU SEU COMPROMISSO COM A CASA DE LEIS E
COM MUNICÍPIO, O MESMO DISSE: QUE SEU PROPÓSITO DE CAMPANHA É
CUMPRIR PARA O BEM DA COMUNIDADE. LOGO APÓS A VEREADORA NORAH
USOU DA PALAVRA E AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E FALOU QUE ESTÁ
PREPARADA PARA FAZER O MELHOR PARA O MUNICÍPIO, E QUE PODEM CONTAR
COM ELA; DISSE AINDA QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE PARA OUVIR
SUAS REIVINDICAÇÕES. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
DAVI AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DISSE: QUE PODEM CONTAR COM
ELE. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O VEREADOR NAPOLEÃO CUMPRIMENTOU
Á TODOS, E FALOU QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E
EXECUTIVO, E DISSE: QUE TUDO AQUILO QUE TIVER AO SEU ALCANCE QUE
PODEM CONTAR COM ELE, PARA MELHORIA DO MUNICÍPIO. LOGO APÓS FEZ USO
DA PALAVRA O VEREADOR NELVI AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E SE
COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA FAZER O MELHOR PARA O MUNICÍPIO. EM
SEGUIDA FALOU O VEREADOR ALAN CUMPRIMENTOU À TODOS E SE COLOCOU A
DISPOSIÇÃO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS E PARA A MELHORIA DA
COMUNIDADE. EM SEGUIDA FALOU O VEREADOR DENITO CUMPRIMENTOU Á
TODOS E DISSE: QUE ESTÁ FELIZ POR ESTÁ EXPRESSANDO A SUA ALEGRIA
JUNTO AO LEGISLATIVO. E O MESMO FALOU QUE SERÁ CRITERIOSO AQ
ANALISAR TODOS OS DOCUMENTOS PARA SEREM APROVADOS PARA O BEM DA
COMUNIDADE, E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA ESTÁ SOMANDO COM O
PODER LEGISLATIVO E COM O PODER EXECUTIVO E SOMANDO COM A
SOCIEDADE COM TRABALHOS SOCIAIS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SE
COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE TODOS, PARA AQUILO QUE TIVER AO SEU ALCANCE,
E FEZ UM PEDIDO Á TODOS QUE TODAS AS DEMANDAS SEJAM RESOLVIDOS com)
DIÁLOGO ENTRE AMBOS, E FALOU QUE TUDO AQUILO QUE FOR DE INTERESSE q
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A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
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