| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-01 |
| native_id | 93 |
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ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022 AO 01 (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ALAN COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS, DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR PRESIDENTE FEZ JUNTO A TODOS ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 001/2021 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE, QUE NOMEIA TESOUREIRO PARA MANDATO DE 2021/2022. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO NO MANDATO DE 2021/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES) 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 002/2021 REFERENTE AO OFÍCIO Nº 036/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ESTE PROJETO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES). 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 003/2021 REFERENTE AO OFÍCIO Nº 035/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 002/2021 ASSUNTO: QUE DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, 84 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTE PROJETO ESTÁ Á DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO N 2021/2022: 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO -- Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro — g CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa( yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3369-1444 (AL ad As ã y Evo á - V/A Pas FA GS PRESIDENTE: NELVI TEIXEIRA CARLOS. RELATOR: ALAN COELHO DOS SANTOS. SECRETÁRIO: NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA. 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS: PRESIDENTE: DAVI DIAS REIS. RELATOR: WELICE CARDOSO DA COSTA. SECRETÁRIO: DENITO PEREIRA DE CARVALHO. 3 - COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. PRESIDENTE: ALAN COELHO DOS SANTOS, RELATOR: NELVI TEIXEIRA CARLOS. SECRETÁRIO: NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES. 4 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO. PRESIDENTE: DENITO PEREIRA DE CARVALHO. RELATOR: DAVI DIAS REIS. SECRETÁRIO: ROMIVALDO JOSÉ MARTINS. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE NÃO HOUVE: ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS: FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ROMIVALDO, CUMPRIMENTOU A TODOS E FIRMOU SEU COMPROMISSO COM A CASA DE LEIS E COM MUNICÍPIO, O MESMO DISSE: QUE SEU PROPÓSITO DE CAMPANHA É CUMPRIR PARA O BEM DA COMUNIDADE. LOGO APÓS A VEREADORA NORAH USOU DA PALAVRA E AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E FALOU QUE ESTÁ PREPARADA PARA FAZER O MELHOR PARA O MUNICÍPIO, E QUE PODEM CONTAR COM ELA; DISSE AINDA QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE PARA OUVIR SUAS REIVINDICAÇÕES. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR DAVI AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DISSE: QUE PODEM CONTAR COM ELE. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O VEREADOR NAPOLEÃO CUMPRIMENTOU Á TODOS, E FALOU QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, E DISSE: QUE TUDO AQUILO QUE TIVER AO SEU ALCANCE QUE PODEM CONTAR COM ELE, PARA MELHORIA DO MUNICÍPIO. LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR NELVI AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA FAZER O MELHOR PARA O MUNICÍPIO. EM SEGUIDA FALOU O VEREADOR ALAN CUMPRIMENTOU À TODOS E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS E PARA A MELHORIA DA COMUNIDADE. EM SEGUIDA FALOU O VEREADOR DENITO CUMPRIMENTOU Á TODOS E DISSE: QUE ESTÁ FELIZ POR ESTÁ EXPRESSANDO A SUA ALEGRIA JUNTO AO LEGISLATIVO. E O MESMO FALOU QUE SERÁ CRITERIOSO AQ ANALISAR TODOS OS DOCUMENTOS PARA SEREM APROVADOS PARA O BEM DA COMUNIDADE, E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA ESTÁ SOMANDO COM O PODER LEGISLATIVO E COM O PODER EXECUTIVO E SOMANDO COM A SOCIEDADE COM TRABALHOS SOCIAIS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE TODOS, PARA AQUILO QUE TIVER AO SEU ALCANCE, E FEZ UM PEDIDO Á TODOS QUE TODAS AS DEMANDAS SEJAM RESOLVIDOS com) DIÁLOGO ENTRE AMBOS, E FALOU QUE TUDO AQUILO QUE FOR DE INTERESSE q Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av, Vicente Barbosa nº1,770 — Centro — AEP: 77493-000 E-mail: camaralagoatiyahoo.com.br - fones: (63) 3364143 e 3364-1444 E , 4 LU A Dar gs e “4 A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES. Mollea Molrolas- doc Cohs wo,” Dr pesso tra Exeriio 4] DA) 1F) Pá Câmara Municipal de Lagoa da Confusão- TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP: 77493-000 E-mail; camaralagoa(e yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444