sessao 4 — Lagoa da Confusão (TO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	4
Date	2021-02-03
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ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR DENITO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA
BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE O MESMO FEZ LEITURA NO LIVRO DE SALMOS 23, E
JUNTO Á TODOS A ORAÇÃO DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO
SEGUINTE: 1º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 008/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; REQUER LIMPEZA NO
SETOR JAVAÉ. 2º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/2021
DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES;
REQUER QUE SEJA REFEITO AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA ORLA DA LAGOA
E DEMAIS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 010/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; REQUER CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE
ACESSO DENTRO DA LAGOA. 4º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 011/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO OU
CALÇAMENTO DO PÁTIO DO HOSPITAL. 5º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 012/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SETORES E
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 013/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR; ROMIVALDO JOSÉ
MARTINS; REQUER DESISTÊNCIA DAS AÇÕES MUNICIPAIS E COBRANÇAS
JUDICIAIS. 72) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA CARVALHO; REQUER REFORMA NA
ESCOLA DO LOROTY. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA CARVALHO; REQUER
LIMPEZA EM TODAS AS QUADRAS DO LOROTY. 9º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA
CARVALHO; REQUER ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA LOROTY À
COBRAPE TO-181. 10º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP; 77493-000 E-mail: camaralagoafbyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-
Mar 13 Áeto Ps
017/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; REQUER VEÍCULO PARA
TRANSPORTAR ALUNOS PARA FACULDADE EM GURUPI. 11º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS
VEREADORES; REQUER INSTALAÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE
PARAÍSO. 12º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 004/2021 DE
AUTORIA DA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; INDICA CESTA
BÁSICA MENSAL. 13º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 005/2021
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, INDICA
COBERTURA DE ÔNIBUS NOS SETORES JAVAÉS, PORTAL DO CERRADO E NOVO
JARDIM. 14º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 001/2020 AO
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO
TESOUREIRO NO MANDATO DE 2021/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANDO CONTINUIDADE
AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE
CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA; QUE EM
1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DOS REQUERIMENTOS Nº 009 010, 011 E 012/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA
NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
013/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS Nº 014, 015, E 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO
PEREIRA CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 017 E 018/2021 DE
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO Fol
APROVADO POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 004/2021
DE AUTORIA DA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS; QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 001/2021 AO PARECER CONJUNTO DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 001 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM
1º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 9º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE
EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES
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FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR WELICE CUMPRIMENTOU Á TODOS,
EM SEGUIDA PEDIU PERMISSÃO AO SENHOR PRESIDENTE PARA QUE O MESMO
PUDESSE FAZER UMA INDICAÇÃO VERBAL, ONDE FOI APROVADO PELOS
VEREADORES. O MESMO EXPLANOU QUE NO ANO PASSADO FOI FEITO
INDICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE PARA AQUELES QUE TIVEREM NA
LINHA DE FRENTE DO COVID-19, QUE RECEBESSEM UMA GRATIFICAÇÃO, OU
BONIFICAÇÃO, E RESSALTOU: QUE A INDICAÇÃO ANTERIOR NÃO FOI ATENDIDA,
E NEM MESMO RESPONDIDA. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA A VEREADORA
NORAH CUMPRIMENTOU O PÚBLICO PRESENTE, OS SECRETÁRIOS, E O DRº
THIAGO PREFEITO MUNICIPAL, E DEU BOAS VINDAS Á ELES E DISSE: QUE É
GRATIFICANTE A PRESENÇA DELES NESTA CASA. E A MESMA FEZ PEDIDO AO
SENHOR PREFEITO QUE OLHE COM CARINHO OS REQUERIMENTOS DOS
VEREADORES. E DISSE AINDA: QUE ESTÁ FELIZ POR TER O VEREADOR DENITO
COMO REPRESENTANTE DO ASSENTAMENTO LOROTY, POIS; AS NECESSIDADES
DO ASSENTAMENTO SÃO GRANDES. POSTERIORMENTE FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR DENITO, CUMPRIMENTOU Á TODOS E FALOU QUE A GESTÃO PRECISA
DAS DUAS PARTES DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, E TODOS OS
COMPONENTES QUE FAZEM PARTE DESSES GRUPOS QUE POSSAM TER A
SENSIBILIDADE DE COMPREENDER O POSICIONAMENTO DE CADA UM. E CADA
AÇÃO POSSA ESTÁ VOLTADO PARA NÃO FERIR OS PRINCÍPIOS DE DIREITOS DOS
OUTROS, MAS QUE A OBRIGAÇÃO DOS DOIS PODERES É CHEGAR AO FINAL DA
GESTÃO, E TER FEITO UM TRABALHO PARA A SOCIEDADE NO MINIMO DE
MELHOR E DIGNO, O MESMO RESSALTOU: QUE O PAÍS ESTÁ PASSANDO POR
MOMENTOS DIFÍCEIS E DELICADOS, E TODAS AS ESFERAS ESTÃO
FRAGMENTADAS; FAMILÍAS, EMPRESAS, ENTIDADES, QUE TENHAMOS A
SENSIBILIDADE DE NÃO DEIXAR INTEFERIR NO BOM ANDAMENTO DA GESTÃO
EXECUTIVA E LEGISLATIVA E QUE JUNTOS POSSAMOS FAZER O MELHOR PARA O
MUNICÍPIO. EM SEQUÊNCIA FALOU O VEREADOR ROMIVALDO CUMPRIMENTOU
Á TODOS, E FEZ UMA EXPLANAÇÃO REFERENTE UMA LIGAÇÃO QUE O MESMO
RECEBEU DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO
ASSENTAMENTO LOROTY O SENHOR JOEL, ONDE ESTAVA PREOCUPADO COM
UMA AÇÃO DO PODER EXECUTIVO ONDE RETIROU O TRATOR QUE HAVIA SIDO
DISPONIBILIZADO PELO ESTADO PARA ATENDER O ASSENTAMENTO, E
RESSALTOU: QUE O SENHOR JOEL NÃO FOI COMUNICADO DA RETIRADA DO
TRATOR, QUE ESTÁ SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DO SINDICATO;
E DISSE: AINDA QUE O TRATOR QUE FOI CEDIDO PELO ESTADO É PARA
ATENDER OS ASSENTAMENTOS. E O MESMO FALOU SOBRE OS CONVÊNIOS QUE
FORAM FIRMADOS DESTINADOS A ESSES TRATORES PARA TENDER OS
PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO. E DISSE AINDA QUE O
SECRETÁRIO MARNANDYS PEGOU A CHAVE COM O TRATORISTA SEM |
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
“CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(yyahoo.com.br - fones: (63) 3364-N63, k 3364-1444 -
COMUNICAR O PRESIDENTE DO SINDICATO, E DISSE QUE FICARAM
CONTRARIADOS COM AÇÃO DELE. O MESMO DISSE QUE NÃO SABE QUAL FOI A
INTENÇÃO DESTA AÇÃO, MAS QUE SEJA ALGO CORRETIVO E QUE A MAQUINA
RETORNE EM BREVE PARA O ASSENTAMENTO PARA ATENDER
EXCLUSIVAMENTE AOS ASSENTADOS. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DO PÚBLICO, DOS SECRETÁRIOS E DA PRESENÇA DO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E O MESMO SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE
TODOS ELES, E DISSE QUE ACREDITA DA GESTÃO DO PREFEITO, QUE SERÁ COM
TRANSPARÊNCIA. EM SEQUÊNCIA PASSOU A PALAVRA PARA O SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL PARA FAZER AS SUAS EXPLANAÇÕES: LOGO APÓS O
SENHOR PREFEITO FEZ USO DA PALAVRA CUMPRIMENTOU Á TODOS E DISSE:
QUE É UMA HONRA ESTÁ NESTA CASA DE LEIS NA CONDIÇÃO DE PREFEITO
COMPARTILHANDO E DIALOGADO COM CADA UM, O MESMO RESSALTOU: QUE
FICOU FELIZ COM ALGUNS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES, E O MESMO
DISSE: QUE SENTE PRAZER EM RECEBER QUESTIONAMENTOS PARA PODER
MELHORAR E CORRIR ONDE FOR NECESSÁRIO. O MESMO FALOU EM RELAÇÃO
AO EXECUTIVO EM DAR AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS, E QUE O MESMO
IRÁ FAZER O POSSIVÉL PARA ESTÁ RESPONDENDO A CADA UM DE MANEIRA
DOCUMENTAVÉL. EM SEGUIDA FEZ UMA EXPLANAÇÃO E ESCLARECIMENTOS A
RESPEITO DA SITUAÇÃO DA ESCOLA DO ASSENTAMENTO LOROTY, QUE NÃO
ESTÁ EM SITUAÇÃO BOA, E DISSE QUE NOS ÚLTIMOS DIAS DE GESTÃO OCORREU
UM FATO QUE O MESMO CONSIDERA ATÉ CRIMINOSO QUE NÃO TINHA
PROCESSO E NEM DOCUMENTOS PARA SE FAZER REFORMA NAQUELE LOCAL, E
FORAM E RETIRAM UMA PARTE DO TELHADO, DEIXARAM MADEIRAS NO CHÃO,
E DISSE: QUE NÃO HAVIA NECESSIDADE DE TER FEITO AQUILO, POR NÃO TER
PROCESSO LICITATÓRIO, E NEM UMA ORDEM PARA SE INICIAR UMA REFORMA,
E DISSE: QUE O EXECUTIVO ESTARÁ TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
PARA QUE A ESCOLA VOLTE A FUNCIONAR. EM SEGUIDA FALOU EM RELAÇÃO À
SITUAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA E DA PONTE QUE VAI PARA O
ASSENTAMENTO LOROTY QUE PRECISA DE REFORMAS. O MESMO FALOU A
RESPEITO DO ACONTECIMENTO NO ASSENTAMENTO LOROTY EM RELAÇÃO AO
TRATOR, E QUE A INTENÇÃO DO MESMO NÃO É PREJUDICAR NEM UM
ASSENTADO, E NEM UM SINDICALIZADO, E DISSE: QUE A GESTÃO TEM RECEBIDO
COBRAÇAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DEVIDO A TRANSIÇÃO DE MANDATO PRA
SABER ONDE ESTÃO OS BENS E DE QUE FORMA ESTÃO. EM SEGUIDA PEDIU
DESCULPAS SE EXTRAPOLOU A FORMA DE FALAR NA AÇÃO DO SECRETÁRIO E
QUE IRÁ FAZER DE TUDO PARA QUE SEJA CORRIGIDO. EM SEGUIDA COMUNICOU
AOS VEREADORES EM RELAÇÃO AO CEMITÉRIO QUE ESTÃO RESOLVENDO DE
FORMA DE DIALÓGO E DE FORMA AMIGAVÉL PARA QUE A FUNERÁRIA DEVOLVA
ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO PARA O MUNICÍPIO, PARA EVITAR OS
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CE P: 77493- 000 E-mail: camaralagoa( fsahoo. com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
TRANSTONOS QUE TEM ACONTECIDO. E FINALIZOU SUAS EXPLANAÇÕES SE
COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DE TODOS E QUE ESTARÁ ABERTO AO DEBATE E
DIALOGO, E QUE A PREFEITURA ESTARÁ DE PORTAS ABERTAS PARA TODOS. E
POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM
NEYDA DAYANA PEREIRA DE ALMEIDA, FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA,
DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES (AS) PRESENTES.
FINAL DA ATA DO DIA 03/02/2021
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