sessao nº 5

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ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2021/2022
AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(A): ROMIVALDO JOSÉ MARTINS, ALAN
COELHO DOS SANTOS, DENITO PEREIRA DE CARVALHO, WELICE CARDOSO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS, NAPOLEÃO DIONISIO DA COSTA, DAVI DIAS
REIS, NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES, E LUIZ EDVALDO COELHO
DOS SANTOS, QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS,
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA PRESENTE SESSÃO, ONDE O SENHOR
PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA NORAH PARA QUE FIZESSE UMA
LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO ONDE A MESMA FEZ JUNTO Á TODOS A ORAÇÃO
DO “PAI-NOSSO”. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE
PASSOU PARA À HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 019/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS E DENITO PEREIRA DE
CARVALHO; REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOROTY. 2º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 020/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; REQUER CRIAÇÃO E
INSTALAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR. 3º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 021/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES. 4º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 022/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; REQUER DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. 5º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 023/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; REQUER QUE SEJA
FEITO A LIMPEZA ÁS MARGENS DA TO-255. 6º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 024/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; REQUER QUE SEJA REBAIXADO AS GALARIAS DE
PASSAGENS DE ÁGUA DA TO-255. 7º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 025/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; REQUER
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR BALNEÁRIO. 8º) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 026/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; REQUER QUE SEJA REABERTO AS
VALAS DE DRENAGENS DO CÓRREGO TRAPICHE. 92) APRESENTAÇÃO E LEITURA
DO REQUERIMENTO Nº 027/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA
DE CARVALHO; REQUER CALÇAMENTO NA AV. PRINCIPAL DO LOROTY. 10º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 028/2021 DE AUTORIA eh
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO - Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 (0)
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VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; REQUER LIMPEZA DENTRO DA
CAIXA D'ÁGUA DO JLOROTY. 11º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO
REQUERIMENTO Nº 029/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES DAVI DIAS REIS E
ALAN COELHO DOS SANTOS; REQUER TRAVES SOCIETY COM REDE. 12º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 006/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, NAPOLEÃO DIONÍSIO DA
COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS E NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS
RODRIGUES; INDICA PORTAL DE ENTRADA NA CIDADE. 13º) APRESENTAÇÃO E
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 007/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALAN
COELHO DOS SANTOS E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; INDICA
CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL PARA O SETOR NOVO JARDIM. 14º)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 002/2021 AO PARECER
CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: QUE DEFINE, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, O VALOR PARA
PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO
ART. 100, 88 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, DE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 15º) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROCESSO Nº 003/2021
AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO
IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA
ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 1º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 019/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS E DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 2º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 020/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0).
3º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 021/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1% E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 4º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº
022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELVI TEIXEIRA CARLOS; QUE EM 12 E
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 5º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 023/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(P yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
POR (8X0). 6º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 024/2021 DE
AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE
EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 7º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 025/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES NORAH
CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES E ROMIVALDO JOSÉ MARTINS; QUE EM
12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 8º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 026/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NORAH CARMEM
ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR (8X0). 92) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 027/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 10º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 028/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENITO PEREIRA DE
CARVALHO; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 11º)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 029/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES DAVI DIAS REIS E ALAN COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 12º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 006/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ EDVALDO
COELHO DOS SANTOS, NAPOLEÃO DIONÍSIO DA COSTA, NELVI TEIXEIRA CARLOS
E NORAH CARMEM ALMEIDA SANTOS RODRIGUES; QUE EM 12 E ÚNICA
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 13º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 007/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALAN COELHO DOS
SANTOS E LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS; QUE EM 1º E ÚNICA VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 14º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº
002/2021 AO PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES AO PROJETO DE
LEI Nº 002/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 152) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 002/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). 16º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROCESSO Nº 003/2021 AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº
001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 1º VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 17º) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; QUE EM 12 VOTAÇÃO
FOI APROVADO POR (8X0). 18º) VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 001/2021 AO
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO POR
(8X0). 192) VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE AUTORIA EN
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; QUE EM 2º VOTAÇÃO FOI APROVADO PO
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Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av, Vicente Barbosa nº 1,770 = Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoaúbyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 )
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(8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10
MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E DEU BOAS VINDAS AOS EX -
VEREADORES ROGÉRIO LINO E JONISMAR, E DISSE: QUE ELES SÃO BEM VINDOS
NESTA CASA. LOGO APÓS FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR WELICE
AGRADECEU A DEUS POR MAIS UMA SESSÃO, AGRADECEU AOS EX - VEREADORES
ROGÉRIO E JONISMAR PELOS TRABALHOS PRESTADOS NESTA CASA
LEGISLATIVA, E O MESMO SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DELES. EM SEGUIDA
FALOU O VEREADOR ROMIVALDO DANDOS BOAS VINDAS AO ROGÉRIO LINO E
JONISMAR E DISSE: QUE O LEGISLATIVO PERDE MUITO COM AUSÊNCIA DELES
NESTA CASA, PELA EXPERIÊNCIA DO ROGÉRIO POR TANTOS MANDATOS
PRESTADOS NO MUNICÍPIO. EM SEQUÊNCIA O MESMO PEDIU AO SENHOR
PRESIDENTE QUE GOSTARIA QUE CONSTASSE O QUADRO DELE E DO EX-
VEREADOR JOÃO WERRERIA NA GALERIA, EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE
FALOU QUE JÁ FOI AUTORIZADO PARA SER FEITO. EM SEGUIDA USOU DA
PALAVRA A VEREADORA NORAH CUMPRIMENTOU A TODOS E AGRADECEU A
PRESENÇA DO ROGÉRIO LINO E JONISMAR, E DISSE QUE ELES SÃO BEM VINDOS
NESTA CASA. EM SEQUÊNCIA FALOU OS VEREADORES NAPOLEÃO, DENITO E
DAVI AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E ESTENDEU A SUA ALEGRIA PELA
PRESENÇA DOS EX -VEREADORES E DO SENHOR ARLANDO. LOGO APÓS O
SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU AOS VEREADORES QUE A PROXÍMA SESSÃO
DO DIA 05 SERÁ ÁS 08:00 HORAS DA MANHÃ. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A
TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU
POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE
FOSSE LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE POR MIM NEYDA DAYANA PEREIRA DE
ALMEIDA, pp QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR
PRfete do zo ZE
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FINAL DA ATA DO DIA 04/02/2021
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1,770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(útyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444