sessao nº 2

10 6 41 6 41 11 6 6 10 6 6 6 10 6 6 11 6 6 6 6 6 6 6 11 11 11 6 10 11 10 6 11 11 11 11 II 6 6 11 11 6 10 6 11 IP 10 11 11 41 
• 
ATA DA 20(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AOS 11 (ONZE)DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): MARIA DA CONCEIÇÃO 
FONSECA TAVARES, JOSIAS FRANCISCO REIS, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, MARIA LUCINEIA 
CHEFER, IWRARU KARAJÁ, RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES E EDILSON CARVALHO QUE SOB A 
PRESIDENCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, 
ONDE DESIGNOU O VEREADOR JOSIAS PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BILBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O 
MESMO FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO "PAI NOSSO". CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU QUE A SERVIDORA LYGIA FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, 
DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO 
OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO 
SEGUINTE: 19) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA 
RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, REQUER O ENVIO DA MINUTA DA RECEITA 
ARRECADADA; 2º)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA 
RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, REQUER LISTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS EMPOSSADOS 
DO ULTIMO CONCURSO DESTA PREFEITURA; 32) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 
006/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, REQUER QUE 
SEJA FEITA UMA NOVA TIRAGEM DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO; 49) APRESENTAÇÃO E LEITURA 
DO REQUERIMENTO N2 007/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES 
CARVALHO, REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS; 52)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
REQUERIMENTO Nº 008/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, REQUER 
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO ANEL VIARIO AO BALNEARIO LAGOA; 69) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
PROJETO DE LEI Nº 438/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA PREMIAÇÃO EM 
VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO AOS ATLETAS DO CICLISMO AMADOR DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS;(ESTE PROJETO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS). PROSSEGUINDO OS TRABALHOS O 
SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 12) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO REQUERIMENTO N2 004/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES 
CARVALHO, REQUER O ENVIO DA MINUTA DA RECEITA ARRECADADA,QUE EM 10 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI 
APROVADO POR (6X0) 2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N2 005/2014 DE AUTORIA DA 
VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, REQUER LISTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS 
EMPOSSADOS DO ULTIMO CONCURSO DESTA PREFEITURA, QUE EM 10 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO 
POR (6X0) 39) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 006/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA 
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, REQUER QUE SEJA FEITA UMA NOVA TIRAGEM DA LEI 
ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, QUE EM 10 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0) 42) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N2 007/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES 
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, QUE EM 10 E ÚNICA 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0) 52) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 008/2014 DE 
AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO 
ANEL VIARIO AO BALNEARIO LAGOA, QUE EM 10 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (6X0). ENCERRADA 
A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. 
COM A PALAVRA A VEREADORA RAIZA AGRADECEU A PRESENÇA DE CADA UM DOS MEMBROS DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E FALOU SOBRE O QUANTO É IMPORTANTE A ATUAÇÃO DO CONSELHO, E 
O PODER QUE ELES TEM E DISSE QUE HAVIA OS CONVIDADO PARA EXPLANAR AS DEFICIENCIAS 
ENCONTRADAS, ONDE CONVIDOU O SENHOR FABIO EDUARDO CHAGAS, PRESIDENTE DO CON g HO 
My4ICAL DE LAGOA DA CONFUSÃO PARA FALAR. CO A PALAVRA O SENHOR FABIO 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
TENTANDO REESTRUTURAR O CONSELHO E QUE DEPENDE DA BOA VONTADE DE CADA UM DOS MEMBROS, 
OS REPRESENTANTES SÃO INDICADOS POR CADA INSTITUIÇÃO CONFORME A LEI Nc2 397/2005, AS REUNIÕES 
ACONTESSE UMA VEZ POR MÊS, E QUE DEVIDO A DIFICULDADE NA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ 
DESISTIMULANDO OS MEMBROS DO CONSELHO, MUITAS VEZES NÃO DÁ CORUM, E QUE O TRABALHO DO 
CONSELHO Só VAI APARECER A PARTIR DO MOMENTO QUE ESTIVEREM COM A DOCUMENTAÇÃO EM MAÕS 
E QUE AINDA NÃO FECHARAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2012/2013. FALOU TAMBEM QUE A PRINCIPAL 
FUNÇÃO DO CONSELHO É FISCALIZAR SE OS RECURSOS ESTÃO SENDO APLICADOS CONFORME PROJETO DE 
LEI. COM A PALAVRA A VEREADORA MARIA LUCINEIA FALOU QUE NÃO CONSEGUE FAZER NADA AQUI NA 
CASA POR OMISSÃO, E QUE INFELISMENTE O REQUERIMENTO DA VEREADORA RAIZA FOI REJEITADO 
QUANDO CONVOCOU A SECRETARIA DE SAUDE PARA QUE VIESSE ATÉ AQUI PARA DAR EXPLICAÇÕES. COM A 
PALAVRA NOVAMENTE O SENHOR FABIO FALOU QUE ELES FAZEM UM TRABALHO VOLUNTARIO, SEM 
REMUNERAÇÃO. EM SEGUIDA A VER. RAIZA PERGUNTOU A ELE SE JÁ HAVIA SOLICITADO NOVAMENTE A 
DOCUMENTAÇÃO, ELE DISSE QUE SIM, ELA PERGUNTOU SE FAZIA MAIS DE 15 DIAS O PEDIDO, ELE 
REPONDEU QUE COM CERTEZA MAIS DE 30 DIAS HAVIA SOLICITADO NOVAMETE. EM SEGUIDA A 
VEREADORA MARIA LUCINEIA FALOU QUE É IMPORTANTE QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE VENHA DAR 
EXPLICAÇÕES DO QUE REALMENTE ESTÁ ACONTECENDO NA SAÚDE. COM A PALAVRA A DR@ ENY FARIAS 
PEDIU PARA OS VEREADORES FAZER PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR OS PLANTÕES DAS FARMACIAS 
PARA QUE A POPULAÇÃO NÃO FIQUE SEM ATENDIMENTO, E QUE FOI FEITO UM ACORDO ENTRE OS OUTROS 
PROPRIETÁRIOS PARA QUE AS FARMÁCIAS FAÇAM RODIZIO NOS PLANTÕES. E POR NÃO HAVER NADA MAIS 
A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE 
SESSÃO, E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE POR MIM SR. LYGIA 
RODRIGUES LACERDA GASPARETTO FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR 
TODOS OS VEREADORES(AS) PRESENTES 
•4*/~/{ 
am.a. 0a Vdelitc e' nicÕO r. 
— 705-145-5 V-ravccis co 
-3 • Va ilupLA I.A.u.?fek 
• /•S (11,44k • 
• siri mija 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
77n• -•?{À 
•et,' 
2-eriS
fynota-11 
54S;9_,
FINAL DA ATA DO DIA 11/03/2014