sessao nº 3

ATA DA 32(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO—TOCANTINS — LEGISLATURA 2013/2014 
AOS 12 (ONZE)DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM—SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL PARA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): EMILIANO FERNANDES 
DA COSTA NETO, EDILSON CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, JOSIAS FRANCISCO REIS, 
RAÍZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES, LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, MARIA LUCINEIA CHEFER, 
IWRARU KARAJÁ E ROGERIO LINO MOTA QUE SOB A PRESIDENCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS 
DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE DESIGNOU O VEREADOR JOSIAS PARA QUE 
FIZESSE UMA LEITURA BILBLICA OU ORAÇÃO, ONDE O MESMO CONVIDOU A SERVIDORA LYGIA PARA QUE 
FIZESSE UMA LEITURA "BIBLICA", ONDE FOI LIDO NO LIVRO DE MATEUS CAPÍTULO 5, VERSOS 6 AO 10. 
CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE A SERVIDORA LYGIA FIZESSE A LEITURA DA ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA POR TODOS OS 
VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO 
EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 12)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO 
JUSTIFICATIVA N2 001/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO LINO MOTA, JUSTIFICA SUA AUSENCIA NA 
SESSÃO ANTERIOR, REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES; 
22) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Ng 001/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR 
EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, JUSTIFICA SUA AUSENCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO 
DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES; 32)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
PARECER CONJUNTO N2 015 E 015/2014 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ 
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Ng 003/2014 DE AUTORIA DO 
VER.PRESIDENTE, ACRESCENTA CARGO COMISSIONADO NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N2 023/2008 DO 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 42)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER 
CONJUNTO Ng 016 E 016/2014 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI Ng 438/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO AOS ATLETAS DO CICLISMO 
AMADOR DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 52)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N2 004/2014 DE AUTORIA DO VER.PRESIDENTE, DISPÕE SOBRE CONTRATO 
TEMPORÁRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,(ESTE PROJETO ESTÁ À 
DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
TOMADA DE CONTAS); 62)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Ng 005/2014 DE 
AUTORIA DO VER. PRESIDENTE, DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E EM SESUSO PERTENCENTES A 
ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (ESTE PROJETO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS); 
72)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO OFICIO N2001/2014 DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO 
MADUREIRA, REQUER QUE SEJA DOADA MESA DE SOM COM CAIXAS ACÚSTICAS, 82)APRESENTAÇA 
LEITURA DO PROJETO DE LEI N2439/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCE 
AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS NA AREA DO FUNDEB 60% E ADOTA 
OUTRAS PROVIDENCIAS,(ESTE PROJETO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ CULTURA, EDUCAÇÃO, SAUDE, 
ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS). PROSSEGUINDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE 
DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 12) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 
JUSTIFICATIVA Ng 001/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO LINO MOTA, QUE EM 12 E ÚNICA 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0); 22) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA Ng 
001/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETO, QUE EM 12 E ÚNICA 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR(7X0); 32) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N2 015 E 
015/201 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTI s E RE ÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA 
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DE CONTAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N2 003/2014 DE AUTORIA DO VER.PRESIDENTE, QUE EM 12 E 
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0) ; 49) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N9 
003/2014 DO AUTORIA DO VER. PRESIDENTE, QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR(8X0); 59) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N2 016 E 016/2014 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI N9 
438/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO 
POR(8X0); 62) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2 438/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (8X0). ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR 
PRESIDENTE DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. AINDA COM A PALAVRA O 
SENHOR PRESIDENTE RESALTOU QUE NÃO TEM LEI QUE FAÇA CUMPRIR PLANTÃO NAS FARMACIAS, É 
INVIAVEL A CAMARA FAZER ESSE PROJETO E SIM IRIA CONVIDAR OS PROPRIETARIOS DAS FARMACIAS PARA 
VIR AQUI E PROPOR UM ACORDO ENTRE ELES E QUE RESOLVA ESSE IMPASSE. EM SEGUIDA COM A PALAVRA 
O VEREADOR IWRARU AGRADECENDO A DEUS, PORQUE ELE ESCOLHE AUTORIDADE PARA TRABALHAR PARA 
COMUNIDADE, AGRADECEU AO GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS NA PESSOA DO SANDOVAL GOVERNADOR 
EM EXERCICIO, AO EX. SECRETARIO DE AGRICULTURA JAIME CAFÉ, AO PREFEITO E DEMAIS LIDERANÇA 
PELOS MAQUINARIOS QUE FORAM ENTREGUE NA ALDEIA,EQUIPAMENTOS COMPLETO. FALOU TAMBEM 
QUE CONTINUA OS SUICIDIOS NA ALDEIA, E QUE TEM ESPERANÇA PARA QUE COM ESSES MAQUINARIOS 
POSSA INCENTIVAR OS JOVENS A TRABALHAR, FALOU DAS DIFICULDADES QUE SEU POVO TEM PASSADO 
PARA RECEBER O BOLSA FAMILIA, O DESCASO COM O INDIO E SOBRE OS CUSTOS PARA VIR RECEBER. LOGO 
APÓS O SENHOR PRESIDENTE PARABENIZOU SEU COLEGA IWRARU PELAS CONQUISTAS PARA SEU POVO 
ATRAVES DE SEU ESFORÇO. COM A PALAVRA O VEREADOR LUIZ EDVALDO AGRADECEU AO PREFEITO EM 
EXERCICIO HOAMARIO E AO NETO LINO PELA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL E AO GOVERNADOR SANDOVAL 
QUE TROUXE UMA AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR 
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, E PARA 
CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE POR MIM SR. LYGIA RODRIGUES 
LACERDA GASPARETTO FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS 
VEREADORES(AS) PRESENTES 
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FINAL DA ATA DO DIA 12/03/2014