sessao nº 5

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ATA DA 52(QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AOS 11 (ONZE)DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL PARA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): EDILSON CARVALHO, 
MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, RAIZA RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, JOSIAS 
FRANCISCO REIS, MARIA LUCINEIA CHEFER E ROGERIO UNO MOTA QUE SOB A PRESIDENCIA DO ULTIMO 
CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA SESSÃO, ONDE DESIGNOU A 
VEREADORA RAIZA PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU ORAÇÃO, ONDE A MESMA FEZ JUNTO 
UMA LEITURA BIBLICA NO EVANGELHO II JOÃO, CAPITULO 02. CONTINUANDO O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU QUE A SERVIDORA LYGIA FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE DEPOIS DE LIDA, 
DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO 
OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 
12)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO N2 016/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA 
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, REQUER MUDA DE CUSTO PARA REALIZAÇÃO DE FESTA 
COMEMORATIVA DO DIA DO INDIO PARA ALDEIA MACAUBA; 22) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO 
REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N2 003/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES BORGES 
GUIMARÃES CARVALHO, JUSTIFICA SUA AUSENCIA NA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL 
DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS PARTICULARES, 32) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE 
RESOLUÇÃO N2 007/2014 DE AUTORIA DO VER. PRESIDENTE, DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA 
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO PARA O BIÊNIO DE 2015/2016 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS). PROSSEGUINDO 
OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINTE: 12) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N2 016/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA RODRIGUES 
BORGES GUIMARÃES CARVALHO, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0,); 22) DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N2 003/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA RAIZA 
RODRIGUES BORGES GUIMARÃES CARVALHO, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (4X0) 32) 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2 440/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM 32 E 
ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (5X0); ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE 
DETERMINOU 10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ONDE O SENHOR PRESIDENTE FEZ A LEITURA 
DO CONVITE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL-CNA A PARTICIPAR 
DO CEMINÁRIO HIDROVIA TOCANTINS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITORIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 
24/04/2014 ÀS 8:00 HORAS, EM SEGUIDA LEU O OFICIO 001/2014 DO SENHOR MARIANO RIBEIRO 
INFORMANDO OS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA QUE, QUANDO HÁ RENUNCIA AO MANDATO 
PARLAMENTAR ESSA VAGA DEIXADA PERTENCERÁ AO PARTIDO PSD, O MESMO REQUER SUA VAGA -N
IMEDIATAMENTE. ONDE O SENHOR PRESIDENTE DISSE QUE IRIA CONSULTAR O ASSESSOR JURIDICO, E QUE 
QUALQUER INFORMAÇÃO PASSARÁ AO SENHOR MARIANO. E POR NÃO HAVER NADA MAIS A TRATAR O 
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, E N._ 
PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE POR MIM SR. LYGIA RO GUES 
LACERDA GASPARETTO FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, VOTADA E ASSINADA P OSk_i 
VEREADORES(AS) PRESENTES. 
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FINAL DA ATA DO DIA 11/04/2014