sessao nº 2

ATA DA 22(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO-TOCANTINS - LEGISLATURA 2013/2014 
AOS 06 (SEIS)DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2014 ÀS 18:00 HORAS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA OS SEGUINTES VEREADORES(AS): EMILIANO FERNANDES 
DA COSTA NETO, EDILSON CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA TAVARES, JOSIAS FRANCISCO REIS, 
LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, MARIA LUCUNEIA CHEFER, IWRARU KARAJÁ E ROGERIO LINO MOTA 
QUE SOB A PRESIDENCIA DO ULTIMO CITADO EM NOME DE DEUS DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS DESSA 
SESSÃO, ONDE DESIGNOU O VEREADOR LUIZ EDVALDO PARA QUE FIZESSE UMA LEITURA BIBLICA OU 
ORAÇÃO, ONDE O MESMO FEZ JUNTO A TODOS A ORAÇÃO DO "PAI NOSSO". CONTINUANDO O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU QUE A SERVIDORA LYGIA FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE 
DEPOIS DE LIDA, DISCUTIDA, FOI VOTADA, APROVADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. 
CONTINUANDO OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA HORA DO EXPEDIENTE QUE 
CONSTOU DO SEGUINTE: 12)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO N2 019/2014 DE AUTORIA DO 
VER. LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS, REQUER MELHORAMENTO NO SINAL DAS OPERADORAS DE 
CELULAR VIVO E CLARO; 22) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO N2 020/2014, DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDILSON CARVALHO, REQUER FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL; 
32)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER CONJUNTO N2 021 E 021/2014 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 
N2 007/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE, DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA 
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O BIÊNIO DE 2015/2016 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; 42)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PARECER N2 022/2014 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N2 422/2014, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO 
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
52)APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO DE LEI N2 441/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PAGAMENTO À VISTA OU 
PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, COM DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ À DISPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS). PROSSEGUI 
OS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DISPÔS DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU DO SEGUINT 
12)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N2 019/2014 DE AUTORIA DO VER. LUIZ EDVALDO COELHO 
DOS SANTOS, QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 22)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO N2 020/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON CARVALHO, QUE EM 12 E ÚNICA 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 32)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N2 021 E 
021/2014 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA 
DE CONTAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N2 007/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE, QUE EM 12 
E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 42) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N2 
007/2014 DE AUTORIA DO VER. PRESIDENTE, QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO N2 022/2014 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, 
REDAÇÃO FINAL/FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI N2 422 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM 12 E ÚNICA VOTAÇÃO FOI APROVADO POR ( 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2 422/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MU 
QUE EM 12 VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0); 72) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ANTECIPA 
HORARIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE AMANHÃ DIA 07/05/2014 PARA ÀS 08:30 HORAS, QUE EM 12 E 
VOTAÇÃO FOI APROVADO POR (7X0) . ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE DETERM 
10 MINUTOS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ONDE O SENHOR PRESIDENTE CUMPRIMENTOU O SENH 
ALBINO E SUA IRMÃ DORINHA PELA PRESENÇA E O PARABENIZOU PELA SUA GARRA E COMPROMETIMENTO 
EM TUDO QUE FAZ. LOGO APÓS O VEREA FL LUIZ EDVALDO AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR ALBINO 
• E SUA IRMÃ. COM A PALAVRA O PADRE JEOVÁ AGRADECEU EM NOME DA IGREJA PELA A DOAÇÃO DO AR 
• 
CONDICIONADO À IGREJA. COM A PALAVRA O SENHOR ALBINO AGRADECEU AOS VEREADORES EDILSON E 
• LUIZ EDVALDO PELO REQUERIMENTO EM PAUTA, E PERGUNTOU AOS VEREADORES A RESPEITO DO SOM 
AUTOMOTIVO NA BEIRA DA LAGOA. LOGO APÓS O SENHOR PRESIDENTE RESALTOU QUE EXISTE A LEI 
• FEDERAL Nº 3.688 DE 03 DE OUTUBRO de 1941 art. 42 E LEI MUNICIPAL Nº 607 "A" DE 09 DE SETEMBRO DE 
• 2013 QUE PROIBE, E DEVIDO AS RECLAMAÇÕES DE HOTEIS, POUSADAS, IGREJAS E OUTROS 
• ESTABELECIMENTOS E QUE ESTÁ SENDO TOMADA ESSAS MEDIDAS PARA CUMPRIR A LEI. USOU DA PALAVRA 
• O VER. EMILIANO PROPONDO UM ACORDO ENTRE OS VEREADORES, SECRETÁRIO E PREFEITO, FALOU QUE 
• PRECISAM DE UM LOCAL ADEQUADO COM SEGURANÇA PARA QUE ELES POSSAM CURTIR O SOM E FALOU 
• QUE É TRADIÇÃO DE MUITO TEMPO. APÓS FOI PASSADO A PALAVRA AO JOVEM SEBASTIÃO QUE DISSE QUE 
• ESTÃO FAZENDO UMA MANIFESTAÇÃO PACIFICA E QUE GOSTARIAM DE TER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA 
• QUE ELES POSSAM LIGAR O SOM AUTOMOTIVO. COM A PALAVRA O PADRE JEOVÁ SALIENTOU QUE 
• 
PRECISAM TER BOM SENSO, NA SEMANA SANTA NÃO É SANTA PRA TODO MUNDO, O SOM ALTO PERTUBA 
• 
MUITO E O QUE MAIS ATRAPALHA É O SOM ALTO DEMAIS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PROPÔS 
• QUE ELES APRESENTEM UM PROJETO PARA A CÂMARA, E ELE ESTARÁ CONVIDADANDO A PARTICIPAR DESSA 
REUNIÃO A PROMOTORA DE JUSTIÇA, O PREFEITO, O PADRE E O COMANDANTE MARINHO, FALOU TAMBÉM 
• QUE É A PRIMEIRA VEZ QUE ALGUEM VEM A ESTA CASA REENVINDICAR SOM AUTOMOTIVO. E POR NÃO 
• HAVER NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR 
• ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, E PARA CONSTAR DETERMINOU QUE FOSSE LAVRADA A PRESENTE ATA, 
• QUE POR MIM SR. LYGIA RODRIGUES LACERDA GASPARETTO FOI DIGITADA, QUE SERÁ LIDA, DISCUTIDA, 
• VOTADA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES(AS) PRESENTES. 
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FINAL DA ATA DO DIA 07/05/2014