materia nº 2/2021

FEVEREIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO N.º 003/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
DOUTO PLENÁRIO, QUE BUSCO AO EXECUTIVO
MUNICIPIO MUNICIPAL RESPOSTAS SOBRE O
TÉRMINO DA OBRA DO PRÉDIO DOS GUARDAS
MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela real necessidade de um ponto de referência
aos nossos guardas municipais que tem prestado um relevante serviço de
segurança e excelência a esta comunidade.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
JEFFERSON NERES DE CARVALHO
VEREADOR
Camara Municipa
[6] -
Monts do Cendco 2021
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO N.º 003/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
DOUTO PLENÁRIO, QUE BUSCO AO EXECUTIVO
MUNICIPIO MUNICIPAL RESPOSTAS SOBRE O
TÉRMINO DA OBRA DO PRÉDIO DOS GUARDAS
MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela real necessidade de um ponto de referência
aos nossos guardas municipais que tem prestado um relevante serviço de
segurança e excelência a esta comunidade.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
É NERES DE CARVALHO
VEREADOR
Câmara Municipal de
Monts do Carmo - TO
CRUZES
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
d ES MONTE socê Spas “a
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
| EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Protocolo Nº DATA 021 042 1904
DATA 1 o
Data: 1 no (29) APROVADO
( ) REPROVADO
Autor. VISTO
Visto Secretário
REQUERIMENTO N.º 001/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
REQUEIRO A MESA DIRETORA E
OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A VEREADORA QUE O
PRESENTE SUBSCREVE APRESENTA À MESA UMA
INDICAÇÃO, PARA QUE DEPOIS DE OUVIR O DOUTO
PLENÁRIO, SE APROVADO, QUE SEJA EXPEDIDO
CERTIFICADO DE MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO AO SR EDILSON RODRIGUES DA
SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
TENDO ELEVADO A PROJEÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE
DO CARMO, NO QUESITO EDUCAÇÃO À NÍVEL DE
ESTADO, QUANDO FICOU EM SEGUNDO LUGAR COMO
UMA DAS MELHORES GESTÃO EDUCACIONAL COM NOTA
IGUAL A 90, EXPEDIDO PELO UNDIME (UNIÃO DOS
DIRIGENTES MUNICIPAIS DE ENSINO).
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
Á.
7
e «
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
JUSTIFICATIVA
Tal reconhecimento se faz necessário, uma vez que assistir o nosso município
sendo destaque em educação a nível Estadual, é motivo de orgulho não só para os
nossos educadores, mas também para esta Câmara Legislativa que deve ter como
principais preocupações o desenvolvimento da nossa comunidade em geral, e
sobretudo para nós pais e mães, por termos a certeza que há uma equipe de
profissionais dedicados e preparados no desenvolvimento intelectual de nossos filhos.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação
ISA ÍBEIRO RODRIGUES
VEREADORA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Protocolo Nº DATA “O | Es pAvu Vl
DATA 1 1
Data: | fo (-X) APROVADO
( ) REPROVADO
Autor VISTO,
Visto Secretário
REQUERIMENTO N.º 001/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Câmara Municipal ds REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO (6)
02.7 909 L DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL UM PEDIDO DE 02 CARROS; UM
PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E OUTRO PARA ENTREGA DE
TAREFAS.
JUSTIFICATIVA
No uso de minha prerrogativa legal e exercendo a função de
Vereador, com fundamento no artigo 164 e seguintes do Regimento Interno,
venho solicitar aos nobres pares, a provação do Requerimento que tem como
objetivo a solicitação da disposição dos veículos a Secretaria de educação para a
facilidade dos trabalhos da Secretaria e dos professores e acessibilidade aos
alunos, nesta época de pandemia
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação
SON RODRIGUES EDVIRGES
VEREADOR
NAS
: O
DOI
A (0,
Cam
oe a
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ageNTE DO! dá
a]
. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Protocolo Nº DATA O | Louvo OM
DATA 1 1
Data: 1 no (><) APROVADO
(| ) REPROVADO
Autor VISTO
Visto Secretário
REQUERIMENTO N.º 006/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Gio REQUEIRO, À MESA DIRETORA E OUVIDO O
40 L SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
Ny 30% EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DO
PREVI-CARMO, SOLICITANDO AO MESMO QUE
ENVIE AO NOSSO GABINETE, OS RELATÓRIOS
FINANCEIROS DE REPASSES DA PARTE
PATRONAL BEM COMO DA PARTE DOS
EMPOREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE DO CARMO, AO RESPECTIVO PREVI-
CARMO, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A
DEZEMBRO DE 2020.
JUSTIFICATIVA
No uso de minha prerrogativa legal e exercendo a função de Vereadora, com
fundamento no artigo 164 e seguintes do Regimento Interno, venho solicitar aos nobres
pares, a provação do Requerimento que tem como objetivo a solicitação supracitada e
requerida. Tal solicitação, tem por objetivo de municiar esta Casa de Lei das
informações sobre as aplicações, datas e valores retidos dos funcionários e o
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo — TO
o
o ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
investimento da parte patronal, e assim garantir a seguridade social dos servidores do
Município de Monte do Carmo.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
Gabinete da Vereadora Valéria Batista, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2021.
Valéria Batista eiro Rodrigues
* VEREADORA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo — TO
nie)
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Protocolo Nº DATA CD | fuuintuo 1 SM
DATA 1 1
Data: | Lo (XX) APROVADO
( ) REPROVADO
Autor VISTO,
Visto Secretário
REQUERIMENTO N.º 001/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
E ESTA apa REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
o pm o Caros a a0dl DOUTO PLENÁRIO, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO
“on PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A
' cedo CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA
Agr DO SETOR SOL NASCENTE.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pelo desenvolvimento em infraestrutura que o setor
tem recebido, crescimento e aumento de moradores, a construção de um
quiosque traria muitos benefícios à população que reside ali, criando um ambiente
de lazer para as famílias aproveitarem, não precisando se deslocarem até o
centro da cidade.
Certo da colaboração dos nobres pares. solicito a aprovação.
JEFFERSON NERES DE CARVALHO
VEREADOR
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Protocolo Nº
Data: /
Autor
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
DATA CD Cury D
DATA 1 1]
as (e (><) APROVADO
( ) REPROVADO
VISTO
Visto Secretário,
REQUERIMENTO N.º 002/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
DOUTO PLENÁRIO, QUE BUSCO AO EXECUTIVO
MUNICIPIO MUNICIPAL RESPOSTAS SOBRE O
TÉRMINO DA OBRA DO PRÉDIO DOS GAURDAS
MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela real necessidade de um ponto de referência
aos nossos guardas municipais que tem prestado um relevante serviço de
segurança e excelência a esta comunidade.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
ERRO NERES DE CARVALHO
VEREADOR
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
aSgenre coa Eos
o ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Protocolo Nº DATA 08 4 Exu 9!
DATA 1 1
pai | cl (XX) APROVADO
( ) REPROVADO
Autor VISTO
Visto Secretário
REQUERIMENTO N.º 002/2021 DE DOIS DE FEVEREIRO DE 2021
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO
Câmara Municipais PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTISSIMO
Aprovado E 02/1091 SENHOR PREFEITO A AJUDA COM O CUSTEIO DE
DESPESAS PARA FAMILIAS CARENTES NO MOMENTO DE
sidente LUTO, PARA COBERTURA COM OS GASTOS NESSES
MOMENTOS DIFÍCEIS.
JUSTIFICATIVA
No uso de minha prerrogativa legal e exercendo a função de
Vereador, com fundamento no artigo 164 e seguintes do Regimento Interno,
venho solicitar aos nobres pares, a provação do Requerimento que tem como
objetivo a solicitação para ajudar as famílias carentes no luto, pois as despesas
com velório são altas e por se tratar de famílias carentes muitas famílias não
conseguem cobrir todos os gastos.
Esta demanda parte da preocupação do CRAS de Monte do
Carmo que conhece a realidade dessas famílias e sempre estão apoiando e
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
ajudando com alimentos (cestas básicas), porem ainda não é suficiente, desta
forma solicito aos pares que seja destinado as famílias carente ajuda financeira
em casos de velório.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação
Manoel grnior 7 ZA oliuçima
MANOEL JUNIOR TAVARES OLIVEIRA
VEREADOR
Câmara Municipal de
“Monte do Carmo - a
esidente
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
| ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Protocolo Nº DATA OS | OM 12094
DATA 1 1
Data: 1 no (><) APROVADO
( ) REPROVADO
Autor VISTO
Visto Secretário,
REQUERIMENTO N.º 001/2021 DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE 2021
" REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL SOLICITANDOO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE SOBRE O CORREGO ÁGUA SUJA, QUE DA ACESSO
AOS CHACAREIROS A CIDADE.
JUSTIFICATIVA
A construção da referida obra, irá melhorar o trafego de veículos
e agilizar o acesso a cidade de Monte do Carmo, facilitando consequentemente o
escoamento das produções dos chacareiros, bem como para aqueles que estão
nas chácaras sem acesso a cidade no tempo de chuvoso, em períodos de cheia a
passagem de veículos fica inviável, dificultando assim a passagem, segundo os
moradores a construção da ponte é um antigo sonho.
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
19$
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação
' Á [ogerr cá
Monodl aenior Toto
“MANOEL JUNIOR TAVARES OLIVEIRA
VEREADOR
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Protocolo Nº DATA OB | Pu SL
DATA 1 1
Data: 1 no (x) APROVADO
( ) REPROVADO
Autor VISTO
Visto Secretário
REQUERIMENTO N.º 002/2021, DE DOIS DE FEVEREIRO DE 2021
icipal de REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
Croata MT « SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
08402 EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO
Aprovado MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, PEDIDO DE
REFORMA DO TERMINAL RODOVIARIO DE
PASSAGEIROS DESTA CIDADE.
JUSTIFICATIVA
No uso de minha prerrogativa legal e exercendo a função de
Vereador, com fundamento no artigo 164 e seguintes do Regimento Interno,
venho solicitar aos nobres pares, a provação do Requerimento que tem como
objetivo a solicitação supracitada e requerida. Tal justificativa se faz necessária
uma vez que o referido Terminal se encontra em estado bastante precário para
uso da população carmelitana
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
| ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Protocolo Nº DATA CD | Fistguvo pj Sou
DATA / [o
Data: j a (. ) APROVADO
( ) REPROVADO
Autor VISTO
Visto Secretário,
REQUERIMENTO N.º 003/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
c
So
SS 20% REQUEIRO, À MESA DIRETORA E OUVIDO O
ç s* SS oz SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
RA + Ç EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO
Cs ON MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, UM
a RELATÓRIO PATRIMONIAL ATUALIZADO DO
MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO.
JUSTIFICATIVA
No uso de minha prerrogativa legal e exercendo a função de Vereadora, com
fundamento no artigo 164 e seguintes do Regimento Interno, venho solicitar aos nobres
pares, a provação do Requerimento que tem como objetivo a solicitação supracitada e
requerida. A referida solicitação se faz necessária com o objetivo de municiar esta
Casa de Leis das informações sobre as características de todos os bens que o
Município possui atualmente.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
Gabinete da Vereadora valéria Ba sta, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2021.
Valéria B ista Ribeiro Rodrigues
VEREADORA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo — TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Protocolo Nº
Data: /
Autor
a (><) APROVADO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
DATADO (09) DA
DATA 1 1
(| ) REPROVADO
VISTO.
Visto Secretário
REQUERIMENTO N.º 005/2021, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
REQUEIRO, À MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, PEDIDO
PARA QUE SEJA ENVIADO AO NOSSO
GABINETE AS PEÇAS ORIGINAIS DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS
FINANCEIROS REFERENTE AOS ROYALTIES DA
MINERAÇÃO, QUE CUJOS VALORES FORAM
REPASSADOS EM 28 DE MAIO DE 2020 AO
MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO, PELA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), NO
VALOR DE R$1.841,955,81 (HUM MILHÃO E
OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL
NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E
OITENTA E UM CENTAVOS).
JUSTIFICATIVA
No uso de minha prerrogativa legal e exercendo a função de Vereadora, com
fundamento no artigo 164 e seguintes do Regimento Interno, venho solicitar aos nobres
pares, a provação do Requerimento que tem como objetivo a solicitação supracitada e
requerida. Esta solicitação, se faz necessária com o objetivo de municiar esta Casa de
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo — TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Leis das informações sobre as aplicações do respectivo aporte financeiro, onde na
ocasião da liberação dos valores, o Ministério fez recomendações no tocante das
aplicações conforme rege a legislação de coibir pagamentos de dívidas e folha salarial
do quadro permanente de servidores.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
Gabinete da Vereadora Valéria Batista, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2021.
VEREADORA
1 [[[WwW>—>—————>—>—————————
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo — TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Protocolo Nº DATA 09 | Eruyguo (so
DATA 1 1
Data: |] a (><) APROVADO
( ) REPROVADO
Autor VISTO
Visto Secretário
REQUERIMENTO N.º 001/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
VÓ REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
aro DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO
Ripa dra O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO
Cata QU oa MUNICIPAL O PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE
“onté D 8 UMA AMBULÂNCIA PARA USO DA SAÚDE.
AS
pot - LON? REQUEIRO AINDA, COMPRA DE UMA
Ê CAMINHONETE PARA A SECRETARIA DE
TRANSPORTE.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela demanda na área da saúde, o município dispõe de apenas
uma ambulância para atender em casos de urgências médicas, e pela necessidade
de um veículo exclusivo para o uso da secretaria de transporte para dar assistência
aos trabalhos de manutenção das máquinas.
MANOEL RIBEIRO MATOS
VEREADOR
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
DOCAS Es
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXPEDIENTE
Protocolo Nº
DATA ! !
Data: ) /
Autor VISTO
DECISÃO PLENÁRIA
DATA OB | Fxuyuuw ol
( ) APROVADO
( ) REPROVADO
Visto Secretário
REQUERIMENTO N.º 002/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Na REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
Câmara Municipal de DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO
Monts do Carmo - TO EXCELENTISSIMO
SENHOR PREFEITO
Aprovado El Dol pod OD MUNICIPAL UM PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DAS
CALÇADAS E DOS MEIOS FIOS, BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE NOVOS MEIOS FIOS.
sidente
JUSTIFICATIVA
No uso de minha prerrogativa legal e exercendo a função de
Vereador, com fundamento no artigo 164 e seguintes do Regimento Interno,
venho solicitar aos nobres pares, a provação do Requerimento que tem como
objetivo a solicitação de: tais obras de recuperação das calçadas e meios fios
bem como a construção dos meios fios nos asfaltos recém- construído, pois a
chuva esta deteriorando os mesmos.
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
ILSON RODRIGUES EDVIRGES
VEREADOR
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Protocolo Nº
Data: !
Autor
a (X) APROVADO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
DATA OS 4 Frunuvvo Sol
DATA 1 1
( ) REPROVADO
VISTO,
Visto Secretário,
REQUERIMENTO N.º 002/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO (6)
DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE
UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO
SANTO ANTÔNIO.
JUSTIFICATIVA
No uso de minha prerrogativa legal e exercendo :a função de
Vereador, com fundamento no artigo 164 e seguintes do Regimento Interno,
venho solicitar aos nobres pares, a provação do Requerimento que tem como
objetivo a solicitação solicitando a construção de um posto de saúde no
assentamento Santo Antônio,
Justifica-se pelas dificuldades de locomoção à cidade com
crianças pequenas e idosos, a maioria dos moradores não possuem automóvel e
a ausência de visita da equipe da saúde do município, ocasiona assim o
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
Sie :
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
deslocamento dos assentados para o Município de Silvanópolis, pela proximidade
para receberem atendimento médico.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
EDILSON BENTO DE SOUZA
VEREADOR
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Protocolo Nº DATA 08 1 Fani (Ob
DATA 1 1
Data: Lo (X) APROVADO
( ) REPROVADO
Autor VISTO
Visto Secretário
REQUERIMENTO N.º 001/2021 DE DOIS DE FEVEREIRO 2021
- 2.4 REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO
câmara Municipal de PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO
Monte do Carmo - TO
4 94 EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNCICIPAL,
SOLICITANDO A ABERTURA DO EIXÃO NO
ASSENTAMENTO FORÇA DA ESPERANÇA NO TERRA
VERMELHA, E NOS ASSENTAMENTOS SANTO ANTONIO E
MORRO DAS NEVES.
JUSTIFICATIVA
No uso de minha prerrogativa legal e exercendo a função de
Vereador, com fundamento no artigo 164 e seguintes do Regimento Interno,
venho solicitar aos nobres pares, a provação do Requerimento que tem como
objetivo a solicitação a abertura dos eixão nos assentamentos citados acima para
o beneficiamento da população rural com a melhoria das estradas.
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação
EDILSON BENTO DE SOUZA
VEREADOR
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
. to
. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Protocolo Nº DATA CÍ 1 Lopo (4
DATA 1 1.
Data: ]| [o (><) APROVADO
( ) REPROVADO
Autor VISTO
Visto Secretário
REQUERIMENTO N.º 004/2021, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
AU REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O
ASP 4S SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
CESNTAD É 102% EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO
ve 024 MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, PEDIDO DA
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CORREGO
BURITIRANA, QUE LIGA A ESTRADA DE MONTE
DO CARMO À FAZENDA DO SR. MANOEL CIRILO
E DEMAIS MORADORES DA REGIÃO, ONDE A
QUE EXISTE SE ENCONTRA QUEBRADA.
JUSTIFICATIVA
No uso de minha prerrogativa legal e exercendo a função de Vereadora, com
fundamento no artigo 164 e seguintes do Regimento Interno, venho solicitar aos nobres
parss, a provação do Requerimento que tem como objetivo a solicitação supracitada e
requerida. A construção da ponte se faz necessária em caráter de urgência, pois a
antiga está quebrada, passando somente carro pequeno, sendo inviável até mesmo
reforma, visto que a base da mesma também se encontra danificada. Ressalto que os
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo — TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
próprios moradores do local dispõem de madeira para a construção da mesma, pois
eles sabem da real e urgente importância dessa ponte que liga os mesmos com a
cidade. Justifico ainda que as madeiras não servem para reaproveitamento, visto que
são menores que a largura do córrego.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação
Gabinete da Vereadora Valéria Batista, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2021.
Valéria Batista Ribeiro Rodrigues
VEREADORA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo — TO
ESTADO DO TOCANTINS
py PODER LEGISLATIVO
sd CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO - TO
Protocolo Nº EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Data: | o DATA 1 1 I|DATA O, Leung o!
Autor VISTO (DX) APROVADO
( ) REPROVADO
Visto Secretário,
REQUERIMENTO Nº003/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. .*s%, poe 8
val
OR
e aà a
Excelentíssimo Senhor 6 (a “00 Ca 0d.
JEOVÁ AVELINO BATISTA é
Presidente da Câmara Municipal de Monte do Carmo — TO
Senhor Presidente,
O vereador que o presente subscreve em conformidade com o texto regimental
desta Augusta Casa de Leis Municipal, vem requerer que após ouvir o Plenário,
se aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o
seguinte:
Considerando que no período chuvoso o tráfego de transporte nessa região
fica parcialmente intransitado, devido as fortes chuvas causarem danos nessa
via de transporte, outro fator é a garantia do direito de ir e vir, direito
constitucional do cidadão. Diante do exposto solicito:
Que seja averiguada a possibilidade de executar a construção de um
BUEIRO, nas intermediações/estrada da sede do Assentamento São
Bento (Inchú), Zona Rural, Município de Monte do CarmoiTO.
Nestes termos aguardo o breve despacho ao exposto.
Sala das sessões da Câmara Muní
fevereiro de 2021.
Monte do Carmo — TO, em 03 de
ofiçalves Ferreira
RÉADOR
Aparecido
Rua Benício Pinto Cerqueira, S/Nº — Centro — Fone (63) 3540-1161 — CEP: 77.585-00 | Monte do Carmo-
TOCNP):02.289.530/0001-27
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO - TO
Protocolo Nº) EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Data: 1 [a DATA | o DATA 09 | feundimy VOL
Autor VISTO, (>) APROVADO
(. ) REPROVADO
Visto Secretário
REQUERIMENTO Nº004/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE Cao
af
do ç
EM
Excelentíssimo Senhor
JEOVÁ AVELINO BATISTA
Presidente da Câmara Municipal de Monte do Carmo — Ne
Senhor Presidente,
O vereador que o presente subscreve em conformidade com o texto regimental
desta Augusta Casa de Leis Municipal, vem requerer que após ouvir o Plenário,
se aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o
seguinte:
Considerando que no assentamento Malhada da Pedra seja necessário
executar serviços de aterro nas cabeceiras da ponte, para facilitar o tráfego de
transporte dos produtores rurais, a fim que os mesmos possam escorar suas
produções. Diante do exposto solicito:
Que seja averiguada a possibilidade de executar serviço de Aterramento
nas cabeceiras da ponte, no Assentamento Malhada da Pedra, próximo a
Chácara Souza e a Chácara Tocantins, dos proprietários João Paulo e o
Senhor Fugêncio, na Zona Rural, Município de Monte do CarmoiTO.
Nestes termos aguardo o breve despacho ao exposto.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Mante do Carmo — TO, em 03 de
fevereiro de 2021.
Aparecido Ives Ferreira
Rua Benício Pinto Cerqueira, S/Nº — Centro — Fone (63) 3540-1161 — CEP: 77.585-00 | Monte do Carmo-
TOCNP):02.289.530/0001-27
. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Protocolo Nº DATADO 1 UUD [J0AL
DATA 1 1
Data: 1 [a ( se] APROVADO
( ) REPROVADO
Autor. VISTO
Visto Secretário
REQUERIMENTO N.º 003/2021 DE 08 DE FEVEREIRO 2021
Ee É a REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNCICIPAL,
SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA PISTA DE
COOPER(CAMINHADA)EXTENSA, NA SAIDA PARA PORTO
NACIONAL, PASSANDO PELO PORTAL DA CIDADE.
JUSTIFICATIVA
No uso de minha prerrogativa legal e exercendo a função de
Vereador. com fundamento no artigo 164 e seguintes do Regimento Interno,
venho solicitar aos nobres pares, a provação do Requerimento que tem como
objetivo a solicitação da abertura de uma pista de cooper extensa à beira da
estrada que dar sentido a cidade de Porto Nacional, pois o local citado já é
utilizada para a prática de caminhada e corrida e Por se tratar de uma ação que
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
visa garantir segurança para as pessoas que praticam este esporte no
determinado local.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
Ciffesst
EDILSON BENTO DE SOUZA
VEREADOR
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Protocolo Nº DATA OB Pruind AL
DATA 1 1
Data: 1 po (X) APROVADO
( ) REPROVADO
Autor VISTO
Visto Secretário
REQUERIMENTO N.º 001/2021, DE DOIS DE FEVEREIRO DE 2021
mara iunicipal de REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO
“onte do Carmo - TO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO
-sevado EM, CE LO 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O RETORNO DAS
á ATIVIDADES MÉDICAS NO ASSENTAMENTO AMARRIL,
POIS HÁ MUITO TEMPO NÃO RECEBEM NEMHUMA VISITA
MÉDICA.
JUSTIFICATIVA
No uso de minha prerrogativa legal e exercendo a função de
Vereador, com fundamento no artigo 164 e seguintes do Regimento Interno,
venho solicitar aos nobres pares, a provação do Requerimento que tem como
objetivo a solicitação do retorno das atividade médicas no assentamento Amarril,
pois os moradores estão relatando que o assentamento está sem atendimento
médico e odontológico há uns quatro anos.
Desta forma solicito que os assentados voltem a receber
atendimentos médicos, garantindo a melhoria da saúde dos moradores que
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
precisam de mais atenção nesta área, os moradores precisam se deslocar do
assentamento para receber atendimento médico na cidade, por isso recebendo
visitas no mínimo uma vez na semana facilitaria a vida dos moradores do
Assentamento Amarril e seria a garantia de uma vida saudável.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação
APARECIDO G N ALVES FERREIRA
READOR
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXPEDIENTE DECISÃO PLENÁRIA
Protocolo Nº DATA OB | Fusnio (94
DATA 1 o
Data: | Es (DX) APROVADO
( ) REPROVADO
Autor VISTO
Dn
Visto Secretário
REQUERIMENTO N.º 002/2021 DE DOIS DE FEVEREIRO DE 2021
ss , REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
Camara Municipal ce SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENVIADO | AO
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
SEJA AVERIGUADA A POSSOBILIDADE DE EXECUTAR
OS SERVIÇOES DE MANUNTENÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS (PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO),
NA REGIAO QUE LIGA O TREVO DA FAZENDA JACÚ
ATÉ O TREVO DA FAZENDA DO SENHOR ROCK.
JUSTIFICATIVA
No uso de minha prerrogativa legal e exercendo a função de
Vereador, com fundamento no artigo 164 e seguintes do Regimento Interno,
venho solicitar aos nobres pares, a provação do Requerimento que tem como
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
objetivo com a manutenção das estradas, beneficiando os moradores daquela
região e a que ali trafegam para escoar suas produções.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação
APARECIDO GONÇALVES FERREIRA
VEREADOR
/
Câmara Municipal «
Monte do Carmo - TG
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO