materia nº 1/2025

p a A
: asgoNTe do TREO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº001/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE NA REGIÃO DO JAÚ.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para vossa excelência a solicitação de construção de uma ponte
sobre o rio Jaú, os moradores da região do Jaú anseiam pela construção da ponte em
questão pois necessitam trafegar pela estrada e em períodos chuvosos fica inviável.
Diante das circunstancias solicito a construção da ponte o mais rápido possível.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
Edmar de Moraes Oliveira
Vereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº002/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITO A CONTRUÇÃO DE ESTRADAS,
ABERTURA DE VIAS PARA ACESSO TERRESTRE
PARA PESSOAS E VEÍCULOS PARA A FAZENDA DO
SENHOR JUAREZ RIBEIRO NA REGIÃO DO JAÚ, E
FAZENDA DO SENHOR LEUZO.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para vossa excelência a solicitação da abertura de estradas para
dar acesso as referidas fazendas citadas acima que no momento estão sem acesso,
sendo impossível transitar.
Atenciosamente;
Edmar de Moraes Oliveira
Vereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
o ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº001/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UM
PROJETO DE LEI MUNICIPAL PROIBINDO JOGAR
RESIDUOS DE GADO NAS ESTRADAS E ARREDORES
DA CIDADE DE MONTE DO CARMO-TO, E LEGALIZAR
UM LOCAL PRÓPRIO PARA DESCARTE
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para vossa excelência a solicitação a confecção de um Projeto de
Lei para proibir jogar resíduos de gado, lixo e entulhos nas margens da estrada sentido
a Ponte Alta e Porto Nacional, assim como legalizar um local próprio para descarte.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente; Pao o
Stade.
Wilson Rodrigues Edivirges
Vereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº002/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Cêmar: a 14 “aí de REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
Monta do. ia G SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
' EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
) 4 £ MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO
: MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE UM PROJETO DE LEI
rr RECONHECENDO O BOLO DE MÃE COMO BEM DE
VALOR CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO
DE MONTE DO CARMOITO.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Lei nº 3.252 de 31 de julho de 2017, que reconhece a
importância dos pratos típicos do Tocantins, segundo a lei essas comidas são
consideradas símbolos e formas de expressão cultural.
Considerando que Monte do Carmo é uma cidade de tradição cultura e cultura
rica.
Considerando que as festividades tradicionais estão presentes há mais de cem
anos em nosso município e o bolo de mãe é um dos bolos tradicionais passados de
geração em geração.
Solicito ao Poder Executivo Municipal o reconhecimento o bolo de mãe como
bem de valor cultural e gastronômico.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
A Nilson Rodrigues Edivirges
A dá Vereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
o ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº001/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM
BUEIRO LOCALIZADO NA SAIDA DO P.A SÃO BENTO,
SENTIDO A ESCOLA MC.04 NA MALHADA.
JUSTIFICATIVA
Encaminho para vossa excelência a solicitação de construção de um bueiro
saindo do P.A São Bento sentido a Escola MC.04 na Malhada da Pedra.
No local mencionado todos os anos a água das chuvas invade a estrada
afetando a estrutura da estrada, que mesmo encascalhada vira atoleiro lamacento,
dificultando o trafego de carros, motos e caminhões carregados.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
õ. dovom Loma. Viera
ADEVAM VIANA RIBEIRO
Vereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº001/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
REQUER AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE
VEREADORES A REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES NO
MESMO DIA, COM INTERVALO DE QUINZE MINUTOS
ENTRE UMA E OUTRA, PARA A APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE RELEVANTE
ARS PARA O MUNICÍPIO DE MONTE DO
RMO.
Aparecido Gonçalves Ferreira, vereador signatário do presente, em pleno exercício de
suas prerrogativas legais e regimentais, vem requerer ao Plenário da Câmara de
Vereadores a realização de duas sessões no mesmo dia, com intervalo de quinze
minutos entre uma e outra, para a apreciação e votação de projetos de lei de relevante
interesse para o município de monte do carmo.
JUSTIFICATIVA
Nos termos do Artigo 187 da Lei Orgânica Municipal, venho, respeitosamente,
requerer a realização de duas sessões no mesmo dia, com intervalo de quinze minutos
entre uma e outra, conforme permitido pelo parágrafo único do referido artigo.
Tal solicitação se dá em razão da relevância dos projetos de lei em pauta, cuja
apreciação e votação são de extrema importância para o município de Monte do Carmo.
Os projetos visam promover melhorias significativas na organização da administração
pública, além de gerar impactos positivos para o desenvolvimento municipal.
Dessa forma, solicito que este requerimento seja submetido à apreciação e
votação do plenário, na forma regimental, para que possamos garantir a celeridade e
eficiência nos trabalhos legislativos.
Nestes termos, peço deferimento.
Aparecido Gonçalves Ferreira
Presidente
Monte'do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
o ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº002/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITO UMA PATRULHA DE
MÁQUINAS PARA RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS.
JUSTIFICATIVA
Encaminho para vossa excelência a solicitação de uma patrulha de Máquinas
para reconstrução de estradas para religamento dada estrada que liga a Fazenda
Santa Rosa à Fazenda Santa Luzia, neste Município. .
No local mencionado as chuvas comprometeram a estrutura da estrada afetando
a mesma, para a reconstrução da mencionada estrada é necessário uma patrulha de
máquinas sendo: Uma Patrol, retroescavadeira, Pá mecânica e uma caçamba.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
ANDRE APARECIDO GONÇALVES
Vereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
Oficio Nº 2 t
de vereadores em nome de APARECIDO GONCALVES FERREIRA, uma patrulha de maquina para
melhoramento da estrada, sendo uma patrola niveladora, reto escavadeira, pamecanica,
caçamba, na região da santa rosa, para religamento de uma estrada da fazenda Santa Rosa
interligar a fazenda santa luzia no Município de Monte do Carmo, podemos contar como
atendimentos dos senhores. Fico agradecido pela atenção.
Proprietário
Sindicato dos Trabalhadores
Selo nº 12
Reconheço por S elhança by
MARIA BATISTA DE NERES. Dou fé. : R$6,74, Taxa
Judiciária: R$1,84, Funcivil: R; SS: R$0,33, TOTAL: R$10,21.
Monte do Carmo-TO, 25 d ro de2025.
o ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº003/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA ESCOLINHA DE
FUTEBOL PARA ATENDER OS ASSENTAMENTOS.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho as demandas mencionadas acima, como uma real necessidade e
anseio de moradores que seus filhos pratiquem esporte.
Considerando que temos muitas crianças e adolescentes que jogam bola, e que
sonham com uma escolinha profissional e até mesmo uma carreira no esporte.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
Josetan Cabral Castro
Vereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº001/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Câmara REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO o
Aprovado paj2s SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
dente EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UM
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, REGULARIZANDO A
SITUAÇÃO SALARARIAL DO DIRETOR DE CPD DO
HPP DE MONTE DO CARMO-TO.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para vossa excelência a solicitação a confecção de um Projeto de
Lei para a regularização salarial do Diretor do CPD do HPP de Monte do Carmo- TO,
de no mínimo dois salários mínimos, pois se trata de um local que desenvolve
programas que influencia diretamente na arrecadação do Hospital e de muitas
responsabilidades.
Nº de vagas | Cargo Carga Horária Valor Proposto
02 Diretor do CPD do HPP | 40h semanais | R$ 3.000,00
Assim, solicito apoio aos nobres pares para aprovação do requerimento de suma
importância para os colaboradores deste município como uma forma de incentivo e
reconhecimento pelos serviços prestados.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente,
Jefferson Neres de Carvalho
Vereador
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
o ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº001/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Câmara REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
Aprov o nm SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
nte EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO REAJUSTE SALARIAL
PARA MOTORISTAS CATEGORIA “D”.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para vossa excelência a solicitação de reajuste salarial no valor de
R$3.000,00 (três mil reais) para motoristas categoria D do município de Monte do
Carmo, tanto para efetivos ou contratos temporários (quadro geral).
Os motoristas desempenham um trabalho fundamental no transporte de alunos,
pacientes e profissionais, e necessitam ser reconhecidos pela administração pelos
esforços dispensados ao município em suas atividades diárias dedicadas a população.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
n Conceição Costa
Vereador
Monte do Carmo
Davisso
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº002/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Apoios REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO o
Ena nt ” ai de SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
TO e EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
Aprovado 02405, MUNICIPAL, SOLICITANDO REAJUSTE SALARIAL E
DE CARGA HORARIA, PARA A SECRETARIA
EVA ara MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS CARGOS DE
Prisjpante ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO,NUTRICIONISTA E
PSICOPEDAGOGO.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para vossa excelência a solicitação de reajuste salarial e ajuste de
carga horaria para os seguintes cargos:
Ndee | CARGOS CARGA HORÁRIA SALÁRIO
vagas
02 1. Assistente Social 30H Fi R$3.500,00
[oz 2. Nutricionista 30H R$3.500,00
02 | 3. Psicólogo 30H T— R$3.500,00
02 4, Psicopedagogo 30H | R$3.500,00
Os cargos mencionados acima pertencentes a Secretaria Municipal de
Educação são fundamentais para O desenvolvimento do trabalho em nosso município.
Atualmente o município de Monte do Carmo conta com apenas um profissional de
assistência social, psicólogo e nutricionista para atender todas as escolas do município
(cidade e zona rural) o que é equivalente a cerca de 800 (oitocentos), alunos com uma
carga horaria de 40 horas semanais e remuneração considerada baixa comparada a
carga horaria.
We ———————
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
o ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Considerando a alta demanda, os profissionais necessitam de duas equipes.
Uma para atender as escolas da zona urbana, outra equipe prestara atendimento a
escolas da zona rural, desta forma facilitando e melhorando a qualidade dos serviços
oferecidos por estes profissionais.
Considerando que atualmente o governo do estado do Tocantins possui uma
política de contratação para um assistente social e um psicólogo por escola, algo que
tem surtido efeito positivo sendo é interessante aderir ao nosso município, acarretando
em benefício para ambas as partes (alunos e profissionais), permitindo um trabalho
mais humanizado e holístico, visto que esses profissionais atuaram de forma mais ativa
e excelente nas unidades escolares.
Desta forma solicito aos nobres pares aprovação do presente requerimento
considerando que educação é um pilar fundamental da sociedade pois é instrumento
de transformação que molda a sociedade e desenvolve cidadãos.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
Davisson Conceição Costa
Vereador
Monte do Carmo
De
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
o ESTADO DO TOCANTINS
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REQUERIMENTO Nº003/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Cântara REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
Ta SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
d = EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
te MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTRUÇÃO DE TRES
PONTES E DOIS BUEIROS NA REGIÃO DO MORRO
DAS NUVENS E REGIÃO DO JATOBAZEIRO.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho as demandas mencionadas acima, como uma real necessidade e
anseio de moradores que necessitam se locomover e em épocas de chuvas as
passagens ficam inacessíveis.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
Davisson Conceição Costa
Vereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO
JE
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- ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
DEUS E BOM O TEMPO TODO
REQUERIMENTO Nº001/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO
LAGO NO SETOR SANTA RITA E CONSTRUÇÃO DE
ALOMBRADO EM VOLTA DE TODO LAGO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária prezando pela segurança das crianças, pelo fato
de já ter ocorrido mortes por afogamento no lago e em breve uma creche será
inaugurada próximo ao local.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
“VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO
JE
DEUS É BOM O TEMPO TODO
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MONTE po CAS?
- ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
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REQUERIMENTO Nº002/2025, DE 17 DE FEVEIRO DE 2025. A
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO CONCURSO PUBLICO
(QUADRO GERAL) E CRIAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL PARA ESTUDAR A REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO E IMPACTO FINANCEIRO DO
PCCR, QUADRO GERAL E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO
DE MONTE DO CARMO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária de acordo com a necessidade de realização de um
concurso público com no mínimo setenta vagas (70) no quadro geral. É inegável que o
concurso traz benefícios a toda população, garantindo emprego fixo.
A criação da comissão para estudar a realização do concurso é de extrema
importância para analisar e apurar as vagas de quadro reserva, carga horaria e
salários. Solicito que os vereadores deverão participar ativamente da comissão com o
mínimo de dois membros.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
pm iaMão
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DEUS É BOM O TEMPO TODO
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- ESTADODO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº003/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM
BUEIRO NO CORREGO CERRADO, NA REGIÃO DO
AMARRIL, NO MUNICIPO DE MONTE DO CARMOITO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária pois os moradores da região utilizam a estrada
para chega à cidade e para escoamento de grãos e deslocamento de atividades
agropecuárias e o bueiro mencionado está se rompendo.
Deste modo solicito através deste requerimento ao Senhor Prefeito que
determine ao engenheiro do município que realize vistoria local para o levantamento do
material necessário para a construção de um novo bueiro forte e resistente no local
mencionado o mais rápido possível antes do rompimento.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
“VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO HJ
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ans po ANÃO DEUS É BOM O TEMPO TODO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
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REQUERIMENTO Nº004/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
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REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA ESQUINA DO
CAMPO BUTIQUIM, PROXIMO A CHÁCARA DA
SENHORA DOMINGAS.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária devido ao aumento do trafego na estrada utilizada
pela mineração serra alta, Os moradores da área solicitam o quebra molas para
garantia de segurança.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
“VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO NH
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a MONTE DO TARDES
. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº005/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO,
ATRAVES DE CAMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS
DO MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO-TO.
JUSTIFICATIVA
Venho solicitar ao Senhor Prefeito a implantação de um sistema de
monitoramento eletrônico, através de câmeras filmadoras em pontos estratégicos do
município de Monte do Carmo: Saida de Monte do Carmo para Ponte Alta; Saida de
Monte do Carmo para Porto Nacional: em frente a Prefeitura Municipal e a Câmara
Municipal.: Em frente a Escola Estadual Padre Gama: Mestra Bela: Escola Municipal
Durval Silva: Creche Vó Máãequinha: Praça Central em frente ao Banco Bradesco
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
“VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO NJ
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
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REQUERIMENTO Nº006/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. apos a : papas
fente
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA
NO CEMITÉRIO LOCAL NOSSA SENHORA DO CARMO,
COM PRIORIDADE EM CONSTRUIR DOIS BANHEIROS
(FEMININO E MASCULINO) E UM LAVATÓRIO PARA
HIGIENIZAÇÃO NA PARTE EXTERNA DOS
BANHEIROS.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária para melhorar as instalações do cemitério local
de Monte do Carmo, manter higiene e atender as necessidades dos visitantes com
banheiros e lavatórios.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
“VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
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DEUS É BOM O TEMPO TODO
REQUERIMENTO Nº007/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE
ASFALTO NAS RUAS JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS,
RUA D-JOAQUIM JOSÉ DO AMARAL E RUA
MARTINHO GOMES.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária pois os moradores das ruas citadas há muitos
anos anseiam pelo asfaltamento, reivindicando que nas ruas citadas acima há muita
poeira e grotas.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
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JEOVÁ AVELINO BATISTA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO HJ
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ESTADO DO TOCANTINS
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REQUERIMENTO Nº009/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO CONVENIO COM
ENTIDADES: SESC, SENAI, SESI ENTRE OUTOS,
PARA PROPORCIONAR | CURSOS
PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE MONTE
DO CARMO.
JUSTIFICATIVA
O convenio com as entidades mencionadas acima oferecerá capacitação e
oportunidades de emprego aos jovens e a toda população, visto que O município vem
recebendo muitos investimentos por parte da mineradora que esta sendo instalada na
cidade, atraindo muitas empresas publicas e privadas.
Assim, solicito apoio aos nobre pares para aprovação do requerimento.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
, VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
MONTE DO CARMO - TO
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO HJ
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o ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº010/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
nó REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA CIDADE
JUSTIFICATIVA
Atendendo as solicitações da comunidade quanto a falta de iluminação pública
na cidade, venho solicitar ao Senhor Prefeito melhorias na iluminação das ruas,
principalmente nas avenidas principais da cidade. Ressaltando que iluminação publica
é direito do cidadão que paga imposto para usar esse recurso.
Assim, solicito apoio aos nobres pares para aprovação do requerimento.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
JEOVÁ AVELINO BATISTA
MONTE DO CARMO - TO
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO
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DEUS É BOM O TEMPO TODO
E a SBonTe vo TRAS
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº011/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 100
CADEIRAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE
SAUDE.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária para atender a demanda da comunidade,
visto que a secretária de saúde promove vários eventos no decorrer de todos os anos,
para isso alugam, com a aquisição própria das cadeiras, diminuirá os gastos do
aluguel.
Assim, solicito apoio aos nobres pares para aprovação do requerimento.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
“VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
MONTE DO CARMO - TO
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
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IRMÃO
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ESTADO DO TOCANTINS
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DEUS É BOM O TEMPO TODO
REQUERIMENTO Nº012/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
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Gâmera Eh gol dO REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
- Monte do faso = TO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
BR 0) 125. EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
Aprovado E fo dis MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO
O nmemecraç PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PAGAMENTO
met chante MENSAL DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE
FS R$350,00 REAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária pois O beneficio de auxilio alimentação é uma
demonstração de valorização pelo trabalho do servidor prestado ao município e
fortalece a renda familiar e garantia de alimentação para a família.
Assim, solicito apoio aos nobres pares para aprovação do requerimento.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
“VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
MONTE DO CARMO - TO
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
"a MONTE DO TRES ,
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
VEREADOR
IRMÃO
JE
DEUS É BOM O TEMPO TODO
REQUERIMENTO Nº013/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
pcb RA cival de
Monte do Leio « TO
[09
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE
SEJAM DISTRIBUIDOS GRATUITMENTE MATERIAL OU
KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária pois muitas famílias em situações vulneráveis
não têm condições de comprar os materiais escolares, A SEMED tem recebido muitos
pedidos de ajuda para atender os alunos carentes. Desta forma peço que SEMED faça
seu planejamento e que junto ao executivo busque atender essa demanda tão
, importante para a comunidade.
Assim, solicito apoio aos nobres pares para aprovação do requerimento.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
MONTE DO CARMO - TO
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Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO
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ESTADO DO TOCANTINS DEUS E BOM O TEMPO TODO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº014/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, EM
FRENTE AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, NO
MUNICIPIO DE MONTE DO CARMOITO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária pois o fluxo de entrada e saída de carros, motos,
e ambulância no HPP e Postinho Maria Edith localizado ao lado do hospital é grande, e
tendo em vista que se trata de uma Rodovia a TO-130 onde é passagem de caminhões
de grandes cargas e trafego intenso em alta velocidade; a instalação de sinalização,
faixa de pedestres em frente ao HPP trará segurança aos pedestres e motoristas.
Assim, solicito apoio aos nobres pares para aprovação do requerimento.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
“VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
MONTE DO CARMO - TO
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
É : VEREA
ps IRMÃO Ns
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
DEUS É BOM O TEMPO TODO
REQUERIMENTO Nº015/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
GALERIA E DOIS BUEIROS, BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO PARA MELHOR
VIABILIZAR A PASSAGEM NA REGIÃO DA FAZENDA
SATISFAÇÃO, PROPRIETARIOS MURILO E TATÁ.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária pois a região mencionada é importante
passagem de rota escolar.
Assim, solicito apoio aos nobres pares para aprovação do requerimento.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação.
LHA /
VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
MONTE DO CARMO - TO
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO HF
DEUS É BOM O TEMPO TODO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº016/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Câmera
Ph REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO REAJUSTE SALARIAL DE
SERVIDORES TEMPORARIOS COM BASE NO
PORJETO DE LEI Nº001/2025, SEGUE ABAIXO O
VALOR ATUAL E A PROPOSTA DE NOVOS VALORES.
“pal de
Prefeitura Municipal
Nº de Cargos [Carga | [Valor Proposto
vagas Horária
01 Operador de pá carregadeira 40h semanais R$ 3.000,00
02 Operador de retroescavadeira 40h semanais R$ 3.000,00
06 Operador de trator de pneu 40h semanais R$2.500,00
06 Motorista categoria “B” fm semanais R$1.800,00
12 Vigia 40h semanais R$1.700,00
04 ASG 40h semanais R$ 1.700,00
06 | Assistente Administrativo 40h semanais R$ 1.700,00
03 Recepcionista 40h semanais R$ 1.700,00
a | 01 Borracheiro | 40h semanais R$ 2.200,00
B) Fundo Municipal de Assistência Social
[Nº de | Cargos “| Carga Horária Valor Proposto
vagas
[02 Psicólogo 40h semanais R$ 3.500,00
02 Assistente Social 30h semanais R$ 3.500,00
01 Pedagogo 40h semanais R$ 3.500,00
02 Motorista categoria B 40h semanais R$ 1.800,00
02 Auxiliar de serviços gerais 40h semanais R$ 1.700,00
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
C) Fundo Municipal de Educação
DEUS É BOM O TEMPO TODO
IRMÃO J
[Nº de | Cargos Carga Horária Valor Proposto
| vagas 1 | |
12 Monitor de transporte escolar | 40h semanais R$1.700,00
[03 | Nutricionista “30h semanais “| R$ 3.500,00
01 Psicólogo [40h semanais R$ 3.500,00
o Assistente social 40h semanais | R$ 3.500,00 E
06 Motorista de ônibus escolar 40h semanais “| R$2.300,00 |
20 Professor |30h [PISO SALÁRIAL
2 Vigia [40h semanais TR$1700,00 |
E E ASG 40h semanais | R$ 1.700,00
11 ” | Merendeira “| 40h semanais | R$ 1.700,00
[05 [Porteiro [aoh semanais “R$ 1.700,00
[oz [Miontor de Escola | 40h semanais ES 1.700,00 |
D) Fundo Municipal de Meio Ambiente
Nº de | Cargos Carga horaria Valor Proposto
vagas |
É | 04 Gari 40h semanais R$ 1.700,00 |
Assim, solicito apoio aos nobres pares para aprovação do requerimento de suma
importância para os colaboradores deste município como uma forma de incentivo e
reconhecimento pelos serviços prestados.
Certo da colaboração dos nobres pares, solicito a aprovação. R$ 3.500,00
VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
MONTE DO CARMO - TO
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
o ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº001/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
fáij2s REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
nte SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITADO CONTAINERS OU
TAMBORES DE LIXO PARA O SETOR SANTA RITA.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para vossa excelência a solicitação de containers ou tambores de
lixo para o Setor Santa Rita.
Os containers e os tambores de lixo se fazem necessários para colaborar no
recolhimento do lixo e também irá contribuir bastante pois é onde está localizado o
Lago da Cidade, e os lixos acabam indo para lá, acumulando muitos resíduos e
poluindo o mesmo.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
Josetan Cabral Castro
Vereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº002/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO “AUXILIO ATLETA”.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para vossa excelência a solicitação de um auxilio atleta de
(R$:400,00 à R$800,00) Considerando que atualmente o estado do Tocantins possui
muitas competições e nós contamos com atletas de potencial para competir, e que não
contam com o financeiro para custear despesas como: inscrições, um par de tênis ideal
é interessante incentivar nossos atletas do nosso município e assim chegar em
competições nacionais e internacionais.
Desta forma solicito aos nobres pares aprovação do presente requerimento pois
o esporte é fundamental na sociedade pois é instrumento de transformação e saúde.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
o
/,
Josetan Cabral Castro
Vereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO