materia nº 3/2025

. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
OFÍCIO Nº0014/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025
AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL
MONTE DO CARMO-TO
ASSUNTO: PROJETOS APROVADOS
Ao tempo em que o cumprimento, encaminho para vossa Excelência os Projetos
de Leis aprovados e Requerimentos por esta casa de leis referentes ao mês de abril de
dois mil e vinte cinco.
Requerimentos nº003/2025; Nº004/2025; Nº005/2025, Nº006/2025; Nº007/2025
de autoria do Presidente Aparecido Gonçalves Ferreira.
Requerimento Nº006/2025 de autoria do Vereador Davisson Conceição Costa.
Requerimento Nº005/2025 e Nº006/2025 de autoria do Vereador Jefferson
Neres de Carvalho.
Requerimento Nº006/2025 e Nº007/2025 de autoria do Vereador Edmar de
Moraes Oliveira. é
Requerimento Nº027/2025; Nº028/2025 e Nº029/2025 de autoria do Vereador
Jeová Avelino Batista.
Projeto de Lei nº010/2025 de 10 de abril de 2025 e Projeto de Lei nº011/2025 de
10 de abril de 2025 ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Certo de que vossa excelência atenderá os requerimentos e solicitações para
melhorar as condições de vida dos moradores de Monte do Carmo e garantir a
continuidade do desenvolvimento do nosso município.
Agradeço desde já pela atenção e aguardamos uma resposta positiva aos
requerimentos.
Atenciosamente;
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nº de
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo — TO
o ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº003/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO (o)
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, QUANTO AO ATERRO DE PISCINA
DESATIVADA DO COLÉGIO MALHADA DA PEDRA.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para Vossa Excelência a solicitação com urgência o aterramento da
piscina desativada da escola Malhada da Pedra, por apresentar riscos aos alunos,
Desta forma solicito aos nobres pares aprovação do presente requerimento pois.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
Aparecido André Gonçalves
eador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº004/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025
| REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
15 SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
Cai EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA PISTA
DE CAMINHADA.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para Vossa Excelência a solicitação de criação de uma pista de
caminhada, paralela na TO-255, rumo ao portal de entrada da cidade saída para Porto
Nacional.
A construção desta pista dará segurança e ajudará a população que faz
caminhada e corrida ao lado da pista, assim estarão mais seguros, pois é uma TO,
bem movimentada.
Desta forma solicito aos nobres pares aprovação do presente requerimento pois.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
Aparecido
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº005/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025
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Aprovado EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, QUANTO A DISPONIBILIDADES DE
CONTÊINERES.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para Vossa Excelência a solicitação com urgência de contêineres,
para a Escola MC-04, na Região do Amarrio neste município.
Desta forma solicito aos nobres pares aprovação do presente requerimento pois.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
Aparecido André Gonçalves
Mónte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
o ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº006/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025
pal REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
es SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
esidênte MUNICIPAL, SOLITANDO A REFORMA DE PONTE NO
ASSENTAMENTO AÇO.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para Vossa Excelência a solicitação com urgência da reforma da
ponte que liga a Fazenda do Senhor José Wilson com a Fazenda do Senhor Wilson, no
Assentamento Aço, neste Município de Monte do Carmo.
Desta forma solicito aos nobres pares aprovação do presente requerimento pois.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO N'º007/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLITANDO A CONSTRUÇÃO DE
BUEIRO.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para Vossa Excelência a solicitação com urgência a construção de
bueiro na estrada que vai ao Senhor Leomar na Região do Gameleira neste Município.
Desta forma solicito aos nobres pares aprovação do presente requerimento pois.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
André Gonçalves
ereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº008/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025
REQUEIRO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES A REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES
NO MESMO DIA, COM INTERVALO DE QUINZE
MINUTOS ENTRE UMA E OUTRA, PARA APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE
RELEVANTE IMPORTANCIA PARA A CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO.
JUSTIFICATIVA
Nos termos do artigo 187 da Lei Orgânica Municipal venho respeitosamente
requerer a realização de duas sessões no mesmo dia, com intervalo de quinze minutos
entre uma e outra, conforme permitido pelo parágrafo único do referido artigo.
Tal solicitação se dá em razão da relevância do projeto de resolução em pauta,
cuja apreciação e votação são de extrema importância para o andamento dos trabalhos
administrativos da câmara municipal de Monte do Carmo, visando promover melhorias
significativas para um melhor controle administrativo.
Dessa forma, solicito que este requerimento seja submetido a apreciação e
votação no plenário, na forma regimental, para que possamos garantir a celeridade e
eficiência nos trabalhos legislativos.
Nestes termos, peço deferimento.
Atenciosamente;
ONÇALVES FERREIRA
Presidente
Monte do Carmo-TO
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº006/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA APÓS OUVIR O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
Pijas EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO NO SETOR GUILHERMINA.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho a demanda mencionada acima, a instalação da iluminação Pública
no Setor GUILHERMINA, precisando de braços nos postes para instalação das
lâmpadas, na Rua Santa Cruz e na Rua Joaquim José do Amaral, conforme solicitação
dos moradores das mencionadas Ruas os Senhores: Fernando, Regiane, Francisco,
Fábio, Denise, José Wilton, Arnaldo, Elizeu, Claúdia, Antônio Carlos, Wanderley, José
Filho e Ana Ferreira.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
Davisson Conceição Costa
Vereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº005/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA APÓS OUVIR O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA REDE DE BAIXA
TENSÃO.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para vossa excelência a solicitação da extensão da Rede de Baixa
tensão para atender com IP nas laterais e em frente à Escola Mestra Bela, local de
muito fluxo de alunos, professores e moradores daquele Setor e não tem nenhum tipo
de iluminação nas mediações do prédio da Escola, apresentando risco, pois é um local
escuro, com lotes vagos, onde pode abrigar algo ilícito e perigoso a terceiros
Assim, solicito apoio aos nobres pares para aprovação do requerimento de suma
importância a Comunidade.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
a
Jefferson a
vereador
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
o ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº006/2025. DE 22 DE ABRIL DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA APÓS OUVIR O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIA NO ESPAÇO
ONDE REALIZA O ENCONTRO DAS FOLIAS.
JUSTIFICATIVA
Ão tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para vossa excelência a solicitação da melhoria do Espaço físico
onde se realiza o encontro da folia, todos os anos, essa manifestação Cultural atrai
diversos devotos, na praça Central, assim sendo o espaço fica muito apertado para se
ouvir cantos das respectivas folias, desta forma aumentar o espaço se possível,
colocando arquibancadas, móvel para acomodação dos fiéis, amenizaria o problema.
Assim, solicito apoio aos nobres pares para aprovação do requerimento de suma
importância a Comunidade.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
É Jefferson ez a Carvalho
Vereador
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº006/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE SOBRE O CÓRREGO VARGEM GRANDE, NA
REGIÃO DAS AREIAS.
/ JUSTIFICATIVA
O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa
Legislativa, requer a Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, que seja
construída uma ponte sobre o córrego Vargem Grande, na região das areias.
A ponte requerida (em anexo) desmoronou e os moradores da região estão
trafegando por dentro do córrego, ficando intrafegável em dias chuvosos, uma situação
preocupante e potencialmente perigosa.
A construção de uma ponte é um projeto de infraestrutura fundamental que pode
ter um impacto significativo na vida das pessoas e no desenvolvimento de uma região.
Na certeza do acolhimento deste pleito pelos Nobres Pares, subscrevo-me
respeitosamente.
Atenciosamente;
Edmar de Moraes Oliveira
Vereador
Monte do Carmo
Imagens em anexo da ponte requerida:
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
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o ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
o ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº007/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE NO ASSENTAMENTO MALHADA DA PEDRA
QUE DÁ ACESSO A CHÁCARA ILHA VERDE.
JUSTIFICATIVA
O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa
Legislativa, requer a Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, que seja
construída uma ponte na região da Malhada da Pedra próxima a chácara do Senhor
Adomendes Alves, ponte que dará acesso a chácara Ilha Verde, propriedade do
Senhor João Rodrigues Alencar.
Nenhuma ponte foi construída no local ate o presente, sendo necessária para
facilitar a vida dos moradores que necessitam utilizar a passagem diariamente.
A construção de uma ponte é um projeto de infraestrutura fundamental que pode
ter um impacto significativo na vida das pessoas e no desenvolvimento de uma região.
Na certeza do acolhimento deste pleito pelos Nobres Pares, subscrevo-me
respeitosamente.
Atenciosamente;
Edmar de Moraes Oliveira
Vereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO NY
DEUS É BOM O TEMPO TODO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº027/ 2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, 'SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE
BEBEDOURO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA
CIDADE.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da Vossa
função; encaminho a solicitação da instalação de um bebedouro no Ginásio
poliesportivo da cidade, que é usado pela comunidade e pela Escola Durval Silva,
solicitação essa, feita pelos jovens que fazem uso do mesmo,
Assim, solicito apoio aos nobres pares aprovação do requerimento de suma
importância aos moradores.
Certo da colaboração dos nobres pares, Solicito à aprovação dos pares ao presente
Requerimento.
Atenciosamente;
“VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO JP
DEUS É BOM O TEMPO TODO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº028/ 2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, A VIABILIDADE DA REMOÇÃO DO
LINHÃO QUE CORTA O SETOR SOL NASCENTE.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da Vossa
função; encaminho a solicitação da remoção do linhão de alta tensão desativado que
corta o Setor Sol Nascente, desativado há mais de 10 anos.
Assim, solicito apoio aos nobres pares aprovação do requerimento de suma
importância aos moradores.
Certo da colaboração dos nobres pares, Solicito à aprovação dos pares ao presente
Requerimento.
Atenciosamente;
VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO MS
DEUS E BOM O TEMPO TODO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº029/ 2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
REQUEIRO A MESA DIRETORA E GQUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE NA REGIÃO MARIA MOLE .
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da Vossa
função; encaminho a solicitação da construção da ponte de concreto Região da Maria
Mole, pois se encontra em estado precário, e com grande fluxo de caminhões com
carga de grãos, inclusive liga a propriedade do Sr. Jorginho que tem um confinamento
de gados
Assim, solicito apoio aos nobres pares aprovação do requerimento de suma
importância aos moradores.
Certo da colaboração dos nobres pares, Solicito à aprovação dos pares ao presente
Requerimento.
Atenciosamente;
VEREADOR
JEOVÁ AVELINO BATISTA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO