materia nº 5/2025

VEREADOR
IRMÃO 4
J
DEUS É BOM O TEMPO
ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
TODO
REQUERIMENTO Nº 31/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA
REALIZADO A REFORMA GERAL DO
CMEI -— CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ MÃE-QUINHA
DO MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO.
O vercador que o presente subscreve, nos termos regimentais, c após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a reforma geral do CMEI — Centro Municipal de
Educação Infantil Vó Mãe-Quinha do Município de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando a crescente demanda e necessidade de infraestrutura e melhores
adequações nos ambientes dos centros de ensino básico infantil, é de extrema importância à
realização da reforma geral do CMEI — Centro Municipal de Educação Infantil Vó Mãe
Quinha, além de adequações a acessibilidades a Pc “pessoas com deficiência”.
Sabendo que a educação do município de Monte do Carmo é uma referencia estadual e
que a cada dia chegam novas famílias para residir no município, é de essencial importância
que as infraestruturas dos espaços escolares sejam bastante acolhedoras e proporcione um
bem-estar para pais, alunos, colaboradores e visitantes, além de gerar uma maior segurança no
ambiente escolar.
A reforma do CMEI garantirá melhor segurança tanto na estrutura do prédio escolar
quanto na segurança dos próprios alunos, promovendo a qualidade no desenvolvimento do
ensino básico infantil tornando o ambiente acolhedor e de total segurança para todos, além de
outros benefícios diretos. Diante disso, solicito ao órgão competente que realize a referida
reforma e adequações gerais.
VEREADOR
IRMÃO SJ
DEUS É BOM O TEMPO TODO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 11 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 12/06/2025 05:27:05-0300
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Jeová Avelino Batista
Vereador
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 32/2025
VEREADOR
DEUS É BOM O TEMPO TODO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJÁ
REALIZADA A REFORMA GERAL DA
FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE
MONTE DO CARMO, TOCANTINS.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a reforma geral da farmácia básica municipal de Monte
do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando a crescente demanda e a necessidade de infraestrutura e melhores
adequações e condições nos ambientes de trabalho, é de extrema importância à realização de
uma reforma gcral da Farmácia Básica Municipal de Monte do Carmo.
Considerando que a farmácia básica do município de Monte do Carmo é um ponto
estratégico que garante o acesso da população a medicamentos e insumos essenciais para
tratamentos de doenças comuns a baixo custo, além de promover a utilização racional e eficaz
desses produtos.
A reforma da farmácia básica municipal proporcionará que o prédio seja um ambiente
seguro, higiênico e funcional para o desenvolvimento das atividades farmacêuticas, além de
garantir melhores adequações e condições no ambiente de trabalho, proporcionará melhor
conforto para os colaboradores e a população que buscam os seus medicamentos e serviços
farmacêuticos essenciais. Diante disso, solicito ao órgão competente que realize a referida
reforma geral.
VEREADOR
IRMÃO 9
DEUS É BOM O TEMPO TODO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 11 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
JEOVA AVELINO BATISTA
Data; 12/06/2025 05:25:51-0300
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Jeová Avelino Batista
Vereador
VEREADOR
ESTADO DO TOCANTINS DEUS É BOM O TEMPO TODO
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 33/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA
REALIZADA A REFORMA GERAL DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DIVANI LIMA
CARVALHO DE MONTE DO CARMO,
TOCANTINS.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação
do plenário, REQUER que seja realizada a reforma geral da Reforma Geral da Unidade
Básica de Saúde Divani Lima Carvalho de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que as Unidades Básicas de Saúde têm como objetivo oferecer
ações de promoção, prevenção e tratamento relacionadas à saúde da mulher, da criança,
saúde mental, plancjamento familiar, prevenção a câncer, pré-natal e cuidado de
doenças crônicas como diabetes e hipertensão, além de outros atendimentos, como
odontológicos, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros serviços,
como emergências e hospitais.
A expansão e qualificação das Unidades Básicas de Saúde têm o intuito de
garantir serviços mais próximos à casa dos cidadãos, com boa estrutura para receber
bem e de forma acolhedora o paciente.
A reforma da Unidade de Saúde Básica Divani Lima Carvalho proporcionará
que o prédio seja um ambiente seguro, higiênico e funcional para o desenvolvimento
das atividades de saúde básica, além de garantir melhores adequações e condições no
ambiente de trabalho, proporcionará melhor conforto e desempenho dos profissionais no
VEREADOR
IRMÃO
ESTADO DO TOCANTINS DEUS É BOM O TEMPO TODO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
atendimento à população carmelitana no que tange à saúde pública. Diante disso,
solicito ao órgão competente que realize a referida reforma geral.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento,
procedendo aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 11 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 12/06/2025 05:24:41-0300
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Jeová Avelino Batista
Vereador
VEREADOR
ESTADO DO TOCANTINS DEUS É BOM O
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
TEMPO TODO
REQUERIMENTO Nº 34/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA
REALIZADA A REFORMA GERAL DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA
EDITH PEREIRA AMARAL DE MONTE DO
CARMO, TOCANTINS.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação
do plenário, REQUER que seja realizada a reforma geral da Reforma Geral da Unidade
Básica de Saúde Maria Edith Pereira Amaral de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que as Unidades Básicas de Saúde têm como objetivo oferecer
ações de promoção, prevenção e tratamento relacionadas à saúde da mulher, da criança,
saúde mental, planejamento familiar, prevenção a câncer, pré-natal e cuidado de
doenças crônicas como diabetes e hipertensão, além de outros atendimentos, como
odontológicos, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros serviços,
como emergências e hospitais.
A expansão e qualificação das Unidades Básicas de Saúde têm o intuito de
garantir serviços mais próximos à casa dos cidadãos, com boa estrutura para receber
bem e de forma acolhedora o paciente.
A reforma da Unidade de Saúde Básica Maria Edith Pereira Amaral
proporcionará que o prédio seja um ambicnic seguro, higiênico € funcional para o
desenvolvimento das atividades de saúde básica, além de garantir melhores adequações
e condições no ambiente de trabalho, proporcionará melhor conforto e desempenho dos
VEREADOR
IRMÃO S
ESTADO DO TOCANTINS DEUS É BOM O TEMPO TODO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
profissionais no atendimento à população carmelitana no que tange à saúde
pública.Diante disso, solicito ao órgão competente que realize a referida reforma geral.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento,
procedendo aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 11 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 12/06/2025 05:22:33-0300
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Jeová Avelino Batista
Vercador
VEREADOR
” IRMÃO 4
. ESTADO DO TOCANTINS DEUS É BOM O TEMPO TODO
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 35/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA
REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE DE CONCRETO QUE DÁ ACESSO
DA RUA F PARA A RUA 2 NO MUNICIPIO
DE MONTE DO CARMO, TOCANTINS.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação
do plenário, REQUER que seja realizada a construção de uma ponte de concreto que dá
acesso da Rua F para à Rua 2 no município de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que está demanda é de fundamental importância para a
comunidade local e aos visitantes, pois na rua F do setor vila nova, a principal via de
acesso para a Rua 2 do mesmo setor seria pela a ponte, evitando que os moradores
daquela localidade ficassem isolados e impossibilitados de trafegar entre essas duas ruas
devido ao córrego sucuri.
Considerando que é indispensável e essencial a construção da ponte no referido
local, pois já existem ruas asfaltadas dos dois lados do Córrego Sucuri faltando apenas à
ponte para ligar as duas vias públicas.
Considerando que este empreendimento irá melhorar o fluxo, a mobilidade e a
qualidade de vida dos moradores daquela região, principalmente onde irá facilitar o
acesso dos alunos que estudam na Escola Estadual Padre Gama, onde que atualmente o
único meio viável e rápido de acesso é, passando por dentro do córrego, correndo o
risco de acidentes com animais peçonhentos e até mesmo caindo e se machucando.
VEREADOR
IRMÃO MW
ESTADO DO TOCANTINS DEUS É BOM O TEMPO TODO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Diante disso, solicito ao órgão competente que realize a referida construção desse
empreendimento.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento,
procedendo aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 11 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 12/06/2025 05:21:19-0300
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Jeová Avelino Batista
Vereador
VEREADOR
IRMÃO JW
k
DEUS É BOM O TEMPO TODO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 36/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA
REALIZADA A REFORMA COMPLETA DO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS
DO MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a reforma completa reforma do Centro de Convivência
dos Idosos do Município de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o Centro de Convivência dos Idosos de Monte do Carmo é um
espaço que oferece cuidados, atividades e socialização para pessoas idosas, com o objetivo de
promover o bem-estar, a autonomia, a sociabilidade e a prevenção de riscos sociais.
Sabendo que no Centro de Convivência dos Idosos é desenvolvida varias atividades de
terapia ocupacional para idosos incluindo desde: exercícios, artesanatos, leitura, pinturas,
danças, além de tarefas de autocuidado € produtividade.
A reforma garantirá melhor segurança tanto na estrutura do prédio quanto na
segurança dos próprios idosos e colaboradores, promovendo uma melhor acessibilidade,
conforto, e adaptação de espaços, tornando o ambiente mais acolhedor e de total segurança
para todos, além de outros benefícios diretos. Diante disso, solicito ao órgão competente que
realize a referida reforma e adequações gerais.
VEREADOR
IRMÃO &
ESTADO DO TOCANTINS DEUS É BOM O TEMPO TODO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 11 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 12/06/2025 05:19:59-0300
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Jeová Avelino Batista
Vereador
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 37/2025
VEREADOR
DEUS É BOM O TEMPO TODO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA
REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA
SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE
MONTE DO CARMO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, c após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a reforma completa da Sede da GCM - Guarda Civil
Municipal de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Sede da GCM - Guarda Civil Municipal de Monte do Carmo é um
Prédio que abriga o comando da GCM, e que serve como ponto de apoio às operações e
atividades de segurança pública, além de servir como áreas para descanso, alimentação,
atividades administrativas, armamento e equipamento, entre outros.
Considerando que essa importante instituição de segurança pública municipal na
memorável data comemora os seus 18 anos de compromisso e serviços à sociedade
Carmelitana, exercendo atividades de segurança urbana, policiamento ostensivo comunitário,
proteção de pessoas, bens, serviços e instalações públicas dentro do município.
A reforma garantirá uma melhor segurança tanto na estrutura do prédio quanto na
segurança dos próprios guardas municipais, promovendo um melhor conforto, tornando o
ambiente mais acolhedor e de total segurança para todos, além de melhorar os serviços
oferecidos à comunidade como atendimento em casos de emergência, orientação e suporte.
Diante disso, solicito ao órgão competente que realize a referida reforma e adequações
gerais.
VEREADOR
IRMÃO &
DEUS É BOM O TEMPO TODO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 11 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 12/06/2025 05:18:55-0300
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Jeová Avelino Batista
Vereador
VEREADOR
IRMÃO &
J
DEUS É BOM O TEMPO TODO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 38/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJÁ
REALIZADA A REFORMA COMPLETA DO
CORETO MUNICIPAL DE MONTE DO
CARMO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a reforma completa do Coreto Municipal de Monte do
Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o Coreto Municipal é uma estrutura ao ar livre que preservar
elementos urbanísticos, localizado na Praça do CMEI — Centro Municipal de Educação
Infantil Vó Mãe-Quinha de Monte do Carmo, a construção é atualmente usada como
Biblioteca municipal, e tem a função de oferecer entretenimento à população e também de
servir como espaço para discursos e eventos comunitários, entre outros.
Considerando que essa construção pública municipal tem uma grande importância
dentro do município, pois é um local de reunião social, onde as pessoas podem se encontrar
e interagir, além de ser ponto turístico e símbolo da cidade como elemento urbanístico,
refletindo suas tradições e cultura.
A reforma garantirá uma melhor segurança na estrutura do espaço, quanto na
segurança da própria comunidade e dos visitantes. promovendo uma melhor comodidade,
tornando o ambiente mais agradável e elegante e com total segurança para todos. Diante
disso, solicito ao órgão competente que realize a referida reforma e adequações gerais.
VEREADOR
IRMÃO &
ESTADO DO TOCANTINS DEUS É BOM O TEMPO TODO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 11 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
JEOVA AVELINO BATISTA
Data; 12/05/2025 05:13:04-0300
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Jeová Avelino Batista
Vereador
VEREADOR
IRMÃO N
J
DEUS É BOM O
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
TEMPO TODO
REQUERIMENTO Nº 39/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA
REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E
ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR SOL
NASCENTE DO MUNICIPIO DE MONTE DO
CARMO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, c após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a revitalização e arborização da Praça do Setor Sol
Nascente do município de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Praça do Setor Sol nascente do município de Monte do Carmo é
um espaço urbano aberto a toda população, destinada às atividades de lazer, socialização e
eventos, onde a comunidade se reúne para caminhar, descansar, interagir com o ambiente,
onde as crianças podem brincar no parquinho além de praticar esportes.
Considerando que a revitalização da Praça irá contribuir para a qualidade de vida,
melhorar o meio ambiente, a estética urbana e a segurança da comunidade local. Já a
arborização e o paisagismo da praça irão contribuir para o bem-estar da população,
oferecendo diversos benefícios ambientais e sociais, melhorando o microclima a qualidade do
ar, diminuição do barulho e embelezamento da cidade. Diante disso, solicito ao órgão
competente que realize a referida revitalização e arborização da Praça do Setor Sol Nascente.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 11 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
Jeová Avelino Batista goubr JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 12/06/2025 05:11:49-0300
Vereador verifique em httos://validar ti govbr
VEREADOR
IRMÃO 4
. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
DEUS É BOM O TEMPO TODO
REQUERIMENTO Nº 40/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE
DUAS TENDAS PARA APOIAR A FEIRA DOS
PRODUTORES RURAIS DA PRAÇA
CENTRAL DO MUNICIPIO DE MONTE DO
CARMO.
O vercador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que sejam adquiridas duas tendas para apoiar a feira dos produtores rurais
da Praça Central do Município de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Feira do produtor rural é realizada semanalmente em local aberto,
e tem como principal objetivo facilitar a comercialização direta dos produtos rurais e locais,
desde alimentos frescos a produtos da agricultura familiar, c artesanatos, promovendo a
economia local, e a relação direta entre produtor e consumidor.
Considerando que a aquisição da tendas para a feira do produtor rural irá proporcionar
sombra e tranquilidade e proteção contra O calor do sol e a chuva, irá também oferecer como
ponto de encontro € interação entre os produtores, comerciantes e os consumidores, além de
gerar economia para O município, uma vez o município tendo a sua disposição essas tendas,
não irá precisar alugar para esse evento específico. Diante disso, solicito ao órgão
competente que realize a aquisição das duas tendas para apoiar a feira dos produtores rurais na
praça central.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 11 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
s s EOVA. JNO BATIS!
Jeová Avelino Batista OMI qatiosasosirásosos
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Vereador
VEREADOR
IRMÃO S&S
ESTADO DO TOCANTINS DEUS É BOM O TEMPO TODO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 41/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE
UMA TENDA PARA APOIAR NAS
CERIMÔNIAS FÚNEBRES NO MUNICIPIO
DE MONTE DO CARMOY/TO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, c após aprovação do
plenário, REQUER que seja adquirida uma tenda para apoiar nas cerimônias fúnebres que
acontecem no Município de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a cerimônia fúnebre é um momento onde familiares e amigos se
reúnem para prestar as últimas homenagens e se despedir de um ente querido que faleceu, e é
geralmente um momento de tristeza e reflexão.
Considerando que a aquisição da tenda pelo o município ou órgão responsável e de
grande importância para apoiar as cerimônias fúnebres, pois na grande maioria das vezes os
familiares do ente querido são compostos por famílias carentes € muitas das vezes as mesmas
não têm condições de alugar uma tenda, pois o custo e bastante elevado. Mediante a aquisição
da tenda por parte do município gerará uma economia, uma vez que o órgão competente
tendo a sua disposição essa tenda, não irá precisar alugar para essas cerimônias em
específico. Diante disso, solicito ao órgão competente que realize a aquisição da tenda para
apoiar nas cerimônias fúnebres que acontecem no Município.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 11 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
Jeová Avelino Batista govbr JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 12/06/2025 04:58:13-0300
Vereador verifique em Mttps://validar tigov.br
VEREADOR
IRMÃO
DEUS É BOM O TEMPO TODO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 42/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, O CONCERTO DA
MÁQUINA DE RAIO X DO MUNICIPIO DE
MONTE DO CARMOYTO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja concertada a máquina de raio X que se encontra na sala de Raio-
x no Hospital de Pequeno Porte do Município de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que, a máquina de raio X é um equipamento essencial para a saúde
pública e que contribui significativamente para a prevenção, diagnóstico e tratamento de
diversas doenças, proporcionando melhor qualidade de vida e bem-estar para a população.
Considerando que o concerto desse equipamento é indispensável e trará vários
benéficos a população principalmente em casos de urgência e emergência, onde evitará que 0
paciente se desloque a outros municípios para fazer esse tipo de exame com imagens
detalhadas onde auxiliará o atendimento eficiente e eficaz por parte dos profissionais da saúde
na identificação de fraturas, doenças e outras anormalidades, sem a necessidade de
intervenções cirúrgicas invasivas, além que 0 município reduzirá gastos com deslocamento do
paciente para outros municípios. Diante disso, solicito ao órgão competente que realize O
reparo do equipamento de raio X de forma urgente.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 12 de junho de 2025.
Documento assinado digitaimente
Jeová Avelino Batista goubr “JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 13/06/2025 04:51:34-0300
Vereador verifique em https://validar iti gov.br
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO 4
DEUS É BOM O TEMPO TODO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 42/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Câmara Municipal de REQUER AO CHEFE DO PODER
Monte dg Ca TO
Aprovado pr EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
date ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO
DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE
SENTIDO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA
AO MUNICIPIO DE MONTE DO CARMOYTO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, c após aprovação do
plenário, REQUER que seja a construção de um portal na entrada da cidade, sentido do
município de Ponte Alta ao município de Monte do Carmo/TO.
JUSTIFICATIVA
Considerando o potencial impacto positivo na imagem do município, na segurança
viária e na valorização do patrimônio local, a proposta de construir um portal urbano na
entrada da cidade, sentido ao município de Ponte Alta, onde será um elemento arquitetônico
que irá conferir a identidade visual da cidade, ostentará a função de um marco simbólico,
cumprirá a função de município acolhedor de visitantes e residentes, aumentando o valor
estético do espaço urbano, pré-requisito inevitável para um desenvolvimento urbano
sustentável.
Considerando que a instalação estratégica do portal irá melhorar o controle de acessos
e a segurança rodoviária do local, além da implantação da iluminação publica no local, irá
ajudar a otimizar a mobilidade urbana e a segurança dos pedestres que ali trafegam. Diante
disso, solicito ao órgão competente que realize a construção do portal na entrada da cidade,
sentido do município de Ponte Alta ao município de Monte do Carmo.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 12 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
Jeová Avelino Batistagovlor JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 13/06/2025 04:53:23-0300
Vereador Verifique em https://validar it gov.br
E Ao
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-1O
VEREADOR
IRMÃO S&S
DEUS É BOM O TEMPO TODO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 44/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO
COMPETENTE, QUE REALIZE A ALTERAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL 736/2022, RELATIVO À
INSALUBRIDADE DOS GARIS QUE TRABALHAM
COM A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE
MONTE DO CARMOYITO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a alteração do Artigo 1º parágrafo único da Lei
Municipal 736/2022 de 03 de março de 2022, que concede o percentual médio de 20% (vinte
por cento) de insalubridade aos garis que trabalham na limpeza pública do município, para o
percentual máximo de 40% de Insalubridade.
JUSTIFICATIVA
Considerando que, de acordo com os termos da Portaria/MTE nº 3.214/78, Anexo nº
14 (Agentes Biológicos), NR - Norma Regulamentadora nº 15 que caracteriza as atividades e
operações insalubres, que os trabalhadores que tenham contato permanente com o os Resíduos
Sólidos Urbanos (RSU) por meio da varrição, coleta e industrialização devem ser concedidas
um adicional de Insalubridade com o Grau Máximo de 40% a ser calculado sobre o salário
minimo vigente.
Ressalta-se ainda que a insalubridade em grau máximo seja aplicada aos Garis, por
que os mesmos estão expostos a riscos e condições perigosas como: o contato com lixo,
substâncias químicas e possíveis agentes biológicos contaminantes, o que pode prejudicar a
saúde do trabalhador, além dessas, a exposição a ruídos muito altos ou até mesmo calor
excessivo. Além disso, e obrigatório que o órgão competente forneça equipamentos de
proteção individual (EPI), como luvas, máscaras, vestimentas adequadas para minimizar os
riscos de contaminação de acordo com cada atividade exercida. Diante disso, solicito ao órgão
competente que realize a alteração do Artigo 1º parágrafo único da Lei Municipal 736/2022
[DD ————
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VEREADOR
IRMÃO SW
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
de 03 de março de 2022, da insalubridade aos garis que trabalham na limpeza pública do
município, para o percentual máximo de 40% de Insalubridade.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 12 de junho de 2025.
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JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 13/06/2025 04:57:40-0300
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Jeová Avelino Batista
Vereador
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VEREADOR
IRMÃO SW
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REQUERIMENTO Nº 45/2025
DEUS É BOM O TEMPO TODO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO
COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A
ALTERAÇÃO DO VALOR DA HORA DE
SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMOY/TO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a alteração do valor da hora de sobreaviso dos
conselheiros tutelares do Município de Monte do Carmo/T O.
JUSTIFICATIVA
Considerando que, de acordo com o Parágrafo Segundo da Lei Municipal 370/2003,
Artigo 53º, que foi alterada pela a lei municipal nº 645/2018, de 18 de maio de 2018, onde foi
regulamentado o valor de R$ 0,30 (Trinta centavos) por hora de sobreaviso aos Conselheiros
Tutelares, para o valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) o dia de Sobreaviso.
Ressalta-se que a classe dos Conselheiros Tutelares do municipio, procurou o vereador
muncicipal reinvindicando essa alteração na Ici municipal por parte do Poder Executivo, e que
o valor da diária também pode ser negociado entre à administração municipal e a classe de
conselheiros, podendo ser estabelecido por meio de um acordo ou convenção coletiva, onde o
sobreaviso é essencial para atender as demandas diárias da população no municipio, e na
maioria das vezes é cumprida fora do horário regular de funcionamento de modo excepcional,
sendo que o conselheiro e acionado todas as vezes que houver necessidade. Diante disso,
solicito ao órgão competente que realize a respectiva alteração da Lei Municipal.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 12 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
x . ” JEOVA AVELINO BATISTA
Jeová Avelino Batista goubr Data: 13/05/2025 05:01:11-0300
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Vereador
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DEUS É BOM O TEMPO
TODO
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 46/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Câmara | Municipal de REQUER AO CHEFE DO PODER
Monte di mo - se EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
Aprovadi Int5
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA
REALIZADA A REFORMA GERAL DO
PRÉDIO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO
MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a reforma geral do prédio da academia da saúde do
Município de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a academia da saúde é uma estratégia de promoção da saúde e
produção do cuidado que funciona com a implantação em espaços públicos conhecidos como
pólos onde são ofertadas práticas de atividades físicas para população, onde fazem parte da
rede de atenção Primária à Saúde e são dotados de infraestrutura, equipamentos e
profissionais qualificados.
Sabendo que é de essencial importância os prédios públicos receberem as
manutenções e reformas adequadas e garantir que as suas estruturas estejam adaptadas para
receber a população que buscam uma qualidade de vida através dos esportes, e que esses
ambientes permaneçam bastante acolhedores e que proporcione um bem-estar aos
colaboradores e visitantes, além de garantir uma maior segurança no ambiente. Diante disso,
solicito ao órgão competente que realize a referida reforma e adequações gerais do prédio da
academia da saúde do Município.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 12 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
. . JEOVA AVELINO BATISTA
Jeová Avelino Batista govbr Data: 13/06/2025 05:0:45:0200
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J
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O TEMPO TODO
REQUERIMENTO Nº 47/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Câmara icipal de REQUER AO CHEFE DO PODER
Medo MEIAS EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA
REALIZADA A REVITALIZAÇÃO,
ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA
DA RODÓVIARIA DO MUNICIPIO DE
MONTE DO CARMO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a revitalização, arborização e paisagismo da Praça da
Rodoviária do município de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Praça da Rodoviária do município de Monte do Carmo é um
espaço urbano aberto a toda população e visitantes, destinada às atividades de lazer,
socialização, onde a comunidade se reúne para descansar, interagir com o ambiente, onde as
crianças podem brincar no parquinho além de praticar esportes.
Considerando que a revitalização arborização e o paisagismo da Praça irão contribuir
para a qualidade de vida, melhorar o meio ambiente, a estética urbana e a segurança da
comunidade local. Já a arborização e o paisagismo da praça irão contribuir para o bem-estar
da população, oferecendo diversos benefícios ambientais e sociais, melhorando o microclima
a qualidade do ar, diminuição do barulho e embelezamento da cidade. Diante disso, solicito
ao órgão competente que realize a referida revitalização, arborização e paisagismo da Praça
da Rodoviária.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 12 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
goubr JEOVA AVELINO BATISTA
F4 H 4 Data: 13/06/2025 05:05:09-0300
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Vereador
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REQUERIMENTO Nº 49/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO
COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A
LOCAÇÃO DE UM VEICULO ESPECÍFICO PARA
O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO QUE
ESTUDAM NO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL/TO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada pelo o órgão competente, a locação de um veículo com
no mínimo 35 assentos, com ar condicionado para atender os universitários do município de
Monte do Carmo que estudam no Município de Porto Nacional/TO.
JUSTIFICATIVA
Considerando a crescente demanda anual e a necessidade de melhorias e priorização
no transporte público para os alunos universitários e estudantes de cursos profissionalizantes
da rede pública ou privada de ensino que se deslocam diariamente até o município de Porto
Nacional para estudar.
Considerando o cumprimento da democratização do acesso à educação, o transporte
escolar deve oferecer condições mínimas de qualidade, segurança e inclusão. Mais do que
meios para chegar as Universidades, a administração pública deve fornecer bem-estar €
proteção a todos os estudantes nesse trajeto. Diante disso, solicito ao órgão competente que
realize a locação de um veiculo com no mínimo 35 assentos, com ar condicionado para
atender os universitários do município de Monte do Carmo que tem que se deslocar
diariamente para estudar no Município de Porto Nacional/TO.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 12 de inha de 2025.
Documento assinado digitalmente
JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 13/06/2025 05:15:31-0300
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REQUERIMENTO Nº 50/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA
REALIZADA A REFORMA GERAL DO
PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO
MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO.
O vercador que o presente subscreve, nos termos regimentais, c após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a reforma geral do prédio do conselho tutelar do
Município de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o Conselho Tutelar do município de Monte do Carmo exerce um
papel extraordinário, pois é um órgão que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente. A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos
da população infanto-juvenil. como O direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade,
à cultura é à convivência familiar e comunitária.
Considerando que a atuação do Conselho tutelar ocorre em parceria com as escolas,
organizações sociais e serviços públicos local, e que o mesmo pode aplicar medidas como
encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável; orientação, apoio e
acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino;
inclusão em serviços e programas oficiais, requisição de tratamento médico, psicológico ou
psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.
A reforma do Prédio do Conselho Tutelar garantirá melhor segurança tanto na
estrutura do prédio do órgão, quanto na segurança e no bem-estar dos próprios colaboradores
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VEREADOR
IRMÃO
s
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
DEUS É BOM O TEMPO TODO
e da população que ali procuram atendimento, dentre outros benefícios diretos. Diante disso,
solicito ao órgão competente que realize a referida reforma geral do prédio.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Documento assinado digitalmente
Câmara Municipal de Monte do Carmo 12 de junho de 2025.
JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 13/06/2025 05:11:21-0300
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Vereador
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REQUERIMENTO Nº 51/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
câmara, a un pal ae EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
Aprovado [e Ip6ISS ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA
REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA
DOS PARQUINHOS INFANTIS INSTALADOS
) EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE
MONTE DO CARMO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a manutenção e limpeza dos parquinhos infantis
instalados em áreas públicas do Município de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que os parquinhos infantis contribuem na educação infantil e capacita a
criança a resolver problemas, tomar decisões, explorar e expressar-se em situações relevantes,
além disso, brincar no parque tem outros objetivos, como desenvolvimento motor,
socialização, estímulo cognitivo, expressão criativa, aprendizado ao ar livre, desenvolvimento
da autoestima, diversão e bem-estar.
A manutenção e limpeza dos parquinhos infantis instalados nas áreas públicas do
município e essencial e garantirá melhor segurança para as crianças, proporcionando um bem-
estar, onde as crianças poderão interagir umas com as outras, desenvolvendo habilidades de
comunicação, aprendendo a compartilhar e resolver conflitos de forma construtiva. Diante
disso, solicito ao órgão competente que realize a referida manutenção e limpeza dos
parquinhos infantis do município.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 13 de junho de 2025.
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goubr JEOVA AVELINO BATISTA
á é : Data: 16/06/2025 06:56:53-0300
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iRMÃo &
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REQUERIMENTO Nº 52/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
ara Municipal de
sara do Carmo, JO REQUER AO CHEFE DO PODER
! EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJÁ
CRIADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE
MONTE DO CARMO A COORDENADORIA
DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja que seja criada no âmbito do município de Monte do Carmo a
Coordenadoria de Fiscalização e Proteção Ambiental.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Lei municipal 651/2018 de 26/09/2018 que trata da Política
Municipal de Meio Ambiente, Equilíbrio ecológico, Preservação e Recuperação do Meio
Ambiente, no seu artigo 39, onde o mesmo foi Regulamentado pelo o Decreto nº 141/2018
que orienta o poder executivo municipal a criação da Coordenadoria de Fiscalização e
Proteção ambiental, onde agentes de fiscalização ambiental poderão atuar diretamente em
todos os processos de Preservação do Meio Ambiente do município de Monte do Carmo,
visando à fiscalização e vistorias em imóveis e outros locais.
A criação da coordenadoria de fiscalização ambiental no município e imprescindível,
pois a partir desta, os agentes de fiscalização com capacidade técnica poderão exercer ações
ambientais junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente, fiscalizando as atividades,
sistemas e processos produtivos, acompanhar e monitorar as atividades efetivas ou
potencialmente poluidoras, causadoras da degradação ambiental. observando e fazendo
respeitar a correta aplicação da legislação ambiental vigente, fazendo comunicações,
notificações e até mesmo embargos, registrar e comunicar irregularidades, efetuar vistorias,
levantamentos e avaliações, instruir sobre o estudo ambiental e a documentação necessária à
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IRMÃo JF
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
solicitação de licenças de regularização ambiental, sugerir propostas de adequação,
aprimoramento e modificação da legislação ambiental do município. Diante disso, solicito
ao Poder Executivo Municipal que realize a referida criação da Coordenadoria de fiscalização
e Proteção Ambiental no município de Monte do Carmo.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 13 de junho de 2025.
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Data: 16/06/2025 07:03:02-0300
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REQUERIMENTO Nº 53/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
- 19. ERECTTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA
A ORIENTAÇÃO E A PROIBIÇÃO DO
DESCARTE DE QUALQUER ESPÉCIE DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO), EM TERRENOS
LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA E DE
EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE
MONTE DO CARMO.
Câmara
Monte d
Aprovado e
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a orientação e a proibição do descarte de qualquer
espécie de Resíduos Sólidos (lixo), resíduos industriais e de estabelecimento comercial e
outros, em terrenos localizados na área urbana e de expansão urbana do Município de Monte
do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que, o Art. 141, incisos: $1º, 82º, 83º, 84º da Lei nº 430, de 09 de
novembro de 2007, que “institui o Código de Posturas do município de Monte do Carmo, e o
Art. 55 da Lei nº 651/2018, cap. II, que trata da Política Municipal de Meio Ambiente, que
proíbe depositar e descarregar qualquer espécie de resíduos sólidos (lixo), inclusive resíduos
industriais e de estabelecimento comercial e outros, em terrenos localizados na área urbana e
de expansão urbana do município de Monte do Carmo.
Considerando que descartar entulho ou qualquer que sejá o tipo de resíduos solido na
rua ou em qualquer área publica no município é Crime ambiental de acordo com a Lei de
Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), onde que no seu artigo 54, determina que a prática
pode levar à reclusão, detenção ou pagamento de multa pelo o Poluidor.
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O presente Requerimento tem por finalidade a preservação da saúde, higiene pública,
preservação do meio ambiente e a limpeza visual do Município. Diante disso, solicito ao
órgão competente que realize a referida orientação e a proibição do descarte irregular de
resíduos sólidos de qualquer natureza, inclusive animal, bem como entulhos em via pública,
praças, jardins, passeios, lagos, rios e em terrenos particulares, públicos ou ainda não
identificados no município.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 13 de junho de 2025.
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Data: 16/06/2025 08:29:59-0300
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ULUVA CAVUIIU asarasta
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REQUERIMENTO Nº 54/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO
COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A
REVITALIZAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DO
VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE
MONTE DO CARMO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a Revitalização e Reinauguração do Viveiro Florestal
do Município de Monte do Carmo, Tocantins.
JUSTIFICATIVA
Considerando que, o Viveiro florestal municipal de Monte do Carmo, localizado em
uma área pública à 2 quilômetros do centro da cidade, em uma área localizada entre as Baias
de cavalo e a Pista de corrida de cavalos, a própria estrutura foi construída totalmente pelos
os próprios Brigadistas de Incêndios Florestais do município no ano de 2021, orientados por
um técnico florestal responsável na época, a construção foi totalmente executada com O
recurso próprio do ICMS — Ecológico. A estrutura do Viveiro foi totalmente dimensionada
para a produção de mais de 7 mil mudas de árvores nativas por mês, e que contava com um
sistema de irrigação totalmente automatizado por microaspersão. A árca total do viveiro é de
2.962 mº, e que no auge da produção das mudas no período do Verão, chegavam a mais de 50
mil mudas produzidas pelos os próprios brigadistas.
O viveiro Florestal do município promovia a educação ambiental, recebendo In loco
alunos e professores de todas as escolas municipais e estaduais do município, onde eram
ministradas palestras das etapas realizadas para a produção das mudas, além de receberem
visitantes de outros municípios, incluindo gestores ambientais querendo o mesmo projeto para
a implantação dentro do seu próprio município. Com as mudas produzidas, eram executados
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projetos ambientais: como por exemplo: plantios em Áreas de Preservação Permanente do
município, além da realização de doações nos assentamentos da zona rural, e também para a
comunidade da zona urbana do município, além das doações das mudas em eventos, como na:
Corrida do Ouro Negro, ações essas que estão evidenciadas no próprio Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, na pagina de notícias. Diante
disso, solicito ao órgão competente que realize a referida Revitalização e Reinauguração do
Viveiro Florestal do Município de Monte do Carmo.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
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Data: 16/06/2025 08:31:26-0300
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REQUERIMENTO Nº 55/2025
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO
COMPETENTE, QUE SEJÁ REALIZADA A
AQUISIÇÃO DE TAMBORES PARA
ACONDICIONAMENTO DO LIXO URBANO,
JUNTAMENTE COM OS SUPORTES, PARA QUE
SEJAM IMPLANTADOS EM TODO O
MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada por meio do órgão competente, a aquisição de tambores
para acondicionamento do lixo urbano, juntamente com a implantação dos suportes
específicos em todo o Município de Monte do Carmo, Tocantins.
JUSTIFICATIVA
Considerando que, os tambores para coleta de lixo nas ruas do município de Monte do
Carmo, são fundamentais para manter a cidade limpa, facilitando no trabalho da equipe da
limpeza pública urbana, auxiliando na acomodação ambientalmente correta dos resíduos
sólidos urbanos produzidos pela população diariamente, longe do alcance de animais
domésticos.
Considerando que, no município de Monte do Carmo, os tambores de lixo que ainda
existem atualmente, já estão à maioria desses oxidados e deteriorados pela ação do tempo, e
muitos desses não existem nem mais a parte do fundo do tambor, e em muitos setores a
comunidade improvisou um modo de colocar sacolas e ou sacos cheios de lixo suspensos em
suportes de madeira ou até mesmo dentro de outros recipientes não apropriados, infelizmente
pela a inexistência dos tambores de lixo específico para a acomodação dos mesmos. Diante
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disso, solicito ao órgão competente que realize a referida aquisição e implantação dos
suportes e tambores para acondicionamento do lixo urbano no Município de Monte do Carmo.
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aos encaminhamentos devidos.
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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COMPETENTE, QUE SEJÁ ADQUIRIDA E
IMPLANTADA UMA CAIXA D'ÁGUA DE
POLIETILENO COM TAMPA, COM CAPACIDADE
DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS, PARA O CMEI —
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
VÓ MÃE-QUINHA DO MUNICIPIO DE MONTE DO
CARMO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja adquirida e implantada uma caixa d'água de polietileno com
tampa, com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, para atender o CMEI — Centro Municipal
de Educação Infantil Vó Mãe-Quinha do Município de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando à crescente demanda dos alunos matriculados no CMEI — Centro
Municipal de Educação Infantil Vó Mãe-Quinha de Monte do Carmo, e que constantemente
no período do verão, os alunos são liberados mais cedo e que muitas das vezes a Creche não
pode receber os alunos nas suas dependências devido à falta de água tratada.
Sabendo que, a implantação da caixa d'água no CMEI, irá suprir a necessidade e
resolver a demanda da falta de água, problemática essa levantada pelo os pais dos alunos, e
que é frequentemente relatado. É de essencial importância que esse reservatório sejá
implantado de forma urgente e urgentíssima pelo o órgão competente, pois estamos no
período do Verão, onde a demanda de água pelo os alunos e funcionários crescem, pois as
crianças precisam tomar banho para se higienizar e se hidratar frequentemente, além de outras
atividades que precisam ser executadas pelos os próprios colaboradores do prédio escolar, já
que o CMEI funciona de forma integral. Diante disso, solicito ao órgão competente que seja
VEREADOR
IRMÃO JS
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO no
adquirida e implantada uma caixa d'água, com capacidade mínima de 5.000 (cinco mil) litros,
para atender o CMEI — Centro Municipal de Educação Infantil Vó Mãe-Quinha do Município
de Monte do Carmo.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO
COMPETENTE, QUE SEJÁ REALIZADA A
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI) PARA OS COLABORADORES DA
LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE
DO CARMO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada por meio do órgão competente, a aquisição de
uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) para os colaboradores da limpeza
pública do Município de Monte do Carmo, Tocantins.
JUSTIFICATIVA
Considerando que, os profissionais da limpeza pública desempenham um papel
essencial na limpeza e manutenção dos espaços públicos. E para que possam trabalhar com
segurança e praticidade, é fundamental contar com um uniforme para limpeza urbana que
ofereça resistência, conforto e proteção contra agentes externos, como produtos químicos e
pocira. Além disso, um bom uniforme reforça a identidade corporativa e a padronização da
equipe, transmitindo maior profissionalismo e credibilidade ao serviço público prestado.
Considerando que, a Norma Regulamentadora nº 6 (NR 6), editada pelo Ministério do
Trabalho e Emprego. que dispõe sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), deixa
claro que é de responsabilidade da empresa ou órgão competente que ofereça serviços de
limpeza pública, que disponibilize para todos os funcionários equipamentos de proteção
individual apropriado para tal atividade como: Luvas de proteção, Máscara de proteção
respiratória, Óculos de segurança e Botas antiderrapantes. Diante disso, solicito ao órgão
a eee
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VEREADOR
IRMÃO 4W
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competente que realize de forma urgente a referida aquisição e entrega dos Uniformes e EPIs
para todos os Garis e Coletores que trabalham diretamente com a limpeza pública no
município de Monte do Carmo.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 13 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 16/06/2025 08:34:52-0300
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Jeová Avelino Batista
Vereador
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VEREADOR
irRMÃo W
J
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 58/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJÁ
REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM
CANIL PÚBLICO PARA ALOCAR ANIMAIS
EM SITUAÇÃO DE RISCO E ABANDONO, E
A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS
PARA CONTER O PROBLEMA NO
MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizada a construção de um canil público para alocar animais
soltos e em situação de risco e abandono nas vias públicas, e adotar medidas de contenção do
problema no Município de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que, a presença de animais soltos nas ruas principalmente em frente a
comércios que trabalham com gêneros alimentícios, tem se tornado um problema grave no
município de Monte do Carmo, causando prejuízos e colocando em risco a vida da população
que frequentam esses comércios com os seus familiares, onde esses animais soltos pelas as
ruas podem ocasionar acidentes de trânsito, colocando em risco iminente a vida dos
motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Considerando que Lei Federal nº 9.605/1998 que trata sobre os Crimes Ambientais, no
Capítulo V, Seção 1, Dos Crimes contra a Fauna, Art. 32. Sita que: Praticar ato de abuso,
maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou
exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, € multa, onde a pena é aumentada de um
sexto a um terço, se ocorre morte do animal. Já na Lei nº 14.064/2020, altera a Lei nº
9.605/1998, e aumenta as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se
tratar de Cão ou Gato, onde a reclusão será de: 2 (dois) à 5 (cinco) anos, multa e proibição da
guarda do Animal.
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VEREADOR
IRMÃO JF
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Diante disso, solicito ao órgão competente municipal que realize a construção de um
canil público para alocar animais soltos e em situação de risco e abandono nas vias públicas, e
que também realize o cadastro c a identificação obrigatória de animais domésticos (Cães) nas
residências do município, para facilitar a responsabilização dos donos dos animais soltos,
além da realização de Campanhas de Conscientização junto à população, principalmente aos
criadores de animais, sobre os riscos e penalidades da soltura irresponsável, e o mais
importante a Criação de um canal de denúncias para que a população possa informar, de
forma rápida e eficiente, a presença de animais soltos nas vias públicas do município. Diante
disso, solicito ao órgão competente que realize a referida manutenção e limpeza dos
parquinhos infantis do município.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 13 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
JEOVA AVELINO BATISTA
Data: 16/06/2025 08:36:19-0300
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Jeová Avelino Batista
Vereador
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VEREADOR
7 IRMÃO 49
ESTADO DO TOCANTINS DEUS É BOM O TEMPO TODO
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 59/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Câmara/Municipal us REQUER AO CHEFE DO PODER
Monte do 0» 1€
AL) EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA
REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO PARA
O CARGO DE GCM - GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja realizado o concurso público para o cargo de GCM - Guarda
Civil Municipal de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a GCM - Guarda Civil Municipal de Monte do Carmo é uma
instituição de caráter civil, uniformizada e armada conforme previsto em lei, que tem a função
de exercer a proteção municipal preventiva. A presença constante e a atuação da Guarda Civil
Municipal, trazem vários benefícios substanciais para o município e para a segurança pública
em geral, desempenhando um papel crucial na prevenção de crimes, resposta a emergências e
promoção de um ambiente seguro, ordenado e harmonioso para os cidadãos.
Considerando que essa importante instituição de segurança pública municipal
completou 18 anos de compromisso e serviços à sociedade Carmelitana, exercendo atividades
de segurança urbana, policiamento ostensivo comunitário. proteção de pessoas, bens, serviços
e instalações públicas dentro do município. Diante disso, solicito ao órgão competente que
realize o concurso público para o cargo de GCM - Guarda Civil Municipal de Monte do
Carmo.
Posto isso, aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 13 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
Jeová Avelino Batistagoudor Eira perdido
Data: 16/06/2025 08:35:27-0300
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Vereador
VEREADOR
IRMÃO
J
DEUS É BOM O TEMPO TODO
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 60/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJÁ
ADQUIRIDA UMA VIATURA PARA A GCM -
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE
DO CARMO.
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aprovação do
plenário, REQUER que seja adquirida uma viatura para a GCM - Guarda Civil Municipal de
Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a GCM - Guarda Civil Municipal de Monte do Carmo é uma
instituição de caráter civil, uniformizada e armada conforme previsto em lei, que tem a função
de exercer a proteção municipal preventiva. E ouvindo a demanda da Guarda Civil Municipal,
e de essencial importância o Poder Executivo adquirir um novo veiculo, para a instituição
atender a todas as demandas ocorrentes no município.
Sabendo que, a instituição municipal dispõe apenas de um veiculo para atender tanto
na zona urbana quanto na zona rural, e isso tem gerado uma situação delicada, pois quando a
equipe operacional se desloca para atender ocorrências na zona rural, toda a área urbana fica
desprovida de patrulhamento e suporte imediato operacional. Diante disso, solicito ao Poder
executivo através do órgão competente que seja adquirida uma viatura para a GCM - Guarda
Civil Municipal de Monte do Carmo.
Posto isso. aos nobres Pares pela aprovação do respectivo Requerimento, procedendo
aos encaminhamentos devidos.
Câmara Municipal de Monte do Carmo 13 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
goubr JEOVA AVELINO BATISTA
Jeová Avelino Batista eiiaua cen fps lidade
Vereador
Rua Benicio Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo - TO
VEREAD OR ga pers e rapa DE
CARMO
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E a NQGTê EA
GESTÃO 2025
GONÇALVES
REQUERIMENTO Nº011/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025
REQUEIRO AO PLENÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM
CENTRO DE CONVENÇÕES, NO MUNICIPIO
DE MONTE DO CARMOITO.
JUSTIFICATIVA
Um Centro de convenções é um espaço projetado para realização
eventos de grande porte, como conferências, exposições, feiras e congressos.
Considerando que o município de Monte do Carmo está em crescente
desenvolvimento com a chegada de grandes empresas e crescimento
econômico com grandes perspectivas.
Considerando que a cidade não dispõe de um auditório grande para a
realização de eventos, venho por meio deste solicitar aos nobres pares a
aprovação do presente requerimento para a construção de um centro de
convenções com capacidade para quinhentas pessoas, para atender o município
de Monte do Carmo na realização de conferencias, exposições, congressos e
eventos corporativos, dispondo de um ambiente amplo e flexível, com
infraestrutura e tecnologia avançada, serviço de segurança e localização
estratégica para melhor acessibilidade e visibilidade.
Certo da aprovação dos nobres pares e atendimento do executivo
municipal.
Atenciosamente;
o ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº009/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA APÓS OUVIR O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE UM
BUEIRO NA REGIÃO DA ESCADINHA.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho a demanda mencionada acima: A construção de um bueiro na
fazenda escadinha, na estrada que dá acesso a Fazenda do Senhor Afonso neste
Município.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
Davisson Conceição Costa
Vereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº005/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITAMOS A REFORMA DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO RICARDO DA PAIXÃO, NO
MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO.
JUSTIFICATIVA
O ginásio poliesportivo de Monte do Carmo recebe inúmeros campeonatos
municipais e é utilizado diariamente pela Escola Municipal Durval Silva, para aulas de
educação física para Os alunos, também é utilizado com frequência para receber
grandes eventos da cidade. Ultimamente recebemos diversas reclamações de
moradores dos arreadores do ginásio de ocorrência de vandalismos e explosão de
bombas no interior do ginásio.
Considerando que as instalações do ginásio estão necessitando de reformas
urgentes na requalificação das quadras (pintura e troca de redes), modernização de
instalações, construção de banheiros feminino e masculino, e modernização do
entorno.
Solicitamos também reforço policial e a destinação de guardas para fiscalizar e
zelar pelo ginásio.
Atenciosamente; Á ) ; |
4 Pa [6 seta AM q E
ADEVAM VIANA RIBEIRO
VEREADOR
JOSETAN CABRAL CASTRO
VEREADOR
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
N ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIR O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA-
BURACOS NA CIDADE.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que O cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para Vossa Excelência a solicitação de uma operação, tapa-
buracos, na cidade. Foi realizado uma operação nas principais ruas e ainda necessita
nas demais, principalmente que seja realizado com urgência na Avenida Nossa
Senhora do Carmo, que dá acesso a Casa da Festa, neste Município.
Desta forma solicito aos nobres pares aprovação do presente requerimento pois.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente,
Adevan Viana Ribeiro
Vereador
Monte do Carmo
DR
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
OFÍCIO Nº021/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025
AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL
MONTE DO CARMO-TO
Assunto: Matérias aprovadas nas sessões ordinárias do mês de junho.
Ao tempo em que o cumprimento, encaminho para vossa Excelência os Projetos
de Leis aprovados e Requerimentos pelo Poder Legislativo Municipal:
1.
2.
3.
Assinatura
Projeto de Lei nº020/2025 de 09 de junho de 2025.
Emenda modificativa nº001/2025 ao Projeto de Lei nº021/2025 de 09 de junho de
2025.
Projeto de Lei nº021/2025 de 09 de junho de 2025.
Projeto de Lei nº022/2025 de 09 de junho de 2025.
Requerimentos:
e Requerimentos nº009/2025 de autoria do Vereador Davisson Conceição Costa
solicitando aos gestores da prefeitura municipal solicitando a construção
de um bueiro na região da escadinha.
e Requerimento nº002/2025 de autoria dos vereadores Antônio Carlos Ferreira
dos Santos, Aparecido Gonçalves Ferreira e Edimar de Moraes Oliveira
solicitando atendimento de melhorias na escola Zezé Pedreira;
e Requerimento nº003/2025 de autoria dos vereadores Antônio Carlos Ferreira
dos Santos, Aparecido Gonçalves Ferreira e Edimar de Moraes Oliveira
solicitando atendimento de melhoria a comunidade do Zezé Pedreira;
e Requerimento nº005/2025 de autoria do Vereador Adevam Viana Ribeiro e
Josetan Cabral Castro solicitando a reforma do ginásio poliesportivo
Ricardo da Paixão, no município de Monte do Carmo.
e Requerimento nº006/2025 de autoria do Vereador Adevam Viana Ribeiro
solicitando uma operação tapa-buracos na cidade;
e Requerimento nº011/2025 de autoria de autoria do Presidente solicitando a
construção de um Centro de Convenções no município de Mon te do
Carmo.
e Requerimentos de autoria do Vereador Jeová Avelino Batista:
e Requerimento nº031/2025 solicitando a reforma geral do CMEI — Centro
Municipal de Infantil Vó Mãequinha do Município de Monte do Carmo;
e Requerimento nº032/2025 solicitando a reforma geral da farmácia básica
municipal de Monte do Carmo.
e Divani Lima Carvalho de Monte do Carmo.
REC B'E get nº033/2025 solicitando a reforma geral da unidade básica de
PROTOCOLO DA PREFEITURA DE MONTE DO CARROS
Em 30/00 429 Horas 3196
AO
Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo — TO
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Requerimento nº034/2025 solicitando a reforma geral da unidade básica de
saúde Maria Edith Pereira Amaral;
Requerimento nº035/2025 solicitando a construção de uma ponte em concreto
que dá acesso da rua F para a rua 2 no município de Monte do Carmo;
Requerimento nº36/2025 solicitando que seja realizada a reforma completa do
centro de convivência dos idosos do município de Monte do Carmo;
Requerimento nº037/2025 solicitando que seja realizada a reforma completa da
sede de guarda civil municipal de Monte do Carmo;
Requerimento nº038/2025 solicitando que seja realizada a reforma completa do
coreto municipal de Monte do Carmo;
Requerimento nº 039/2025 solicitando que seja realizada a revitalização e
arborização da praça do Setor Sol Nascente do Município de Monte do
Carmo;
Requerimento nº040/2025 solicitando a aquisição de duas tendas para apoiar a
feira dos produtores rurais da praça central do Município de Monte do
Carmo;
Requerimento nº041/2025 Solicitando a aquisição de uma tenda para apoiar nas
cerimonias fúnebres no município de Monte do Carmo/TO;
Requerimento nº042/2025 solicitando o concerto da máquina de raio x do
município de Monte do Carmo/TO.
Requerimento nº043/2025 Solicitando a construção de um portal na entrada da
cidade sentido do município de Ponte Alta ao município de Monte do
Carmo/TO;
Requerimento nº044/2025 solicitando a realização a alteração da Lei Municipal
736/2022, relativo á insalubridade dos garis que trabalham com a limpeza
pública do município de Monte do Carmo/TO.
Requerimento nº045/2025 solicitando que seja realizada a alteração de valor da
hora de sobreaviso aos conselheiros tutelares do município de Monte do
CarmoiTO.
Requerimento nº046/2025 solicitando a realização da reforma geral do prédio
da academia da saúde do município de Monte do Carmo.
Requerimento nº047/2025 solicitando que seja realizada a revitalização,
arborização e paisagismo da praça da rodoviária do município de Monte
do Carmo/TO.
Requerimento nº049/2025 solicitando a locação de um veículo especifico para o
transporte dos universitários do município de Monte do Carmo que
estudam no município de Porto Nacional/TO.
Requerimento nº050/2025 solicitando que seja realizada a reforma geral do
prédio do Conselho Tutelar do município de Monte do Carmo.
Requerimento nº051/2025 solicitando a manutenção e limpeza dos parquinhos
infantis instalados em áreas públicas do município de Monte do Carmo.
Requerimento nº052/2025 solicitando a coordenadoria de fiscalização ambiental.
Requerimento nº053/2025 solicitando que seja realizada a orientação e
proibição do descarte de qualquer espécie de resíduos sólidos (lixo), em
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Atenciosamente;
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
terrenos localizados na área urbana e de expansão urbana do município
de Monte do Carmo.
Requerimento nº054/2025 solicitando que seja realizada a revitalização e
reinauguração do viveiro florestal do município de Monte do Carmo.
Requerimento nº055/2025 solicitando a aquisição de tambores para
acondicionamento do lixo urbano, juntamente com os suportes para que
sejam implantados em todo o município Carmo.
Requerimento nº056/2025 que seja adquirida e implantada uma caixa d'agua de
polietileno com tampa, com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, para o
CMEI - Centro Municipal de Educação infantil Vó Máãequinha do
Município de Monte do Carmo.
Requerimento nº057/2025 solicitando a aquisição de uniformes e equipamentos
de proteção individual (EPI) para os colaboradores da empresa da
limpeza pública do Município de Monte do Carmo.
Requerimento nº058/2025 solicitando a construção de um canil público para
alocar animais em situação de risco e abandono, e a adoção de medidas
necessárias para conter o problema no município de Monte do Carmo.
Requerimento nº059/2025 solicitando que seja realizado o concurso público para
o cargo de GCM — Guarda Civil Municipal de Monte do Carmo.
Requerimento nº060/2025 Solicitando que seja adquirida uma viatura para a
GCM Guarda Civil Municipal de Monte do Carmo.
Aparecido Gonçalves Ferreira
Mo Pres. da Câmara de Vereador
es
Aparecido Gonçalves Ferréipate dº Carmo-TO
Presidente da Câmara Municipal
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