materia nº 6/2025

|, CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE DO CARMO
GESTÃO 2025
REQUERIMENTO Nº 012/2025
AUTORES: VEREADORES ANDRÉ GONÇALVES E ANTÔNIO CARLOS
FERREIRA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO
uso DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VÊM RESPEITOSAMENTE
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA
ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA
DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CHUPÉ,
LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SÃO
FRANCISCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A referida ponte encontra-se em condições estruturalmente
comprometidas, colocando em risco a segurança de moradores, produtores
rurais, veículos escolares e de transporte de insumos e alimentos que circulam
diariamente pela região.
A reforma se faz urgente, visando garantir a segurança do tráfego e o
direito de ir e vir da comunidade local, além de assegurar o escoamento da
produção agrícola e o acesso a serviços essenciais.
Diante da necessidade e urgência da demanda, solicitamos o pronto
atendimento do Poder Executivo e contamos com o apoio dos nobres colegas
para a aprovação deste requerimento.
Monte do Carmo — TO, 04 de Agosto de 2025.
mo ATO
A
Câmara Municipal de Monte do GC
|, CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE DO CARMO
GESTÃO 2025
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
AUTOR: VEREADOR ANDRÉ GONÇALVES - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Assunto: Solicita a construção de um quiosque na praça do Setor Sol Nascente.
Senhor Presidente,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA
ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE
UM QUIOSQUE NA PRAÇA DO SETOR SOL
NASCENTE.
Justificativa
A Praça do Setor Sol Nascente é um importante ponto de encontro e
convivência para os moradores, sendo utilizada para lazer, eventos comunitários
e atividades recreativas. No entanto, a falta de uma estrutura adequada para
comercialização de alimentos, bebidas e produtos artesanais limita o potencial
de uso e aproveitamento do espaço.
A construção de um quiosque permitirá gerar oportunidades de renda para
pequenos empreendedores locais, estimular a economia e oferecer maior
comodidade aos frequentadores, que poderão usufruir de um ambiente mais
estruturado e acolhedor.
Além disso, a presença do quiosque contribuirá para a valorização da
praça e do próprio bairro, incentivando o uso do espaço público e fortalecendo
os laços comunitários. Trata-se de uma medida simples, mas de grande impacto
social e econômico para a população local.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação deste
requerimento.
Monte do Carmo — TO, 12 de agosto de
Aparecido Goriçalves Ferreira
Presidente - Câmara Mutyicipal de Monte do Carmo
CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE DO CARMO
GESTÃO 2025
andré
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
AUTOR: VEREADOR ANDRÉ GONÇALVES —- PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Assunto: Solicita a aquisição de uma máquina calcariadeira para o município.
Senhor Presidente;
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA
ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA
MÁQUINA CALCARIADEIRA PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DO SETOR AGRÍCOLA DE MONTE
DO CARMO.
JUSTIFICATIVA
A agricultura é uma das principais atividades econômicas de nosso
município, sendo fonte de sustento para inúmeras famílias e responsável por
significativa parte da nossa produção local. A utilização do calcário é fundamental
para corrigir a acidez do solo, melhorar sua fertilidade e aumentar a
produtividade das lavouras, especialmente na cultura de grãos e pastagens.
Atualmente, muitos produtores enfrentam dificuldades para realizar a
aplicação de calcário devido à falta de equipamentos adequados, o que limita o
potencial produtivo e, consequentemente, a renda da população rural. A
disponibilização de uma máquina calcariadeira pelo município garantirá que
pequenos e médios agricultores tenham acesso a um serviço eficiente,
reduzindo custos de produção e impulsionando o desenvolvimento econômico
local.
Trata-se de um investimento que, além de promover a sustentabilidade
agrícola, contribuirá para a fixação das famílias no campo e para o fortalecimento
da economia municipal.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a
aprovação deste requerimento.
Monte do Carmo — TO, 12 de agost 025.
André Gonçalves
Presidente — Câmara Municipal de Monte do Carmo
À
se - q nd re GESTÃO 2025
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
AUTOR: VEREADOR ANDRÉ GONÇALVES - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Assunto:
Senhor Presidente,
Câmara cipal de O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO Uso
Monte do NE - oa DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
Aprovado[ emo. 0825 REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA
ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS
BANHEIROS (FEMININO E MASCULINO) NO
SENHOR DO BONFIM NO LOCAL DE
ACAMPAMENTO DOS ROMEIROS DE MONTE DO
CARMOITO.
Justificativa
A solicitação ora apresentada decorre da grande movimentação de romeiros de
Monte do Carmo que participam das festividades e celebrações religiosas no
referido Santuário. Ressalta-se que, atualmente, não há banheiros públicos
disponíveis para utilização gratuita pelos fiéis, sendo que os existentes são
privados e cobrados, o que causa transtornos, especialmente para pessoas de
baixa renda, idosos e crianças.
A construção de sanitários públicos adequados e gratuitos proporcionará
melhores condições de acolhimento, dignidade, higiene e conforto aos romeiros
e à comunidade em geral, garantindo um espaço mais humanizado e condizente
com a importância religiosa e cultural do local.
Diante do exposto, requer-se o envio do presente ao Poder Executivo Municipal
para as devidas providências.
Monte do Carmo - TO, 18 de agosto de 2025.
Aparecido Gonçalves Ferreira
Presidente — Câmara Municipal de Monte do Carmo
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº007/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Câmara /Mu icipal se )
Monte do CATA d 25 REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIR O
Aprovado, 8 = SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
IGREJA CATÓLICA NO ASSENTAMENTO SANTO
ANTONIO.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para Vossa Excelência a solicitação da construção de uma igreja
Católica no P.A. Santo Antônio, atendendo ao pedido de moradores e da Associação
Liberdade P.A. Principado, onde se realiza todos os anos a festividade de Santo
Antônio, neste Município.
Desta forma solicito aos nobres pares aprovação do presente requerimento pois.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente;
Rodrigues Edivirges
/ Versador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
o ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº007/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
câmara (Municipal $6
Monte d REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIR O
Aprovad SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
IGREJA CATÓLICA NO ASSENTAMENTO SANTO
ANTONIO.
JUSTIFICATIVA
Ao tempo em que o cumprimento, e em respeito as prerrogativas da vossa
função; encaminho para Vossa Excelência a solicitação da construção de uma igreja
Católica no P.A. Santo Antônio, atendendo ao pedido de moradores e da Associação
Liberdade P.A. Principado, onde se realiza todos os anos a festividade de Santo
Antônio, neste Município.
Desta forma solicito aos nobres pares aprovação do presente requerimento pois.
Solicito a aprovação dos pares ao presente requerimento.
Atenciosamente; Mm )
A
im Rodrigues Edivirges
A vereador
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
o ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº009/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA E APÓS OUVIR O
Cama icipal do SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
Aprovado gm? | 81-25 EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
ia MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS
Pregidante PONTES: UMA PONTE QUE DA ACESSO A FAZENDA
PORTO FRANCO E A SEGUNDA PONTE SOBRE O
CORREGO RIBEIRO AZUL, NA MESMA REGIÃO.
JUSTIFICATIVA
O Vereador (ou Vereadora) abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência a construção de duas
pontes em caráter de urgência, considerando a situação crítica e de risco das atuais
estruturas:
1. Ponte de acesso à Fazenda Porto Franco, de propriedade do Sr. Arquimedes,
2. Ponte sobre o córrego Ribeiro Azul, que dá acesso a diversas fazendas da região
Ambas as pontes encontram-se em estado precário, oferecendo risco à
população iucai, trabalhadores rurais, estudantes e veículos que por aii transitain
diariamente. A falta de manutenção e a estrutura comprometida têm dificultado o
escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o deslocamento dos
moradores, principalmente em períodos chuvosos.
Diante do exposto, solicitamos com urgência a intervenção da Prefeitura
Municipal por meio do setor competente, visando à construção de novas pontes nos
locais mencionados, garantindo segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos
cidadãos daqueia região.
Edmar de Moraes Oliveira
NMaraador
RASIESIS OO!
Monte do Carmo
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
é ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº0010/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
AUTOR: VEREADOR DAVISSON CONCEIÇÃO COSTA
câmara municipal ss
Monte do Carmo -, 5 REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
d es SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DA AREIA E
CONSTRUÇÃO DE ALOMBRADO CERCANDO O
PARQUINHO DA ESCOLA AGRICOLA CHEGUEVARA.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o ambiente
encontra-se aberto, o que tem permitido o acesso de animais, especialmente cães, que
acabam defecando e urinando na areia, gerando risco à saúde das crianças que utilizam o
local para lazer. Há relatos de casos de micose e outras infecções cutâneas entre as
crianças da escola, o que reforça a urgência da troca da areia e da instalação de
cercamento adequado, visando à preservação da saúde e bem-estar dos pequenos.
Certo da atenção e sensibilidade de Vossa Excelência e dos nobres colegas
vereadores, conto com o apoio para aprovação deste requerimento.
Monte do Carmo — TO, 04 de Agosto de 2025.
Vereador Davisson Conceição Costa
Câmara Municipal de Monte do Carmo — TO
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VrE o”
é ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº0011/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025
AUTOR: VEREADOR DAVISSON CONCEIÇÃO COSTA
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO
nicipal de pLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AOS
[08 |-=25 GESTORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A
TROCA DE DUZENTOS E CINQUENTA pCOLCHÕES DE
SOLTEIRO UTILIZADOS EM BELICHES NO COLÉGIO CHE
GUEVARA.
Monte
Aprovado e
JUSTIFICATIVA:
Tal solicitação é de extrema importância, uma vez que os colchões atualmente
em uso encontram-se em estado precário, muitos deles apresentando foco de mofo e
odor de urina, o que compromete a saúde, a higiene e o bem-estar dos alunos que
utilizam a estrutura do colégio.
A substituição desses colchões proporcionará mais conforto, dignidade e
melhores condições de permanência aos estudantes, colaborando diretamente com o
rendimento escolar e com a qualidade do ambiente educacional.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação deste
requerimento e com a sensibilidade do Poder Executivo para o pronto atendimento da
presente demanda.
Monte do Carmo — TO, em 04 de Agosto de 2025.
'z LA RAL IYIS “Y
Vereador Davisson Conceição Costa
Câmara Municipal de Monte do Carmo — TO
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº0010/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
AUTOR: VEREADOR DAVISSON CONCEIÇÃO COSTA
Câmara Municipal és
igiovada 3 105 [125 REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O
prov 08 |
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
EXPEDIENTE AOS GESTORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DA AREIA E
CONSTRUÇÃO DE ALOMBRADO CERCANDO O
PARQUINHO DA ESCOLA AGRICOLA CHEGUEVARA.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o ambiente
encontra-se aberto, o que tem permitido o acesso de animais, especialmente cães, que
acabam defecando e urinando na areia, gerando risco à saúde das crianças que utilizam o
local para lazer. Há relatos de casos de micose e outras infecções cutâneas entre as
crianças da escola, o que reforça a urgência da troca da areia e da instalação de
cercamento adequado, visando à preservação da saúde e bem-estar dos pequenos.
Certo da atenção e sensibilidade de Vossa Excelência e dos nobres colegas
vereadores, conto com o apoio para aprovação deste requerimento.
Monte do Carmo — TO, 04 de Agosto de 2025.
Vereador Davisson Conceição Costa
Câmara Municipal de Monte do Carmo — TO
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
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é ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº0011/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025
AUTOR: VEREADOR DAVISSON CONCEIÇÃO COSTA
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AOS
GESTORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A
TROCA DE DUZENTOS E CINQUENTA pCOLCHÕES DE
SOLTEIRO UTILIZADOS EM BELICHES NO COLÉGIO CHE
GUEVARA.
JUSTIFICATIVA:
Tal solicitação é de extrema importância, uma vez que os colchões atualmente
em uso encontram-se em estado precário, muitos deles apresentando foco de mofo e
odor de urina, o que compromete a saúde, a higiene e o bem-estar dos alunos que
utilizam a estrutura do colégio.
A substituição desses colchões proporcionará mais conforto, dignidade e
melhores condições de permanência aos estudantes, colaborando diretamente com o
rendimento escolar e com a qualidade do ambiente educacional.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação deste
requerimento e com a sensibilidade do Poder Executivo para o pronto atendimento da
presente demanda.
Monte do Carmo — TO, em 04 de Agosto de 2025.
Vereador Davisson Conceição Costa
Câmara Municipal de Monte do Carmo — TO
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO