materia nº 15/2026

o ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº 0015/2026
AUTOR: VEREADOR EDIMAR DE MORAES OLIVEIRA
DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Câmara Municipal de O VEREADOR EDIMAR DE MORAES OLIVEIRA, NO USO DE
Monte do Carmo - TO SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM,
Aprovado [03/15 — RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA,
REQUERER QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA
e
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO
COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE
PATROLAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA
ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SENHOR
JÚNIOR CARDOSO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de garantir melhores
condições de trafegabilidade e segurança na estrada vicinal que dá acesso à referida
propriedade rural.
Ressalta-se que a estrada é relativamente nova, porém necessita de
patrolamento para nivelamento adequado do leito, correção de irregularidades e
melhoria do escoamento das águas pluviais, evitando a formação de sulcos, atoleiros e
erosões que comprometem o tráfego de veículos.
Ademais, faz-se indispensável a instalação de um bueiro em ponto estratégico
da via, a fim de assegurar o correto escoamento das águas das chuvas, prevenindo
alagamentos, danos estruturais à estrada e interrupções no acesso, especialmente no
período chuvoso.
Cumpre destacar que a referida estrada não atende apenas a uma
propriedade, mas beneficia diretamente o escoamento da produção rural. o tráfego de
moradores da região, transporte escolar e demais serviços essenciais, contribuindo
para o desenvolvimento econômico local.
Dessa forma, a adoção das providências solicitadas representa medida de
interesse público, garantindo mobilidade, segurança e melhores condições de acesso
na zona rural do Município de Monte do Carmo.
Nestes termos, Pede deferimento.
EDIMAR DE MORAES OLIVEIRA
Vereador
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO