materia nº 21/2026

VEREADOR
IRMÃO 4
DEUS E BOM O TEMPO TODO
- | ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
REQUERIMENTO Nº021/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
AUTOR: JEOVA AVELINO BATISTA
Câmara Municipal se O VEREADOR JEOVÁ AVELINO BATISTA, NO USO DE
Monte do Car SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM
Aprovado grs dito ta RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA
EDS EXCELÊNCIA REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O
Reesidente 7 PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE
SOLICITAÇÃO: A AQUISIÇÃO DE TAMBORES
ADEQUADOS PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO
URBANO, JUNTAMENTE COM OS RESPECTIVOS
SUPORTES METÁLICOS, PARA QUE SEJAM
INSTALADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE MONTE DO
CARMO.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de aprimorar o
sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Monte do
Carmo, garantindo melhores condições de higiene, saúde pública e organização dos
espaços urbanos.
Atualmente, observa-se que a ausência ou insuficiência de recipientes
apropriados para o descarte de resíduos tem contribuído para o acúmulo de lixo em
vias públicas, calçadas, praças e demais espaços comunitários. Essa situação favorece
a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, colocando em risco a
saúde da população, além de provocar mau cheiro e impactar negativamente o aspecto
visual da cidade.
A implantação de tambores resistentes, devidamente fixados em suportes
adequados, distribuídos de forma estratégica nos bairros, povoados e áreas de maior
circulação, proporcionará:
e Melhor acondicionamento dos resíduos até o momento da coleta;
Redução do lixo espalhado por animais;
Prevenção de entupimentos em bueiros e galerias pluviais;
Diminuição de focos de doenças;
Incentivo à conscientização da população quanto ao descarte correto;
- Contribuição para a preservação ambiental.
Além disso, a medida está em consonância com os princípios da Política Nacional
de Resíduos Sólidos, que estabelece a responsabilidade do poder público na
organização e prestação adequada dos serviços de limpeza urbana e manejo de
resíduos.
oo.
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO
VEREADOR
IRMÃO 4
o ; DEUS É BOM O TEMPO TODO
- | ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Investir em infraestrutura básica de limpeza pública representa economia a médio e
longo prazo, pois reduz gastos com serviços emergenciais de limpeza, saúde pública e
manutenção urbana.
Diante do exposto, considerando tratar-se de medida de relevante interesse coletivo
e essencial à qualidade de vida da população, solicita-se ao Poder Executivo a adoção
das providências necessárias para a aquisição e implantação dos referidos tambores
em todo o município.
Luh LT d
ELINO BATIST.
VEREADOR
MONTE DO CARMO/TO
JEOVA
Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, Monte do Carmo-TO