materia nº 4/2018

=aâmara Municipal de ja chESINr “AVELINO
. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Rua Benício Pinto Cerqueira s/n Centro — Edifício Palácio do Bandeirante Manoel de Souza Ferreira CEP 77.585.000
— Fone: 35401161 - 35401203
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2018 DE 10 DE SETEMBRO
DE 2018.
Dispõe sobre extinção de bens patrimoniais inservíveis
do Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de
Monte do Carmo — TO, e dá outras providencias.
A Câmara Municipal de Vereadores de Monte do Carmo Estado
do Tocantins, promulga a Seguinte Resolução, nos seguintes termos:
Artigo 1º - Fica A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Monte do Carmo — TO, autorizada a Extinguir da relação de bens patrimoniais da
Câmara Municipal, os seguintes bens inservíveis:
I— Treze (13 ) Cadeiras Fixa Etiquetas nº. 0210, 0002, 0003, 0004, 0006, 0007, 0008,
0011, 0014; 0015, 0059, 0028, 0048,
Il — Treze ( 13 ) Cadeiras Giratória Etiquetas: nº 0006, 0169, 0176, 0137, 0296, 0297,
0298, 0299, 0300, 0301, 0302, 0237, 0021,
HI — Uma (01) Mesa de Recepção Etiqueta nº. 0182;
IV - Um (01) Guarda Roupas c/ 16 portas GHP 516 Etiqueta nº 0133
V - Três (03) Longarina 03 lugares: Etiquetas nº 0307, 0308, 0309;
VI — Uma (01 ) Impressora de Cheques Etiqueta nº 0115
VII — Dois (02 ) Nobraik Etiquetas nº 0203, 0208;
VIII — Duas Mesas em Fórmica Etiquetas nº 03011, 0312;
VIII — Uma (01 ) Mesa em Fórmica 2 Mt. p/ Reuniões Etiqueta nº 0313;
X — Uma (01) CPU Etiqueta nº 0150
XI — Um Monitor Etiqueta nº 0161
XI — Um (01 ) aparelho de Ar Condicionado Consul Etiqueta nº 137
Artigo 2º - Os bens inservíveis deverão ter destinação
ecologicamente correta, ficando autorizado a doação para alguma entidade que possa
recicla las.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
aprovação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE DO CARMO, ESTADO DO TOCANTINS, EM 10 DE SETEMBRO DE
2018..
S
Monte do Carmo e (6) Presillente da Câmara Municipal