norma nº 11/2015

. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Rua Benício Pinto Cerqueira s/n Centro Palácio do Bandeirante Manoel de Souza Ferreira —
CEP: 77.585.000 — CNPJ: 02.289.530/000-27 — Fone: 63 3540.1161
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2015
Dispõe sobre a concessão de
título de cidadão carmelitano,
ao senhor ANDERSON
MARINHO COSTA e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE DO
CARMO, ESTADO DE TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
300 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede título de Cidadão Carmelitano ao Senhor
ANDERSON MARINHO COSTA, em reconhecimento pelos bons e relevantes
serviços prestados a este Município como servidor publico, vereador, presidente da
Câmara Municipal, comerciante, pai de família e cidadão de bem.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 01
de fevereiro de 2016, data em que se comemora o 50º aniversário de Instalação e
funcionamento da Câmara municipal de Monte do Carmo, Estado de Tocantins, em
sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Monte
do Carmo - TO, 15 de Dezembro de 2015.
WILSON DE FRANÇA RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal