norma nº 12/2015

. ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Rua Benício Pinto Cerqueira sff Centro Palácio do Bandeirante Manoel de Souza
Ferreira - CEP: 77.585.000 - CNPJ: 02.289.530/0001-27 — Fone: 63 3540.1 161.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2015
Dispõe sobre a concessão de
titulo de cidadão carmelitano,
ao senhor Manoel Ribeiro
Matos (Manelim) e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE DO
CARMO, ESTADO DE TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
300 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede título de Cidadão Carmelitano ao Senhor MANOEL
RIBEIRO MATOS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados
a este Município como vereador, presidente da Câmara Municipal, comerciante, pai
de família e cidadão de bem.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 01
de fevereiro de 2016, data em que se comemora o 50º aniversário de Instalação e
funcionamento da Câmara municipal de Monte do Carmo, Estado de Tocantins, em
sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Monte do Carmo TO,
15 de Dezembro de 2015.
WILSON DE FRANÇA RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal