| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-05-08 |
| Ementa | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, ABRANGENDO O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA/TDAH), O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS. |
| native_id | 604 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-08 | Leitura, Discussão e Votação Única | U | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, ABRANGENDO O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA/TDAH), O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-08T19:41:06.324146-03:00 | Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) | 7 | 0 | 0 |
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