| materia |
9/2026 |
2026-05-11 |
Parecer das Comissões |
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
10/2026 |
2026-05-11 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
17/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) E DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
unreachable
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| materia |
18/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, ABRANGENDO O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA/TDAH), O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS. |
0 |
unreachable
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| materia |
19/2026 |
2026-05-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
unreachable
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| sessao |
20 |
2026-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
15/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Construção de Abrigo de Parada de Ônibus, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
16/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), VISANDO A AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA. |
0 |
unreachable
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| materia |
18/2026 |
2026-05-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
unreachable
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| sessao |
19 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
6/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”. |
0 |
unreachable
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| materia |
10/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer a realização de Serviços de Construção de meio-fio e reparos, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
11/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer a construção de mata-burros nos principais acessos da zona rural, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
13/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Instalação de Rede Wi-fi, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
17/2026 |
2026-05-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
unreachable
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| sessao |
18 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
16/2026 |
2026-05-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
unreachable
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| sessao |
17 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Construção de Pontes na região das Perdizes, e adota outras providências”. |
0 |
unreachable
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
unreachable
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| sessao |
16 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Nova Rosalândia -TO, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
2 |
2026-04-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
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| sessao |
1 |
2026-04-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015." |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
4/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2026 |
2026-04-10 |
Parecer das Comissões |
"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.” |
0 |
unreachable
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| materia |
6/2026 |
2026-04-10 |
Parecer das Comissões |
"Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências." |
0 |
unreachable
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| materia |
7/2026 |
2026-04-10 |
Parecer das Comissões |
"Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| materia |
14/2026 |
2026-04-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
unreachable
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| sessao |
15 |
2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
9/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer Sinalização Viária, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
13/2026 |
2026-04-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2026 |
2026-04-08 |
Parecer das Comissões |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências.” |
0 |
unreachable
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| materia |
4/2026 |
2026-04-08 |
Parecer das Comissões |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
unreachable
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| sessao |
13 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
11/2026 |
2026-04-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
unreachable
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| sessao |
12 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
unreachable
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| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica Contratação de Treinador, envio de Convite, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
11 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
12/2026 |
2026-04-01 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
unreachable
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| materia |
9/2026 |
2026-03-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
unreachable
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| sessao |
10 |
2026-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
8/2026 |
2026-03-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
unreachable
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