| materia |
3/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia, Tocantins". |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre os bens público instalados no Balneário Água Verde. |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
Requer a construção de obras de drenagem para escoamento de águas pluviais em diversos trechos da Avenida Castro Alves. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-12 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara Municipal a viabilidade de capacitar os Vereadores Mirins eleitos para a Legislatura 2015. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de sinalização de trânsito nas Ruas e Avenidas da Cidade. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
Requer a construção de um aterro e estacionamento em frente o Cemitério do Distrito de Campo Maior. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-12 |
Requerimento |
"Requer uma funcionária (auxiliar de serviços gerais), para limpeza da Delegacia de Policia da nossa cidade." |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-13 |
Indicação |
Indica a efetivação de convênio ou parceria, com os órgãos competentes para realização dos exames, do teste do olhinho e da orelhinha. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
Recomposição de asfalto (tapa buracos), na Avenida Goiás desta cidade. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
Requer a construção de um estacionamento na Rua 7 de Setembro, ao lado do Colégio Estadual V. P. Xavier Teixeira. |
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| materia |
16/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
Requer a realização de limpeza geral nos Distritos de Rosalândia do Tocantins e Campo Maior. |
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| norma |
1/2014 |
2014-12-12 |
Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Nova Rosalândia – TO, promulgada em 05/04/1990, dando-lhe nova redação em todo o seu texto, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2014 |
2014-11-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei alterando o §3° do artigo 161 do Regime Jurídico dos servidores Públicos deste Município, estabelecendo jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais de enfermagem que atuam não só na unidade de pronto atendimento, mas também nas demais unidades de saúde, tais como, na unidade básica de saúde da família. |
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| materia |
11/2014 |
2014-11-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei específico estabelecendo o transporte escolar para aqueles munícipes que estiverem cursando ou vierem a se matricularem em cursos técnicos (nível médio), e ainda de nível superior ofertados na cidade de Paraíso do Tocantins - TO, e em outras cidades. |
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| materia |
15/2014 |
2014-10-16 |
Requerimento |
Requer o fechamento do lixão do Distrito de Rosalândia do Tocantins. |
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| materia |
14/2014 |
2014-10-14 |
Requerimento |
Requer a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado nas margens da TO 255, saída do Distrito de Rosalândia do Tocantins para a sede do município, bem com no ponto com saída da sede com destino ao referido Distrito. |
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| materia |
8/2014 |
2014-09-05 |
Indicação |
Indica a construção de meio-fio em trechos inexistentes benefício com o recapeamento do asfalto. |
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| materia |
13/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um aparelho telefônico móvel, a ser utilizado pelo motorista plantonista das ambulâncias de propriedade do município. |
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| materia |
12/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento |
Requer o patrolagem da estrada vicinal que dá acesso ás fazendas dos senhores Jarbas Ferreira, Adélio, Sandro Soares dentre outras fazendas. |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Requer o reboco das laterais dos túmulos construídos com paredes de tijolos e laje, ou que adotem um novo sistema de lacragem do sepulcro, a exemplo das cidades de Gurupi e Porto Nacional. |
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| materia |
6/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
Indica Moção de Aplausos ao Executivo e Legislativo Municipal que comporam a 1ª Gestão de Nova Rosalândia Estado do Tocantins. |
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| materia |
5/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
Indica reforma do Centro Comunitário no Distrito de Rosalândia do Tocantins. |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-14 |
Indicação |
Indica a mudanças na escola de coleta de lixo e devida utilização das lixeiras seletivas. |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-14 |
Indicação |
Indica a pintura de meio fio no período que antecede as festividades de aniversário da cidade. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-14 |
Indicação |
Indica a climatização das salas de aulas do CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil). |
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| materia |
6/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento |
Requer reposição de lâmpadas queimadas nas Ruas e Avenidas. |
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| materia |
7/2014 |
2014-03-14 |
Indicação |
Indica a retirada de galhos secos localizados nas ruas e avenida do Distrito de Rosalândia do Tocantins. |
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| materia |
7/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento |
Requer a contratação de um (a) para reescrever a historia oficial de Nova Rosalândia. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica do Município de Nova Rosalândia – TO, promulgada em 05/04/1990. |
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