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3/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requer instalação de iluminação pública na parada de ônibus de Rosalândia do Tocantins bem como uma vistoria em toda iluminação do distrito e adota outras providências. (Requerimento n° 001/2019). |
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1/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
Indica que seja feita uma visita e analise técnica na Ponte do Córrego Perdizes e adota outras providências. |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica a instalação de sinalização de trânsito Vertical e Horizontal nas Ruas e Avenidas do município e adota outras providências. (Indicação nº 001/2019). |
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31/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer a alteração da denominação da Rua 03 de Maio para Alameda Bartolomeu Alencar Ribeiro e adota outras providências. (Requerimento nº 011/2018). |
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33/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer a denominação do Prédio da Sede do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS como "CRAS Manoel Dias da Cunha e adota outras providências. (Requerimento nº 012/2018). |
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36/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer a denominação do Prédio da Sede da Câmara municipal de Nova Rosalândia como "Palácio Edson Parente de Souza" e adota outras providências. Requerimento nº 013/2018). |
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35/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Requer a retirada de veículos abandonados da Rua três de Maio, Rua 03 de Agosto e Avenida Castro Alves, sendo estas próximo ao CRAS e próximo a UBS Raimunda Pereira de Carvalho de Nova Rosalândia - TO. (Requerimento n° 013/2018). |
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19/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer a adoção de um sistema de Gestão de Frotas para abastecimento dos veículos e Máquinas da Prefeitura Municipal. (Requerimento n° 004/2018). |
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15/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Requer a construção de uma garagem/galpão destinada os veículos de propriedade da Prefeitura Municipal. (Requerimento nº 003). |
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13/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indica que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o respectivo Projeto de Lei de renegociação da dívida dos alunos quanto à inadimplência da taxa do transporte escolar, os isentando da aplicação de multa, juros e correção monetária.(Indicação nº 001/2018). |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-21 |
Requerimento |
Requer tomada de providências para a disponibilização de viatura à Policia Civil do município de Nova Rosalândia. (Requerimento n° 009/2018). |
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29/2018 |
2018-09-21 |
Requerimento |
Requer a tomada de providências relativas à distância dos grandes plantios juntos a zona urbana do município. (Requerimento nº 010/2018). |
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14/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
Indica que seja oficializado ao Juiz Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral para requerer a instalação de 01 (uma) Urna Eleitoral no Distrito de Campo Maior do município de Nova Rosalândia - TO. (Indicação 003/2018). |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
Requer a construção de um quebra-molas na Rua 1º de junho, próximo a igreja Quadrangular e adota outras providências. (Requerimento nº 002/2018). |
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26/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer Convênio ou Contratação de Médico Geriatra e adota outras providências. (Requerimento nº 008/2018). |
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7/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
Indica que seja realizado procedimento de concessão de uso de bem público a todos os espaços públicos ocupados de forma irregular. |
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34/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Requer termo de compromisso e ficha de check-list de saída e chegada de veículos cedidos pela Prefeitura para passeios e eventos e adota outras providências. (Requerimento nº 012/2018). |
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25/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
Requer a identificação dos veículos do município.(Requerimento n° 007/2018). |
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6/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indica o Poder Executivo crie e regulamente um programa municipal de doação de bolsa universitária, vide minuta anexa. |
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32/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
Requer fiscalização junto ao DNIT sobre manutenção e limpeza do canteiro central da BR - 153 e vicinal da cidade por parte da contratada TECCON e adota outras providências. (Requerimento nº 011/2018). |
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4/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
Requer instalação de Bebedouro no vestiário do campo de futebol e adota outras providências. Requerimento nº 001/2018). |
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5/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo um cronograma de coleta de entulhos e galhadas. (Requerimento 001/2018). |
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11/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Indica que seja oficializado o Poder executivo Municipal para proceder com a devida regularização do Cemitério local e dá outras providências. (Indicação 002/2018). |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Indica que seja oficializado o Poder Executivo Municipal para proceder com a devida regularização do Cemitério local e dá outras providências. (indicação nº 002/2018). |
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10/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se realizar a revisão da legislação tributária e de posturas do Município de Nova Rosalândia -TO. (Indicação nº 001/2018). |
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5/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que crie no âmbito do município de Nova Rosalândia o Fundo Municipal da Economia Popular e Solidária e através deste o "Banco do Empreendedor". |
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22/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
Requer a implantação de rampas de acessibilidade nos passeios públicos do município. (Requerimento n° 006/2018). |
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30/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
Requer instalação de telão próximo às barracas no aniversário da cidade e adota outras providências. (Requerimento n° 010/2018). |
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8/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
Requer aquisição de materiais esportivos e construção de infraestrutura para instalação de uma academia ao ar livre. (Requerimento nº 002/2018). |
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9/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a sugestão de aquisição de uma grama Roçadeira de Grama para o município que atenda todas as necessidades. (Indicação nº 001/2018). |
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21/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
Requer reforma administrativa no âmbito do Poder Executivo de Nova Rosalândia e adota outras providências. (Requerimento n° 005/2018). |
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24/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Requer pleitear junto ao Sistema S, ou onde convir, cursos de operador e mecânico de máquina e implementos agrícolas, inclusive de ar condicionado e elétrico das mesmas e soldador com solda mig e tig. (Requerimento nº 007/2018). |
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27/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Requer criação de Comissão para análise de recursos dos munícipes e elaboração de Projeto de Lei determinando o alinhamento predial e adota outras providências. (Requerimento n° 008/2018). |
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4/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo crie um Festival Junino, onde a Secretaria da Educação e Cultura mostrará a diversidade de povos que formam a cultura de nosso Município, com danças, comidas típicas, arte, shows e muitas outras atrações além de disputa por categorias com as crianças, jovens e adultos, assentamento e distritos. |
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6/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
Requer acessibilidade na Quadra Poliesportiva Raimundo Marinho Maciel. (Requerimento nº 001/2018). |
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10/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer que se esvazie o Galpão Multiusos e circunjacências no período em que acontecem as feiras de domingo. |
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2/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Requer á construção de um quebra - molas em frente o deposito de bebidas do senhor Sebastião. |
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3/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Indica a criação e implantação de Programa Municipal que conceda descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos munícipes que tenham bom zelo pelos quintais e passeios públicos do município de Nova Rosalândia - TO. |
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20/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Requer a compra de uma camionete para dar assistência as diretorias de Agricultura e Transporte do Município.(Requerimento nº 004/2018). |
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17/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
Requer a retomada das corridas de ciclismo e maratonas nas festividades do Aniversario da cidade. (Requerimento n° 003/2018). |
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23/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um Gerador de Energia para Unidade de Saúde Raimunda Pereira de Carvalho. (Requerimento nº 006/2018). |
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11/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requer a reforma do salão de Festas (Centro Comunitário) de Rosalândia do Tocantins. (Requerimento nº 002/2018). |
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18/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requer recurso contra Ato do Presidente da Câmara Municipal de Nova Rosalândia. ( Requerimento nº 004/2018). |
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14/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Requer a implantação de bicicletários nas repartições públicas do município. (Requerimento n° 003/2018). |
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9/2018 |
2018-02-09 |
Requerimento |
Requer a presença do Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública a prestar informações sobre as ações desenvolvidas pelo Conselho. (requerimento nº 002/2018). |
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2/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo crie e implante a Ouvidoria Municipal. |
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3/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
Requer a instalação de placas indicativas de nomes de ruas e avenidas do município. (Requerimento nº 001/2018). |
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8/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo que solicite junto ao governo do Estado em caráter de urgência á cessão de 02 (dois) ônibus grande para o transporte escolar. (indicação nº 001/2018). |
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16/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento |
Requer do Executivo junto a Secretaria de Educação que faça analise e revisão dos valores pagos ao transporte escolar. (Requerimento nº 003/2018). |
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1/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
Requer troca de lâmpadas das Ruas e Avenidas dos Distrito de Rosalândia do Tocantins e Campo Maior. |
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