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Nova Rosalândia (TO)

IBGE code1715002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novarosalandia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 495 / 59 / 225
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 2014 · Matéria: 17 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 22 2015 · Norma: 2 2017 · Matéria: 33 2018 · Matéria: 50 2019 · Matéria: 10 2020 · Matéria: 6 2021 · Matéria: 17 2022 · Matéria: 29 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 45 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 34 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 165 2025 · Norma: 54 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 67 2026 · Sessão: 22 1990 2015 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (779)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2022-04-07 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 13 2022-04-06 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 12 2022-04-05 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 11 2022-04-04 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 10 2022-03-11 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 9 2022-03-10 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 8 2022-03-09 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 5/2022 2022-03-08 Indicação Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal, para que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa de Leis, concedendo as servidoras públicas, as empregadas da iniciativa privada, bem como as trabalhadoras domésticas, a partir dos 25 (vinte e cinco) anos de idade.(Indicação nº 001/2022). 0 unreachable
sessao 7 2022-03-08 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 6 2022-03-07 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 5 2022-02-11 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 6/2022 2022-02-10 Indicação Indica que faça plantio de flores, árvores e gramas para o paisagismo da cidade. (Indicação nº 001/2022). 0 unreachable
sessao 4 2022-02-10 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 1/2022 2022-02-09 Requerimento Requer a intensificação das ações voltadas ao cumprimento das Leis que proíbem o uso abusivo de som automotivo. 0 unreachable
materia 1/2022 2022-02-09 Moções de Pesar Moção de Pesar em razão do falecimento do Professor: Marcos Rodrigues Barros, ocorrido no dia 05 de Janeiro de 2022. 0 unreachable
materia 2/2022 2022-02-09 Requerimento Requer a construção de um estacionamento na Rua 7 de Setembro, ao lado do Colégio Estadual V.P. Xavier Teixeira.(Requerimento nº 001/2022). 0 unreachable
materia 2/2022 2022-02-09 Moções de Pesar Moção de Pesar em razão do falecimento do Senhor Dezidério Rodrigues Santana, ocorrido no dia 26 de Dezembro de 2021. 0 unreachable
sessao 3 2022-02-09 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 2 2022-02-08 Sessão Ordinária 0 unreachable
sessao 1 2022-02-07 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 4/2021 2021-12-07 Moções de Aplausos Moção de Aplausos as senhoras Maria Inez Amorim, Maria Helena Castro e Márcia Bezerra Lira; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade onde desempenharam um brilhante trabalho a frente do Hospital de Amor. 0 unreachable
materia 7/2021 2021-12-07 Moções de Aplausos Moção de Aplausos ao senhor José Antônio das Chagas Saraiva; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como policial Civil. 0 unreachable
materia 18/2021 2021-12-02 Projeto de Lei do Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas necessárias para a promoção, patrocínio, premiações do evento esportivo da "Copa Lopes 2021". e dá outras providências". 0 unreachable
materia 9/2021 2021-08-23 Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre denominação de Órgãos público Municipal, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 10/2021 2021-08-23 Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre a autorização ao Município de Nova Rosalândia/TO realizar a doação de materiais para construção, novos e/ou usados, a pessoas reconhecidamente hipossuficientes, e adota outras providências". 0 unreachable
materia 5/2021 2021-05-05 Requerimento Requer a denominação do Prédio da Sede do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS como "CRAS Manoel Dias da Cunha e adota outras providências". 0 unreachable
materia 7/2021 2021-05-05 Requerimento Requer a implantação da Lei Complementar n° 340/2013, que cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no âmbito municipal de Nova Rosalândia. (Requerimento n° 004/2021). 0 unreachable
materia 3/2021 2021-05-03 Moções de Aplausos Moção de Aplausos ao senhor Dione Ribeiro da Silva; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como Secretário da Saúde. (Moção n° 001/2021) 0 unreachable
materia 3/2021 2021-04-05 Requerimento Requer do senhor prefeito que seja desenvolvido um projeto de Lavoura Comunitária. (Requerimento nº 002/2021). 0 unreachable
materia 1/2021 2021-03-03 Requerimento Requer a reforma do Salão de Festas (Centro Comunitário) de Rosalândia do Tocantins. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-03-03 Requerimento Requer a implantação de bicicletários nas repartições públicas do município. 0 unreachable
materia 6/2021 2021-03-03 Requerimento Requer que seja formado Comissão para estudo dos códigos de Postura e Vigilância Sanitária. (Requerimento nº 003/2021). 0 unreachable
materia 2/2021 2021-03-02 Indicação Indica que sejam disponibilizados tratores para os distritos do Município. 0 unreachable
materia 3/2021 2021-03-01 Indicação Indica que seja feito calçadas nas Ruas que não foram contempladas ainda. (Indicação nº 001/2021). 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-05 Moções de Aplausos Moção de Aplausos aos senhores Antônio Luiz Pereira da Mota, Eunice Linhares de Oliveira, Maria Angelica do Nascimento, Maria Luiza de Menezes Araújo e Sineide de Novaes Lelis; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade como educadores considerando que ser professor (a) é tarefa difícil. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-02-04 Indicação Indica que seja feito a devolução do prédio Job Vanderley situado na Avenida Araguaia. 0 unreachable
materia 4/2021 2021-02-04 Requerimento Requer que o Governo do estado do Tocantins priorize junto a SEDUC a implantação de uma Escola Militar em Nova Rosalândia.(Requerimento n° 001/2021). 0 unreachable
materia 7/2020 2020-10-19 Requerimento Requer que seja feito a reutilização das lâmpadas que foram substituídas por LED, para colocar nos postes que estão apagados nas ruas dos distritos. 0 unreachable
materia 8/2020 2020-10-19 Requerimento Requer que seja feito a reutilização das telhas que foram retiradas do Centro Cultural Carmina Pereira Alves, para fazer uma capela e um cômodo fechado para guardar ferramentas no Cemitério local. 0 unreachable
materia 1/2020 2020-02-17 Requerimento Requer a doação de postes de concreto das empresas Energisa e Telemont deixados em alguns pontos da cidade de Nova Rosalândia. 0 unreachable
materia 2/2020 2020-02-17 Requerimento Requer atenção para algumas inperfeições que tem na obra de pavimentação asfáltica do Setor Perdiz em Nova Rosalândia. 0 unreachable
materia 2/2020 2020-02-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar a revisão da legislação tributária e de posturas do município de Nova Rosalândia -TO. 0 unreachable
materia 1/2020 2020-02-12 Indicação Indica que seja oficializado ao Poder Executivo Municipal que o mesmo tome providências em conjunto com engenheiro do município, e o Diretor de Obra do município, para quê estude uma maneira de fazer nas Ruas quê faz esquina com à Avenida Perimetral quebra -molas ou seja redutor de velocidade física. 0 unreachable
materia 2/2019 2019-10-11 Indicação Indica que seja oficializado o Prefeito Municipal para requerer a nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil do município de Nova Rosalândia - TO. 0 unreachable
materia 2/2019 2019-10-10 Moções de Aplausos Moção de Aplausos a senhora Eny Marinho Ribeiro; pelos relevantes serviços prestados na área da educação como Professora. 0 unreachable
materia 1/2019 2019-09-06 Requerimento Requer que o Governo do estado Tocantins priorize junto a SEDUC a implantação de uma Escola Militar em Nova Rosalândia. 0 unreachable
materia 4/2019 2019-09-03 Requerimento Requer acessibilidade na quadra Poliesportiva Raimundo Maciel e adota outras providências.(Requerimento n° 001/2019). 0 unreachable
materia 6/2019 2019-03-13 Requerimento Requer que Prefeitura Municipal primarize junto ATS o abastecimento de água e posteriormente terceirize e adota outras providencias. (Requerimento n° 003/2019). 0 unreachable
materia 5/2019 2019-03-11 Requerimento Requer a Prefeitura Municipal renove a parceria com a polícia civil no sentido de disponibilizar ponto de internet e adota outras providências. (Requerimento nº 002/2019). 0 unreachable
materia 2/2019 2019-02-07 Requerimento Requer providências no sentido de que as autoridades competentes, adote as medidas necessárias para tampar a boca de lobo dos bueiros que estão expostos há meses em nossa cidade e adota outras providências. (Requerimento n° 001/2019). 0 unreachable