| materia |
13/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
Requer esclarecimento da situação atual do executivo junto à justiça. (Requerimento nº 002/2018). |
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1/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indica a criação de um Programa Permanente de serviços públicos essenciais (troca de lâmpadas, tapa buracos, recuperação de meio fio, limpeza e manutenção de bueiros e outros). |
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7/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requer o sinal de um canal que transmita jornais locais via satélite. (requerimento nº 001/2018). |
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7/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que garanta o direito a insalubridade para os profissionais agentes comunitários de Saúde - ACS's. |
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6/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
Indica Apoio dos Prefeitos (as) do vale do araguaia, Reitores do IFTO e Unitins e Secretária de Estado da Educação, à luta pela implantação do Campus da UFT em Paraíso do Tocantins. |
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10/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instituição do Calendário Oficial Anual dos Eventos e Datas Comemorativas do município de Nova Rosalândia -TO. (Indicação nº 003/2017). |
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4/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
Requer ativação do prédio destinado/construído a ser terminal rodoviário. |
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2/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de celebração de Termo de Convênio com Entidade (s) de Recuperação de Dependentes Químicos que indica para àqueles munícipes que desejarem e aderirem ao tratamento. |
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| materia |
16/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requer a presença do ex-prefeito para sanar dúvidas sobre Balancete 2014. (Requerimento nº 004/2014). |
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| materia |
15/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Requer a solicitação do Micro Ônibus Volare para buscar o pessoal do Assentamento Padre Josino I e II. (Requerimento nº 003/2017). |
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17/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Requer o Programa da Agenda Cidadã da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins e SINE em Nova Rosalândia. (Requerimento nº 004/2017). |
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14/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requer a aquisição de uniformes e EPIs para os Garis e servidores contratados que trabalham nas coletas de lixos e limpezas de ruas e avenidas de nossa cidade. (Requerimento nº 03/2017). |
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| materia |
13/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
Requer a presença da Secretária de Saúde a prestar informações sobre o Projeto de Lei n° 007/2017. (Requerimento nº 003/2017). |
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| materia |
8/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
Requer a implantação de bicicletários nas repartições públicas do município. (Requerimento nº 002/2017). |
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| materia |
7/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Requer recursos ou transportes para ajudar os romeiros de Nova Rosalândia a irem para o Senhor do Bonfim. (Requerimento n° 002/2017). |
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2/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Decreto |
"Dispõe sobre a doação de bens móveis a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, e adota outras providências". |
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4/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo crie e regularmente um programa municipal de doação de bolsa universitária, vide minuta anexa. |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de placas indicativas de normas de ruas e avenidas do município. (Requerimento nº 003/2017). |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Providencie junto a Agência dos Correios, prazo para regularização no atendimento. |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência Prefeito Municipal que providencie a instalação do portão no Cemitério local. (Requerimento nº 002/20017). |
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2/2017 |
2017-05-08 |
Moções de Pesar |
Moção de Pesar em razão do falecimento do (a). senhor Augusto Dalchiavon, ocorrido no dia 22 de abril de 2017e a senhora Maria Luiza Sousa e Silva, ocorrido no dia 22 de Abril de 2017. |
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2/2017 |
2017-04-07 |
Moções de Aplausos |
Moção de Aplausos a senhora Josefa Pereira da Silva; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade Onde o trabalho dos auxiliares de Serviços Gerais resume -se na palavra CUIDAR.. (Moção n° 001/2017). |
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3/2017 |
2017-04-07 |
Moções de Aplausos |
Moção de Aplausos as senhoras Luzinalia Almeida da Silva e Sandra Costa Soares ; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade na área da Educação como professoras. (Moção n° 001/2017). |
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8/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
Indico Gestão em fazer Ponto de Luz na TO 255, que liga Nova Rosalândia à Cristalândia - TO.(Indicação nº 001/2017). |
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1/2017 |
2017-04-06 |
Moções de Aplausos |
Moção de Aplausos as senhoras Maria Gorete Ribeiro da Silva e Raimunda Nonata da Conceição de Souza; pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade Como Professoras. |
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9/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo a Compra de Materiais de Escritório e Materiais Permanentes, contratação de servidores e adota outras providências. (indicação nº 001/2017). |
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3/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo crie um Festival Junino, onde a Secretaria da Educação e Cultura mostrará a diversidade de povos que formam a cultura de nosso Município, com danças, comidas típicas, arte, shows e muitas outras atrações além de disputa por categorias com as crianças, jovens e adultos, assentamento e distritos. |
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6/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
Requer a ativação do prédio destinado/construído a ser Terminal Rodoviário e Quiosques BR Shopping. (Requerimento nº 001/20017). |
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1/2017 |
2017-04-03 |
Moções de Pesar |
Moção de Pesar em razão do falecimento dos seguintes Senhores: João Rodrigues Caldeira, ocorrido no dia 16 de Março de 2017 e o senhor Manoel Dias da Cunha, ocorrido no dia 01 de Abril de 2017. |
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5/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência Prefeito Municipal o Projeto sobre a Data-Base dos servidores municipais. (Requerimento nº 001/2017). |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-08 |
Indicação |
Indica a criação e implantação de Programa Municipal que conceda descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos munícipes que tenham bom zelo pelos quintais e passeios públicos do município de Nova Rosalândia - TO. (Indicação nº 001/2017). |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
Requer a programação e execução de cursos de qualificação e aperfeiçoamento de servidores municipais. (Requerimento n° 001/2017). |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
Requer a Reativação da TV Palmas na Cidade. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Requer a troca de lâmpadas das Ruas e Avenidas da cidade de Nova Rosalândia, Distrito de Rosalândia do Tocantins e Campo Maior. (Requerimento n° 002/2017). |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indica o escoamento de água pluvial na Rua Amazonas s/n, próximo a casa da Senhora Isaura, de frente à construção do senhor Romys Bonifacio. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requer a Reforma da Ponte sobre Córrego Rio Urubu do Assentamento padre Josino II. ( Requerimento n° 001/2017). |
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| materia |
8/2015 |
2015-08-05 |
Indicação |
Indica a catalogação e placas com datas e nomes de árvores existentes nas áreas publicas do município de Nova Rosalândia. |
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| materia |
16/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
Requer a instalação de sinal repetidor VIVO para os Distritos de Campo Maior e Rosalândia do Tocantins. |
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| materia |
7/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
Indico o Plantio de Plantas Orçamentais no Canteiro Central da Av. Araguaia desta cidade. |
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| materia |
6/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Indica a confecção de replicas do fruto do pequi a serem colocadas no Canteiro Central da Av. Bernardo sayão. |
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| materia |
14/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requer a construção de quebra-molas em Ruas e Avenida de Nova Rosalândia. |
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| norma |
1/2015 |
2015-06-16 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Rosalândia – TO. |
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| norma |
1/2015 |
2015-06-16 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Rosalândia – TO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Requer a complementação de quebra-molas em trechos existentes na avenida Tiradentes deste Município. |
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| materia |
11/2015 |
2015-05-13 |
Requerimento |
Requer que sejam retirados os carros e sucatas localizados no passeio público e Rua das Palmas. |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
Indica a adoação de procedimentos nos contratos de obras deste município e dá outras providências. |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
Requer ventilador, ar condicionado, assentos e bebedouro no ponto de apoio na Unidade de Saúde Rural do distrito de Campo Maior. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
Requer a construção de quebra - molas na Avenida Bernado Sayão do Distrito de Campo Maior. |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
Requer instalações de ventiladores, na área de atendimentos diversos do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) desta cidade. |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
Indica a realização de obras complementares no Complexo Esportivo de Nova Rosalândia e dá outras providências. |
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