materia nº 7/2025

Ped ci
REQUERIMENTO 09 1
VEREADOR RONOEL GOMES MARQUES FERNANDES - PARTIDO(PDT)
ASSUNTO: REQUER O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE
OLIVEIRA DE FÁTIMA- TO.
Ao Senhor
Presidente da Câmara Municipal de vereadores
Robson Botelho Sertão.
Requeiro na forma regimental após a aprovação dos ilustres colegas para que o
requerimento seja enviado ao senhor Prefeito Nereu Fontes da Luz, solicitando
do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal
de Obras, que seja providenciada em caráter de urgência, determinação
imediata do reparo da iluminação pública, com a substituição das lâmpadas que
não estão em funcionamento na nossa cidade. O presente requerimento tem
por finalidade de tornar a nossa cidade iluminada, restaurando a tranquilidade e
segurança para os moradores. Os benefícios trazidos por este requerimento são
significativos em vários aspectos, especialmente no que se refere dos
moradores. A iluminação pública é um serviço básico e indispensável para
atender a segurança da população garantindo tranquilidade e segurança para os
moradores.
Diante do exposto, conto com o voto favorável dos colegas na aprovação
da matéria.
Oliveira de Fátima 03 de fevereiro de 2025.
Roo) Gomes Marques Fernandes
Vereador
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REQUERIMENTO 202
VEREADOR RONOEL GOMES MARQUES FERNANDES - PARTIDO(PDT)
ASSUNTO: REQUER A LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE DE OLIVEIRA DE
FÁTIMA- TO.
Excelentíssimo Senhor:
Robson Botelho Sertão, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima
“TO. O Vereador Ronoel Gomes Marques Fernandes, que abaixo subscreve,
vem através deste para requerer à V.Ex2., após ouvida a Casa, se aprovado,
encaminhar ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Nereu Fontes da Luz que determine
à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o seguinte pedido de providência:
Limpeza das ruas da cidade deste Município; considerando que moradores em
questão reclamam da Sujeira nas ruas e de lote vagos que está acumulando
sujeira e insetos como o mosquito da Dengue e dentre outros , causando
doenças, o que prejudica também o meio ambiente. Devido à esta situação é
que requeiro a limpeza urgente da via. Nestes Termos, Pede e espera o
deferimento.
Diante do exposto, conto com o voto favorável dos colegas na aprovação da
matéria.
Oliveira de Fátima 03 de fevereiro de 2025.
Ronoel Gomes Marques Fernandes
== Vereador
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VEREADOR RONOEL GOMES MARQUES FERNANDES - PARTIDO(PDT)
Ao Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Robson Botelho Sertão
Assunto: Requer pagamento de adicional noturno para os guardas municipais
lotados na Prefeitura e nos Fundos Municipais.
Senhor Presidente,
Eu Vereador Ronoel Gomes Marques Fernandes, representante do Partido
Democrático Trabalhista (PDT), no uso de suas atribuições legais, requer, na forma
regimental, após a aprovação dos nobres pares, que este requerimento seja
encaminhado .ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nereu Fontes da Luz,
solicitando a adoção das providências necessárias para assegurar o pagamento do
adicional noturno aos guardas municipais que desempenham suas funções no
período noturno nos prédios públicos do Município de Oliveira de Fátima.
O presente requerimento fundamenta-se no artigo 7º, inciso IX, da Constituição
Federal, que garante O direito ao adicional noturno aos trabalhadores urbanos, bem
como na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), artigo 73, que prevê o
pagamento de acréscimo salarial para os trabalhadores que exercem suas
atividades entre as 22h e as 5h. Além disso, deve-se observar a legislação
municipal vigente que possa disciplinar a matéria no âmbito do funcionalismo
público.
Os guardas municipais desempenham um papel essencial na segurança patrimonial
dos órgãos públicos e no bem-estar da população. Portanto, é imperativo que seus
direitos trabalhistas sejam garantidos, assegurando-lhes uma remuneração justa
pelo trabalho desempenhado em horário noturno.
Diante do exposto, conto com O apoio dos nobres vereadores para a aprovação
deste requerimento e com a atenção do Executivo Municipal. para, À
cumprimento da legislação. - EV NICIGOLO di
ela
2 que a peça origine!
desta
Oliveira de Fátima, 10 de Março de 2025.
Ronoel Gomes Marques Fernandes
Vereador (PDT)
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
PODER LEGISLATIVO
“Gestão 2025”
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBSON SERTÃO - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA.
Requerimento nº 004/2025-GAB/VER
Assunto: Perfuração de Poço Artesiano no Bairro Oliveira Feliz.
RONOEL GOMES MARQUES FERNANDES, vereador que esta subscreve, na
forma regimental e após ouvido o plenário, requeiro que seja aprovado expediente
solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Senhor Excelentíssimo
Prefeito, que seja perfurado um poço artesiano no Bairro Oliveira Feliz.
Justificativa:É dever do poder público municipal disponibilizar água potável aos
cidadãos, sem considerado um serviço público essencial. Muitas são as reclamações dos
moradores daquele setor, que estão sofrendo constantemente com à falta d'agua.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Gabinete do Vereador Ronoel Gomes Marques Fernandes. Aos 14 dias do mês
deagosto de 2.025.
RONOEL GOMES MARQUES FERNANDES
Vereador