| materia |
4/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 01/2026 do Vereador Ronoel Gomes - Requer ao Prefeito Municipal, o custeio de cirurgias eletivas e exames em geral para pacientes hipossuficientes da Rede Pública - SUS. (Aprovado). |
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6/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências. (Aprovado). |
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5/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Oliveira de Fátima/TO, instituído para o decênio 2015-2025, e dá outras providencias. (Aprovado). |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada e da Corrida de Cavalos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oliveira de Fátima/TO, e estabelece diretrizes para a sua realização. (Aprovado). |
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1/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a substituição de lâmpadas queimadas e a manutenção preventiva do sistema e iluminação pública. (Aprovado). |
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2/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção e reparo de buracos nas ruas e avenidas do município. (Aprovado). |
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3/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a realização de roçagem da vegetação na entrada da e a limpeza dos lotes baldios no perímetro urbano. (Aprovado). |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção corretiva (substituição de pneus e amortecedores) do veículo oficial FIAT Strada, placa RSB2B73. (Aprovado). |
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6/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção no sistema de ar condicionado do veículo oficial FIAT Strada, placa RSF2H29. (Aprovado). |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-18 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Oliveira de Fátima/TO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Oliveira de Fátima/TO. (Aprovado). |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Contratação Por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos dos arts. 37, IX, da Constituição Federal e art. 79, IX, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. (Aprovado). |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão do reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Oliveira de Fátima/TO para o exercício de 2026, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reenquadramento do novo salário mínimo e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo 4º da Lei nº 351/2021, que dispõe sobre o valor máximo de bolsas ofertadas no Programa Luz para o Futuro, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| norma |
408/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Oliveira de Fátima para o quadriênio 2026-2029. |
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| norma |
409/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
410/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oliveira de Fátima, estabelecendo o programa para o exercício de 2026. |
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| norma |
411/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE de Oliveira de Fátima e dá outras providências. |
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| norma |
412/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Alfabetização e adota outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Política Municipal de Alfabetização e adota outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requerimento 01/2025 do Ver. Edimar da Saúde: Requer ao Prefeito Municipal, o pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. (Aprovado). |
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4/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requerimentos 01, 02 e 03/2025 do Ver. Leandro Burjack: Requer ao Prefeito Municipal, a implantação de quebra-molas nas ruas e avenidas da cidade; recuperação e manutenção das estradas vicinais do município; e a ligação da rede de iluminação do campo de futebol Sinomar José de Almeida. (Aprovado). |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requerimento 01/2025 do Ver. Robson Sertão: Requer ao Prefeito Municipal, o preparo do solo dos pequenos produtores. (Aprovado). |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Oliveira de Fátima/TO, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| norma |
407/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Oliveira de Fátima/TO em Consórcio Intermunicipal e dá outras procidências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Oliveira de Fátima/TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| norma |
406/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 260, de 17 Julho de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
404/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão definitiva de ampliação de carga horária às servidoras integrantes do quadro efetivo do magistério público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
405/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares de Oliveira de Fátima/TO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requerimentos 01, 02, 03 e 04/2025 do Ver. Ronoel (Roni): Requer ao Prefeito Municipal, o reparo da iluminação pública da cidade de Oliveira de Fátima/TO; a limpeza pública da cidade; o pagamento de adicional noturno para os guardas municipais lotados na Prefeitura e Fundos Municipais; e a perfuração de poço artesiano no Bairro Oliveira Feliz. (Aprovado). |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 260/2015, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão definitiva de ampliação de carga horária às servidoras integrantes do Quadro Efetivo do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-12 |
Resolução |
Dispõe sobre diárias para agentes públicos e servidores em viagem a serviço da Câmara Municipal Oliveira de Fátima/TO, e dá outras providências. (Tabela de valores das diárias). |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre diárias para agentes públicos e servidores em viagem a serviço da Câmara Municipal Oliveira de Fátima/TO, e dá outras providências. (Tabela de valores das diárias). [Aprovado]. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação de um programa municipal de castração gratuita de cães e gatos, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerimento 01/2025 do Ver. José Borges (Filho do Gás): Requer ao Prefeito Municipal, o calçamento às margens da BR-153, no perímetro urbano de Oliveira de Fátima/TO. (Aprovado). |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerimento 01/2025 da Ver. Marcileia: Requer ao Prefeito Municipal, a construção da sede própria do Conselho Tutelar. (Aprovado). |
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| norma |
403/2025 |
2025-03-21 |
Lei |
Institui o calendário de datas comemorativas no âmbito do Município de Oliveira de Fátima/TO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requerimentos 01 e 02/2025 do Ver. Fábio Oliveira: Requer ao Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico e operação tapa buracos nas ruas e avenidas de Oliveira de Fátima/TO; e a perfuração de um poço artesiano e canalização de água para a população do Setor Oliveira Feliz. (Aprovado). |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Calendário de Datas Comemorativas no âmbito do Município de Oliveira de Fátima/TO. (Aprovado). |
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| norma |
397/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público,nos termos dos arts.37, IX ,da constituição federal e art.79, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| norma |
398/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério publico do Município De Oliveira De Fátima/TO para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
399/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 359/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
400/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 358/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
401/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei nº281/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-10 |
Resolução |
Altera a Tabela de Remuneração do art. 2º da Resolução nº 003/2020, e dá outras providências. (Diretor Administrativo). |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-10 |
Resolução |
Autoriza conceder gratificação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
Altera a Tabela de Remuneração do art. 2º da Resolução nº 003/2020, e dá outras providências. (Diretor Administrativo). [Aprovado]. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos dos arts. 37, IX, da Constituição Federal, e art. 79, IX, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. (Aprovado). |
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