| materia |
313/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 212, de 15 de maio de 2013, na parte que especifica, instituiu plano de Amortização do RPPS e adota outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Fazer extensão de rede de Água na rua Jose Dias Quadra 17 lote 26 Oliveira de Fátima - TO |
0 |
no document
|
| materia |
0/2019 |
2019-02-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre correção salarial e autorização para contratação de pessoal por prazo determinado, e dá outras providencias |
0 |
no document
|
| norma |
1/2019 |
2019-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre correção salarial e autorização para contratação de pessoal par prazo determinado, e da outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
311/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018 e altera a redação do art. 6° da Lei Municipal nº.293 de 13 de Dezembro de 2017 |
0 |
no document
|
| materia |
313/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Tesoureiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças do Municipio de Oliveira de Fátima - TO, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual- LOA para 2019 Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
302/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
dispõe sobre as diretrizes gerais da lei orçamentaria de 2019, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
309/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispõe sobre alteração a lei Municipio nº 2012/2013, referente á alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Municipio de Oliveira de Fátima- TO, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
306/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA - TO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE PORTO NACIONAL -TO E PALMAS-TO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA A GESTÃO DOS ASSUNTOS DE SAÚDE, ATINENTES Á SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE DE SAÚDE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE OLIVEIRA DE FÃTIMA -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
304/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°279 DE 13 DE MARÇO 2017 E SEUS ANEXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
303/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-02-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO CORREÇÃO SALARIAL E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, NO PERCENTUAL DE 15,7% |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
291/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA/TO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
292/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
293/2017 |
2017-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2018, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
300/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR SOB FORMA DE LEILÃO OS VEÍCULOS E BENS PÚBLICOS DECLARADOS INSERVÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
299/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 260 DE 17 DE JUNHO DE 2015 E SEU ANEXO |
0 |
no document
|
| materia |
5/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, PREVENDO NOVAS REGRAS SOBRE O LOCAL DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS ANEXA Á LEI COMPLEMENTAR N° 001,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÂTIMA- TO, PARA O QUADRIENIO DE 2018/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
297/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA 2018 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MENSALIDADE/ANUIDADE A ARGANIZAÇÕES SOCIAIS,SEM FINS LUCRATIVOS,QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 259/2015 DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS, DENTISTA E ENFERMEIROS E DISCIPLINA O SISTEMA DE PLANTÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TRATORES,COM LÂMINA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°212/2013, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FATIMA/TO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
284/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
285/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
283/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI 279/2017, SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGENCIA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA-TO - ASO- OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERI A PROPRIEDADE DO VEICULO AMBULÂNCIA, MODELO DOBLÔ CARGO FLEX, PARA A SEGURADORA MAPFRE SEGURADORA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
280/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE A CRIAÇÃO DE AGENCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO - AGRASO-OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA TO |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI N°032/1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
276/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI 208/2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FATIMA - TO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 205/2013, DE 28 DE JANEIRO DE 2013. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
278/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
271/2016 |
2016-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
272/2016 |
2016-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
267/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
268/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
PROMOVE A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI QUE REGULAMENTA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°183/2010E SEU ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM QUEBRA MOLA NA RUA 03 EM FRENTE O COLÉGIO SILVINO MASCARENHAS REIS |
1 |
extracted
|