| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
Autoriza conceder gratificação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. (Aprovado). |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão do reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Oliveira de Fátima/TO, para o exercício de 2025, e dá outras providências. (Aprovado). |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 359/2022 e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 358/2022 e dá outras providências. (Aprovado). |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 281/2017 e dá outras providências. (Aprovado). |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reenquadramento do novo salário mínimo e dá outras providências. (Aprovado). |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-10 |
Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028, e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-10 |
Resolução |
Fixa o subsídio do(a) Prefeito(a), Vice-prefeito(a) e Secretários Municipais para o Mandato de 2025 a 2028, e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação, a Estrutura e o Funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-12 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Oliveira de Fátima/TO. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-13 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Oliveira de Fátima/TO. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos cargos do Quadro de Pessoal Comissionado do Poder Legislativo de Oliveira de Fátima/TO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-13 |
Resolução |
Adéqua a remuneração do Quadro de Pessoal ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-13 |
Resolução |
Institui o Brasão do Poder Legislativo de Oliveira de Fátima/TO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-14 |
Resolução |
Acrescenta vagas no Quadro de Pessoal em comissão do Poder Legislativo de Oliveira de Fátima/TO, e dá outras providências. (Assessor Parlamentar). |
1 |
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| norma |
347/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Oliveira de Fátima/TO, para o período de 2022/2025. |
1 |
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| norma |
348/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
349/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Oliveira de Fátima, estabelecendo o programa para o exercício de 2022. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-08 |
Resolução |
Acrescenta vagas no Quadro de Pessoal em comissão do Poder Legislativo de Oliveira de Fátima/TO, e dá outras providências. (Assessor Parlamentar). |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021, Estimando Receitas e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
fazer reparo das lampadas nas ruas |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Resolução |
Acrescentar cargo no Quadro de pessoal em comissão do poder Legislativo de Oliveira de Fátima, e da outras providencias. (Estrutura Administrativa: Cria os cargos de Motorista e Assessor Parlamentar). |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
despõe sobre auxilio emergencial concedido aos comércios declarados não essenciais no município de Oliveira de Fátima -TO, e adota outras providencias. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
institui gratificação por exercício de plantão e de sobreaviso, de que trata o art. 20 da Lei 262, de 10 de julho de 2015, aos Conselheiros Tutelares do Município de Oliveira de Fátima , e adota outras providencias . |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta no quadro de detalhamento de despesas da Lei nº312, de 9 de dezembro de 2019,que dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para 2020,a ação orçamentaria 10.301.0109.2075 -Ação de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da pandemia - COVID - 19, na forma que especifica. |
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no document
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| materia |
6/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o sistema Municipal de atendimento Socioeducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços á Comunidade , destinado a Adolescentes que pratiquem ato infracional, no município de Oliveira de Fátima, e adota outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o vencimento inicial dos cargos de provimentos efetivo, Técnico em Enfermagem e professor 40h e 20h, constantes da Lei nº279, de 13 de março de 2017, na forma que especifica. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o vencimento inicial do cargo de provimento efetivo, motorista, constante da Lei nº 279, de 13 de março de 2017, na forma que especifica. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual a titulo de recomposição salarial dos subsídios dos membros do poder Legislativo do Município de Oliveira de Fátima, Estado do Tocantins. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a RECOMPOSIÇÃO nos subsídios dos Agentes Políticos- Secretários Municipais - do poder Executivo Municipal de Oliveira de Fátima, Estado do Tocantins, e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Resolução |
Extingue, cria e acrescenta cargos no quadro de Pessoal em Comissão do Poder Legislativo de Oliveira de Fátima - To. e dá outras providencias . |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual a titulo de recomposição salarial aos servidores do poder Legislativo Municipal de Oliveira de Fátima , Estado do Tocantins. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-10 |
Resolução |
Extingue, cria e acrescenta cargos no Quadro de Pessoal em Comissão do Poder Legislativo de Oliveira de Fátima/TO, e dá outras providências. (Estrutura Administrativa: Cria os cargos de Diretor Administrativo e Diretor de Controle Interno). |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o piso salarial dos cargos de provimento efetivo Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias, na forma que especifica. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que especifica. |
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| materia |
322/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reestrutura o conselho Municipal do idoso de Oliveira de Fátima, cria a fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa de Oliveira de Fátima, e adota outras providencias. |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
cria o programa de recuperação de Créditos do município de oliveira de Fátima e adota outras providencias |
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| materia |
321/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o programa de Recuperação de Créditos do Município de Oliveira de Fátima e adota outras providencias. |
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no document
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| materia |
320/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a lei orçamentaria Anual (LOA)para 2020 estimando Receita e fixando Despesas e dá outras Providencias |
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| materia |
317/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da patrulha Agricola Mecanizada do município de Oliveira de Fátima e adota outras providencias. |
1 |
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| materia |
318/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Define no Âmbito do município de Oliveira de Fátima, o montante para o pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100 ,§§ 3º e 4º, da Constituição Federal. |
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| materia |
319/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 279, de 13 de março de 2017,na forma que especifica e adota outras providencias. |
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| materia |
316/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
315/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº205, de 28 de janeiro de 2013, que dispõe sobre criação do projeto Oliveira Feliz, na parte que especifica. |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 205, de 28 de janeiro de 2013,que dispõe sobre criação do Projeto Oliveira Feliz, na parte que especifica . |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
fazer os uniformes dos alunos da Escola Municipal Comandante Silvino Mascarenhas Reis. |
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no document
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| materia |
314/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação orçamentaria 1006,da Lei nº303, de 14 de dezembro de 2018, dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para 2019, na forma que especifica. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
a responsável pela a água venha a presta conta de quanto que tem em caixa |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
a recuperação das estrada do assentamento e em todo o nosso município. |
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