norma nº 4/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
PODER LEGISLATIVO
“Gestão 2023 — Eu Sou Oliveira”
RESOLUÇÃO N.º 004/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
“INSTITUI O BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO
DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA, Estado do
Tocantins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei
Orgânica do Município. Faz saber que o Egrégio Plenário da Câmara Municipal de
Oliveira de Fatima Tocantins, Estado do Tocantins, aprovou e eu Presidente sanciono e
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituído o Brasão da Câmara Municipal de Oliveira Fátima/TO.
Parágrafo Único - As especificações do Brasão são as seguintes:
| — As cores azul, branco e verde, representam as cores da bandeira do município;
Il — Os ramos de oliveira simbolizam a perseverança e faz alusão ao nome da
cidade;
Il — O sol simboliza a liberdade, e os nove raios solares simbolizam o número de
vereadores da casa;
IV — O castelo representa a sede do poder legislativo com o seu poder, sua
autoridade e suas leis.
V-A data de 1º de janeiro de 1997 é a data de posse da primeira legislatura do
Município;
Art. 2º O Brasão instituído por esta Resolução será utilizado em todos os
impressos e documentos expedidos e utilizados pelo Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º O Brasão instituído por esta Resolução deverá figurar em comendas e
condecorações que venham a ser outorgadas pela Câmara Municipal de Oliveira de
Fátima e seus beneméritos.
É l
Cs
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
PODER LEGISLATIVO
“Gestão 2023 — Eu Sou Oliveira”
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE
FÁTIMA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
A
ao ESG ÓLIVÉIRA
Vereador Presidente
As CoRes Azul, BRanCo e VeRde, RepResentam
as CoRes da bandeiRa do MuniCípio.
E] Os Ramos de OliveiRa simbolizam a
É peRseveRanca e faz alusão ao nome da Cidade.
O sol simboliza a libeRdade, e os nove Raios
solaRes, simbolizam o númeRo de veReadoRes
da Casa.
o] Es | O Castelo RepResenta a sede do PodeR
Legislativo Com o seu poder, sua autoRidade
EEE esuasileis.
A data de 1º de janeiRo de 1997 é a data de posse
da pRimeiRa legislatuRa do muniCípio.
A