materia nº 13/2020

E E
ESTADO DO TOCANTINS
PODER EXECUTIVO
| PREFEITURA MUNICIPAL — OLIVEIRA DE FATIMA - TO
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
“Dispõe sobre a Lei
Orçamentária Anual — LOA
para 2021, Estimando Receita e
Fixando Despesas e dá outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL:
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos incisos 1 e Il do Artigo 30 e,
inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta Lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício
de 2021, no valor global de a R$ 12.599.996,09 (doze milhões, quinhentos e noventa e nove
mil, novecentos e noventa e seis reais e nove centavos), envolvendo os recursos de todas as
fontes, compreendendo:
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 2º O Orçamento Fiscal será detalhado, em seu menor nível, através dos
Elementos da Despesa detalhados no Anexo Unico que acompanha esta Lei.
$ 1º. Na programação e execução do orçamento fiscal será utilizada a
classificação da despesa por sua natureza, onde deverá ser identificada a categoria econômica,
o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento.
$ 2º. O chefe do poder executivo deverá estabelecer e publicar anexo às normas
de execução do orçamento a classificação das despesas mencionada no parágrafo anterior
Art. 3º. A receita é orçada e a despesa fixada em valores iguais a R$
12.599.996,09 (doze milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis
reais e nove centavos).
AVENIDA BERNADO SAYAO, S/Nº, CENTRO, CEP: 77558-000 FONE: (63) 3335-1169
CNPJ: 01.629.809/0001-40
ADD: AIN Oliveira De Fátima - TO ASSAD
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Parágrafo único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios
das autarquias, fundações e fundos especiais. A receita será realizada mediante a arrecadação
de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação
vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento:
Conforme o Anexo 10 que estima Receita prevista e arrecadada do orçamento.
Art. 4º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
Programa de Trabalho e Natureza Despesa, que apresentam o seguinte desdobramento: Anexo
2 da despesa orçada e realizada POR FUNÇÕES DE GOVERNO.
Parágrafo único. Integra o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à
conta do Tesouro Municipal, destinados a transferências às empresas a título de aumento de
capital, subvenção econômica e prestação de serviços.
Art. 5º Ficam aprovados os orçamentos das entidades autárquicas,
fundacionais e fundos especiais do poder executivo em importância iguais para a receita
orçada e a despesa fixada, aplicando sê-lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à
administração direta por força desta lei.
: CAPÍTULO HI |
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos nesta
Lei, abrir créditos suplementares, até o limite de 70% (setenta por cento) sobre o total Global
do Orçamento das despesas nela fixadas.
Parágrafo Único Ficam excluídos dos limites fixados no Art. 6º, os créditos
adicionais suplementares destinados no atendimento de despesas dos seguintes grupos:
a — pessoal e encargos pessoais;
b — cumprimento de sentenças judiciais;
c — serviços da dívida pública, e
d — despesas de exercícios anteriores;
II — destinados a suprir insuficiências no atendimento de despesas das funções:
a — Assistência,
b — Previdência, e
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c — os relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino e as ações e serviços
públicos de saúde, a fim de cumprir os artigos 198 e 212 da Constituição Federal;
HI — Abertos com Recursos da Reserva de Contingência.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a, abrir créditos especiais por
Decreto, mediante anulação de recursos previstos no Art. 43 III da Lei nº 4.320/64.
Art. 8º Durante a execução orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a
abrir créditos adicionais suplementares na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias
2021, conforme estabelecido no art. 43, 4 1.º, inciso III da Lei 4.320/64 e no artigo 167, inciso
VI da Constituição Federal, bem como, incluir, alterar e manter os elementos e subelementos
do QDD na Lei vigente.
CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CREDITO
Art. 9º Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita ate o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita orçada
constante do art. 3º desta lei.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10º Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas
complementares pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as
disposições da constituição do município, compreendendo também a programação financeira
para o exercício de 2021.
Art. 11. Ficam agregados aos orçamentos do município os valores e
indicativos constantes ao anexo a esta lei.
Art. 12. Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta,
autarquias, fundações e fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser registrados nos
respectivos orçamentos.
Parágrafo único. Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por
força de lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito
através do grupo extra orçamentário.
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Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposição o
remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou
de um órgão para outro sem prévia autorização legislativa.
Art. 14. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021, revogadas as
disposições em contrário, para que surtam todos os seus Jurídicos e Legais efeitos e para que
produza os resultados de mister para os fins de Direito.
Gabinete do Prefeito Municipal de Oliveira de Fátima-TO, aos 20 dias do
mês de outubro de 2020. 131º da Republiçá, e Ap Estado e 26º do Município.
A
Z
j à Ls O
£ 7 Gesiel Oreélino dos Santos
/ Prefeito Municipal
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a ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ar , RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
0001.0001.01.031.0001.1001 LESGISLATIVO
ACAO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
449030000 MATERIAL DE CONSUMO 1 27.300,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 27.300,00
449036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.250,00
0010.00.000 | RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
449039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.550,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 11.550,00
449051000 OBRAS E INSTALACOES 11.550,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 11.550,00
0001.0001.01.031.0001.2001 LESGISLATIVO
ACAO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
MANUT. DE SERV. ADMIN. E PLENARIO DA CAMARA
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5 300.300,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 300.300,00
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 6 63.000,00
319034000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAC 7 11.025,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 11.025,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 10 36.750,00
—"0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 36.750,00
339035000 SERVICOS DE CONSULTORIA 11 35.700,00 |
| 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 35.700,00
39036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12 22.050,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 22.050,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13 77.175,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 77.175,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15 11.550,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 11.550,00
,
0005.0025.04.122.0082.2800 ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
PREVIDENCIA
APOIO ADMINISTRATIVO
| 313013000 OBRIGACOES PATRONAIS 16 3.675,00
0050.00.000 RPPS 3.675,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17 11.550,00
0050.00.000 RPPS 11.550,00
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 18 5.250,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação
Especificação Valor
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20 2.400,00
0050.00.000 RPPS 2 100.00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21 6.300,00
0050.00.000 RPPS 6.300,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22 21.000,00
0050.00.000 RPPS 21.000,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 23.100,00
0050.00.000 RPPS 23.100,00
0005.0025.09.272.0082.29
00 PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA REGIME ESTATUTARIO
PREVIDENCIA
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
319005000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PESSOAL ATIVO 26 11.025,00
0050.00.000 RPPS 11.025,00
339005510 AUXILIO-DOENCA 27 115.500,00
0050.00.000 RPPS 115.500,00
339005540 AUXILIO-ACIDENTE 28 50.400,00
0050.00.000 RPPS 50.400,00
0010.0003.04.122.0052.1031 ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9 42.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.500,00
0070.00.000 RECEITA ALIENAÇÃO DE BENS 31.500,00
0010.0003.04.122.0052.2003 ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30 2.100,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.100,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31 315.000,00
| 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 315.000,00
E 319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32 1.050,00
0010. 00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.050,00
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33 8.400,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 8.400,00
"339030000 MATERIAL DE CONSUMO 34 36.750,00
[ 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS | 36.750,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
m
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 4.200,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36 136.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 136.500,00
. 339092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 37 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
0010.0004.02.061.0010.2004 JUDICIARIA
ACAO JUDICIARIA
ACAO JUDICIARIA
APOIO AO PODER JUDICIARIO
335041000 CONTRIBUICOES 39 3.150,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.150,00
0010.0004.04.122.0007. 1032 ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO
AQUISIÇÃO DE VEICULO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40 10.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
0070.00.000 RECEITA ALIENAÇÃO DE BENS 5.250,00
0010.0004.04.122.0007.1034 ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 41 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
—0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 44 2.100,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.100,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45 24.150,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 24.150,00
0010.0004.04.122.0007.2005 ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO
MANUT. DAS ATIV. ADMIN. EM GERAL
— eme ae
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40 3.150,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.150,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 47 210.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 210.000,00
319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 48 2.100,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.100,00
337041000 CONTRIBUICOES 2.100,00
|
(o)
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o E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
FERE RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação
Especificação
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5Q 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
0010.0004.04.122.0082.9002 ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
PREVIDENCIA
RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS
313013000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55 231.525,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 231.525,00
0010.0004.04.122.0108.2074 ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO CONCURSO PUBLICO
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
ESOSOG0O O MareRALDECONSUMO Tm rms MATERIAL DE CONSUMO 57 11.025,00
pi
0010.0004.04.126.0007.2006 ADMINISTRACAO
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
ADMINISTRACAO
MANUTENÇÃO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 59 21.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 21.000,00
339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 60 1.050,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.050,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 61 1.050,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.050,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.050,00
0010.0004.04.243.0086.2050 ADMINISTRACAO
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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RE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
e RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
E 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65 92.400,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 92.400,00
319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 66 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 9.450,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71 3.675,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.675,00
1010.0004.06.181.0030.2008 SEGURANCA PUBLICA
POLICIAMENTO
SEGURANCA PUBLICA
APOIO DA SEGURANCA PUBLICA
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 73 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.150,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75 13.650,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
|
o O
=“ |O
q |O
SIS Já
o |o
So |O
=
(62)
=
ms
=)
ON
O
a)
[a]
0010.0005.04.123.0008.2009 ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
MANUT. DA SEC. DE FINANCAS
ê 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 78 110.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 110.290,00
319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 79 3.150,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.150,00
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 80 1.050,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.050,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 81 3.150,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.150,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 82 3.150,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.150,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 83 47.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 47.250,00
F 3001.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0,00
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. ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
LE RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação Valor
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84 26.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 26.250,00
0010.0005.04.123.0008.2010 ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
MANUT. DOS SERVICOS CONTABEIS E JURÍDICOS
319034000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAC 85 52.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 52.500,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 8 6.300,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 6.300,00
339035000 SERVICOS DE CONSULTORIA 87 117.600,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 117.600,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 88 5.250,00
E 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 89 126.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 126.000,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90 26.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 26.250,00
0010.0005.04.123.0008.9001 ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
ENCARGOS FINANCEIROS, JUROS E AMORTIZAÇÕES
329022000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 91 1.575,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.575,00
0010.0005.04.123.0008.9002 ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS
| 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92 26.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 26.290,00
0010.0005.04.331.0007.2011 ADMINISTRACAO
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
ADMINISTRACAO
RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93 36.750,00
= 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 36.750,00
339047000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 94 173.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 168.000,00
0080.00.000 CIDE 9.250,00
0010.0006.20.601.0018.1003 AGRICULTURA
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
AQUISICAO DE MAQ. IMPLEMENTOS AGRICOLAS
| 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95 22.050,00
| — 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 16.537,50
0070.00.000 RECEITA ALIENAÇÃO DE BENS 5. 512.50
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o ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
s É RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
0010.0006.20.606.0018.2012 AGRICULTURA
EXTENSAO RURAL
PROMOCAO E EXTENSÃO RURAL
n MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96 126.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 126.000,00
o 319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 97 2.100,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 99 284.550,00
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 254.100,00
, 0070.00.000 RECEITA ALIENAÇÃO DE BENS 30.450,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 101 84.000,00
0070.00.000 RECEITA ALIENAÇÃO DE BENS 5 250,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
0010.0006.20.606.0018.2013 AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
PROMOCAO E EXTENSÃO RURAL
APOIO A PROGRAMAS DE ATIVIDADES RURAIS
339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 103 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
o mm e
0010.0007.04.131.0007.2007 ADMINISTRACAO
COMUNICAÇAO SOCIAL
ADMINISTRACAO
RECEPCOES, FESTIVIDADES CIVICAS E COMEMORACOES
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 109 12.600,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.150,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107 36.750,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 36.750,00
0010.0008.26.122.0091.2069 TRANSPORTE
ADMINISTRACAO GERAL
TRANSPORTE URBANO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSITO
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 108 21.000,00
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 21.000,00
| o 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 109 2.100,00
» 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.100,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 110 5.250,00
0010 00.000 RECURSOS PROPRIOS 5 250,00
que
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
|
Dotação Especificação
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 111 5.250,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 113 26.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.500,00
0070.00.000 RECEITA ALIENAÇÃO DE BENS 15.750,00
0010.0009.12.122.0007.2014 EDUCACAO
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
319013000 OBRIGACQOES PATRONAIS 114 28.350,00
0020.00.000 MDE 28.350,00
0010.0009.12.306.0042.2015 EDUCACAO
ALIMENTACAO E NUTRICAO
ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 115 115.762,50
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 0,00
0010.00.201 RECURSOS PROPRIOS - MERENDA ESCOLAR 60.086,25
0202.00.000 Transferencias Diretas do FNDE - PNAE 55.676,25
(1010.0009.12.361.0007.2014 EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
ADMINISTRACAO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 116 120.750,00
0020.00.000 MDE 120.750,00
319034000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAC( 117 57.750,00
0020.00.000 MDE 2.100,00
339004000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 119 5.775,00
0020.00.000 MDE 5.775.00
39014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 120 15.750,00
—0020.00.000 MDE 11.550,00
| 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123 210.000,00
0020.00.000 MDE 210.000,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 124 38.587,50
0020.00.000 MDE 35.280,00
0204.00.000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 3.307,50
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co A ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
. RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
0010.0009.12.361.0042.1004 EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL
449030000 MATERIAL DE CONSUMO 125 10.500,00
0020.00.000 MDE 10.500,00
449039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 127 10.500,00
0020.00.000 MDE 10.500,00
0020.00.000 MDE 9.922,50
0298.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 23.152,50
0010.0009.12.361.0042.1005 EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO DE QUAD
RA DE ESPORTES NA UNIDADE DE ENSINO
"449051000 OBRAS E INSTALACOES 129 77.175,00
0020.00.000 MDE 13.505,63
0250.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO 11.025,00
0298 00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 52.644,38
0010.0009.12.361.0042.2016 EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
"319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 130 5.512,50
0020.00.000 MDE 5.512,50
0250.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO 14.332,50
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 134 5.250,00
o 0020.00.000 MDE 57.750,00
339092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 136 1.575,00
0020.00.000 MDE 1.575,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 137 55.125,00
0020.00.000 MDE 5.512,90
0250.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO 20.671,88
0298.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | 28.940,63
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o ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
CRE RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
0010.0009.12.361.0042.2017 EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 138 2.100,00
0020.00.000 MDE 2.100,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 139 2.100,00
0020.00.000 MDE 2.100,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140 2.100,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 141 2.100,00
0010.0009.12.361.0088.2018 EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE RODOVIARIO
PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 142 66.150,00
0020.00.000 MDE 19.514,25
0203.00.000 Transferencias Diretas do FNDE - PNAT 33.075,00
o 0250. 00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO 13.560,75
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 143 5.512,00
| | - 20.396,25
0203.00.000 Transferencias Diretas do FNDE - PNAT
0010.0009.12.361.0106.2072 EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 145 7.879,00
0020.00.000 MDE 1.050,00
0201.00.000 Transfencias Diretas do FNDE - PDDE 6.825,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 146 525,00
0201.00.000 Transfencias Diretas do FNDE - PDDE 525,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 147 525,00
, 0201.00.000 Transfencias Diretas do FNDE - PDDE 525,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 148 3.675,00
0201.00.000 Transfencias Diretas do FNDE - PODE 3.675,00
0010.0009.12.361.0107.2073 EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - QSE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - QSE
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 149 2.100,00
0200.00.000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCAÇÃO 2.100,00
"339030000 MATERIAL DE CONSUMO 150 34.650,00
0200.00.000 TRANSFERENCIA SALÁRIO EDUCAÇÃO 34 650.00
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o ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
so de RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 151 5.250,00
0200.00.000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCAÇÃO 12.600,00
0010.0009.12.364.0047.2019 EDUCACAO
ENSINO SUPERIOR
ASSISTENCIA A EDUCANDOS
BOLSA DE ESTUDO PARA ALUNOS BAIXA RENDA DO MUNICIPIO
339018000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 153 21.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 21.000,00
0010.0009.12.365.0041.2020 EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL
EDUCACAO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
MANUT. DO ENSINO PRE ESCOLAR
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154 1.575,00
0020.00.000 MDE 1.575,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 155 4.725,00
E 0020.00.000 MDE 4.725,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 196 1.050,00
—0020.00.000 MDE 1.050,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 157 1.050,00
0020.00.000 MDE 1.050,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 158 1.575,00
0020.00.000 MDE 1.575,00
0010.0009.12.366.0101.2021 EDUCACAO
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Le PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PJA
31901 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 159 68.250,00
0020.00.000 MDE 68.250,00
0020.00.000 MDE 1.575,00
o 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 161 1.575,00
0020.00.000 MDE 1.575,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 162 1.575,00
ú 0020.00.000 MDE 1.575,00
0010.0011.27.812.0046.1006 DESPORTO E JUVENTUDE
DESPORTO COMUNITARIO
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLISPOTIVA
449051000 OBRAS E INSTALACOES 163 44.100,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 22.050,00
2001.00. 000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFR 22.050,00
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a ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
e RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
0010.0011.27.812.0046.2023 DESPORTO E JUVENTUDE
DESPORTO COMUNITARIO
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTES
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 46.305,00
319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 165 3.675,00
: 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.675,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.100,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 167 10.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.500,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 168 1.050,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.050,00
Ê 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 169 1.575,00
| 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.575.00
n 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170 6.300,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 6.300,00
0010.0011.27.812.0046.2024 DESPORTO E JUVENTUDE
DESPORTO COMUNITARIO
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
APOIO AO ESPORTE AMADOR
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 171 10.500,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 173 3.150,00
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.150,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 174 5.250,00
| 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
|
0010.0012.12.361.0042.2025 EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DO FUNDEB 40%
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 175 5.953,50
0030 40.361 FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 5.402,25
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 176 396.900,00
0020.00.000 MDE 11.025,00
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 177 68.250,00
| 0020.00.000 MDE 3.150,00
"339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 178 5.512,50
0020.00.000 MDE 451,28
0030.40.361 FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 4.961,20
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 179 88.200,00
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ss ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
“ É RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
0020.00.000 MDE 5.512,50
0020.00.000 MDE 551,25
0030.40.361 FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 4.961,25
] 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 181 11.025,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 182 5.512,50
0020.00.000 MDE 131,25
0030.40.360 FUNDEB - 40% 5.381,25
0010.0012.12.361.0042.2026 EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DO FUNDEB 60%
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 183 2.315,25
0030.60.361 FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 2.315,25
319013000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 185 262.500,00
0030.60.361 FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 262.500,00
319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 186 5.512,50
0030.60.361 FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 5.512,50
0010.0013.16.122.0057.2068 HABITACAO
ADMINISTRACAO GERAL
HABITAÇÃO | .
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 187 31.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 31.500,00
319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 188 2.100,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 190 10.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 36.750,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 193 10.500,00
a 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.500,00
|
[0010.0013.16.316.0057.1007 HABITACAO
HABITAÇÕES URBANAS
HABITAÇÃO
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
449051000 OBRAS E INSTALAÇÕES 94 44.100,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
“
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 14.608,13
2001.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFR 23.979,38
3001.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 5.512,50
0010.0013.16.316.0057.2053 HABITACAO
HABITAÇÕES URBANAS
HABITAÇÃO
AQUIS. DE MAT./SERV. PARA MORADIAS DE PESSOAS CARENTE
339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 195 10.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.500,00
0010.0013. 16.316.0057.2902 HABITACAO
HABITAÇÕES URBANAS
HABITAÇÃO
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.758,25
o 2001.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFR 1.102,50
3001.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.854,79
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 11.287,50
3001.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 5.250,00
0010.0014.15.451.0007.1008 URBANISMO
| INFRA-ESTRUTURA URBANA
| ADMINISTRACAO
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
= 449051000 OBRAS E INSTALACÕOES 199 | 105.000.00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 105.000.00
0010.0014.15.451.0060.1009 URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA / MEIO FIOS E CALÇADAS
449051000 OBRAS E INSTALACÕES 200 165.375,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 60.860,63
2001.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFR 12.193,13
3001.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 92.321,25
0010.0014.15.452.0060.1010 URBANISMO
SERVICOS URBANOS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
OBRAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE OLIVEIRA E PREDIOS PUBLICOS EM GERAL
|
i 449030000 MATERIAL DE CONSUMO 201 5.250,00
2001.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFR 5.250,00
449036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 202 2.100,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.100,00
a
449039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 203 5.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
“ ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
“a RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
449051000 OBRAS E INSTALACOES 204 10.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.500,00
0010.0014.15.452.0060.1011 URBANISMO
SERVICOS URBANOS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE PRACAS PUBLICAS
449051000 OBRAS E INSTALAÇÕES 205 10.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.500,00
0010.0014.15.452.0060.1028 URBANISMO
SERVICOS URBANOS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
449061000 AQUISICAO DE IMOVEIS 206 10.500,00
0010 00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.500,00
0010.0014.15.452.0060.1035 URBANISMO
SERVICOS URBANOS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITERIO MUNICIPAL
449051000 OBRAS E INSTALACOES 415 42.000,00
a
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 42.000,00
0010.0014.15.452.0060.2027 URBANISMO
SERVICOS URBANOS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAS PUBLICAS
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 207 63.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 63.000,00
319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 208 3.150,00
0010 00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.150,00
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 209 1.050,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.050,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 210 26.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 26.250,00
-—
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.250,00
211
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5 250,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212 31.500,00
Zls
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 31.900,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.500,00
0010.0014.15.452.0060.2028 URBANISMO
SERVICOS URBANOS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
MANUTENCAO DO CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 214 1.050,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.050,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 215 1.050,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
cd ME ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
* é RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação DC Valor
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.050,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 216 2.100,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.100,00
0010.0014.25.752.0051.1012 ENERGIA
ENERGIA ELETRICA
ENERGIA ELETRICA
AMPLICACAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA
449051000 OBRAS E INSTALAÇÕES 217 5 250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
0010.0014.25.752.0051.2029 ENERGIA
ENERGIA ELETRICA
ENERGIA ELETRICA
MANUT. DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 218 8.898,75
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 8.898,75
3239036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 219 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220 94.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 94.500,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 221 7.350,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 7.350,00
0010.0015.15.512.0060.1030 URBANISMO
SANEAMENTO BASICO URBANO
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITARIO DE OLIVEIRA
449051000 OBRAS E INSTALAÇÕES 222 31.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 20.475,00
2001.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFR 11.025,00
0010.0016.15.452.0089.2046 URBANISMO
SERVICOS URBANOS
MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 223 6.300,00
"339004000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 224 3.150,00
| 0010.00,000 RECURSOS PROPRIOS 3.150,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 225 3.150,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.150,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 226 11.025,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 11.025,00
0010.0016.18.541.0089.2031 GESTAO AMBIENTAL
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 227 31.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 31.500,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
re ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
FERE. RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação DC Valor
319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 228 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
| 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 229 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 2 94.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 94.500,00
C
O
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232 42.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 42.000,00
5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23
w
0010.0016.18.541.0089.2032 GESTAO AMBIENTAL
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
E PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 294 16.800,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 16.800,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 235 2.100,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 236 3.675,00
—""''0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.675,00
0010.0021.26.782.0088.1019 TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
TRANSPORTE RODOVIARIO
ABERTURA E/OU REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS
449051000 OBRAS E INSTALACOES 237 5.775,00
— 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.775,00
0010.0021.26.782.0088.1020 TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
TRANSPORTE RODOVIARIO
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E MATA-BURROS
449030000 MATERIAL DE CONSUMO 230 11.025,00
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 11.025,00
449036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 239 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
E 449039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240 10.500,00
j 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.500,00
449051000 OBRAS E INSTALACOES 241 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
0010.0021.26.782.0088.2057 TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
TRANSPORTE RODOVIARIO
MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 242 52.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 52.500,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
o ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
E RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 243 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 244 1.575,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.575,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 245 31.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
“449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 248 6.300,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 6.300,00
0010.0022.13.392.0048.2022 CULTURA, LAZER E TURISMO
DIFUSAO CULTURAL
CULTURA
INCENTIVOS A CULTURA
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 249 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 250 2.625,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.025,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 251 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ERA 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 253 2.100,00
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS 2.100,00
0010.0022.13.813.0007.1029 CULTURA, LAZER E TURISMO
LAZER
ADMINISTRACAO |
| CONSTRUÇÃO DO BALNEARIO PUBLICO MUNICIPAL
449051000 OBRAS E INSTALACOES 294 3.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
0010.0023.04.122.0007.2903 ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 250 5.250,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 256 94.500,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 94.500,00
319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 257 5.250,00
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
"339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 258 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
3390 SU0UO MATERIAL DE CONSUMO 259 16.800,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
- a ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
E RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
k:
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 16.800,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 260 4.200,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 4.200,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 261 5.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.250,00
0010.0024.04.122.0007.2002 ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 262 47.250,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 47.250,00
319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 263 2.625,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.625,00
o 339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 264 2.625,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.625,00
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 265 1.050,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 266 1.050,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.050,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 267 1.575,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.575,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 268 2.625,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.625,00
0010.9999.99.999.0099.9003 RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTIGENCIA
E 499999000 RESERVA DE CONTINGENCIA 269 11.550,00
0010 00.000 RECURSOS PROPRIOS 11.550,00
0015.0028.17.122.0076.2904 SANEAMENTO
ADMINISTRACAO GERAL
SANEAMENTO
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BASICO
339035000 SERVICOS DE CONSULTORIA 270 13.650,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 13.650,00
0015.0028.17.512.0076.1033 SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
SANEAMENTO
CONSTRUÇÃO DO SANAMENTO BASICO
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.500,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 272 5.775,00
0010,00.000 RECURSOS PRÓPRIOS 5.775,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA ; Página 193 de 37
Dotação
319011000
0010.00.000
319013000
0010.00.000
319036000
0010.00.000
339014000
0010.00.000
339030000
0010.00.000
339039000
449052000
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 18.900,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
0015.0028.17.512.0076.2904 SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
SANEAMENTO
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BASICO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
RECURSOS PROPRIOS
OBRIGACOES PATRONAIS
RECURSOS PROPRIOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
RECURSOS PROPRIOS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
RECURSOS PROPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
RECURSOS PROPRIOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.775,00
18.900,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0020.0010.10.122.0075.1014 SAUDE
449052000
0040.00.000
0498.00.000
ADMINISTRACAO GERAL
SAUDE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ASPS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DISTINADOS DE SAUDE
0020.0010.10.122.0075.1015 SAUDE
449030000
0040.00.000
0450.00.000
449036000
0040.00.000
0450.00.000
449039000
0040.00.000
0450.00.000
449051000
0040.00.000
0498.00.000
ADMINISTRACAO GERAL
SAUDE
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO POSTOS DE SAUDE
MATERIAL DE CONSUMO
ASPS
OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
ASPS
OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ASPS
OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE
OBRAS E INSTALACOES
ASPS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DISTINADOS DE SAUDE
0020.0010.10.122.0075.2033 SAUDE
319004000
0040.00.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
ADMINISTRACAO GERAL
SAUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
ASPS
274
273
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
47.250,00
47.250,00
12.600,00
12.600,00
3.150,00
3.150,00
1.050,00
1.050,00
5.775,00
2.775,00
5.775,00
“
1
]
21.000,00
9.450,00
11.550,00
33.075,00
22.050,00
11.025,00!
11.025,00
7.087,50
3.937,50
11.025,00
5.512,50
5.512,50
99.225,00
82.687,50
16.537,50
3.675,00
3.675,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
o GE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2027
a de RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação Valor
0040.00.000 ASPS 330.750,00
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 287 66.150,00
0040.00.000 ASPS 55.125,00
319034000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAC 288 42.000,00
0040.00.000 ASPS 42.000,00
l 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 289 5.775,00
—"0040.00.000 ASPS 5.775,00
, 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 290 204.750,00
0040.00.000 ASPS 178.500,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 26.250,00
0040.00.000 ASPS 57.750,00
339092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 294 3.675,00
0040.00.000 ASPS 3.675.00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 295 104.737,50
0040.00.000 ASPS 62.737,00
| 0400.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 42 000,00
|
0020.0010.10.122.0075.2040 SAUDE
ADMINISTRACAO GERAL
SAUDE ,
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0040.00.000 ASPS 1.050,00
, 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 298 1.050,00
0040.00.000 ASPS 1.050,00
0020.0010.10.301.0092.2042 SAUDE
ATENCAO BASICA
PROGRAMA PSB-PROGRAMA SAUDE BUCAL
PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
RA 9011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 299 99.225,00
| 0040,00.000 ASPS 33.075,00
E 0401 00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 86.150,00
Ê 339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 300 2.100,00
o 0040.00.000 ASPS 1.575,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 525.00
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 301 3.150,00
0040.00.000 ASPS 1.575,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA Página 21 de 31
é!
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
mi ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
1 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
0401 00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 1.575,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 302 66.150,00
0040.00.000 ASPS 32.550,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 33.600,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 303 5.250,00
0040.00.000 ASPS 2.336,25
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 2.913,75
o 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 304 10.500,00
o 0040.00.000 ASPS 9.450,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 1.050,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 305 22.050,00
0040.00.000 ASPS 16.537,00
0400.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 5.512,50
0020.0010.10.301.0094.2036 SAUDE
ATENCAO BASICA
MANUTENCAO DO PROGRAMA PACS
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 306 2.100,00
0040.00.000 ASPS 1.575,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 525.00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 307 49.612,90
= 0040.00.000 ASPS 22.312,50
] 0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 27.300,00
o 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 308 3.150,00
0040.00.000 ASPS 2.100,00
l 0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 1.050,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 309 11.550,00
0040.00.000 ASPS 8.925,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 1.050,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 311 5.250,00
o 0040.00.000 ASPS 4.200,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 1.050,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Sa 5.250,00
. 0040.00.000 ASPS 1.050,00
0400.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 4.200,00
0020.0010.10.301.0096.2037 SAUDE
ATENCAO BASICA
MANUTENCAO DO PRGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 313 162.750,00
0040 00.000 ASPS 131.250,00
0401 00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 31.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA Página 22 de 31
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 314 5.250,00
0040.00.000 ASPS 3.150,00
E 0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 2.100,00
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL So 3.150,00
0040.00.000 ASPS 2.625,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 525,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 316 27.562,50
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 317 5 250,00
0040.00.000 ASPS 4.200,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 318 275.625,00
0040.00.000 ASPS 110.250,00
o 0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 165.375,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 319 11.025,00
o 0040.00.000 ASPS 7.717,50
0400.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 3.307,50
0020.0010.10.301.0098.2039 SAUDE
ATENCAO BASICA
MANUTENCAO DO PISO ATENCAO BASICA-PAB FIXO
PISO ATENCAO BASICA - PAB FIXO
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 320 31.500,00
0040.00.000 ASPS 26.250,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 5.250,00
0401.00.777 Transferências de Recursos do SUS - COVID - 19 0,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 321 4.200,00
0040.00.000 ASPS 3.150,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 1.050,00
0401.00.777 Transferências de Recursos do SUS - COVID - 19 0.00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 322 10.500,00
0040.00.000 ASPS 9.450,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 1.050,00
0401.00.777 Transferências de Recursos do SUS - COVID - 19 0,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 323 10.500,00
| 0040.00.000 ASPS 8.400,00
o 0400.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 2.100,00
0401.00.777 Transferências de Recursos do SUS - COVID - 19 0,00
0020.0010.10.301.0109.2075 SAUDE
ATENCAO BASICA
AÇÃO DE APOIO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA - COVID-19
AÇÃO DE APOIO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA - COVID-19
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 416 12.600,00
0401.00.777 Transferências de Recursos do SUS - COVID - 19 12.600,00
339036000 8.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 418
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
vu ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
a RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
8.400,00
0401.00.777 Transferências de Recursos do SUS - COVID - 19
Dotação
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 417 10.500,00
o 0401.00.77/ Transferências de Recursos do SUS - COVID - 19 10.500,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 419 10.496,09
0401.00.777 Transferências de Recursos do SUS - COVID - 19 10.496,09
0020.0010.10.302.0075.2901 SAUDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ess AA DE MEDIA E ALTA COMPLECIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 324 10.500,00
0040.00.000 ASPS 8.400,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 2.100,00
"339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 325 3.675,00
0040.00.000 ASPS 3.150,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 525,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 326 7.350,00
0040.00.000 ASPS 4.725,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 2.625,00
0020.0010.10.303.0097.2038 SAUDE
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 327 2.100,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 328 99.225,00
0040.00.000 ASPS 85.575,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 8.400,00
0451.00.000 Outras Receitas Destinadas à Saúde - Farmacia Básica Estado 5.250,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 329 2.100,00
0040.00.000 ASPS 2.100,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330 10.500,00
0040.00.000 ASPS 10.500,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 331 2.100,00
0040.00.000 ASPS 1.050,00
0400 00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 1.050,00
0020.0010.10.304.0093.2044 SAUDE
VIGILANCIA SANITARIA
PROG. AÇÕES BAS. VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 392 23.100,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 6.300,00
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 333 2.100,00
0040.00.000 ASPS 1.050,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 1.050,00
359030000 MATERIAL DE CONSUMO 334 12.600,00
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Vá
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
“% ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
e . RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação Valor
|
|
0040.00.000 ASPS 9.450,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 3.150,00
339030000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA k 6 is 2.100,00
0040.00.000 ASPS 1.050,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 1.050,00
0040.00.000 ASPS 1.050,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 1.050,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 337 10.500,00
0040.00.000 ASPS 8.400,00
0400.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 2.100,00
0020.0010.10.305.0075.2045 SAUDE
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
E A EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 338 23.100,00
0040.00.000 ASPS 19.556,25
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 3.543,75
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 339 2.100,00
0040.00.000 ASPS 1.050,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 1.050,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 340 15.750,00
0040.00.000 ASPS 13.650,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 2.400,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 341 2.100,00
0040.00.000 ASPS 1.050,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 1.050,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 342 5.250,00
0040.00.000 ASPS 2.625,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 2.625,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 343 10.500,00
0040.00.000 ASPS 10.500,00
0020.0010.10.306.0075.2071 SAUDE
ALIMENTACAO E NUTRICAO
oe ÃO DO FAN - FUNDO ALIMENTAR NUTRICIONAL
0040.00.000 ASPS 787,50
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 787,50
o 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 345 525,00
0040 00.000 ASPS 262,50
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 262,50
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 346 525,00
0040.00.000 ASPS 262,90
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 262,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
dê. ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
. É RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 547 525,00
0040.00.000 ASPS 262,50
[ 0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 262,50
0040.00.000 ASPS 5.250,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Basica 5.250,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 349 36.790,00
0040.00.000 ASPS 5.250,00
0400.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 31.500,00
0075.0075.08.122.0081.2909 ASSISTENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
ASSISTENCIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 390 1.575,00
o 0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 1.050,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 351 1.575,00
o 0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 1.050,00
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 525,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 352 1.050,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 735,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 735.00
o 0749 00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 315,00
0075.0075.08.122.0081.2911 ASSISTENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
ASSISTENCIA
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CMSEA
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 354 1.050,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 787,90
0749. 00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 262,50
0075.0075.08.241.0081.2048 ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA DO IDOSO
ASSISTENCIA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA
o 0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 1.653,75
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 551,25
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 358 5.512,90
o 0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 3.898,70
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 1.653,75
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 359 5.512,50
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1
Dotação
0010.00.700
0749.00.000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
0075.0075.08.241.0081.2914 ASSISTENCIA SOCIAL
339014000
0010.00.700
339030000
0010.00.700
, 339036000
0010.00.700
339039000
0010.00.700
ASSISTENCIA DO IDOSO
ASSISTENCIA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
0075.0075.08.241.0102.1017 ASSISTENCIA SOCIAL
449051000
0010.00.700
0749.00.000
ASSISTENCIA DO IDOSO
ASSISTENCIA AQ IDOSO
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO
OBRAS E INSTALACOES
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
0075.0075.08.243.0081.2915 ASSISTENCIA SOCIAL
| | 339014000
—9010.00.700
339030000
0010.00.700
339036000
0010.00.700
339039000
0010.00.700
449052000
0010.00.700
om +
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
ASSISTENCIA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
0075.0075.08.244.0002.2912 ASSISTENCIA SOCIAL
339014000
| 0010.00.700
0749.00.000
339030000
0010.00.700
449052000
0010.00.700
ASSISTENCIA COMUNITARIA .
PROMOVER SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PMSMA
PROMOVER SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PMSMA
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
MATERIAL DE CONSUMO
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
406
407
408
409
360
410
411
412
413
414
361
362
363
3.858,75
1.093,79
2.100,00
2.100,00
5.250,00
5.250,00
2.100,00
2.100,00
5.250,00
5.250,00
44.100,00
40.950,00
3.150,00
2.400,00
2.100,00
8.400,00
8.400,00
2.100,00
2.100,00
5.250,00
5.250,00
9.250,00
5.250,00
1.050,00
945,00
105,00
2.205,00
2.209,00
2.205,00
2.205,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
ha
0075.0075.08.244.0003.2913 ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
PROMOVER SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL ALTA COMPLEXIDADE
PROMOVER SERVICOS PROTEÇÃO SOCIAL ALTA COMPLEXIDADE
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 364 1.102,50
0010.00./00 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 1.102,50
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 365 2.205,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 2.205,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 366 1.102,90
o 0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 1.102,50
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 367 2.205,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 2.205,00
0075.0075.08.244.0081.2051 ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ASSISTENCIA
MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 201.479,20
o 0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 19.020,75
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 32.550,00
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 4.200,00
319034000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAC 370 23.152,50
Ê 0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 23.152,50
E 319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 371 5.250,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 5.250,00
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 372 9.450,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 9.108,75
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 373 136.500,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 110.250,00
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 26.250,00
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 374 10.500,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 10.500,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 375 4.200,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 376 66.150,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 44.100,00
— 0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 22.050,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 377 10.500,00
á 0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 10.500,00
0075.0075.08.244.0081.2054 ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ASSISTENCIA
AUXILIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES
o IÍ90400UU OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 978 15.750.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA Pagina 28 de 31
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
dd ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
E à RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação DC Valor
0010 00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 15.750,00
0075.0075.08.244.0081.2905 ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ASSISTENCIA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 379 2.205,00
R 0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 1.102,50
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 1.102,50
z 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 380 2.100,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 1.050,00
nn 0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 1.050,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 382 2.100,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 1.050,00
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 1.050,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 383 2.100,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 1.050,00
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 1.050,00
0075.0075.08.244.0085.2055 ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
MANUTENCAO DO PROGRAMA CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DE ASS. SOCIAL
MANUTENCAO DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DE ASS. SOCIAL
339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 384 5.250,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 3.150,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 385 23.100,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 11.550,00
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 1.050,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 387 14.700,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 2.100,00
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 12.600,00
o 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 388 10.500,00
Ú 0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 7.875,00
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 2.625,00
0075.0075.08.244.0100.2056 ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 389 1.050,00
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 525,00
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 525 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA Página 29 de 31
Dotação
339030000
0010.00.700
0749.00.000
339036000
0010.00.700
0749.00.000
339039000
0010.00.700
0749.00.000
449052000
0010.00.700
0749.00.000
12.600,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
MATERIAL DE CONSUMO
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 391
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 392
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 393
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
390
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
9.975,00
2.625,00
1.575,00
1.050,00
929,00
4.410,00
2.205,00
2.205,00
2.100,00
1.050,00
1.050,00
339014000
0010.00.700
0749.00.000
339030000
0010.00./00
0749.00.000
339036000
0010.00.700
0749.00.000
339039000
0010.00.700
0749.00.000
449052000
0010.00.700
0749.00.000
0075.0075.08.244.0103.2906 ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA ,
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO SUAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO SUAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 394
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
MATERIAL DE CONSUMO 395
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 396
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 397
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
0075.0075.08.244.0104.2907 ASSISTENCIA SOCIAL
339014000
0010.00.700
0749.00.000
339030000
0010.00./00
0749.00.000
339036000
0010.00.700
0749.00.000
339039000
ASSISTENCIA COMUNITARIA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO BÁSICA
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 399
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
MATERIAL DE CONSUMO 400
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 401
RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU
QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 402
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
2.100,00
929,00
1.575,00
5.250,00
2.625,00
2.625,00
2.100,00
1.050,00
1.050,00
5.250,00
2.625,00
2.625,00
2.100,00
1.050,00
1.050,00
2.100,00
1.050,00
1.050,00
11.025,00
9.512,50
5.512,50
5.250,00
2.625,00
2.625,00
7.350,00
Página 30 de 31
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FATIMA
a oa ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
= RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação DC Valor
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 3.675,00
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 3.675,00
0075.0075.08.244.0105.2908 ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 403 1.102,50
0010.00./700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 591,25
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 591,49
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 404 1.102,50
0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 551,25
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 551,25
IN 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 405 1.102,90
Eus 0010.00.700 RECURSOS PROPRIOS - ASSISTENCIA SOCIAL 291,20
0749.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SU 551,25
0075.0075.08.244.0110.2916 ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA Ê
INCREMENTO TEMPORARIO PARA AÇÕES DO COMBATE AO COVID-19
E INCREMENTO TEMPORARIO PARA AÇÕES DO COMBATE AO COVID-19
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 422 10.500,00
o 0102.00.777 Transferência Especial da União - COVID19 10.500.00
o, 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 13.750,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.250,00
0102.00.777 Transferência Especial da União - COVID19 5.250,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 423 21.000,00
0102.00.777 Transferência Especial da União - COVID19 21.000,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 424 10.500,00
0102.00.777 Transferência Especial da União - COVID19 10.500,00
TOTAL 12.599.996,09
fP gl a (A LEDA COELHO COUTINHO VITTOR HUGO CORREIA GOMES
| PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS CONTADOR
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