| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 314 / 2019 |
| Date | 2019-05-03 |
| Ementa | Altera a ação orçamentaria 1006,da Lei nº303, de 14 de dezembro de 2018, dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para 2019, na forma que especifica. |
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| ESTADO DO TOCANTINS 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA / GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI Nº 314, DE 3 DE MAIO DE 2019. Altera a ação orçamentária 1006, da Lei nº 303, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, na forma que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA aprova: Art. 1º A ação orçamentária 1006 - Construção de Quadra Poliesportiva, do programa 0046 - Educação Física e Desporto, da subfunção 812 - Desporto Comunitário, da função 27 - Desporto e Juventude, da Subunidade 0011 - Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, da unidade gestora 0010 - Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, passa a vigorar com à seguinte redação: “Ação Orçamentária 1006 - Construção de Estádio de Futebol” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Oliveira de Fátima, 3 de abril de 2019. 7 8ÉSIEL ORCELINO DOS SANTOS Prefeito de Oliveira de Fátima DU APROVADO = Ab pe 2912 M/0 )asldoo