norma nº 1/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
PODER LEGISLATIVO
“Gestão 2025"
RESOLUÇÃO N.º 001/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
ALTERA A TABELA DE
REMUNERAÇÃO DO ART. 2º DA
RESOLUÇÃO N.º 003/2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA,
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber que o
Egrégio Plenário da Câmara Municipal de Oliveira de FátimaiTO, aprovou e eu
Presidente sanciono e promulgo a seguinte Resolução:
Art. 01ºA tabela de remuneração do art. 2º da Resolução n.º 003/2020, de 10
de fevereiro de 2020, passa a vigorar nos seguintes termos:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO DO | QUANTIDADE DE | SÍMBOLO REMUNERAÇÃO R$
CARGO VAGAS
Diretor Administrativo | 01 DAC-2 | 3.000,00
Art. 02º Permanecem inalterados os demais termos daquela Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de fevereiro de 2025.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE
FÁTIMA DO TOCANTINS/T O, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Botelho Sertão
A sf “presidente 10.
Beber Bolibho med rito
ROBSON SERTÁBPMt
Presidente