materia nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
PODER LEGISLATIVO
“Gestão 2026”
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2026 APROVAD Ú
Estado do Tocantins Lines 9
Câmara Municipal de Oliveira de Fátima
Gabinete do Vereador Ronoel Gomes Marques Fernandes
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oliveira de Fátima/TO.
Assunto: Solicitação de manutenção corretiva (substituição de pneus e amortecedores)
do veículo oficial FIAT Strada, placa RSB2B73.
O VEREADOR RONOEL GOMES MARQUES FERNANDES, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal competente o seguinte
pedido:
DOS FATOS E DA JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade primordial de zelar pelo patrimônio público e
garantir a segurança dos servidores e munícipes que utilizam os transportes oficiais,
verifica-se que o veículo FIAT Strada, placa RSB2B73, pertencente à frota desta
municipalidade, apresenta desgaste acentuado em seus itens de rodagem e suspensão.
É imperativo ressaltar que a trafegabilidade com pneus carecas € amortecedores
danificados compromete severamente à estabilidade do veículo, aumentando o risco de
acidentes, especialmente em períodos de chuva ou em vias de solo irregular. À
manutenção preventiva e corretiva é, portanto, uma medida de segurança indispensável.
Ademais, a substituição tempestiva desses componentes evita o agravamento de
danos em outras peças da suspensão € mecânica do automóvel, o que, a longo prazo,
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“Gestão 2026”
representa uma economia aos cofres públicos, evitando gastos vultosos com reparos
complexos decorrentes da negligência na manutenção básica.
Por fim, a regularidade da frota municipal é condição sem a qual não para a
continuidade e eficiência dos serviços prestados à população de Oliveira de Fátima,
garantindo que as demandas administrativas e de assistência não sejam interrompidas por
falhas mecânicas evitáveis.
DO PEDIDO
Diante do exposto, requer-se que a Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima,
por meio da Secretaria de Administração ou Infraestrutura, realize a imediata aquisição
e troca dos 04 (quatro) pneus e do jogo de amortecedores do veículo FIAT Strada,
placa RSB2B73, visando garantir a segurança viária e a preservação do bem público.
Gabinete do Vereador Ronoel Gomes Marques Fernandes. Aos 07 dias do mês
de abril de 2026.
RONOÉL GOMES MARQUES FERNANDES
Vereador
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