materia nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
PODER LEGISLATIVO
“Gestão 2026”
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2026
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Oliveira de Fátima
Gabinete do Vereador Ronoel Gomes Marques Fernandes
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oliveira de Fátima/TO.
Assunto: Solicitação de manutenção no sistema de ar-condicionado do veículo oficial
FIAT Strada, placa RSF2H29.
O VEREADOR RONOEL GOMES MARQUES FERNANDES, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal competente o seguinte
pedido:
DOS FATOS E DA JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de manter a frota de veículos oficiais em plenas
condições de uso e de oferecer um ambiente de trabalho salubre e adequado para os
servidores públicos, verifica-se que o sistema de ar-condicionado do veículo FIAT
Strada, placa RSF2H29, encontra-se com defeito e inoperante.
É de conhecimento geral que o nosso Estado do Tocantins apresenta
temperaturas extremamente elevadas durante a maior parte do ano. A ausência de
climatização adequada no interior do veículo submete os motoristas e eventuais
passageiros a um calor excessivo, causando forte desgaste físico, desidratação, fadiga e
prejudicando o rendimento nas atividades diárias.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
PODER LEGISLATIVO
“Gestão 2026”
Neste contexto, cumpre destacar que o funcionamento do ar-condicionado em
veículos que rodam diariamente não se trata de mero luxo, mas sim de uma questão de
saúde ocupacional, segurança no trânsito e respeito à dignidade humana, garantindo que
os servidores tenham condições mínimas para desempenhar suas funções de maneira
eficiente.
Por fim, a manutenção tempestiva dos equipamentos da frota municipal reflete
o compromisso da gestão com a valorização dos seus colaboradores e com a conservação
do patrimônio público, evitando a interrupção ou a precarização dos serviços prestados
aos cidadãos de Oliveira de Fátima.
DO PEDIDO
Diante do exposto, requer-se que a Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima,
por meio da pasta competente (Administração, Transportes ou Infraestrutura), autorize e
providencie, com a máxima brevidade, a manutenção corretiva e o conserto do sistema
de ar-condicionado do veículo FIAT Strada, placa RSF2H29.
Gabinete do Vereador Ronoel Gomes Marques Fernandes. Aos 07 dias do mês
de abril de 2026.
RONOEL GOMES MARQUES FERNANDES
Vereador
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