materia nº 18/2024

Prefeitura Municipal de
“oo!
ESTADO DO TOCANTINS. fm PEIXE-TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UM RIO DE RONDA DE PARA TODOS
GESTÃO 2021/2024
PROJETO DE LEI Nº 018/2024
Peixe, 06 de dezembro de 2024.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, PARA O PERÍODO DE
2025”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono
a seguinte Lei:
Augusto Cezar Pereira dos Santos, Prefeito Municipal de Peixe, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º — Cria as Unidades Orçamentárias, vinculadas ao Órgão Prefeitura Municipal, constante na
Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2025, sendo:
Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária;
Secretaria Municipal de Cultura;
Secretaria Municipal de Turismo;
Secretaria Municipal de Transporte
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Paragrafo Único - Cria os Programas e Ações Governamentais, nas Unidades Orçamentárias,
vinculadas ao Órgão Prefeitura Municipal, constante do Anexo do PPA - Detalhamento dos
Programas por Unidades Orçamentária — Anexo 1, que é parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Exclui as Unidades Orçamentárias do Órgão Prefeitura Municipal:
Secretaria Municipal de Gestão e Finanças;
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura;
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico
vb
y
ss
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 77.460.000
CNP): 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabineteOpeixe.to.gov.br
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ESTADO DO TOCANTINS Ne
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE cs
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UM RIO DE DEBORA PARA TODOS
GESTÃO 2021/2024 . t
Art. 3º - Cria o Órgão Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e
Recursos Hídricos, com a Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Saneamento Básico e Recursos Hídricos
Paragrafo Único — Cria os Programas e Ações Governamentais na Unidade Orçamentária
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos,
constante no Anexo do PPA - Detalhamento dos Programas por Unidades Orçamentária —
Anexo 1, desta Lei.
Art. 4º - Os demais Órgãos, Unidades Orçamentárias, Programas e Ações Governamentais
aprovadas pelas Leis nº 783/2021, 803/2022 e 825/2023, permanecem inalteradas.
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE, Estado do Tocantins, aos 06
(seis) dias do mes de dezembro de 2024.
AUGUSTO CEZAR-PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito Munitipal de Peixe
Projeto Aprovado
2º Votação
Projeto Aprovado io -
a rs Peixe, 13 112/94
Por: Ja npaidaM — Ca
pono, EI LÓLE RECEBI SOS
E Em J2 /42 190.
Secratário Câmara Mur'-ipal de PeixeTO
Nunma Lo (As
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 7.460.000
CNP): 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabineteOpeixe.to.gov.br
PÁG: 001
PLANO PLURIANUAL
de a — ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 01- CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 19 - CÂMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
Explicar, de maneira clara e transparente, todo o processo Tegislativo, desde a formação da Mesa Diretora, passando pelas sessões ordinárias, extraordinárias,
do executivo.
METAS PARA 2022 [ METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA T —
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.089 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA PORCENTAGEM 50,00 | 230.000,00 | 50,00 230.000,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00
2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL PORCENTAGEM 22,28 2.797.750,00| 24,46 3.071.100,00 | 26,32 3.305.435,00 | 26,92 3.380.000,00
2.002 ASSISTENCIA A SERVIDORES DO LEGISLATIVO PORCENTAGEM 22,42 13.700,00| 22,42 13.700,00 | 22,42 13.700,00 | 32,73 75.000,00
1.001 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DO PREDIO PORCENTAGEM 23,01 149.500,00] 23,01 149.500,00 | 30,86 200.500,00 | 23,09 150.000,00
2.004 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS LEGISLATIVOS PORCENTAGEM 25,94 13.700,00 | 25,94 13.700,00 | 24,05 12.700,00 | 24,05 10.000,00
2.003 PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PORCENTAGEM 23,07 15.000,00 | 23,07 15.000,00 | 23,07 15.000,00 | 30,76 20.000,00
1.002 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS P/ CAMARA Unidade 1,00 230.000,00
| 3.219.650,00 3.493.000,00 3.547.335,00 3.865.000,00
L 3219.650,00| 3.483.000,00 | 3.547.335,00 3.865.000,00
PÁG: 002
+ Ed + ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
x tal PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0101 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Assegurar o funcionamento das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito
| ação Unic EIA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARAZ0Z4 | METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA
2.005 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO PORCENTAGEM | 2382 1.080.000,00 | 26,35 1.190.000,00 2435 | 1.095.000,00 25,47 | 0,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 27,27 30.000,00 | 27,27 30.000,00 | 18,18 20.000,00 | 27,27 0,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO PORCENTAGEM 50,00 150.000,00 | 50,00 150.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.014 APOIO AO SERVIÇO MILITAR PORCENTAGEM 22,22 10.000,00 | 22,22 10.000,00 | 22,22 10.000,00 | 33,33 0,00
2.006 REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PORCENTAGEM 21,42 30.000,00 | 21,42 30.000,00 | 28,57 40.000,00 | 28,57 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0102 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E TRANSPERENCI Atender demandas e dar publicidade das ações e atos da administração púplica municipal
AGAO und: MEDA METAS PARA 2022 METAS PARA2023 | METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA L FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA
| 2.007 ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PORCENTAGEM | 2307 60.000,00 | 23,07 60.000,00 | 23,07 60.000,00 | 20,76 0,00
2.008 OUVIDORIA MUNICIPAL PORCENTAGEM 23,07 30.000,00 | 23,07 30.000,00 | 23,07 30.000,00 | 0,00 0,00
4.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 30,00 30.000,00 | 30,00 30.000,00 | 20,00 20.000,00 | 20,00 0,00
2.009 MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA PORCENTAGEM 2222 | 40.000,00 | 25,00 45.000,00 | 25,00 45.000,00 | 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0103 PROJETO ABRAÇANDO VOCE Levar os serviços publicos, das mais diversas areas da administraçao municipal para o atendimento das comunidades nos Distritos e Povoados do Municipio
ação | e E METAS PARA 2022 | METAS PARA 2023 | METAS PARAZ0Z4 | METAS PARA 2026
FÍSICA L FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA l FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA
[2.158 ABRAÇANDO VOCE | PORCENTAGEM 0,00 0,00] 0,00 “| asas 50.000,00 | 0,00 0,00
1 | | 1.460.000,00 | 1.575.000,00 | E 1.370.000,00 0,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
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PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 003
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
04.122.0201 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Prover a administração municipal de suporte operacional para a realização de suas atividades
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA - - E]
FÍSICA] FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
= Er E
2.011 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PORCENTAGEM 31,25 50.000,00 | 31,25 50.000,00 | 12,50 20.000,00] 0,00 0,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO PORCENTAGEM 42,85 150.000,00 | 57,14 200.000,00) 0,00 0,00] 0,00 0,00
2010 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS | PORCENTAGEM 30,42 3.345.000,00 | 25,47 2.800.650,00 | 21,19 2.330.000,00 | 0,00 0,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 34,78 80.000,00 | 34,78 80.000,00 | 13,04 30.000,00 | 0,00 0,00
2.012 DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO MUNICIPAL PORCENTAGEM 16,66 30.000,00 | 16,66 30.000,00 | 44,44 80.000,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
Coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo, desenvolver atividades de consultoria a assessoramento jurídicos e
[etiizzoen PROCURADORIA MUNICIPAL representar o Município judicial e extra-judicial
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA Fisica [ FINANCEIRA 1 FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA
2.013 ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA PORCENTAGEM 22,14 310.000,00 | 25,00 350.000,00 | 26,42 370.000,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO |
04.122.0203 PARC./POIO A ENTIDADES PUB. E SEM FINS L Apoiar atividades desenvolvidas por outros entes federativos que atuam no Município
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
| FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.016 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE REPRESENTATIVIDADE MUNICIPAL PORCENTAGEM 21,59 | 95.000,00 | 23,86 E 105.000,00 | 26,13 115.000,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0211 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA Desapropriar área de interesse do município
METAS PARAZ022 | METASPARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA
1.005 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - ÁREA URBANA PORCENTAGEM | 02) 287.000,00 | 28,59 205.000,00 | 28,59 | 205.000,00) 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA [osenvo
04.122.0212 AGORA SIM A CASA E MINHA Reguralizar a titularidade dos imoveis urbanos do Municipio
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2026 |
AÇÃO UNID. MEDIDA +
FÍSICA | FINANCEIRA FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
PÁG: 004
ge e — ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
ke
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
04.122.0212 AGORA SIM A CASA E MINHA
Reguralizar a titularidade dos imoveis urbanos do Municipio
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA - -
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA E FINANCEIRA
Is
2.168 AGORA A CASA E MINHA |porcentacem 0,00 0,00 [ 45,45 100.000,00 | 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.123.0207 CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS Asseguar o funcionamento do Setor de Contabilidade do Município
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.021 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL PORCENTAGEM 2017] 235.000,00 | 25,75 300.000,00 | 27,03 315.000,00| 0,00 0,00
2.020 ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE PORCENTAGEM 22,22 40.000,00 | 25,00 45.000,00 | 25,00 45.000,00] 0,00 0,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 30,00 30.000,00 | 30,00 30.000,00 | 20,00 20.000,00 | 0,00 0,00
JE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.123.0209 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONSOLIDADAS | Gerir e acompanhar as obrigações oriundas de parcelamentos firmados com órgão públicos e fornecedores de bens e serviços.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA al -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
2.025 AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PORCENTAGEM 99,99 40.000,00] 0,00 0.00] 0,00] 0,00] 0,00 | 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.129.0204 ARRECADAÇÃO MUNICIPAL estruturar, modemizar e manter as atividades do órgão de arrecadação Municipal
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO PORCENTAGEM 0,00 0,00 99,99 150.000,00 | 0,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 27,27 60.000,00 | 27,27 60.000,00 | 22:72 50.000,00 | 0,00 0,00
2.018 CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PORCENTAGEM 0,00 0,00 47,05 40.000,00 | 0,00 0,00
2.017 ATIVIDADES DA COLETORIA MUNICIPAL PORCENTAGEM 36,36 120.000,00 | 15,15 50.000,00 | 21,21 70.000,00] 0,00 0,00
5
gx — ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.129.0205 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Estruturar, modemizar a rede de fiscalização municipal
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 | METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA - - a]
FísiCA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA
z E q T |
2018 CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PORCENTAGEM 50,00 30.000,00 | 50,00 30.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO PORCENTAGEM 40,00 100.000,00 | 60,00 150.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 50,00 30.000,00 | 50,00 30.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
1
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.129.0206 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA regularizar as ocupações imobiliárias na Zona Urbana e nos Distritos, definindo as ocupações territorial no Município.
T
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 | METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA - +
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA [Fisica] FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
1
2.019 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PORCENTAGEM 50,00 40.000,00 | 50,00 40.000,00 | 0,00 L 000) 0,00 0,00
x E T
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
Zelar pelo cumprimento de direitos, garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos, orientar a construção da política municipal de atendimento. Atender
04.243.0210 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE às reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadões.
METAS PARA 2022 | METASPARA 2023 METAS PARAZ024 | METAS PARA 2026
AÇÃO UNID. MEDIDA
| FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA
—
2.027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR PORCENTAGEM 1847 E 145.000,00 | 22,92 180.000,00 | 26,75 210.000,00] 0,00 0,00
e
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
06.181.0203 PARC./POIO A ENTIDADES PUB. E SEM FINS L Apoiar atividades desenvolvidas por outros entes federativos que atuam no Município
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA +
FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA [ FINANCEIRA
|
2.015 APOIO A SEGURANÇA PUBLICA PORCENTAGEM 239 55.000,00 | 23,91 55.000,00 | 23,91 | 55.000,00 | 0,00 | 0,00
r CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
09.271.0208 CONTRIB. PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS 1 contribuir aos órgãos oficiais, ma qualidade de empregador, a fim de garantir benefícios ao servidor municipal
METAS PARAZ022 | METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA H +
L FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA
[2022 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PORCENTAGEM 16,31 | 620. 000,00 | 26,05 990.000,00 26,05 | 990.000,00 | 0,00 0,00
lo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
x Rad
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 006
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
09.271.0209 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONSOLIDADAS
Gerir e acompanhar as obrigações oriundas de parcelamentos firmados com órgão públicos e fornecedores de bens e serviços.
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AçÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA
2.024 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA PREVIDENCIARIA - INSS PORCENTAGEM 18,61 620.000,00 | 18,61 620.000,00 | 33,03 1.100.000,00 | 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
11.331.0208 CONTRIB. PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS contribuir aos órgãos oficiais, ma qualidade de empregador, a fim de garantir benefícios ao servidor municipal
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA . |-
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP PORCENTAGEM 21,56 550.000,00 | 23,72 605.000,00 | 26,07 665.000,00] 0,00 | 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
28.846.0209 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONSOLIDADAS
Gerir e acompanhar as obrigações oriundas de parcelamentos firmados com órgão públicos e fornecedores de bens e serviços.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 I METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA —
FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.026 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS PORCENTAGEM 31,70 520.000,00 | 39,63 | 650.000,00 | 28,65 470.000,00 0,00 0,00
7.582.000,00 | 7.655.650,00 7.430.000,00 0,00
A
/
PÁG: 007
get ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
GRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 03 - GABINETE DO PREFEITO |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0101 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Assegurar o funcionamento das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito
SÃO uno: RED METAS PARAZ022 | METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 | METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICGA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO Unidade 1 1,00 200.000,00 |
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Unidade 30.000,00
2.005 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO Porcentagem 0,00 100,00 1.150.000,00
2.014 APOIO AO SERVIÇO MILITAR Porcentagem 15.000,00
2.006 REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS Porcentagem L 100,00 40.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0102 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E TRANSPERENCI | Atender “demandas e dar publicidade das ações e atos da administração púplica municipal
AÇÃO MD MEDIDA L METAS PARA2022 | METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
L FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.009 MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA Porcentagem | | 50.000,00
2.008 OUVIDORIA MUNICIPAL Porcentagem 40.000,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Porcentagem 0,00 20.000,00
[2.007 ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | Porcentagem [ L 100,00 80.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0103 PROJETO ABRAÇANDO VOCE Levar os serviços publicos, das mais diversas areas da administração municipal para o atendimento das comunidades nos Distritos e Povoados do Municipio
ação [ ui MEDA METAS PARA 2022 L METAS PARA2023 | METAS PARA2024 || METAS PARA 2025
| FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA «| FINANCEIRA
2.158 ABRAÇANDO VOCE Porcentagem L 1 100,00 60.000,00
0,00 1.685.000,00
A
je X* à ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 008
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
o? x PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
[04.12.0201 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Prover a administração municipal de suporte operacional para a realização de suas atividades
ação UNID: MEDIDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 7 METAS PARA 2025
1 FÍSICA FINANCEIRA 1 FÍSICA FINANCEIRA
2.010 GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Porcentagem 0,00 0,00] 100,00 2.520.000,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO Unidade 1,00 200.000,00
2.012 DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO MUNICIPAL Porcentagem 400.000,00
2.011 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Porcentagem 100,00 40.000,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Unidade 100,00 40.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | OBJETIVO
04.122.0202 PROCURADORIA MUNICIPAL
Coordenar, controlar e delinear
representar o Município judicial
a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo, desenvolver atividades de consultoria a assessoramento jj
e extra-judicial,
1
METAS PARA 2022
METAS PARA 2023
METAS PARA 2024
METAS PARA 2025
AÇÃO
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA [Fisica FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA
2.013 ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA Porcentagem | 190,00 370.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0203 PARC./POIO A ENTIDADES PUB. E SEM FINS L 1 ppoiar atividades desenvolvidas por outros entes federativos que atuam no Município
na
o METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
Ação UNID. MEDIDA —
L FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA
2.016 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE REPRESENTATIVIDADE MUNICIPAL Porcentagem L | 100,00 | 125.000,00
|
[o CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0211 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA Desapropriar área de interesse do município |
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA H
ÍSICA | FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA
L
1.005 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - ÁREA URBANA Unidade 4 | E 2.000.000,00
L
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0212 AGORA SIM A CASA E MINHA Reguralizar a titularidade dos imoveis urbanos do Municipio
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
UNID. MEDIDA
FINANCEIRA
FÍSICA | FINANCEIRA
PÁG: 009
* x & ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO PLURIANUAL
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ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.122.0212 AGORA SIM A CASA E MINHA Reguralizar a titularidade dos imoveis urbanos do Municipio
METAS PARA 2022 | METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 | METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA -
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
2.166 AGORA A CASA E MINHA Porcentagem | | 100,00 120.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.123.0207 CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS Asseguar o funcionamento do Setor de Contabilidade do Município
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA || FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA
2.020 ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE Porcentagem T 50.000,00
2.021 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL Porcentagem 100,00 315.000,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Unidade 20.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.129.0204 ARRECADAÇÃO MUNICIPAL estruturar, modernizar e manter as atividades do órgão de arrecadação Municipal
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.018 CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Porcentagem 0,00 100,00 40.000,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Porcentagem 20.000,00
2.017 ATIVIDADES DA COLETORIA MUNICIPAL Porcentagem 0,00 100,00 70.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
N Zelar pelo cumprimento de direitos, garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos, orientar a construção da política municipal de atendimento. Atender
04:243.0210 ATENÇÃO A CRIANÇA FAO ADOLESCENTE as reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadões.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Porcentagem 250.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
06.181.0203 PARC./POIO A ENTIDADES PUB. E SEM FINS L Apoiar atividades desenvolvidas por outros entes federativos que atuam no Município
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
+, x tr ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 010
PLANO PLURIANUAL
UNIDADE..: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
06.181.0203 PARC./POIO A ENTIDADES PUB. E SEM FINS L
Apoiar atividades desenvolvidas por outros entes federativos que atuam no Município
. METAS PARA 2022 1] METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA E
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.015 APOIO A SEGURANÇA PUBLICA Porcentagem | L 55.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
09.271.0208 CONTRIB. PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS
contribuir aos órgãos oficiais, ma qualidade de empregador, a fi
im de garantir benefícios ao servidor municipal
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA FINANCEIRA L FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
[2022 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA | Porcentagem 0,00 L 100,00 560.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
09.271.0209 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONSOLI DADAS Gerir e acompanhar as obrigações oriundas de parcelamentos firmados com órgão públicos e fornecedores de bens e serviços.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA — no —
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.024 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA PREVIDENCIARIA - INSS Porcentagem | | E 990.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
-
11.331.0208 CONTRIB. PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS | contribuir aos órgãos oficiais, ma qualidade de empregador, a fim de garantir benefícios ao servidor municipal
. METAS PARA 2022 [ METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA |
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 1 FÍSICA FINANCEIRA
2.023 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Porcentagem E 100,00 950.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA [osuerivo
28.846.0209 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONSOLIDADAS
Gerir e acompanhar as obrigações oriundas de parcelamentos firmados com órgão públicos e fornecedores de bens e serviços.
AÇÃO
UNID. MEDIDA
METAS PARA 2022
T
METAS PARA 2023 METAS PARA 2024
METAS PARA 2025
L FÍSICA FINANCEIRA [Fisica FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.026 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS | Porcentagem [ E | 100,00 505.000,00
[ 000] | 0,00 | 0,00 | 9.640.000,00
+ * A ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
5 e PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.124.1401 CONTROLE INTERNO Acompanhar as atividades administrativas, orçamentaria, financeira e patrimonial do Município
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 | METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA - -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA [ FINANCEIRA
2.054 ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO | Porcentagem 190.000,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Unidade L 20.000,00
| | 210.000,00
Fi
PÁG: 012
e x Eq ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.122.0701 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS |
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA T -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
| T
2.028 ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Porcentagem 2.185.000,00
4.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Unidade 0,00 50.000,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO Unidade Jd 1,00 200.000,00
A T
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.451.0705 ESPAÇOS PUBLICOS Dotar o Município de infraestrutura urbana nas vias e espaço publico
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA 1 o
FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA L FINANCEIRA
+ -
2.034 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS Porcentagem 100,00 50.000,00
2.035 REFORMA DE QUIOSQUES | Porcentagem 40.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
[trt MODERN. E CONSERV. DE PREDIOS PUBLICOS Ampliar e Conservar os Prédios Públicos Municipais
a]
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA — ni +
1 FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA risca | FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA
L E
2.036 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS Porcentagem | 0,00 | 100,00 | 65.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
—
15.451.0714 CONSORCIO INTERMUNICIPAL Promover parceria de forma consorciada para atender o pequeno produtor do Município
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA —— —— Lo — +
L FÍSICA | FINANCEIRA (risca FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
1 am
2.436 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO OESTE Porcentagem LL T 50.000,00 |
| +
E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.451.0718 ESTRUTURA PEIXE ME== o Municipio de infraestrura urbana nas vias e espaço publicos
METAS PARA 2022 T METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
L E je
[1008 CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS. SARJETAS E GALERIAS Quilômetro-Quadrado | 50,00 100.000,00
| e
a!
]
A
PÁG: 013
ed ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
* %
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.451.0718 ESTRUTURA PEIXE Dotar o Municipio de infraestrura urbana nas vias e espaço publicos
Fr T
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA —
FÍSICA] FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.007 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DISTRITOS Metro-Quadrado | | 100,00 100.000,00
2.033 RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO FIO E CALÇADAS Porcentagem 100.000,00
2.042 MANUTENÇÃO DE RAMPAS AS MARGENS DO RIO TOCANTINS Porcentagem 100,00 80.000,00
- éi|
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA [oBserIvO |
15.452.0702 SERVIÇOS URBANOS Assegurar o funcionamento e manutenção dos serviços públicos Municipais 1
-
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA +
FÍSICA] FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA) FINANCEIRA
— L |
1.063 AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL Unidade | 100.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO |
15.452.0703 ATENDIMENTO AOS DISTRITOS/POVOADOS Atender os Distritos com serviços urbanos de limpeza e conservação
I METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
Ação UNID. MEDIDA + +
| | FÍSICA | FINANCEIRA | Fisica FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
+
2.032 SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA NOS DISTRITOS | Porcentagem [ 70.000,00
L dl
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
al
15.452.0715 CIDADE ILUMINADA Expandir e manter a rede de iluminação publica do Municipiuo
| 1
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
Ação UNID. MEDIDA + r T —
Física] FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
2.167 ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIDADE ILUMINADA | Porcentagem 000). + | 100,00 720.000,00
+
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA [oBserivo |
16.481.0716 MEU LAR Construir Unidades Habitacionais para familias em vulnerabilidade social |
E
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
É L Física] FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
1.033 UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS [unidade | | | | 10,00 250.000,00
t
/
E" XX k ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 014
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA [OBJETIVO
L
16.482.0716 MEU LAR Construir Unidades Habitacionais para familias em vulnerabilidade social
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA |
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA
|
1.044 UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS | Unidade L | 199,00 250.000,00
[ CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | OBJETIVO
26.782.1202 RECONSTRUINDO ESTRADAS
“T
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA +
| FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.017 CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E ATERROS Unidade | r 250.000,00
2.037 MANUTENÇÃO DE PONTES BUEIROS E ATERROS Unidade L 280.000,00
0,00 4.940.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 015
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ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE... 07 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRIC
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.122.0701 GESTÃO ADM. DA INFRAESTRUTURA E AGRICULT | Gerir as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Agricultura
E METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA2024 | METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA —
[FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA
b
2025 ATIVIDADES | ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA El porcENTAGEM 13,00 1.700.000,00 | 10,21 1.335.000,00 | 36,99 483500000] 0,00 0,00
AGRICULTURA
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 30,76 80.000,00 | 30,76 80.000,00 | 19,23 50.000,00 | 0,00 0,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO PORCENTAGEM 25,53 120.000,00 | 42,55 200.000,00 | 31,91 150.000,00] 0,00 0,00 |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.451.0704 DESENVOLVIMENTO URBANO Dotar o Município de infraestrutura urbana nas vias e espaço publico
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
[—— a
2.042 MANUTENÇÃO DE RAMPAS AS MARGENS DO RIO TOCANTINS PORCENTAGEM 50,00 40.000,00 | 50,00 40.000,00 | 0,00 000) 0,00 0,00
1.008 CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS, SARJETAS E GALERIAS PORCENTAGEM 2727 60.000,00| 72,72 160.000,00| 0,00 0,00) 0,00 0,00
1.007 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DISTRITOS PORCENTAGEM 17,39 80.000,00 | 82,60 380.000,00) 0,00 0,00] 0,00 0,00
DM MEL ANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS (VERTICAL E| poRCENTAGEM 50,00 60.000,00 | 50,00 60.000,00 | 0,00 000] 0,00 0,00
1.052 REESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO - (PISTA E INSTALAÇÕES) PORCENTAGEM 50,00 100.000,00 | 50,00 100.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
2033 RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO FIO E CALÇADAS PORCENTAGEM 30,76 80.000,00 | 69,23 180.000,00| 0,00 0,00] 0,00 0,00
1.010 CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO RIO TOCANTINS (RAMPA DE ACESSO) | PORCENTAGEM 3,70 60.000,00 | 96,29 1.560.000,00) 0,00 0,00] 0,00 0,00
1.012 IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM VIAS | poRCENTAGEM 50,00 0.090,00 | * 80,00 8000000] 000 000] 0%ô 0,00
URBANAS J =
LL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.451.0705 ESPAÇOS PUBLICOS Dotar o Município de infraestrutura urbana nas vias e espaço publico
E METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA H
FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.139 REFORMA DA PRAÇA CHIQUINHO QUEIROZ PORCENTAGEM 0,00 50,00 590.000,00 E 50,00 590.000,00| 0,00
2.034 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PORCENTAGEM 23,68 45.000,00) 23,68 45.000,00| 26,31 50.000,00 | 0,00 0,00
1.058 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS PORCENTAGEM 0,00 99,99 300.000,00 | 0,00 0,00] 0,00
1.015 CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DISTRITOS PORCENTAGEM 33,33 200.000,00 | 33,33 200.000,00 | 33,33 200.000,00| 0,00 0,00
1.055 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS | PORCENTAGEM 38,09 80.000,00 | 38,09 80.000,00 | 23,80 50.000,00 | 0,00 0,00
ES
A
PÁG: 016
& * + ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
o? & PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 07 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRIC
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.451.0705 ESPAÇOS PUBLICOS Dotar o Município de infraestrutura urbana nas vias e espaço publico
ação DAI EDIDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA) FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |
2.035 REFORMA DE QUIOSQUES PORCENTAGEM 25,00 40.000,00 | 25,00 40.000,00 | 25,00 40.000,00) 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.451.0706 MODERN. E CONSERV. DE PREDIOS PUBLICOS Ampliar e Conservar os Prédios Públicos Municipais
ação UNID. MEDIDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA
1.016 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PORCENTAGEM 33,33 60.000,00 | 33,33 60.000,00 | 33,33 60.000,00 | 0,00 0,00
2.036 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS PORCENTAGEM 24,00 60.000,00 | 24,00 60.000,00 | 26,00 | 65.000,00) 0,00 9,00 |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.451.0714 CONSORCIO INTERMUNICIPAL
Promover parceria de forma consorciada
para atender o pequeno produtor do Município
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 | METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.136 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO OESTE PORCENTAGEM 25,00 50.000,00 | 25,00 50.000,00 | 25,00 50.000,00 | 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.451.0718 ESTRUTURA PEIXE Dotar o Municipio de infraestrura urbana nas vias e espaço publicos
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
Fisica] FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.010 CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO RIO TOCANTINS (RAMPA DE ACESSO) | Unidade 1,00 1.500.000,00
2.042 MANUTENÇÃO DE RAMPAS AS MARGENS DO RIO TOCANTINS PORCENTAGEM 0,00 0,00] 0,00 4285 60.000,00) 0,00 0,00
2.033 RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO FIO E CALÇADAS PORCENTAGEM 0,00 0,00 50,00 100.000,00] 0,00 0,00
1.007 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DISTRITOS PORCENTAGEM 0,00 0,00 89,47 850.000,00 | 0,00 0,00
1.011 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS (VERTICAL E
HORIZONTAL) PORCENTAGEM 0,00 0,00 99,99 100.000,00 | 0,00
1.008 CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS, SARJETAS E GALERIAS PORCENTAGEM 0,00 0,00 50,00 100.000,00 | 0,00 0,00
1.009 CONSTRUÇÃO DA ORLA MUNICIPAL PORCENTAGEM 35,29 120.000,00 | 35,29 120.000,00 | 29,41 100.000,00| 0,00 0,00
1.052 REESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO - (PISTA E INSTALAÇÕES) PORCENTAGEM 0,00 0,00 99,99 50.000,00 | 0,00 0,00
E
PÁG: 017
PLANO PLURIANUAL
*% X + ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
+ PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE... 07 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRIC
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.451.0718 ESTRUTURA PEIXE Dotar o Municipio de infraestrura urbana nas vias e espaço publicos
METAS PARA 2022 E METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
TOIZ IMPLANTAÇÃO DE CAMARA DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM VIAS | yridade 200 E0,000 00 oo
URBANAS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.452.0702 SERVIÇOS URBANOS Assegurar o funcionamento e manutenção dos serviços públicos Municipais
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA —
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.006 EXPANÇÃO/MELHORIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PORCENTAGEM 50,00 80.000,00 | 50,00 80.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.029 SERVIÇOS URBANOS EM GERAL PORCENTAGEM 47,61 350.000,00 | 52,38 385.000,00) 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.030 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PORCENTAGEM 47,61 850.000,00 | 52,38 935.000,00) 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.031 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PORCENTAGEM 23,52 40.000,00 | 23,52 40.000,00 | 26,47 45.000,00 | 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
15.452.0703 ATENDIMENTO AOS DISTRITOS/POVOADOS Atender os Distritos com serviços urbanos de limpeza e conservação
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
2.032 SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA NOS DISTRITOS PORCENTAGEM 23,07 E 60.000,00 | 23,07 60.000,00 | 26,92 70.000,00| 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | OBJETIVO
15.452.0715 CIDADE ILUMINADA Expandir e manter a rede de iluminação publica do Municipiuo
METAS PARA 2022 L METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.006 EXPANÇÃO/MELHORIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PORCENTAGEM 0,00 0,00 99,99 100.000,00 | 0,00
2.167 ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIDADE ILUMINADA PORCENTAGEM 0,00 0,00 48,20 870.000,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
16.481.0713 UNIDADES HABITACIONAIS Construir unidades habitacionais
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
Ação UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
PÁG: 018
dA — ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 07 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRIC
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
16.481.0713 UNIDADES HABITACIONAIS Construir unidades habitacionais |
. | meras PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA NI
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.033 UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS | poRcENTAGEM 50,00 60.000,00 E 50,00 60.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
16.481.0716 MEU LAR Construir Unidades Habitacionais para familias em vulnerabilidade social
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.033 UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS PORCENTAGEM 0,00 0,00 182 270.000,00 | 48,07 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
16.482.0713 UNIDADES HABITACIONAIS Construir unidades habitacionais
“T
[ METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA L FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.044 UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS | pORCENTAGEM 50,00 60.000,00 | 50,00 60.000,00 | 0,00 000] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
16.482.0716 MEU LAR Construir Unidades Habitacionais para familias em vulnerabilidade social
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA +
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
[1.044 UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS PORCENTAGEM 0,00 0,00 | 5182 270.000,00) 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
20.605.0708 INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL Garantir a qualidade dos produtos produzidos e comercializados no Município
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA |
| FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA
1.019 IMPLANTAÇÃO DO SIM (SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) | PORCENTAGEM 40,90 45.000,00 | 40,90 45.000,00) 18,18|| 20.000,00 | 0,00 0,00
2.039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIM (SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) | PORCENTAGEM 23,68 45.000,00 | 23,68 45.000,00 | 26,31 50.000,00 | 0,00 0,00
f
/
PÁG: 019
e * à — ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
x x PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO. 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 07 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRIC
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
20.605.0709 FEIRAS MUNIICPAIS
Assegurar O funcionamento de espaços que comercializam produtos oriundos da produção local
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
Ação UNID. MEDIDA - -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.040 MANUTENÇÃO DE FEIRAS PORCENTAGEM 31,03 45.000,00) 31,03 45.000,00 | 13,79 20.000,00 | 0,00 0,00
1.020 AQUISIÇÃO DE BANCAS DE EXPOSIÇÃO P/ FEIRAS PORCENTAGEM 50,00 20.000,00 | 50,00 20.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.137 IMPLANTAÇÃO E MANUT.DE HORTA COMUNITARIA PORCENTAGEM 0,00 33,33 80.000,00 | 33,33 80.000,00 | 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
20.605.0710 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR Apoiar as atividades voltadas para agricultura familiar e incrementar o fortalecimento da agricultura e Pecuária do Município
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
Ação UNID. MEDIDA
FÍSICA FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.021 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PORCENTAGEM 47,81 500.000,00 | 47,61 500.000,00 | 4,76 50.000,00 | 0,00 0,00
2.041 AGRICULTURA FAMILIAR (APOIO AO PEQUENO PEQUENO PRODUTOR) PORCENTAGEM 23,52 60.000,00 | 23,52 60.000,00 | 23,52 60.000,00 | 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
20.605.0711 EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA Incentivo aos produtores em geral
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
Ação UNID. MEDIDA H
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.056 CONSTRUÇÃO DE PARQUE AGROPECUARIO PORCENTAGEM 0,00 8571 60.000,00 | 14,28 10.000,00 | 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
26.782.0707 INFRA ESTRUT. RODOVIARIA(CAMINHOS DO PRO Dotar o Município de infraestrutura rodoviária facilitando o escoamento da produção
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
2.037 MANUTENÇÃO DE PONTES BUEIROS E ATERROS PORCENTAGEM 11,53 45.000,00 | 88,46 345.000,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.038 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PORCENTAGEM 10,52 80.000,00 | 89,47 680.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
1.018 ABERTURA/AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PORCENTAGEM 50,00 60.000,00 | 50,00 60.000,00) 0,00 0,00] 0,00 0,00
1.017 CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E ATERROS PORCENTAGEM 50,00 50.000,00 | 50,00 50.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
+ * & — ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 07 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRIC
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
26.782.0717 RECONSTRUINDO ESTRADAS Expandir e conservar as estradas vicinais no Municipio
ação UNO: MEDIDA. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 | METAS PARA 2025
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA | cad FINANCEIRA
1.018 ABERTURA/AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PORCENTAGEM 0,00 0,00 42,85 60.000,00 0,00 0,00
2.168 RECONSTRUIR ESTRADAS PORCENTAGEM 0,00 0,00 48,14 260.000,00 0,00 0,00
2.037 MANUTENÇÃO DE PONTES BUEIROS E ATERROS PORCENTAGEM 0,00 0,00 50,00 280.000,00 0,00 0,00
1.017 CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E ATERROS PORCENTAGEM 0,00 0,00 47,36 45.000,00 0,00 0,00
5.545.000,00 9.310.000,00 11.410.000,00 0,00
PÁG: 021
ge & — ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE... 08 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA [osuerivo
20.122.0707 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE AGRICUL
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA |
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO Unidade 0,00 1,00 200.000,00
2.029 ATIVIDADES ADM. DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA , INDUSTRIA E | porcentagem 0,00 0,00 0.00 0.00] 100,00 SásiodoL0o
COMERCIO
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Unidade 15.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
20.605.0708 INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL Garantir a qualidade dos produtos produzidos e comercializados no Município
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
ação UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIM (SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) | Porcentagem 0,00 100,00 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
20.605.0709 FEIRAS MUNIICPAIS Assegurar o funcionamento de espaços que comercializam produtos oriundos da produção local
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA
2.040 MANUTENÇÃO DE FEIRAS Porcentagem 100,00 20.000,00
2.137 IMPLANTAÇÃO E MANUT.DE HORTA COMUNITARIA Porcentagem 80.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
20.605.0710 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR Apoiar as atividades voltadas para agricultura familiar e incrementar o fortalecimento da agricultura e Pecuária do Município
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.041 AGRICULTURA FAMILIAR (APOIO AO PEQUENO PEQUENO PRODUTOR) Porcentagem 60.000,00
8,00 | 1 0,00 | a00[ | 1.010.000,00
PÁG: 022
dA de | ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
E x
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.122.1101 GESTAO ADMINISTRAVA DA CULTURA
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO Unidade 1,00 200.000,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Unidade 3,00 15.000,00
2.043 ATIVIDADES ADM. DA SECRETARIA DE CULTURA Porcentagem 325.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.391.1108 QUEM AMA CUIDA Manter e cuidar dos espaços tradicionais do Muniicpio
T
METAS PARA 2022 METAS PARA2023 | METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2045 ATIVIDADES DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO | p, orcentagem 0,00 100,00 0000 00
HISTORICO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.392.1104 ESPAÇOS DE CULTURA Construir e manter locais apropriados que desenvolvem ações culturais
o METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.048 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA Porcentagem 0,00 100,00 125.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.392.1106 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL Incentivar a cultura e garantir açõesemergenciais, em especial as demandadas pelas consequencias do periodo da pandemia de Covid-19
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA | FINANCEIRA
2.159 APOIO A ARTE E CULTURA - LEI ALDIR BLANC | Porcentagem L 100,00 | 95.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.392.1107 ARTES E SABORES DA PRAÇA Promover e incentivar as demonstraçãoes de arte, cultura e culinarias tradicionais nos espeços publicos
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA
2.047 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO Porcentagem 150.000,00
2.170 ARTES E SABORES DA PRAÇA Porcentagem 80.000,00
+ X à — ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
E PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.392.1110 CULTURA VIVA Promover ações e eventos culturais no municipio
&
º METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 | METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA :
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
2169 INCENTIVO AS TRADIÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO (FOLIAS, SUSSIA, JUDAS, E
QUADRILHAS JUNINAS E OUTROS) Porcentagem 100,00 80.000,00
2.046 FESTAS COMEMORATIVAS, POPULARES, RELIGIOSAS E FOLCLORICAS Porcentagem 0,00 100,00 600.000,00
0,00 1.710.000,00
f
+ * “à ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
x kr
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 024
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
23.695.1102 GESTAO ADMINISTRAVA DO TURISMO
ação unib;EDiDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Unidade | 15.000,00
2.044 ATIVIDADES ADM. DA SECRETARIA DE TURISMO Porcentagem 0,00 100,00 335.000,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO Unidade 200.000,00 |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
[23.695.1109 VISITE PEIXE Incentivar o turismos no Município
ação UNID. MEDIDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA
2.049 INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA Porcentagem 760.000,00
Essas PMELANTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO AO | porcentagem 000 400.000,00
2.052 APOIO AS ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM TURISMO Porcentagem 30.000,00
[ 200 | 1.440.000,00
E
ESTADO DO TOCANTINS
Amalia
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 025
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 11 - SEC. MUN. DA CULTURA E TURISMO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
13.122.1101 GESTÃO ADM. DA CULTURA E TURISMO
Promover a gestão administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA - -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO PORCENTAGEM 25,00 100.000,00 | 37,50 150.000,00 | 37,50 | 150.000,00 | 0,00 0,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 28,57 20.000,00 | 28,57 20.000,00 | 21,42 15.000,00 | 0,00 0,00
DOR AV IDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E | porcENTAGEM 21,87 410.000,00 | 23,68 450.000,00 | 26,05 495.000,00 | 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.391.1102 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Preservar e manter o patrimônio histórico
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA —
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA
ad A TNIDADES: DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO | poRcENTAGEM 50,00 35.000,00 | 50,00 35.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.391.1108 QUEM AMA CUIDA Manter e cuidar dos espaços tradicionais do Muni
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA —
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
use CANMIDADES DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO | pORCENTAGEM 0,00 48.08 3500000] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.392.1103 EVENTOS CULTURAIS Promover as festividades populares, preservar a cultura religiosa e promover ações culturais voltadas às características da região
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA Física [ FINANCEIRA
2.046 FESTAS COMEMORATIVAS, POPULARES, RELIGIOSAS E FOLCLORICAS PORCENTAGEM 45,28 120.000,00 | 54,71 145.000,00) 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.047 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO PORCENTAGEM 50,00 85.000,00 | 50,00 85.000,00 | 0,00 0,00) 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.392.1104 ESPAÇOS DE CULTURA Construir e manter locais apropriados que desenvolvem ações culturais
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.048 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA PORCENTAGEM 14,51 45.000,00] 14,51 45.000,00 | 30,64 95.000,00 | 0,00 0,00
f
+ X & — ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
[uniDaDE.: 11 - SEC. MUN. DA CULTURA E TURISMO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.392.1104 ESPAÇOS DE CULTURA Construir e manter locais apropriados que desenvolvem ações culturais
o METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
Ação UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
1.025 CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA E ARTE PORCENTAGEM 38,63 85.000,00 | 38,63 85.000,00 | 22,72 50.000,00) 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.392.1106 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL Incentivar a cultura e garantir açõesemergenciais, em especial as demandadas pelas consequencias do periodo da pandemia de Covid-19
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 I METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.143 FOMENTO A CULTURA - LC PAULO GUSTAVO PORCENTAGEM 0,00 asp 115.779,75] 413 5.000,00 | 0,00
2.159 APOIO A ARTE E CULTURA - LEI ALDIR BLANC PORCENTAGEM 0,00 0,00 43,75 35.000,00 | 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
13.392.1107 ARTES E SABORES DA PRAÇA Promover e incentivar as demonstraçãoes de arte, cultura e culinarias tradicionais nos espeços publicos
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.170 ARTES E SABORES DA PRAÇA PORCENTAGEM 0,00 0,00 46,66 70.000,00] 0,00 0,00
2.047 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO PORCENTAGEM 0,00 0,00 44,44 120.000,00 | 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO E
13.392.1110 CULTURA VIVA Promover ações e eventos culturais no municipio
e
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2169 INCENTIVO AS TRADIÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO (FOLIAS, SUSSIA, JUDAS,
QUADRILHAS JUNINAS E OUTROS) PORCENTAGEM 0,00 0,00) 0,00 46,66 70.000,00 | 0,00 0,00
2.046 FESTAS COMEMORATIVAS, POPULARES, RELIGIOSAS E FOLCLORICAS PORCENTAGEM 0,00 0,00 45,94 510.000,00 | 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
23.695.1105 FOMENTO AO TURISMO Promover ações para fomentar o turismo no Município.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
.026 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT PORCENTAGEM 50,00 120.000,00 | 50,00 120.000,00| 0,00 000) 0,00 0,00
E
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 027
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 11 - SEC. MUN. DA CULTURA E TURISMO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
23.695.1105 FOMENTO AO TURISMO
Promover ações para fomentar o turismo no Município.
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA - -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
Eua INETANTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO AO | pORCENTAGEM 50,00 75.000,00 | 50,00 7500000] 000 200] 000 200
2.052 APOIO AS ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM TURISMO PORCENTAGEM 50,00 30.000,00 | 50,00 30.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.049 INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA PORCENTAGEM 46,15 300.000,00 | 53,84 350.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
23.695.1109 VISITE PEIXE Incentivar o turismos no Municipio
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
I | FÍSICA | FINANCEIRA Fisica | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.049 INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA PORCENTAGEM 0,00 0,00 45,54 | 460.000,00) 0,00 0,00
1.026 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT PORCENTAGEM 0,00 0,00] 0,00 99,99 100.000,00 | 0,00
Ro PMELANTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO AO | pORCENTAGEM 0,00 0,00 PRM 8500000] 000 0,00
2.052 APOIO AS ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM TURISMO PORCENTAGEM 0,00 0,00 42,85 30.000,00 | 0,00 0,00
L 1.425.000,00 1.705.779,75 2.325.000,00 0,00
T
Fi
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 028
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
26.122.1201 ATIVIDADES ADM. DA SEC. DE TRANSPORTE
ação iáo, EDOA METAS PARA 2022 | METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
| FÍSICA | | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA E FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.030 ATIVIDADES ADM. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE Porcentagem 0,00 100,00 470.000,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO Unidade 200.000,00
2.185 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL Porcentagem 2.750.000,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Unidade | 1,00 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
26.782.1202 RECONSTRUINDO ESTRADAS
AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2022 | METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.018 ABERTURA/AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Quilômetro 0,00 180.000,00
2.168 RECONSTRUIR ESTRADAS Quilômetro 0,00 280.000,00
0,00 3.930.000,00
8
a
PÁG: 029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
: 13 - SECRETAIRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
27.122.2201 GESTÃO ADM DA JUVENTUDE E ESPORTE Gerir as atividades administrativas da Secretaria de Juventude e Esporte
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Porcentagem 20.000,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO Unidade 1,00 200.000,00
2.068 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | | Porcentagem 470.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
27.812.2203 CUIDANDO DOS PEQUENINOS Proporcionar as crianças acesso a esporte e lazer
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.175 ESCOLINHAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS Porcentagem 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
27.812.2204 COMPLEXOS ESPORTIVOS Dotar o Município de locais estruturados para pratica de atividades desportivas nas mais diversas modalidades
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA Fisica [| FINANCEIRA
2.075 REFORMA/MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS ESPORTIVAS | | Porcentagem 60.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
27.812.2205 TRANSFORMANDO VIDAS Apoiar e incentivar as atividades desportivas nas mais diversas modalidades
— METAS PARA 2022 | METAS PARA 2023 | METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.070 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS | | Porcentagem | | 75.000,00
2069 INCENTIVAR E APOIAR A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E
RECREATIVAS. Porcentagem 1 55.000,00
| | 930.000,00
f
1 ESTADO DO TOCANTINS
* Tal
PÁG: 030
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 14 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
04.124.1401 CONTROLE INTERNO Acompanhar as atividades administrativas, orçamentaria, financeira e patrimonial do Município
| verasPARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA [ FINANCEIRA
2.054 ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PORCENTAGEM 22,66 170.000,00 | 24,00 180.000,00 | 25,33 190.000,00 | 0,00 |
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 25,00 20.000,00 | 25,00 20.000,00 | 25,00 20.000,00| 0,00 0,00
| 190.000,00 | 200.000,00 210.000,00 | 0,00
4
É
PÁG: 031
* * Eu ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.122.1701 GESTÃO AD. DO MEIO AMB. E SANEAMENTO assegurar e manter as atividades administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA - -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 21,42 30.000,00 | 21,42 30.000,00 | 28,57 40.000,00 | 28,57 0,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO PORCENTAGEM 25,53 120.000,00 | 42,55 200.000,00 | 31,91 150.000,00 | 0,00 0,00
2055 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E | LORCENTAGEM sTAZ Be0.000/00]] 28:15 690.000,00] 47,04 45000000] 0,00 0.00
SANEAMENTO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
| 18.452.1702 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Gerir a coleta e finalização dos resíduos sólidos de forma a diminuir o impacto ambiental
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.056 LIMPEZA URBANA PORCENTAGEM 35,71 250.000,00 | 64,28 450.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
1.031 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ LIMPEZA URBANA PORCENTAGEM 50,00 80.000,00 | 50,00 80.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
1.029 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PORCENTAGEM 50,00 350.000,00 | 50,00 350.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.057 IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA PORCENTAGEM 50,00 35.000,00 | 50,00 35.000,00) 0,00 0,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.452.1708 CIDADE LIMPA Promover ações de mutirao de limpeza em bairos e distritos do Municipio
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.031 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ LIMPEZA URBANA PORCENTAGEM 0,00 0,00 64,28 90.000,00 | 35,71 0,00
2.172 LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE BAIRROS E DISTRITOS - CIDADE LIMPA PORCENTAGEM 0,00 0,00 50,00 40.000,00 | 50,00 0,00
2058 IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA DE MATERIAL | >ORCENTAGEM 0,00 0,00 50,00 20.000,00 | 50,00 000
RECICLAVEL
2.056 LIMPEZA URBANA PORCENTAGEM 0,00 0,00 49,29 1.050.000,00 | 50,70 0,00
2.057 IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA PORCENTAGEM 0,00 0,00 50,00 45.000,00 | 50,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.1702 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Gerir a coleta e finalização dos resíduos sólidos de forma a diminuir o impacto ambiental
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
E
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
o
* %
PLANO PLI
URIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 032
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
18.541.1702 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Gerir a coleta e finalização dos resíduos sólidos de forma a diminuir o impacto ambiental
| METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA t —
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA
2.173 MANUTENÇÃO DO LOCAL DE FINALIZAÇÃO DOS RESIDUOS SOLIDOS PORCENTAGEM 0,00 0,00 45,45 25.000,00 | 0,00 0,00
1.030 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PORCENTAGEM 99,99 80.000,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.1703 TRATAMENTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS Incentivar a fomentar ações para o tratamento de materiais recicláveis recolhidos.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 [ METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
Sosa IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAL | pORCENTAGEM 50,00 30.000,00 | 50,00 30.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0.00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.1704 JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO Promover ações de incentivo a jardinagem e arborização da cidade e distritos
“T
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA
2.059 AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM PORCENTAGEM 21,42 45.000,00 | 23,80 50.000,00 | 26,19 55.000,00 | 0,00 0,00
2.060 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PORCENTAGEM 22,50 45.000,00 | 25,00 50.000,00 | 25,00 50.000,00 | 0,00 9,00 |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.1705 GESTÃO AMBIENTAL Promover ações de incentivo a preservação do Meio Ambiente
T
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2065 DEMARCAÇÃOE MANUTENÇÃO DE ÁREAS P/ CRIAÇÃO DE UNIDADE DE | poRCENTAGEM 33,33 50.000,00 | 33,33 50.000,00 | 33,33 50.000,00 | 0,00 0,00
CONSERVAÇÃO
2.064 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PORCENTAGEM 21,87 35.000,00 | 21,87 35.000,00 | 28,12 45.000,00) 0,00 0,00
2.050 MANUTENÇÃO DE REPRESAS E AÇUDES PORCENTAGEM 22,72 50.000,00 | 22,72 50.000,00 | 27,27 60.000,00 | 27,27 0,00
2.051 REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO PEIXE PORCENTAGEM 37,50 60.000,00 | 37,50 60.000,00 | 25,00 40.000,00 | 0,00 0,00
2.063 ATIVIDADES DE BRIGADAS DE INCEDIO PORCENTAGEM 22,58 35.000,00 | 22,58 35.000,00 | 25,80 40.000,00 | 0,00 0,00
2.061 AÇÕES EDUCATIVAS AMBIENTAIS (PALESTRAS, SEMINARIOS E OFICINAS) PORCENTAGEM 22,72 25.000,00| 22,72 25.000,00 | 27,27 30.000,00 | 27,27 0,00
2062 LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO DE NASCENTES DE
CORREGOS E RIOS PORCENTAGEM [2142 30.000,00 | 21,42 30.000,00 | 28,57 40.000,00) 0,00 0,00
7
ff
ge & — ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 033
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.1706 INVENTÁRIO AMBIENTAL Mapear e catalogar os recursos hídricos no Município
AÇÃO UND! MEDIDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.067 SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO E DIAGNOTICO DE NASCENTES PORCENTAGEM 38,88 35.000,00) 38,88 35.000,00 | 2222 | 20.000,00) 0,00 0,00
2.066 SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO DE NASCENTES PORCENTAGEM 38,88 35.000,00 | 38,88 35.000,00 | 22,22 20.000,00) 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.1707 AMIGOS DO RIO Promover dia de ações junto a comunidades de retirada de lixo e entulhos nos rios
AÇÃO UND MEDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.171 PROJETO AMIGOS DO RIO PORCENTAGEM 0,00 0,00] 0,00 44,44 40.000,00) 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.1709 GESTÃO DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL Contribuir com Consorcio Intermunicipal na gestão dos residuos solidos
AGAD UNID. MEDIDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 I METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.174 MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO PORCENTAGEM 0,00 0,00 4444 40.000,00 | 0,00 0,00
2.400.000,00 2.320.000,00 2.440.000,00 0,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
Aee
* %
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 034
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E JUVENTUD
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
27.122.2201 GESTÃO ADM DA JUVENTUDE E ESPORTE
Gerir as atividades administrativas da Secretaria de Juventude e Esporte
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA -
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO PORCENTAGEM 37,50 120.000,00 | 62,50 200.000,00) 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.068 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE | PORCENTAGEM 25,63 355.000,00 | 28,88 400.000,00) 20,57 285.000,00) 0,00 0,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 30,00 30.000,00 | 30,00 30.000,00 | 20,00 20.000,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
27.812.2201 GESTÃO ADM DA JUVENTUDE E ESPORTE Gerir as atividades administrativas da Secretaria de Juventude e Esporte
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.036 AQUISIÇÃODE VEICULO - ÔNIBUS PORCENTAGEM 0,00 0,00 99,99 250.000,00] 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
27.812.2202 ESPORTE E LAZER Apoiar e incentivar as atividades desportivas nas mais diversas modalidades
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.036 AQUISIÇÃODE VEICULO - ÔNIBUS PORCENTAGEM 50,00 250.000,00 | 50,00 250.000,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00
2069 INCENTIVAR E APOIAR A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E
RECREATIVAS PORCENTAGEM 47,36 45.000,00 | 52,63 50.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.070 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS | PORCENTAGEM 50,00 45.000,00 | 50,00 45.000,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.071 IMPLANTAR MANTER ESCOLINHA DE FUTEBOL PORCENTAGEM 50,00 65.000,00 | 50,00 65.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
27.812.2203 CUIDANDO DOS PEQUENINOS Proporcionar as crianças acesso a esporte e lazer
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA —
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.175 ESCOLINHAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS PORCENTAGEM 0,00 0,00 | 47,81 50.000,00 | 0,00 0,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
E
x *
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 035
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E JUVENTUD
L CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
27.812.2204 COMPLEXOS ESPORTIVOS Dotar o Município de locais estruturados para pratica de atividades desportivas nas mais diversas modalidades
: METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AçÃo UNID. MEDIDA +
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.059 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL - VILA SAO MIGUEL E VILA QUIXABA | | PORCENTAGEM | ooo 99,99 340.000,00) 0,00 0,00] 0,00
2.075 REFORMAIMANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS ESPORTIVAS | PORCENTAGEM 22,72 50.000,00 | 22,72 50.000,00 | 27,27 60.000,00) 0,00 0,00
1.037 CONSTRU! Ã
STRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E CAMPOS DE FUTEBOL PORCENTAGEM 50,00 60.000,00 | 50,00 60.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
| 1.060 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL - LAGOA DO ROMÃO PORCENTAGEM 0,00 99,99 145.000,00 | 0,00 0,00] 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
27.812.2205 TRANSFORMANDO VIDAS Apoiar e incentivar as atividades desportivas nas mais diversas modalidades
q
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA E
FÍSICA | FINANCEIRA [FÍSICA | FINANCEIRA [FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA | FINANCEIRA
2.069 INCENTIVAR E JAR IF II
Re INCENT APOIAR A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E PORCENTAGEM 0,00 0,00 50,00 55.000,00] 0,00 0,00
[2.070 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS | PORCENTAGEM 0,00 0,00 45,45 50.000,00 | 0,00 0,00
1.020.000,00 IE 1.635.000,00 770.000,00 0,00
4
ei
+ X & — ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
x* X
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 036
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
UNIDADE..: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
E
[so.s0.s099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas
municipais.
= METAS PARA 2022 | METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 [ METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA E
FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PORCENTAGEM 21,06 520.000,00 | 24,76 611.350,00) 24,81 612.665,00 | 29,36 800.000,00
520.000,00 | 611.350,00 612.665,00 | 800.000,00
[ 20.142.000,00 | 25.012.779,75 26.567.665,00 | 26.295.000,00
A
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
Feet
Ro? X
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE
UNIDADE..: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
10.122.2001 GESTÃO ADM. DA REDE MUNICIP. DE SAUDE
assegurar o funcionamento das atividades adi
istrativas da secretaria Municipal de Saúde.
Ação UND. MEDIDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 É METAS PARA 2025
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 34,78 80.000,00 | 34,78 80.000,00 | 13,04 30.000,00 | 17,39 40.000,00
2.077 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PORCENTAGEM 20,00 20.000,00 | 20,00 20.000,00 | 30,00 30.000,00 | 30,00 30.000,00
2.076 ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE PORCENTAGEM 23,58 1.940.000,00 | 23,58 1.940.000,00 | 24,07 1.980.000,00 | 28,75 1.900.000,00
2.078 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAUDE PORCENTAGEM 21,87 35.000,00 | 21,87 35.000,00 | 28,12 45.000,00 | 28,12 45.000,00
2.021 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL PORCENTAGEM 21,95 90.000,00 | 25,60 105.000,00 | 25,60 105.000,00 | 26,82 110.000,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO Unidade 1,00 100.000,00 1,00 200.000,00
2.022 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PORCENTAGEM 18,09 580.000,00 | 24,96 800.000,00] 27,45 880.000,00 | 29,48 550.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.301.2002 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
assegurar 0 acesso e melhorar
a qualidade dos serviços básicos de saúde e desenvolver as atividades dos programas do SUS,
repassados ao Município pelo
UBS |
Governo Federal
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.080 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS PORCENTAGEM 25,97 1.200.000,00 | 45,45 2.100.000,00 | 12,98 600.000,00 | 15,58 720.000,00
2.081 MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAUDE PORCENTAGEM 50,00 65.000,00 | 50,00 65.000,00 | 0,00 0,00) 0,00 0,00
2.142 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PORCENTAGEM 0,00 3,01 100.000,00 | 46,30 1.535.000,00 | 50,67 1.700.000,00
2.079 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE PORCENTAGEM 24,00 720.000,00 | 24,50 735.000,00 | 25,16 755.000,00 | 26,33 1.200.000,00
1.032 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO BÁSICA PORCENTAGEM 66,66 100.000,00 | 0,00 0,00] 33,33 50.000,00 | 0,00 0,00
2.132 MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE SAUDE BUCAL PORCENTAGEM 30,00 180.000,00 | 70,00 420.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.301.2003 ATENDIMENTO DA SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA assegurar o acesso dos usuários aos serviços de atendimento da atenção básica ofertados pela rede municipal de saúde
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 | METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.086 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS PORCENTAGEM 16,26 945.000,00 | 19,53 1.135.000,00 | 29,77 1.730.000,00 | 34,42 2.750.000,00
1.053 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA - ATENÇÃO BÁSICA Unidade 1,00 560.000,00 0,00 0,00 1,00 100.000,00 0,00 0,00
1.038 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ UNIDADES BASICAS DE SAUDE -| pORCENTAGEM 20,68 60.000,00| 20,68 60.000,00 | 29,31 85.000,00 | 29,31 85.000,00
!
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE
UNIDADE..: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.301.2004 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TED Oportunizar o tratamento, pelo SUS, aos portadores de enfermidades não tratáveis no Município.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA - +
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA
1.054 AQUISIÇÃO DE VEICULO (TFD) PORCENTAGEM 0,00 75,00 450.000,00 | 25,00 150.000,00 | 0,00 150.000,00
2.087 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO PORCENTAGEM 9,83 60.000,00 | 22,95 140.000,00 | 29,50 180.000,00 | 37,70 430.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.301.2006 INFRAESTRUTRA NA SAUDE | Criar, Ampliar e melhorar as instalações dos prédios da rede pública municipal de saúde.
” METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA IP t= T 1
FÍSICA FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.089 REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE PORCENTAGEM 23,07 | 60.000,00 | 23,07 60.000,00 | 26,92 70.000,00 | 26,92 70.000,00
2.140 REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - UBS - JOSE NUNES GOMES PORCENTAGEM 0,00 0,00] 60,00 150.000,00 | 40,00 100.000,00 | 0,00
1.041 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE PORCENTAGEM 35,29 120.000,00 | 35,29 120.000,00 | 14,70 | 50.000,00 | 14,70 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.301.2007 ENFRENTAMENTO AO COVID-9 Manter as atividades de enfrentamento e combate a pandemia do Covid-19.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA — T-
FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
2.133 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 “| porcentAGEM 68,96 1.000.000,00 | 24,13 350.000,00 | 6,89 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.301.2008 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA Promover o desenvolvimento integral das crianças de0a 6anos nas mais diversas áreas para que possa adquirir habilidades motoras cognitivas e 1
socioemocional, garantindo-lhes os direitos básicos em saúde.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA =|
E FÍSICA FINANCEIRA EI FÍSICA FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA
+
2.156 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - PRIMEIRA INFANCIA | PORCENTAGEM | 0,00 0,00 E 37,50 15.000,00] 62,50 25.000,00
[2187 ATENÇÃO A SAUDE BUCAL - PRIMEIRA INFANCIA | PORCENTAGEM 0,00 0,00 | 484s 25.000,00 | 54,54 25.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.301.2009 SORRISO FELIZ PROMOVER OS ATENDIMENTOS DA SAUDE BUCAL
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA Tr =
FÍSICA | FINANCEIRA FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
Fem
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 039
PLANO PLURIANUAL
04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE
UNIDADE..: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
10.301.2009 SORRISO FELIZ
PROMOVER OS ATENDIMENTOS DA SAUDE BUCAL
o
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
I-
2.176 SORRISO FELIZ - SAUDE BUCAL PORCENTAGEM 0,00 [ 0,00 47,95 470.000,00 | 52,04 | 510.000,00
ml
z £ 1
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.301.2012 PEIXE CIDADE ATIVA Promover ações de incentivo a pratica das atividades fisicas
: METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA +
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA
2.179 ACADEMIAS DE SAUDE PORCENTAGEM 0,00 | ] 0,00 T 45,45 50.000,00 | 54,54 60.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.301.2013 SAUDE NA MINHA CASA Realizar atendimentos de saude domiciliares para pessoas vom limitações para deslocamento aos postos de atendimento
” METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA - +
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA) FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.181 ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE SAUDE PORCENTAGEM 0,00 0,00 | 4838 300.000,00 | 51,61 | 320.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.302.2005 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Assegurar 0 acesso dos serviços básicos de saúde ofertados pela rede municipal de Saúde.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA +
| Física FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2088 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, || E O |
AMBULATORIAL É HOSPITALAR PORCENTAGEM 25,01 4.500.000,00 | 27,51 4.950.000,00 | 19,39 3.490.000,00 | 28,07 5.230.000,00
1.040 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SAUDE PORCENTAGEM 50,00 120.000,00 | 50,00 120.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
| 1.039 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ HOSPITAL MUNICIPAL PORCENTAGEM 23,52 80.000,00 | 23,52 80.000,00) 26,47 90.000,00 | 26,47 90.000,00
1 1
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E
10.302.2006 INFRAESTRUTRA NA SAUDE Criar, Ampliar e melhorar as instalações dos prédios da rede pública municipal de saúde.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 | METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA + I |
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
+ —
2.090 REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL I PORCENTAGEM | 23,52 80.000,00 | 23,52 80.000,00 | 26,47 90.000,00 | 26,47 90.000,00
| 1.042 AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL PORCENTAGEM 35,71 150.000,00 | 35,71 150.000,00 | 14,28 60.000,00 | 14,28 60.000,00
EA
Saad ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 040
PLANO PLURIANUAL
UNIDADE..: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
10.302.2008 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA
—| socioemocional, garantindo-lhes os direitos básicos em saúde.
Promover o desenvolvimento integral das crianças de O a 6 anos nas mais diversas áreas para que possa adquirir habilidades motoras cognitivas e
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA - + E >
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
— 1 —
2.155 MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE PRE NATAL E PARTO PORCENTAGEM | 000 0,00 | 55,10 270.000,00 | 44,89 220.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.302.2010 FILA ZERO Realizar cirurgias eletivas, zerando a demanda no Municipio
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA = T IE =
FÍSICA | | FINANCEIRA | Física [ FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA | | FINANCEIRA
T TT 1
2.177 FILA ZERO - CIRURGIAS ELETIVAS PORCENTAGEM 0,00 0,00 50,00 550.000,00 | 50,00 550.000,00
pn — A
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
10.302.2011 QUERO VER Realizar as cirurgias oftalmologicas, reprimindo a demada no Municipio
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 | METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA + In
FÍSICA | | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA I FÍSICA | FINANCEIRA
+ 1
parts ATENDIMENTOS OFTALMOLOGICOS PORCENTAGEM 0,00 0,00 48,88 440.000,00 | 51,11 | 460.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
10.303.2002 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
assegurar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde e desenvolver as atividades dos programas do SUS, repassados ao Municipio pelo
Governo Federal
ação UND. MESIDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA | Física FINANCEIRA | FÍSICA) FINANCEIRA | Física FINANCEIRA
| 2.082 ASSISTENCIA FARMACEUTICA PORCENTAGEM 13,51 150.000,00 | 64,86 | 720.000,00) 9,90 110.000,00 | 11,71 130.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA “Tossrivo E |
10.304.2002 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 7 aa o E e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde e desenvolver as atividades dos programas do SUS, repassados ao Município pelo |
ação | UM MEDIDA METAS PARA2022 | METASPARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
Jd FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA
2.083 VIGILANCIA SANITÁRIA PORCENTAGEM | 2285 70.000,00 | 24,59 75.000,00 | 26,22 80.000,00 | 26,22 125.000,00
* ESTADO DO TOCANTINS
X, x
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PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 041
PLANO PLURIANUAL
UNIDADE..: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
t
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
10.305.2002 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
assegurar o acesso e melhorar a
Governo Federal
qualidade dos serviços básicos de saúde e desenvolver as atividades dos programas do SUS, repassados ao Município pelo
METAS PARA 2022 [ METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA Tr —
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.085 AÇÕES DE COMBATE A ENDEMIAS PORCENTAGEM 25,00 75.000,00| 28,33 85.000,00 | 20,00 60.000,00 | 26,66 60.000,00
2.084 VIGILANCIA EM SAÚDE PORCENTAGEM 2211 230.000,00 | 24,03 250.000,00 | 25,00 | 260.000,00 | 28,84 350.000,00
13.270.000,00 15.375.000,00 15.035.000,00 18.335.000,00
13.270.000,00 15.375.000,00 | 15.035.000,00 18.335.000,00
à ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 042
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
a É PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE..: 21 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
L CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.122.2101 GESTAO ADM. DA REDE DE ASSISTENCIA Gerir e promover o desenvolvimento das atividades administrativas da Assistência Social, visando o suporte aos programas finalisticos.
ação DO MEDIDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
| FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA [FÍSICA] FINANCEIRA
2.091 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTENCIA SOCIAL PORCENTAGEM 25,68 855.350,00 | 26,57 885.000,00] 22,21 740.000,00 | 25,52 715.000,00
2.021 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL PORCENTAGEM 20,96 65.000,00 | 25,80 80.000,00 | 25,80 80.000,00 | 27,41 85.000,00
2.022 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PORCENTAGEM 21,73 100.000,00) 23,91 110.000,00 | 26,08 120.000,00 | 28,26 50.000,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO Unidade 1,00 200.000,00
2.092 APOIO AS AÇÕES DOS COSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL PORCENTAGEM 20,00 10.000,00 | 20,00 10.000,00 | 30,00 15.000,00 | 30,00 15.000,00
| 1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 22,22 30.000,00 | 18,51 25.000,00 | 29,62 40.000,00 | 29,62 40.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.241.2106 ATENÇÃO AO IDOSO Melhorar a condição de vida do Idoso
AGÃO ND MEDIDA METAS PARA 2022 | METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA [FÍSICA FINANCEIRA
1.057 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO | PoRCENTAGEM I 0,00| 50,00 | 150.000,00 | 50,00 15000000] 000].
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | OBJETIVO E
08.243.2103 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
“| fortalecimento de vínculos fai
Assistir famílias e/ou individuos em situação de vulnerabilidade
res e comunitários.
social e baixa renda, a fim de desenvolver suas capacidades e habilidades, visando o
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AçÃo UNID. MEDIDA - - T
L FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA | Física FINANCEIRA [FÍSICA | FINANCEIRA
E
2.098 GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA PORCENTAGEM 39,47 75.000,00 | 60,52 115.000,00 0,00 E 0,00 0,00 | 0,00
2.099 GESTÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA PORCENTAGEM 22,22 20.000,00) 22,22 20.000,00 itiud | 25.000,00 2 | 25.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
08.243.2105 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA
| OBJETIVO
Promover o desenvolvimento integral das crianças de O a 6 ano:
socioemocional, garantindo-lhes os direitos
básicos em assistência social
s nas mais diversas áreas para que possa
adquirir habilidades motoras cognitivas e
METAS PARA 2022 | METASPARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA 1
L 1 FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA [ FINANCEIRA |
ui
2.145 GESTÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL - 1º INFANCIA - PROTEÇÃO BÁSICA PORCENTAGEM | 000 0,00 41,66 25.000,00) 58,33 25.000,00
2.147 CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA PORCENTAGEM 0,00 0,00 37,50 15.000,00 | 62,50 15.000,00
2.098 GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA PORCENTAGEM | 200 0,00 50,00 15.000,00 | 50,00 15.000,00
1
Dad
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
E à
Xe X
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 043
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE..: 21 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
08.243.2105 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA
Promover o desenvolvimento integral das crianças de O a 6 anos nas mais diversas área:
Ssocioemocional, garantindo-lhes os direitos básicos em assistência social
Is para que possa adquirir habilidades motoras cognitivas e
ne
E METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA - -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.148 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIRECIONADOS P/ PRIMEIRA INFANCIA PORCENTAGEM 0,00 0,00] 41,66 25.000,00 | 58,33 | 35.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | OBJETIVO
08.243.2108 CRIANÇA MAIS FELIZ Atendimento a crianças com ações de entretedimentos e brincadeiras em datas e eventos comemorativos.
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA k
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA) FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA
2.180 CRIANÇA MAIS FELIZ PORCENTAGEM 0,00 0,00 | 48,38 150.000,00 | 51,61 160.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.244.2102 GESTÃO DO SUAS ofertar provisões sociais que atendem as demandas socioassistenciais apresentadas na de assegurar proteção social.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA —
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA
2.094 CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DO SUAS PORCENTAGEM 23,52 20.000,00) 23,52 20.000,00 | 23,52 20.000,00 | 29,41 20.000,00
2.095 PROMOÇÃO DA GESTÃO DO CAD-UNICO IGD-PBF PORCENTAGEM 23,33 35.000,00 | 23,33 35.000,00 | 26,66 40.000,00 | 26,66 40.000,00
2.093 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS PORCENTAGEM 26,92 35.000,00 | 26,92 35.000,00 | 19,23 25.000,00 | 26,92 25.000,00
1.043 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -SUAS PORCENTAGEM 23,52 20.000,00 | 23,52 20.000,00 | 23,52 20.000,00 | 29,41 25.000,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO PORCENTAGEM | 99.88 120.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00
k
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
Á “| Assistir familias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social e baixa renda, a fim de desenvolver suas capacidades e habilidades, visando o
08.244.2103 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
METAS PARA 2022 [ METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA 4
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA 1 FÍSICA | FINANCEIRA
2.096 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BASICA (CRAS/PAIF) PORCENTAGEM 23,34 530.000,00 | 25,77 585.000,00 20,82 475.000,00 | 29,95 610.000,00
2.102 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPEXIDADE - PSE PORCENTAGEM 24,32 45.000,00] 24,32 45.000,00 | 24,32 45.000,00) 27,02 45.000,00
2.100 MANUTENÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PORCENTAGEM 21,27 50.000,00 | 21,27 50.000,00 | 27,65 65.000,00 | 29,78 100.000,00
2.101 BENEFICIOS EVENTUAIS PORCENTAGEM 18,36 45.000,00) 18,36 45.000,00) 28,57 70.000,00 | 34,69 70.000,00
B087, ESTÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - | oo cENTAGEM 3461 180.000,00 | 38,46 200.000,00 | 11,53 60.000,00 | 15,38 60.000,00
ns
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 044
PLANO PLURIANUAL
: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE..: 21 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
Manter as atividades de enfretamento e combate a pandemia do Covid-19
08.244.2104 ENFRENTAMENTO AO COVID-19
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
Ação UNID. MEDIDA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.103 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 PORCENTAGEM 33,33 40.000,00 | 33,33 40.000,00 | 33,33 40.000,00 0,00 0,00
2.275.350,00 2.470.000,00 2.260.000,00 2.375.000,00
2.275.350,00 2.470.000,00 2.260.000,00 2.375.000,00
sema d ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 045
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
5 td PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 06- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE..: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 1 OBJETIVO
12.122.2301 GESTÃO ADM.DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Assegurar e manter as atividades administrativos da Secretaria Municipal de Educação.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA + 7 E
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA
2.022 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA [PORCENTAGEM | 58,43 710.000,00) 11,11 135.000,00 | 13,99 170.000,00) 16,46 200.000,00
2.104 ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORCENTAGEM 18,27 655.000,00 | 27,33 980.000,00 | 23,70 850.000,00 | 30,68 1.270.000,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO Unidade 50,00 200.000,00 50,00 200.000,00 0,00 0,00 1,00 200.000,00
2.105 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PORCENTAGEM 23,33 35.000,00 | 23,33 35.000,00 | 23,33 35.000,00 | 30,00 45.000,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 26,08 60.000,00 | 26,08 60.000,00 | 21,73 50.000,00 | 26,08 60.000,00
[2021 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL PORCENTAGEM 19,44 70.000,00 | 26,38 95.000,00) 26,38 95.000,00 | 27,77 100.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.122.2302 ATIVID. DOS CONSELHOS MUN. DA EDUCAÇÃO Apoiar o funcionamento e as atividades dos Conselhos Municipais voltados para a educção.
I METAS PARA 2022 T METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025 |
AÇÃO UNID. MEDIDA - =
L FÍSICA L FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA L FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.106 APOIO AS AÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO | FoRcENTaGEM | 26,08 30.000,00 E 26,08 | 30.000,00 | 17,39 20.000,00 | 30,48 | 20.000,00
2.107 CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PORCENTAGEM 23,07 15.000,00 | 23,07 15.000,00 | 23,07 15.000,00 | 30,76 15.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.306.2303 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA
| Promover o desenvolvimento integral das crianças de O a 6 anos nas mai
socioemocional, garantindo-lhes os direitos básicos em educação
is diversas áreas para que possa adquirir habilidades motoras cognitivas e
—
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA TT
L FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 1 FÍSICA FINANCEIRA
2.110 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE | PORCENTAGEM 0,00 0,00 45,71 80.000,00 | 54,28 | 95.000,00
2.109 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA PORCENTAGEM 0,00 | 1 0,00 | 46,87 75.000,00 83,12 | 85.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Tomen o
12.306.2304 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1 Fornecer merenda escolar de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino
—
T METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA | Física FINANCEIRA FÍSICA | FINANCEIRA
+ +
2.108 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM | 47,05 160.000,00 | 52,94 180.000,00 0,00 0,00 E 0,00 0,00
2.109 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA PORCENTAGEM 48,00 60.000,00 | 52,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
L 1
/
A
* X à — ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
* Ra
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 046
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE...: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
12.306.2304 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Fornecer merenda escolar de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino
o METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.111 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO JOVEM E ADULTO - EJA PORCENTAGEM 50,00 10.000,00 | 50,00 10.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.110 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE PORCENTAGEM 46,42 65.000,00 | 53,57 75.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.306.2312 PMEP - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR DE PEIXE Ofertar alimentação para os alunos de rede municipal de educação
o METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA ;
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.111 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO JOVEM E ADULTO - EJA | PORCENTAGEM 0,00 0,00 50,00 15.000,00 | 50,00 15.000,00
2.108 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM | 000 0,00 46,66 210.000,00 | 53,33 240.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.361.2305 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos do ensino fundamental e infantil.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.183 ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL Porcentagem 190.000,00
2.112 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 44,44 1.000.000,00 | 28,88 650.000,00] 9,77 220.000,00| 16,88 290.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.361.2306 TRANSPORTE ESCOLAR Proporcionar transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA
1.045 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR PORCENTAGEM 30,00 150.000,00 | 30,00 150.000,00 | 40,00 200.000,00 | 0,00 aoo|
2.118 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PORCENTAGEM 31,57 120.000,00 | 18,42 70.000,00 | 22,36 85.000,00 | 27,63 165.000,00
2.119 TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS ESTADUAIS PORCENTAGEM 12,78 250.000,00 | 14,06 275.000,00 | 34,78 680.000,00 | 38,36 400.000,00
2.117 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PORCENTAGEM 2475 2.450.000,00 | 26,22 2.595.000,00 | 23,24 2.300.000,00 | 25,77 3.150.000,00
|
vs
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
Ps
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 047
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE..: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
12.361.2307 EVENTOS DA EDUCAÇÃO
Realização de eventos na educação voltadas para ampliar as ações a serem desenvolvidas, a fim de melhorar o desempenho escolar dos alunos atendidos
pela rede municipal de educação
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
Eu E PREMIAÇÃO A PROJETOS EDUCIONAIS VOLTADOS P/ ALCANÇE DAS METAS DO | pORCENTAGEM 23,58 FERA 38.000,00 2505 40.000,00] 26,66 80.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.361.2308 ATIVIDADES DO FUNDEB Assegurar a igualdade nas condiçoes de acesso, permanência, êxito e desenvolvimento do ensino infantil, fundamental e valorização do magistério.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA T
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.163 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAR PORCENTAGEM 0,00 0,00 “4 150.000,00 | 55,88 90.000,00
2.162 REFORMA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL VAAT 30% PORCENTAGEM 0,00 0,00 45,45 300.000,00 | 54,54 0,00
2.124 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30% PORCENTAGEM 67,38 1.715.000,00 | 11,00 280.000,00) 9,43 240.000,00] 12,18 440.000,00
2.123 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 70% PORCENTAGEM 18,24 5.100.000,00 | 28,61 8.000.000,00 | 25,25 7.060.000,00 | 27,89 7.820.000,00
1.061 EQUIPAMENTOS MAT. PERMANENTE - ENS. fUND. FUNDEB VAAT 30% Unidade 10,00 80.000,00 | 10,00 80.000,00
1.046 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- FUNDEB 30% PORCENTAGEM 12,32 45.000,00] 21,91 80.000,00 | 32,87 120.000,00 | 32,87 120.000,00
2.129 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30% PORCENTAGEM 10,34 60.000,00 | 27,58 160.000,00 | 27,58 160.000,00 | 34,48 160.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.361.2309 INFRAESTRUTURA DA REDE MUNIC. DE EDUCAÇÃ Ampliar e melhorar as instalações dos prédios da rede pública municipal de ensino.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.047 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES- ENSINO FUNDAMENTAL | PORCENTAGEM 22,22 80.000,00] 77,77 280.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.130 REFORMA DE PREDIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 50,00 250.000,00 | 50,00 250.000,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.361.2310 MODERNIZ. E APARELH. DAS ESCOLAS MUNICIP Modernizar os móveis e equipamentos utilizados pela rede pública municipal de ensino. |
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 | METAS PARA 2025 |
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA | FINANCEIRA | | FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |
1.049 EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 23,07 60.000,00 | 23,07 | 60.000,00 | 26,92 | 70.000,00 | 26,92 | 70.000,00 |
Ei
PÁG: 048
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE..: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.361.2311 ESCOLA DE CARA NOVA Construir e Reformar escolas do Ensino Fundamental e Infantil do Municipio
AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA
1.047 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES- ENSINO FUNDAMENTAL | Unidade 2,00 200.000,00] 2,00 200.000,00
2.130 REFORMA DE PREDIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 0,00 0,00 50,00 200.000,00 | 50,00 200.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.364.2305 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos do ensino fundamental e infantil.
AGÃO RD MEDIDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.116 APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PORCENTAGEM 22,00 55.000,00 | 24,00 80.000,00 | 24,00 60.000,00 | 30,00 85.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.365.2303 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA
Promover o desenvolvimento integral das crianças de O a 6 anos nas mai:
socioemocional, garantindo-lhes os direitos básicos em educação
is diversas áreas para que possa adquirir habilidades motoras cognitivas e
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA
2.125 ENSINO INFANTIL- PRE-ESCOLA- FUNDEB-70% PORCENTAGEM 0,00 0,00 47,82 990.000,00 | 52,17 1.080.000,00
2.160 ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB VAAT 70% PORCENTAGEM 0,00 0,00 45,26 215.000,00 | 54,73 90.000,00
2.113 MANUTENÇÃODO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA PORCENTAGEM 0,00 0,00 47,91 115.000,00 | 52,08 125.000,00
1.050 EQUIP,E MOBILIARIOS P/ ESCOLAS - ENS INFANTIL - PRE ESCOLA Unidade 50,00 90.000,00 | 50,00 60.000,00
1.048 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES - ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 0,00 0,00 52,83 280.000,00 | 47,16 230.000,00
1.062 EQUIP. MAT. PERMANENTE ENS. INFANTIL FUNDEB VAAT 30% PORCENTAGEM 0,00 0,00 38,46 25.000,00 | 61,53 30.000,00
2.114 MANUTENÇÃODO ENSINO INFANTIL - CRECHE PORCENTAGEM 0,00 0,00 44,73 85.000,00 | 55,26 85.000,00
2.126 ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA- FUNDEB-30% PORCENTAGEM 0,00 0,00 41,66 50.000,00 | 58,33 50.000,00
2.127 ENSINO INFANTIL- CRECHE- FUNDEB - 70% PORCENTAGEM 0,00 0,00 48,80 1.220.000,00 | 51,20 1.355.000,00
2.128 ENSINO INFANTIL- CRECHE- FUNDEB - 30% PORCENTAGEM 0,00 0,00 50,00 80.000,00 | 50,00 80.000,00
2.131 REFORMA DE PREDIO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 0,00 0,00 46,15 90.000,00 | 53,84 90.000,00
2.161 ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA FUNDEB VAAT 70% PORCENTAGEM 0,00 0,00 44,68 210.000,00 0,00 0,00
2.164 ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB VAAR PORCENTAGEM 0,00 0,00 41,66 50.000,00 0,00 0,00
T
Pd
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
ES
Ro? k
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 049
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE..: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
12.365.2303 ATENÇÃO A PRIMEIRA INFANCIA
Promover o desenvolvimento integral das crianças de O a 6 anos nas mais diversas áreas para que possa adquirir habilidades motoras cognitivas e
socioemocional, garantindo-lhes os direitos básicos em educação
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | FÍSICA FINANCEIRA
|
2.165 ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB VAAR PORCENTAGEM 0,00 0,00 41,66 50.000,00 | 0,00 0,00
2.184 ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Porcentagem 0,00 75.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.365.2305 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos do ensino fundamental e infantil.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA —
FÍSICA I FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.114 MANUTENÇÃODO ENSINO INFANTIL - CRECHE PORCENTAGEM 63,33 95.000,00 | 36,66 55.000,00) 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.113 MANUTENÇÃODO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA PORCENTAGEM 64,86 120.000,00 | 35,13 65.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.365.2308 ATIVIDADES DO FUNDEB
Assegurar a igualdade nas condiçoes de acesso, permanência, êxito e desenvolvimento do ensi
ino infantil, fundamental e valorização do magistério.
=.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
L FÍSICA) FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.126 ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA- FUNDEB-30% PORCENTAGEM 94,82 550.000,00) 5,17 30.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.125 ENSINO INFANTIL- PRE-ESCOLA- FUNDEB-70% PORCENTAGEM 46,39 900.000,00 | 53,60 1.040.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.127 ENSINO INFANTIL- CRECHE- FUNDEB - 70% PORCENTAGEM 30,45 600.000,00 | 69,54 1.370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.128 ENSINO INFANTIL- CRECHE- FUNDEB - 30% PORCENTAGEM 85,36 350.000,00 | 14,63 60.000,00) 0,00 0,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.365.2309 INFRAESTRUTURA DA REDE MUNIC. DE EDUCAÇÃ Ampliar e melhorar as instalações dos prédios da rede pública municipal de ensino.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AçÃo UNID. MEDIDA
1 FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
[1048 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES - ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 17,84 60.000,00 | 82,35 280.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
2.131 REFORMA DE PREDIO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL PORCENTAGEM 32,00 80.000,00) 68,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
Xe am
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PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 050
PLANO PLURIANUAL
[órcão. : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE..: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
Modernizar os móveis e equipamentos utilizados pela rede pública municipal de ensino.
12.365.2310 MODERNIZ. E APARELH. DAS ESCOLAS MUNICIP
: METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA - E
FÍSICA | FINANCEIRA | FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
1.050 EQUIP,E MOBILIARIOS P/ ESCOLAS - ENS INFANTIL - PRE ESCOLA PORCENTAGEM 50,00 | 70.000,00 | 50,00 70.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
12.366.2305 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos do ensino fundamental e infantil.
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA TE
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.115 MANUTENÇÃODO ENSINO DE JOVEM E ADULTO - EJA PORCENTAGEM 24,24 40.000,00 | 24,24 40.000,00 | 24,24 40.000,00) 27,27 40.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
| Assegurar a igualdade nas condiçoes de acesso, permanência,
êxito e desenvolvimento do ensi
ino infantil, fundamental e valorização do magistério.
12.366.2308 ATIVIDADES DO FUNDEB
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.138 ENSINO DE JOVEM E ADULTO - EJA-FUNDEB 70% PORCENTAGEM 0,00 0,00] 22,22 60.000,00 | 33,33 90.000,00 | 44,44 160.000,00
| 1.305.000,00 18.065.000,00 17.460.000,00 | 19.415.000,00
| 16.305.000,00 18.065.000,00 [ 17.460.000,00 | 19.415.000,00
:
+, * + ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 051
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
o? to) PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO.....: 07 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
UNIDADE. 24 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.243.2401 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Atender a criança e ao adolescente
não UNID. MEDIDA METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.141 ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORCENTAGEM 0,00 99,99 20.000,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 0,00 0,00) 20,00 5.000,00 | 80,00 20.000,00 | 0,00
ESA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO | porceNTAGEM 0,00 0,00] 30,76 40.000,00 | 34,61 45.000,00 | 34,61 60.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
08.243.2402 CARINHOSO Promover ações voltadas para crianças e adolescentes no ambito do Fundo Municipal da Criança
. METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
Ação UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.182 CUIDANDO COM CARINHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORCENTAGEM 0,00 0,00 38,46 25.000,00 | 61,53 25.000,00
0,00 65.000,00 80.000,00 85.000,00
65.000,00 90.000,00 85.000,00
7
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
At mala
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PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PÁG: 052
PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 08 - FUNDO MUNIC.DE MEIO AMB.SAN.BAS. R.HIDRI
UNIDADE..: 15 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BAS. E RECURSOS HIDRICOS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
18.122.1701 GESTÃO AD. DO MEIO AMB. E SANEAMENTO
assegurar e manter as atividades administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.055 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SANEAMENTO Porcentagem 625.000,00
1.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.004 AQUISIÇÃO DE VEICULO Unidade 200.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
=
18.452.1708 CIDADE LIMPA Promover ações de mutirao de limpeza em bairos e distritos do Municipio
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 [ METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA ;
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.057 IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA Porcentagem 45.000,00
1.031 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ LIMPEZA URBANA Unidade 0,00 50.000,00
2.058 IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA DE MATERIAL
RECICLAVEL Porcentagem 20.000,00
2.172 LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE BAIRROS E DISTRITOS - CIDADE LIMPA Porcentagem 40.000,00
2.056 LIMPEZA URBANA 0,00 1.080.000,00
2.031 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | Porcentagem 45.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.1702 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Gerir a coleta e finalização dos resíduos sólidos de forma a diminuir o impacto ambiental
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 | METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA [rísica FINANCEIRA | FÍSICA [ FINANCEIRA
2.173 MANUTENÇÃO DO LOCAL DE FINALIZAÇÃO DOS RESIDUOS SOLIDOS Porcentagem | 25.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.1704 JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO Promover ações de incentivo a jardinagem e arborização da cidade e distritos
METAS PARA 2022 METAS PARA2023 | METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.060 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS Porcentagem E 50.000,00
2.059 AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM Porcentagem 55.000,00
Pu)
dA a — ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
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PLANO PLURIANUAL
ÓRGÃO.....: 08 - FUNDO MUNIC.DE MEIO AMB.SAN.BAS. R.HIDRI
UNIDADE..: 15 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BAS. E RECURSOS HIDRICOS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
OBJETIVO
18.541.1705 GESTÃO AMBIENTAL
Promover ações de incentivo a preservação do Meio Ambiente
E METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA -
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.050 MANUTENÇÃO DE REPRESAS E AÇUDES Porcentagem 60.000,00
2.062 LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO DE NASCENTES DE
CORREGOS E RIOS Porcentagem 40.000,00
2.061 AÇÕES EDUCATIVAS AMBIENTAIS (PALESTRAS, SEMINARIOS E OFICINAS) Porcentagem 30.000,00
2.063 ATIVIDADES DE BRIGADAS DE INCEDIO Porcentagem 40.000,00
2.064 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Porcentagem 45.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.1707 AMIGOS DO RIO Promover dia de ações junto a comunidades de retirada de lixo e entulhos nos rios
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA2024 | METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA =
| FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.171 PROJETO AMIGOS DO RIO 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.1709 GESTÃO DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL Contribuir com Consorcio Intermunicipal na gestão dos residuos solidos
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA | | FÍSICA FINANCEIRA
2.174 MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO Porcentagem 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO
18.541.1710 RECICLA PEIXE Promover a limpeza e o tratamentos dos residuos solidos atraves de contratação de serviços especializados
METAS PARA 2022 METAS PARA 2023 METAS PARA 2024 METAS PARA 2025
AÇÃO UNID. MEDIDA
FÍSICA | FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA |FÍSICA| FINANCEIRA
2.186 TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS Porcentagem 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00 1.500.000,00
0,00 0,00 0,00 4.090.000,00
0,00 0,00 0,00 4.090.000,00
55.212.000,00 64.480.779,75 864.960.000,00 74.460.000,00
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dA & ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 054
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PLANO PLURIANUAL
*
e PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R | Assinado de forma digital
ONES, dd por EULASIO JUNIOR
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PUTENCIO:85226327153 pyrENcIO:85226327153
AUGUSTO CEZA RA-DOS SANTOS EULASIO JUNIOR GOMES PUTENCIO
CPF:/761.865.551-00 CPF: 852.263.271-53
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
o o 8), Prefeitura Municipal de
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ESTADO DO TOCANTINS No
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE á
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UM RIO DE OPORTUNIDADES PARA TODOS
GESTÃO 2021/2024 MDA Láoas
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JUSTIFICA O PROJETO DE LEI Nº 018/2024, REVISÃO DO PPA PARA O PERÍODO DE
2025.
SENHOR VEREADOR-PRESIDENTE,
NOBRES EDIS:
Cumprimentando-os cordialmente, vimos via do presente, encaminhar, para a apreciação, desta
Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 018 /2024 de Revisão do Plano Plurianual — PPA, deste
Município, para o período de 2025, conforme prevê o art. 6º da Lei 783/2021 de 15 de dezembro
de 2021.
O PPA é essencial para a gestão, pois permite o governo municipal uma visão clara dos projetos e
programas a serem implementados ao logo dos anos, e alinha as ações governamentais com as
prioridades estabelecidas e assegura a transparência na ampliação dos recursos públicos que
facilita o controle social, permitindo a sociedade acompanhar a realização das metas e objetivos
definidos.
Nesse sentido, o PPA tem como propósito auxiliar na execução das políticas públicas, promovendo
a continuidade das ações governamentais e garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de
forma eficiente e eficaz.
A revisão visa ajustar metas e prioridades econômicas, sociais e políticas, permitindo que essas
mudanças assegurem a continuidade e a eficácia das políticas públicas, sustentável e o bem-estar
da população.
Espera-se que a partir da leitura do presente documento, embasados no conhecimento aqui contido,
as competências para a implementação dos processos de Revisão do Plano Plurianual PPA (2025),
e que a utilização delas possa potencializar a qualidade das informações disponíveis e a efetiva
mensuração dos resultados alcançados no âmbito das políticas públicas.
Para ampliar a eficiência e a eficácia na execução das políticas públicas neste Município, é
necessária a Revisão do PPA/2025 baseia-se nas seguintes premissas:
e Gestão Pública para resultados: refere-se à execução de políticas e programas que privilegiam o
foco em resultados ou o que de fato interessa ao cidadão e a sociedade, priorizando ações, que
propiciando correções decorrentes de cada necessidade, incorporando novos valores as políticas
públicas para a entrega de bens e serviços de forma adequada, no tempo e lugar apropriados;
t
vê
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 77.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabineteO peixe.to.gov.br
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MAR YPEIXE-TO
ESTADO DO TOCANTINS -.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UM RIO DE OPORTUNIDADES PARA TODOS
2021/20
GESTÃO 20212024 É
dd Lad
Vit fat
* Promoção do desenvolvimento sustentável: alinhada ao conceito global de desenvolvimento, o
que demanda um planejamento de políticas públicas que levem em conta a sustentabilidade
econômica, ambiental e social do município.
Assim sendo, a presente proposta é uma demonstração do compromisso do nosso Governo, cuja
Preocupação é garantir para este Município o desenvolvimento, a inclusão social e o respeito aos
munícipes.
Diante do acima exposto, por tratar-se de matéria de alta relevância, solicitamos deliberação favorável,
em caráter de URGÊNCIA e EMERGENCIA, nos termos da Lei Orgânica do Município, inclusive, com
GABINETE DO PREFEITO DE PEIXE, Estado do Tocantins em 06 de dezembro de
2024.
AUGUS: ZAR PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito ope de Peixe
RECEBEMOS
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Câmata Municipal de Peixe-TO
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Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 77.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabinete peixe.to.gov.br
Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
CNPJ: 01.447812/0001-42
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 030/24.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Nº 018/2024 de 06 de Dezembro de 2024.
AUTORIA: PODER EXECUTIVVO MUNICIPAL.
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, no âmbito
de sua competência regimental recebe para
apreciação o Projeto de Lei Nº 018/2024 de 06 de
Dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, o qual, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PEIXE-
TO, PARA O PERIODO DE 2025”.
Os membros da Comissão de Justiça e Redação se
reuniram para apreciação do Projeto de Lei Nº 018/2024 de 06 de Dezembro
de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tem como proposta
Revisão do Plano Plurianual do Município de Peixe-TO, para o período de
2025, verificou-se que:
A Comissão de Justiça e Redação, após análise do
Projeto em epigrafe, verificou que o Projeto de Lei Nº 018/2024 de 06 de
Dezembro de 2024, em apreço, não contém defeitos formais, nem materiais,
bem como não há ilegalidade, nem inconstitucionalidade, diante do que,
dentro das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta
Casa, assim deliberou:
Os membros da Comissão de Justiça e Redação
decidem por unanimidade emitir PARECER FAVORÁVEL à tramitação do
Projeto de Lei Nº 018/2024, visto que está revestido de legalidade e não se
encontra maculado pelo vício da inconstitucionalidade.
Nesta seara, ante ão que nos compete analisar, em
continuidade ao processo legislativo, o presente será encaminhado para
deliberação em Plenário que, soberanamente, exercerá a análise de mérito
quanto ao objeto da proposição.
Portanto, esta Comissão de Justiça e Redação | é pela
Constitucionalidade e Legalidade da matéria e recomenda ao Plená
APROVAÇÃO.
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 07, Lts. 01,42 13€ 1 nf Centro Peixe — Tocantins CEP: 7.460.000
CNPJ: 01.447.812/0001-42 Fone Fax: (63) AI3T e mail: camarapeixe. px(Qgmail.com
Câmara Municipal de Peise
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
CNPJ: 01.447812/0001-42
Eu, Vereador José Renato Couto Santiago- Relator
da CJR, lavrei o presente parecer que após lido e aprovado segue assinado
pelos membros desta Comissão.
É o PARECER, salvo melhor julgamento do Plenário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PEIXE, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de Dezembro de 2024.
«ua
omes
Presidente
eee <= AM
Vitorino Neto de Paula Dias
Membro
Parecer Aprovado
—maito. Vota ão
Por
Peixe, Í SA,
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 07, Lts. 01, 12 13 e 14 snº Centro Peixe — Tocantins CEP: 77.460.000
CNPJ: 01.447.812/0001-42 Fone Fax: (63) 3356.1131 e-mail: camarapeixe.px(GQgmail.com
[9]
Câmara Municipal de Peixe Ro
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
CNPJ: 01.447812/0001-42
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 025/24
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Nº 018/2024 de 06 de Dezembro de 2024.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no
âmbito de sua competência regimental recebe para
análise o Projeto de Lei nº 018/2024, de 06 de
Dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, o qual, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
PEIXE-TO, PARA O PERIODO DE 2025”.
Os membros da Comissão de Finanças e
Orçamento se reuniram para apreciação do Projeto de Lei 018/2024 e
apresentação de Parecer sobre a matéria em pauta, que tem como proposta
Revisão do Plano Plurianual do Município de Peixe-TO, para o período de
2025, verificou-se que:
A Comissão de Finanças e Orçamento, após análise
do Projeto em epigrafe, verificou que o Projeto de Lei Nº 018/2024 de 06 de
Dezembro de 2024, em apreço, atende ao interesse publico e observa as
diretrizes orçamentárias, diante do que, dentro das atribuições que lhes são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, assim deliberou:
Os membros da Comissão de Finanças e
Orçamento decidem por unanimidade emitir PARECER FAVORÁVEL à
tramitação do Projeto de Lei N.018/2024.
Nesta senda, ante ao que nos compete analisar, em
continuidade ao processo legislativo, o presente Projeto será encaminhado
para deliberação em Plenário que, soberanamente, exercerá a análise de
mérito quanto ao objeto da proposição.
Portanto, esta Comissão de Finanças e Orçamento
recomenda ao Plenário sua APROVAÇÃO.
Eu, Vereador Manoel Santana Ponce Leones - Relator
da CFO, lavrei o presente Parecer que após lido e aprovado segue assinado
pelos membros desta Comissão.
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 snº Centro, Peixe-Tocantins CEP:77.460-000
CNP):01.447.812/0001-42 Fone/Fax; (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.pxO gmail.com
Câmara Municipal de Peixe
do Tocantins
CNPJ: 01.447812/0001-42
É o PARECER, salvo melhor julgamento do
Plenário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PEIXE, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de Dezembro de 2024.
o INN.
Mano antana Ponce
Relator
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STS
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Marsuleide Neres Gama Noia
Membro
carecer Aprovaao Parecer aprovauu
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— — Votação
, Por) =—— Votação
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Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 snº Centro, Peixe-Tocantins CEP:77.460-000
CNPJ:01.447.812/0001-42 Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe. px gmail.com