materia nº 33/2025

Por: Amarildo:
Câmara Municipal de Peixe
CNPJ: 01.447812/0001-42
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
INDICAÇÃO Nº 033/2025
AUTOR: VEREADOR MANOEL SANTANA PONCE LEONES
Senhora Presidente,
O VEREADOR MANOEL SANTANA PONCE LEONES, que subscreve o
presente, considerando a relevância da matéria na forma regimental INDICA à
mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente
INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a
finalidade de estudo de viabilidade para Construção da Rampa de Acesso a
Praia da Tartaruga.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo proporcionar acessibilidade e segurança
aos frequentadores da Praia da Tartaruga, garantindo o direito de todos ao lazer e
à convivência em espaços públicos de forma digna e inclusiva.
Atualmente, o acesso ao local é “dificultado pela ausência de uma estrutura
adequada, o que compromete -a mobilidade e o direito de todos ao lazer em
condições de igualdade.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que adote as providências
necessárias para a execução da referida obra, atendendo a uma antiga
reivindicação da comunidade local e dos visitantes da Praia da Tartaruga.
GABINETE DO VEREADOR MANOEL SANTANA PONCE LEONES, aos 23 dias
do mês de outubro do ano de 2025. (
—
APROVADO ” MANOEL SANTANA PONCE LEONES
Vereador
Peixe: Si /l0o/ 25
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