materia nº 1/2017

Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins
Gabinete do Vereador Luzimar de Souza Carneiro
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Legislativo, o poder do povo.
PEIXE-TO, 30 DE AGOSTO DE 2017.
«DENOMINA-SE POSTO DE SAÚDE DA VILA
SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Peixe, Estado do Tocantins,
APROVOU e eu, Prefeito Municipal, SANCIONO, a seguinte Lei:
Art. 1º - Dá-se o nome de “JOSÉ CURSINO DA SILVA” ao Posto de
Saúde na Vila São José, setor norte da cidade de Peixe - Tocantins.
Parágrafo Único — A justa homenagem se faz a uma pessoa que muito
contribuiu para uma melhor qualidade de vida da comunidade residente neste
setor onde também. foi morador por muitos anos, € desenvolveu diversos
trabalhos a frente do Grupo Espirita Bezerra de Menezes, foi servidor público e
sempre desenvolveu seu trabalho com zelo e responsabilidade, natural de Santa
Barba Minais Gerais, chegou neste município no ano de 1979, onde constitui
família, pai de 03 (três) filhos, a denominação em destaque pretende homenagear
um relevante cidadão.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
Art. 3 º - Revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE, Estado do
Tocantins, aos 30 de Agosto de 2017.
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Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 Anexo Câmara — Auditório Dep. Uiatan Cavalcante
Centro Peixe —Tocantins CEP:77.460-000Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.pxO gmail.com
Câmara Municipal de Peisxe
FER Estado do Tocantins
Gabinete do Verendor Luzimar de Souza Carneiro
Legislativo, o poder do povo.
PROJETO DE LEI N.º 01/2017
PEIXE-TO, 30 DE AGOSTO DE 2017.
“DENOMINA-SE POSTO DE SAÚDE DA VILA
SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER, que à câmara Municipal de Peixe, Estado do Tocantins,
APROVOU e eu, Prefeito Municipal, SANCIONO, a seguinte Lei:
Art. 1º - Dá-se o nome de “JOSÉ CURSINO DA SILVA” ao Posto de
Saúde na Vila São José, setor norte da cidade de Peixe - Tocantins.
Parágrafo Único — A justa homenagem se faz a uma pessoa que muito
contribuiu para uma melhor qualidade de vida da comunidade residente neste
setor onde também foi morador por muitos anos, e desenvolveu diversos
trabalhos a frente do Grupo Espirita Bezerra de Menezes, foi servidor público e
sempre desenvolveu seu trabalho com zelo e responsabilidade, natural de Santa
Barba Minais Gerais, chegou neste município no ano de 1979, onde constitui
família, pai de 03 (três) filhos, a denominação em destaque pretende homenagear
um relevante cidadão.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE, Estado do
Tocantins, aos 30 de Agosto de 2017.
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Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 Anexo Câmara — Auditório Dep. Uiatan Cavalcante
Centro Peixe —Tocantins CEP:77.460-000Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.pxO gmail.com
Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
CNPJ: 01.447812/0001-42
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 18/ 2017.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 01/17 de 30 de Agosto de 2017.
AUTORIA: Vereador Luzimar de Souza Carneiro
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, no âmbito de sua competência
regimental recebe para análise o Projeto de Lei nº 01/2017 de 30/08/17, de
autoria do Vereador Luzimar de Souza Careiro, no qual entre outras
providencias, “DENOMINA-SE POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Os membros da Comissão reuniram-se para exarar Parecer sobre a legalidade
da matéria em pauta, e após apreciação do referido Projeto de Lei, verificou
que o mesmo é Constitucional.
E justa a homenagem, pois o Senhor JOSÉ CURSINO DA SILVA, muito
contribui com o bem estar da população da Vila São José, onde morou por
muitos anos e desenvolveu diversos trabalhos dentro daquela comunidade,
deixando assim uma população em profunda saudade, portanto é merecedor
dessa homenagem.
É o PARECER, salvo melhor julgamento do Plenário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE, Estado do
Tocantins aos 14 dias do mês de Setembro de 2017.
LUZIMAR dE CARNEIRO
Presidente
1)
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ROSANE NASCIMENTO BORGES FORTES
Relatora
Al
ENA SOARES
provado
Votação
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 07, Lts. 01, 12 13 e 14 snº Centro Peixe — Tocantins CEP: 77.460.000
CNPJ: 01.447.812/0001-42 Fone Fax: (63) 3356.1131 e-mail: camarapeixe. px gmail.com