materia nº 15/2017

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Administrativa da Câmara
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº (0/5/2017. Ei crrteis nº 004/2017
“AUTORIZA REFORMA DE PRÉDIO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE. ESTADO DO TOCANTINS. FAÇO SABER, que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo autorizado a proceder a reforma do Prédio do Terminal
Rodoviário de Peixe, nesta cidade.
Art. 2º - Para atender as despesas com a execução da presente Lei, fica o Chefe do Poder
Executivo autorizado a utilizar os recursos próprios constantes no orçamento, ou, se
necessário, abrir, por Decreto, o crédito especial necessário, limitando-se a reforma ao valor
de R$ 149.526,05 (cento e quarenta e nove mil. qr «inhentos e vinte e seis reais e cinco reais),
conforme planilha constante de Anexo Justificativo do presente Projeto de Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Peixe, 03 de outubro de 2017.
José Bezerra Lopes
Prefeito Municipal RECGCEGBEMO es
Ideia e am Ro O)
Portaria nº 004/2017
GESTÃO RESPONSÁVEL
ADM
ção 217
MENSAGEM DE LEI
Peixe, 03 de outubro de 2017.
Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Augusta Casa o incluso projeto de lei que
dispõe sobre a autorização para a reforma de nossa Rodoviária.
Esclarecemos que o prédio é de propriedade do Governo do Estado do Tocantins, mas que,
desde o mês de julho esta sobre a administração do Município de Peixe.
A reforma da Rodoviária com recursos do Tesouro Municipal se justifica porque é obra de
grande interesse para a população peixense, conforme apurado em recente pesquisa
profissional realizada, bem como pela posição estratégica desta obra no desenvolvimento
econômico, sobretudo turístico, do Município de Peixe.
Segue o Memorial Descritivo com planilha de gastos previamente relacionados, o qual
complemente a justificativa do presente projeto de leis.
Assim sendo, é este o objetivo do projeto que ora envio para o acurado estudo e, a final, a
aprovação, por essa respeitosa Casa.
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência e aos demais Pares votos de elevado e distinta
consideração.
Atenciosamente,
efeito Municipal
À Sua Excelência
Sr. Sandro Cássio Cordeiro de Souza
Presidente da Câmara de Vereadores
Peixe - Tocantins
MEMORIAL DESCRITIVO
REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PEIXE — TO
PEIXE, JULHO DE 2017
AUTORES:
ENG. CIVIL OLZIDÊ RIBEIRO RODRIGUES
ENG. CIVIL GUILHERME CADÊTE RIBEIRO RODRIGUES
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JUSTIFICATIVA
O Terminal Rodoviário de Peixe, é um dos principais pontos de chegadas e partidas do
município. Pessoas de várias partes do país, através de rotas rodoviárias, principalmente
rotas em ônibus comerciais, se locomovem diariamente por esse local.
Diversos são os motivos da população em geral para fazer o uso desta plataforma, que
vai desde a necessidade de locomoção da população local para cidades próximas ou
grandes centros, até a locomoção de turistas até o município para aproveitar o que a
cidade tem a oferecer, principalmente no turismo, que hoje tem um enorme potencial,
e é cada vez mais procurado por pessoas de diversos cantos.
Atualmente, o local necessita de uma reforma central, haja visto que suas dependências
estão com a estrutura comprometida e necessitam de novas instalações, para o melhor
uso pela população
Visto isso, fez-se um estudo criterioso de análise no local, para que houvesse uma
intervenção nas dependências do Terminal, para melhorias de uso, e de logística de
transporte de cargas e de pessoas. Em consequência disso, uma porta de entrada mais
funcional para o município, gerando mais renda e conforto a população local.
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
OBJETO: Serviços de Reforma do Terminal Rodoviário de Peixe - TO, compreendendo
a execução de toda infra-estrutura e acabamentos necessários, conforme projeto.
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DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS:
O memorial descritivo, a seguir apresentado, tem como objetivo a racionalização de
procedimentos, a fim de se estabelecer um comportamento mínimo desejado, não só
dos materiais, componentes e serviços, mas também das especificações técnicas
prescritas neste documento, as quais deverão ser rigorosamente obedecidas. Os
materiais e componentes a serem empregados deverão ser de boa qualidade e
obedecer às especificações aqui contidas, às normas técnicas da ABNT e, se for o caso,
laudos a serem especificamente emitidos por laboratórios técnicos de materiais
devidamente credenciados. Serão observadas as disposições e as determinações
preceituadas pela Prefeitura Municipal de Peixe e do Serviço de Água e Esgoto.
Antes de iniciar os serviços, desligar as linhas de fornecimento de água, energia elétrica,
inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos, substâncias tóxicas e canalizações de esgotos
internos.
Deverão ser demolidos Os pisos cerâmicos, e contra pisos dos locais a serem edificados,
os revestimentos em lito cerâmica, as bacias sanitárias dos banheiros masculino e
feminino, os lavatórios, as caixas de descarga, as instalações elétricas e hidro-sanitárias
existentes, os bancos de concreto da área de embarque, assim como o piso do mesmo.
Serão demolidas as paredes internas dos atuais guichês de venda de passagens para um
novo reposicionamento.
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A atual lanchonete deverá passar por uma ampliação, para o maior conforto dos
comerciantes, tornando-a mais ampla e funcional, tudo de acordo com o orçamento e
em conformidade com o projeto. Deverão ser demolidos vãos de alvenaria para a
instalação de novas janelas e portas conforme orçamento. A alvenaria será demolida
utilizando-se ferramentas adequadas e obedecendo aos critérios de segurança
recomendados.
Deverão ser retiradas às portas, janelas conforme projeto em anexo. As portas retiradas
inclusive os batentes, quando se apresentarem em condições de uso perfeito poderá ser
reaproveitado pela Prefeitura Municipal.
As esquadrias devem ser retiradas cuidadosamente, quebrando-se a alvenaria em volta
com ajuda de um ponteiro, e depois transportado e armazenado em local apropriado,
pois poderão ser reaproveitados pela Prefeitura Municipal.
Bezerra.
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Deverão ser retirados os reservatórios de água e dos aparelhos sanitários incluindo os
seus acessórios, dos WCs, para colocação de instalações novas e mais eficientes.
As alvenarias deverão ter as dimensões estabelecidas pela ABNT e assentados com
argamassa mista com cimento, cal e areia no traço volumétrico 1:2:8 e executadas
rigorosamente de acordo com as dimensões, espessuras e alinhamentos indicados no
projeto de modo a constituírem paredes muros, etc., com paramentos perfeitamente
planos e a prumo e com juntas executivas de espessura compatível com os materiais
utilizados.
As esquadrias metálicas a serem empregadas deverão obedecer à localização,
posicionamento, fixação, dimensionamento contidas no respectivo projeto.
A colocação das esquadrias obedecerá com rigor cuidados quanto ao nivelamento,
prumo e alinhamento. As esquadrias não deverão jamais ser forçadas nos rasgos
porventura fora de esquadro ou de escassas dimensões devendo-se tomar especial
cuidado para que as armações não sofram quaisquer distorções quando aparafusadas
nos chumbadores. As juntas das esquadrias com o-concreto serão cuidadosamente
tomadas com calafetador de composição que lhe assegure plasticidade permanente.
O fornecedor das esquadrias de ferro deverá verificar medidas e condições no local.
Todos os telhados deverão ser executados com peças de concordância e com os
acessórios de fixação, vedação, etc., recomendados pelo fabricante dos elementos que
os compõe e de modo a apresentarem fiadas absolutamente alinhadas e paralelas entre
si.
Será instalado forro suspenso de PVC rígido, de acordo com as normas técnicas, bem
como de acordo com as especificações de instalação
Todas as paredes, ainda sem o acabamento de emboço e reboco, e também aquelas que
terão o revestimento removido deverão receber uma camada de chapisco com
argamassa de cimento e areia grossa lavada no traço 1:3 com espessura média de 5 mm.
Depois de serem devidamente isentadas de pó e molhadas adequadamente a fim de
evitar-se a cura prematura do cimento.
Todas as paredes que receberão o revestimento de chapisco tratado no item anterior
deverão receber revestimento de reboco em camada única, e=2,00cm, constituída de
cimento, cal hidratada e areia fina lavada, traço 1:2:9, com acabamento de superfície
desempenada de forma regular e uniforme sem depressões ou ondulações.
Deverão ser assentados azulejos (0,20 x 0,30m, h=3,00m) nas paredes dos WCs e
também faixas decorativas. A cor do azulejo e as faixas serão definidas pelo
departamento técnico da Prefeitura. A argamassa colante para fixação dos azulejos
deverá ser de primeira qualidade sendo sua dosagem e preparos executados conforme
a especificação do fabricante. Ela deverá ser espalhada com o auxilio da
desempenadeira metálica dentada. Antes da aplicação da argamassa colante não será
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necessária a umidificação da parede (emboço), salvo condições especiais, como
exposição ao sol e/ou vento devendo em tais condições ser consultada à fiscalização.
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Sob o lastro de brita de espessura 0,03m deverá ser executado concreto FCK=13,5MPA
com aditivo impermeabilizante conforme a especificação do fabricante na espessura de
0,06m com a superfície regularizada para posterior assentamento de piso de concreto
polido
Deverão ser assentados pisos cerâmicos (0,30 x 0,30m) nos WCs, lanchonete, deposito
de carga e descarga, guichês de passagens inclusive corredor, e na área administrativa
em sua totalidade. Esses pisos deverão ter Pl=5 e a cor será definida pelo departamento
técnico da Prefeitura. A empreiteira deverá comprovar o PI desse piso cerâmico através
de um atestado e de uma vistoria “in loco” das embalagens, pelo Departamento Técnico
da Prefeitura que poderá concordar ou não.
As instalações hidráulico-sanitárias de água fria e de esgotos sanitários deverão ser
executadas conforme especificações técnicas gerais e as exigências prescritas pelas
normas da ABNT aplicáveis ao assunto, assim como a legislação que regula o assunto no
Estado de Tocantins, além de disposições gerais fixadas pela Concessionária local.
Deverão ser empregados, na execução dessas instalações, tubos de PVC rígido soldável
e respectivas conexões e acessórios, que atendam integralmente as exigências e
especificações prescritas pelas normas da ABNT próprias para cada tipo de material, em
função do uso específico que deverão ser instalados atendendo também as disposições
relativas fixadas nas normas da ABNT.
O abastecimento de água se fará através de ligação da correspondente instalação
predial com a rede de distribuição de água potável da Concessionária local conforme
especificado em projeto.
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Todos os acessórios de ligação de água dos aparelhos sanitários deverão ser
arrematados com canoplas de acabamento cromado.
As bacias sanitárias deverão ser assentadas com respectivos acessórios de fixação
fornecidos pelo fabricante e rejuntados com cimento branco.
Deverão ser instalados lavatórios e bacias sanitárias de louça incluindo os seus
acessórios (assentos, etc.) na cor a ser definida pelo Departamento Técnico da Prefeitura
nos WCs. As ligações para bacias sanitárias serão em acabamento cromado incluindo
válvulas de descarga com registro Incorporado. Os materiais empregados deverão ser
de primeira linha.
A contratada deverá fazer a troca de fios, disjuntores, tomadas, calhas, lâmpadas,
reatores, chaves e interruptores, deixando-os em perfeitas condições de
funcionamento. As instalações elétricas deverão ser executadas de acordo com as
especificações técnicas de projeto arquitetônico observando todas as prescrições para
materiais e execução, conforme normas específicas da ABNT, assim como a legislação
que rege o assunto, além do disposto na Norma Técnica Unificada
Os serviços de pintura somente poderão ser executados por profissionais
comprovadamente competentes.
As pinturas somente poderão ser executadas se as superfícies em que forem aplicadas
estiverem convenientemente limpas, secas e preparadas.
Durante a execução dos serviços e até a sua secagem completa deverão ser tomados
vários cuidados para que não haja levantamento e disposição de pó.
Não poderá ser procedida a execução da demão seguinte enquanto não tiver decorrido
o intervalo mínimo de 1 dia da demão anterior ou esta não estiver totalmente seca. Se
as demãos sucessivas forem de massa e tintas deverão ser respeitadas o intervalo
mínimo de 2 dias.
Os serviços deverão ser executados cuidadosamente e de modo limpo protegendo a
parte já pintada ou que permanecerão aparentes isentas de pingos e salpicaduras. Para
tanto serão providenciadas proteções do tipo "máscaras" e separações ou mesmo
pintura com preservador plástico que permita a posterior remoção da película de
proteção.
Eventuais respingos e manchas deverão ser cuidadosamente retirados antes de a tinta
secar e com a utilização de removedor adequado.
As paredes do terminal rodoviário deverão ser lixadas e preparadas para aplicação da
pintura. Nas paredes, primeiramente deverão ser aplicadas duas demãos de selador
acrílico de primeira linha e posteriormente aplicação de látex acrílico de primeira linha
em 2 demãos.
Nas paredes internas) primeiramente deverão ser aplicadas duas demãos de selador
acrílico de primeira linha e posteriormente aplicação de látex acrílico de primeira linha
em 2 demãos.
O acabamento final da pintura deverá se apresentar totalmente uniforme e sem o
inconveniente de marcas de retoque. Serão aplicadas tantas demãos de tinta quantas
forem necessárias para tornar a superfície perfeitamente coberta sem demonstração de
qualquer tipo de fundo.
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Onde por ventura houver partes metálicas, as mesmas deverão ser pintadas com tinta
esmalte sintético brilhante de primeira linha e na cor do prédio existente em duas
derhãos ou tanto quanto forem necessárias para tornar a superfície perfeitamente
coberta,
Após o término de todos os serviços o construtor providenciará a limpeza geral do
canteiro, da construção e das áreas vizinhas de modo a poder cumprir com a
formalidade da "entrega da obra", Deverá empregar pessoal especializado em serviços
de limpeza da construção e também das áreas externas pavimentadas ou ajardinadas.
Cada item da construção deverá receber os cuidados especiais com a utilização de
materiais adequados para completa remoção de traços de argamassas, detritos, poeira,
manchas, marcas de passagem de carrinho ou o tudo que possa ser considerado
"sujeira" na construção supostamente pronta para ser utilizado.
Não será feita relação de materiais nem das técnicas a serem utilizadas mas caberá ao
construtor executar tal limpeza de modo completo e perfeito e se for o caso para
cumprimento desta exigência deverá acatar as indicações, recomendações e pedidos da
fiscalização.
Também caberá ao construtor a remoção de todo o entulho resultante tanto do
processo de construção do edifício quanto da limpeza final dele e do canteiro
remanescente. A fiscalização se encarregará de estabelecer o que pode ou não ser
considerado como entulho tendo em vista o reaproveitamento por parte da Prefeitura
para outras obras em andamento ou para suprir necessidades de populações carentes
desse tipo de material. Caberá também ao Departamento
Técnico da Prefeitura a determinação de locais onde tais remanescentes devam ser
depositados. A obra deverá estar em condições de ser imediatamente utilizada.
Os serviços de pavimentação, compreenderão em uma regularização e compactação de
base em cascalho, com espessura de 20 centimetros, na área de embarque e
desembarque dos veículos, sendo que o revestimento do pavimento será executado em
Pavimento de concreto de Blocos Sextavados de 35Mpa.
Importante: Antes do início das obras deverá ser feita uma reunião com a secretaria de
Planejamento para esclarecimentos de dúvidas quanto a execução do projeto.
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OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PEIXE - TO
DATA: JULHO/2017
Planilha Orçamentária
UNITÁRIO
PREÇO (R$)
SERVIÇOS
LIMINARES
DEMOLIÇÃO DE PISO CERÂMICO
O DE REVESTIMENTO AZULEJO
O DE REVESTIMENTO LITO CERÂMICA
'M2
[DEMOLIÇÃO DE BACIA SANITÁRIA
DEMOLIÇÃO GE. a
DEMOLIÇÃO DE CAIXA DE DESCARGA
DEMOLIÇÃO DE INSTALAÇÕES ELETRICAS =
DEMOLIÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS
[CONSUMO DE AGUA.
[CONSUMO DE ENERGIA
EPI E EPC
[DEMOLIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO
DEMOLIÇÃO DE PISO DE CONCRETO
(TRANSPORTES
[CARGA E TRANSPORTE DE ENTULHOS [xs 36,00] 29,00]
PAVIMENTAÇÃO.
REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE [CASCALHO] Hr 20CM V3. 50,00
| 3.2 ]PAVIMENTO BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO 35 MPA,
4.1 ALVENARIA DE TOLO FURADO
4 E E DIVISÓRIAS
4.2 |VIGA/PILAR EM CONCRETO ARMADO - Z0MPA
5 [ESQUADRIAS METÁLICAS
5.1 [PORTA DE ENROLAR COM FERRAGENS.
| $.2 [ESQUADRIAS DE FERRO COM FERRAGENS
5.3 |PORTAS DE ALUMINIO COM FERRAGENS.
é |vivros
6.1 ÍVIDRO USO 3MM - COLOCADO 1200] ELO]
6.2 |viDÃO USO SMM - COLOCADO! 2,09] 85,00]
7 |REVESTIMENTO DE PAREDES
7.1 [cHaPisco COMUM [7 15400 409 616,00]
2.2 |REBOCO PAULISTA. M2 154,00] 721,00 3.234,00]
23 JAzutEjOs MZ 69,00] 60,00] 3.600,00
REVESTIMENTO DE PISO 13.090,00]
PISO PE: 5 - PORCELANATO WE Ea 55,00 4.290,00]
PISO PES - CERAMICO MZ 160,00 58,00] 8.800,00]
9 ]PINTURA
[REMOÇÃO DE PINTURA PA 7 352,00
REMOÇÃO DE PINTURA ESMALTE [ESTRUTURA] M2 162,00]
PINTURA LATEX ACRÍLICA 3 DEMÃOS COM SELAGEM M2 362,00]
LA [EMASSAMENTO COM MASSA PVA 2 OEMÃOS. Ma 362,00] 2.226,30]
9.5 [FUNDO PRIMER PARA ESTRUTURA METÁLICA 2 DEMÃOS M2 162,00] 1.692,90]
3.6 [FUNDO ADERENTE PARA SUPERFICIE GALVANIZADA. va 506,00] 4.250,00
(PINTURA EóttaL ar 7 CO ESTRUTURA METÁLICA MZ 162,00] 1.806,30]
PINTURA ESMALTE SINTÉTICO FACHADA (TELHADO) M2 2.241,18
PINTURA PVA LATEX CONCRETO M2 432,00]
DIVERSOS 6.393,00]
[BANCOS DE CONCRETO UNS 200] 380,00
[MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ MOLDADO FCK 20MPA, INCLUINDO ESCJAPILREATERRO M 100,00]
PLACA DE INAUGURAÇÃO EM AÇO ESCOVADO. UNO 1,00] 373,00]
INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS
REVISÃO E ACRÉSCIMO DA REDE DE AGUA E 1,00] 1.200,00]
REVISÃO E ACRESCIMO DA REDE DE ESGOTO vê 1,00] 2.200,00]
[ACESSÓRIOS E CONEXÕES vB 1,00] 800,00]
MICTÓRIO DE LOUÇA UNG 2,00] 285,00
[VASO SANITÁRIO COMPLETO
(BANCADA PARA LAVATÓRIO - 2 BACIAS.
[TORNEIRAS PARA LAVATÓRIO,
4,00] 45,00]
PAPELEIRAS, N
[CADIDES
UNO 4,00] 450,00]
UND 2,00] 455,90]
= UND 400] 210,00
4,00] 35,00]
FORRO E REVISÃO TELHADO
CER
ds
FORRO PVC [
REVISÃO DE COBERTURA va
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SPDA |
INSTALAÇÕES DE CABOS, ELETRODUTOS, LUMINÁRIAS, REATORES, DISJUNTORES, |
[QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E MÃO DE OBRA vB 1,00 24.500,00
fo TOTAL
]
À o Bezerra Lopo
sb Municipal
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