materia nº 1/2018

Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins Legislativo, o Poder do povo.
Diretoria da Câmara
E
BIÊNIO — 2017/2018.
. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
DE 10 de abril de 2018.
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PLENÁRIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-TO.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE, Estado do Tocantins, no uso de suas
“ atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que este Poder aprova e O
Presidente PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Denomina PLENÁRIO SANDRO CÁSSIO CORDEIRO DE
SOUZA, a Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe.
Art. 2º - Fica o Legislativo Municipal autorizado a confeccionar e afixar Placa de
Identificação e Homenagem na referida Sala das Sessões, em conformidade no
que couber, às Leis Municipais, Estaduais e Federais vigentes atinentes ao
assunto.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto, correrão por conta de dotação
orçamentária própria.
Art. 9º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se às disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE PEIXE-TO.,, Estado do Tocantins,
em 10 de abril de 2018. CGE
MR LOUCA CL E R SENA SOARES
VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
MARSULEIDE NERES GAMA NOIA MA
2º SECRETÁRIO
ANTANA/PONCE LEONES
1º SUPLENTE'
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 snº Centro, Peixe-Tocantins CEP:77.460-000
CNPJ:01.447.812/0001-42 Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.pxO gmail.com
Legislativo, o Poder do povo.
JUSMAEL PEREIRA DA SILVA
VEREADOR *
LUZIMA ZA CARNEIRO
EREADOR
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ROSANE NASCIMENTO BORGES FORTES
VEREADOR
Koffod Pouiro da teto.
RAFFAEL PEREIRA DA SILVA
VEREADOR
Projeto Aprovado
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Por: Umâmim Lda
Peixe, 16 /0U/ 143
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1.º Secretário
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Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 snº Centro, Peixe-Tocantins CEP:77.460-000
CNPJ:01.447.812/0001-42 Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.px gmail.com
Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins Legislativo, o Poder do povo.
Diretoria da Cámara
Da
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Por acreditarmos que a Sala das Sessões, onde são debatidas e votadas as principais questões locais,
merece ser denominada, com um nome que traduza a seriedade e eficiência do trabalho desenvolvido
por esta Casa de Leis, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que Denomina de
“SANDRO CÁSSIO CORDEIRO DE SOUZA”, o nosso Plenário.
Sandro Cássio, nasceu no dia 21 de dezembro de 1980 na cidade de Peixe-TO, e faleceu no dia 31 de
abril de 2018. Filho de Ronaldo Jácomo de Souza e Madalena Cordeiro de Souza. 1 irmão: Ronaldo
Jácomo de Souza Filho. Desde sua infância e, posteriormente, como adolescente e adulto, Sandro foi
um jovem muito bem quisto e amado pelos seus familiares, bem como junto ao seu enorme circulo de
as amizades. Iniciou seus estudos na Escola Estadual de Peixe, hoje Colégio Estadual Dom Alano, da
primeira série ao oitavo ano fundamental. Cursou seu ensino médio no Colégio Ari Ribeiro Valadão
Filho (Arizinho) em Gurupi-TO. No ano de 2000, entrou na Universidade Federal do Tocantins,
terminando em 2005 o curso de Engenharia Ambiental. Sandro, em 2006 começou seu trabalho
ministrando o curso de Preservação do Meio Ambiente no SENAC, na cidade de Gurupi.. No ano de
2008, foi trabalhar na empresa EGEMIX Engenharia em Salgueiro-PE, até o ano de 2010, quando foi
para Brasília trabalhar na empresa CMT Engenharia Ltda, como engenheiro analista até o ano de
2014. No ano de 2016, resolveu ingressar na política pleiteando uma vaga de Vereador, quando foi
eleito por 151 votos pela “Coligação Pela Vontade do Povo”, para a Legislatura 2017/2020. Em 2 de
janeiro de 2017, tornou-se Presidente desta Casa, escolhido pela maioria dos Vereadores, para O
Biênio 2017/2018.
Lamentavelmente, no dia 31 de março de 2018, na BR 242 entre Peixe/Gurupi, um trágico acidente
ceifou a vida deste jovem e promissor engenheiro, que adorava a área ambiental como também o
servir aqueles que o procurava, independente até mesmo do trabalho político. O seu prematuro
falecimento chocou e comoveu uma grande multidão da comunidade Peixense, a qual foi levar
solidariedade aos seus pais, irmão, familiares e se despedir do querido amigo. Apesar de fisicamente o
Sandro não estar mais presente, restaram INDELÉVEIS os seus inconfundíveis gestos, ações, carisma
e espírito solidário. Uma pessoa que adorava pessoas. Era um ótimo filho e irmão. Um jovem alegre,
brincalhão e que cativava a todos que tinham o privilegio de com Ele conversar.
Importante ressaltar que como homem público foi um baluarte. Tornou-se Vereador e Presidente de
Câmara muito jovem e muitos legados deixou como Vereador e Presidente de primeiro mandato.
Pelo acima exposto, esperamos a aprovação do presente projeto de Decreto Legislativo, o que é uma
forma dos colegas Vereadores(a) e cidadãos de Peixel homenagearem Sandro Cássio Cordeiro de
Souza.
Peixe, 10 de abril de 2018.
/ . Jc
RIBEIRO LOUÇA CL R SENA SOARES
VICE-PRESIDENTE CRETÁRIO
MARSULEIDE NERES GAMA NOIA MAN; NTANA'PONCE LEONES
2º SECRETÁRIO 1º SUPLENTE
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 snº Centro, Peixe-Tocantins CEP:77.460-000
CNPJ:01.447.812/0001-42 Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.px gmail.com
VEREADOR
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ROSANE NASCIMENI TO BORGES FORTES RAFFAEL PEREIRA DA SILVA
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Votação
Por:
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1.º Secretário
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Por: Ptação
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1.º Secretário
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 snº Centro, Peixe-Tocantins CEP:77.460-000
CNPJ:01.447.812/0001-42 Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.px(Ogmail.com
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CNPJ: 01.447812/0001-42
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECERNº 06 /2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 01/2018 (LEGISLATIVO)
“Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Peixe-To.”
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Relatora: Ver” Rosane Nascimento Borges Fortes
RELATÓRIO
A matéria em análise, que tramita nesta Casa Legislativa por iniciativa da Câmara Municipal, sob a
forma de Projeto de Decreto Legislativo, dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de
Peixe.
O Projeto de Decreto baixou com vistas à presente Comissão, em atendimento às normas
regimentais que disciplinam a sua tramitação, estando sob a responsabilidade desta Relatora, ora
signatária, para a emissão de Parecer sobre a sua legalidade e constitucionalidade.
PARECER:
Após reunião da comissão e analise da matéria, concluiu-se que o projeto foi elaborado em
atendimento à técnica legislativa. Nos arquivos da Câmara não existe documentação referente a
denominação da Sala de Sessões, e o ex-colega Vereador e Presidente desta Casa, Sandro Cássio
Cordeiro de Souza é pessoa digna desta homenagem, uma vez que preenche todos os requisitos
como cidadão de bem e que marcou sua atuação nesta Casa Legislativa como Vereador
Presidente(02/01/2017 a 31/03/2018), vindo a falecer em 31 de março de 2018, motivo pelo qual
acreditamos ter sensibilizado todos os Vereadores na escolha do nome do Plenário, em tributo á sua
memória.
CONCLUSÃO:
Pelo exposto, considerando que o Projeto em tela respeita os pressupostos de legalidade e
constitucionalidade, aguardando-se ainda, a sua análise e discussão em Plenário, a presente relatora
opina favoravelmente pelo prosseguimento de sua tramitação.
Pela APROVAÇÃO, Este é o parecer.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE, em 16 de abril de 2018.
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Rosane Nascimento Borges Fortes
Vereadora Relatora da CJR
Parecer Aprovado
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Vereador Presidente da CJR
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 07, Lts. 01, 12, 13e 14 snº Centro, Peixe — Tocantins CEP: 77.460.000
Fone/Fax: (63) 3356-1131 e-mail: câmara.peixeQhotmail.com
Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
CNPJ: 01.447812/0001-42
COMISSÃO DE FINANÇAS E O ORÇAMENTO
PARECER Nº DS /2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 01/2018 (LEGISLATIVO)
“Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Peixe-To.”
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Relator: Ver. Aier Ribeiro Louça
1- RELATÓRIO
1. Incumbiu-nos o Senhor Presidente, da análise do Projeto de Lei em epígrafe, que denomina
Sandro Cássio Cordeiro de Souza o Plenário da Câmara Municipal de Peixe-To.”
2. O Projeto visa homenagear O ex-vereador Presidente, denominando o seu nome a Sala das
Sessões da Câmara. Consta no referido Projeto, pedido de autorização legislativa para proceder
gasto com a confecção € afixação da identificação e homenagem, com as despesas decorrentes do
Decreto e por conta da dotação orçamentaria própria.
É o relatório.
II- VOTO DO RELATOR
Acolhendo a justificativa exposta, e a constitucionalidade e legalidade proferida pela Comissão de
Justiça e Redação, VOTO pela aprovação do projeto.
É o parecer.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE, em 16 de abril de 2018.
III - VOTO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO
Nos termos do $ 1º do art. 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os integrantes da
Comissão de Finanças e Orçamento VOTAM O PARECER da seguinte forma:
VEREADOR(A) Il DECLARAÇÃO DE VOTO | ASSINATURA
Relator: Vereador Aier Ribeiro Louça Voto Favorável RE
Presidente: Jusmael Pereira da Silva Voto Favorável rZ/ Uia A
Membro: Marsuleide Neres Gama Noia “| Voto Favorável ps
Parecer Aprovado
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Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 07, Lts. 01, 12,13 e 14 snº Centro, Peixe — Tocantins CEP: 77.460.000
Fone/Fax: (63) 3356-1131 e-mail: câmara.peixeQhotmail.com
Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins
Diretoria da Câmara
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BIÊNIO - 2017/2018.
Legislativo, o Poder do povo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
DE 10 de abril de 2018.
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PLENÁRIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-TO.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE, Estado do Tocantins, no uso de suas
Ss atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que este Poder aprova e o
Presidente PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Denomina PLENÁRIO SANDRO CÁSSIO CORDEIRO DE
SOUZA, a Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe.
Art. 2º - Fica o Legislativo Municipal autorizado a confeccionar e afixar Placa de
Identificação e Homenagem na referida Sala das Sessões, em conformidade no
que couber, às Leis Municipais, Estaduais e Federais vigentes atinentes ao
assunto.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto, correrão por conta de dotação
orçamentária própria.
Art. 9º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se às disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE PEIXE-TO., Estado do Tocantins,
em 10 de abgil de 2018. Aa
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VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
MARSULEIDE NERES GAMA NOIA MAN: ANTA NCE LEONES
2º SECRETÁRIO 1º SUPLENTE
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 snº Centro, Peixe-Tocantins CEP:77.460-000
CNPJ:01.447.812/0001-42 Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.pxQ gmail.com
Legislativo, o Poder do povo.
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Projeto Aprovado
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1.º Secretário
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 snº Centro, Peixe-Tocantins CEP:77.460-000
CNPJ:01.447.812/0001-42 Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.px gmail.com
Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins Legislativo, o Poder do povo.
Diretoria da Cámara
À MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Por acreditarmos que a Sala das Sessões, onde são debatidas e votadas as principais questões locais,
merece ser denominada, com um nome que traduza a seriedade e eficiência do trabalho desenvolvido
por esta Casa de Leis, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que Denomina de
“SANDRO CÁSSIO CORDEIRO DE SOUZA”, o nosso Plenário.
Sandro Cássio, nasceu no dia 21 de dezembro de 1980 na cidade de Peixe-TO, e faleceu no dia 31 de
abril de 2018. Filho de Ronaldo Jácomo de Souza e Madalena Cordeiro de Souza. 1 irmão: Ronaldo
Jácomo de Souza Filho. Desde sua infância e, posteriormente, como adolescente e adulto, Sandro foi
um jovem muito bem quisto e amado pelos seus familiares, bem como junto ao seu enorme círculo de
amizades. Iniciou seus estudos na Escola Estadual de Peixe, hoje Colégio Estadual Dom Alano, da
primeira série ao oitavo ano fundamental. Cursou seu ensino médio no Colégio Ari Ribeiro Valadão
Filho (Arizinho) em Gurupi-TO. No ano de 2000, entrou na Universidade Federal do Tocantins,
terminando em 2005 o curso de Engenharia Ambiental. Sandro, em 2006 começou seu trabalho
ministrando o curso de Preservação do Meio Ambiente no SENAC, na cidade de Gurupi.. No ano de
20083, foi trabalhar na empresa EGEMIX Engenharia em Salgueiro-PE, até o ano de 2010, quando foi
para Brasília trabalhar na empresa CMT Engenharia Ltda, como engenheiro analista até o ano de
2014. No ano de 2016, resolveu ingressar na política pleiteando uma vaga de Vereador, quando foi
eleito por 151 votos pela “Coligação Pela Vontade do Povo”, para a Legislatura 2017/2020. Em 2 de
janeiro de 2017, tornou-se Presidente desta Casa, escolhido pela maioria dos Vereadores, para O
Biênio 2017/2018.
Lamentavelmente, no dia 31 de março de 2018, na BR 242 entre Peixe/Gurupi, um trágico acidente
ceifou a vida deste jovem e promissor engenheiro, que adorava a área ambiental como também o
servir aqueles que o procurava, independente até mesmo do trabalho político. O seu prematuro
falecimento chocou e comoveu uma grande multidão da comunidade Peixense, a qual foi levar
solidariedade aos seus pais, irmão, familiares e se despedir do querido amigo. Apesar de fisicamente o
Sandro não estar mais presente, restaram INDELÉVEIS os seus inconfundíveis gestos, ações, carisma
e espírito solidário. Uma pessoa que adorava pessoas. Era um ótimo filho e irmão. Um jovem alegre,
brincalhão e que cativava a todos que tinham o privilegio de com Ele conversar.
Importante ressaltar que como homem público foi um baluarte. Tornou-se Vereador e Presidente de
Câmara muito jovem e muitos legados deixou como Vereador e Presidente de primeiro mandato.
Pelo acima exposto, esperamos a aprovação do presente projeto de Decreto Legislativo, o que é uma
forma dos colegas Vereadores(a) e cidadãos de Peixel homenagearem Sandro Cássio Cordeiro de
Souza.
Peixe, 10 de abril de 2018.
Wiftiro LOUÇA CLE AR SENA SOARES
VICE-PRESIDENTE IYSECRETÁRIO
MARSULEIDE NERES GAMA NOIA MANj CE LEONES
2º SECRETÁRIO 1º SUPLENTE
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 snº Centro, Peixe-Tocantins CEP:77.460-000
CNPJ:01.447.812/0001-42 Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.pxQ gmail.com
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ROSANE NASCIMENTO BORGES FORTES RAFFAEL PEREIRA DA SILVA
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1.º Secretário
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 snº Centro, Peixe-Tocantins CEP:77.460-000
CNPJ:01.447.812/0001-42 Fone/Fax: (63)3356-1131 e- -mail: camarapeixe.pxQ gmail.com
Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
CNPJ: 01.447812/0001-42
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº O ( /2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 01/2018 (LEGISLATIVO)
“Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Peixe-To.”
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Relatora: Ver” Rosane Nascimento Borges Fortes
RELATÓRIO
A matéria em análise, que tramita nesta Casa Legislativa por iniciativa da Câmara Municipal, sob a
forma de Projeto de Decreto Legislativo, dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de
Peixe.
O Projeto de Decreto baixou com vistas à presente Comissão, em atendimento às normas
regimentais que disciplinam a sua tramitação, estando sob a responsabilidade desta Relatora, ora
signatária, para a emissão de Parecer sobre a sua legalidade e constitucionalidade.
PARECER:
Após reunião da comissão e analise da matéria, concluiu-se que o projeto foi elaborado em
atendimento à técnica legislativa. Nos arquivos da Câmara não existe documentação referente a
denominação da Sala de Sessões, e o ex-colega Vereador e Presidente desta Casa, Sandro Cássio
Cordeiro de Souza é pessoa digna desta homenagem, uma vez que preenche todos os requisitos
como cidadão de bem e que marcou sua atuação nesta Casa Legislativa como Vereador
Presidente(02/01/2017 a 31/03/2018), vindo a falecer em 31 de março de 2018, motivo pelo qual
acreditamos ter sensibilizado todos os Vereadores na escolha do nome do Plenário, em tributo á sua
memória.
CONCLUSÃO:
Pelo exposto, considerando que O Projeto em tela respeita os pressupostos de legalidade e
constitucionalidade, aguardando-se ainda, a sua análise e discussão em Plenário, a presente relatora
opina favoravelmente pelo prosseguimento de sua tramitação.
Pela APROVAÇÃO, Este é o parecer.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE, em 16 de abril de 2018.
Arenas
Rosane Nascimento Borges Fortes
Vereadora Relatora da CJR
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atoa Provado
Por — Votação
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Vereador Presidente da CJR
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 07, Lts. 01, 12, 43e 14 snº Centro, Peixe — Tocantins CEP: 77.460.000
FoneiFax: (63) 3356-1131 e-mail: câmara. peixeQhotmail.com
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Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
CNPJ: 01.447812/0001-42
COMISSÃO DE FINANÇAS E O ORÇAMENTO
PARECER Nº DS /2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 01/2018 (LEGISLATIVO)
“Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Peixe-To.”?
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Relator: Ver. Aier Ribeiro Louça
I- RELATÓRIO
1. Incumbiu-nos o Senhor Presidente, da análise do Projeto de Lei em epígrafe, que denomina
Sandro Cássio Cordeiro de Souza o Plenário da Câmara Municipal de Peixe-To.”
2. O Projeto visa homenagear o ex-vereador Presidente, denominando o seu nome a Sala das
Sessões da Câmara. Consta no referido Projeto, pedido de autorização legislativa para proceder
gasto com a confecção e afixação da identificação e homenagem, com as despesas decorrentes do
Decreto e por conta da dotação orçamentaria própria.
É o relatório.
II - VOTO DO RELATOR
Acolhendo a justificativa exposta, e a constitucionalidade e legalidade proferida pela Comissão de
Justiça e Redação, VOTO pela aprovação do projeto.
E o parecer.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE, em 16 de abril de 2018.
WI - VOTO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO
Nos termos do $ 1º do art. 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os integrantes da
Comissão de Finanças e Orçamento VOTAM O PARECER da seguinte forma:
VEREADOR(A) DECLARAÇÃO DE VOTO | ASSINATURA
Relator: Vereador Aier Ribeiro Louça Voto Favorável SÁ
Presidente: Jusmael Pereira da Silva Voto Favorável Ê VEANE n
Membro: Marsuleide Neres Gama Noia | Voto Favorável nv
Parecer Aprovado
É Votação Parecer Aprovado
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Fone/Fax: (63) 3356-1131 e-mail: câmara.peixeQhotmail.com