materia nº 2/2018

Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
Gabinete do Vereador Ruimivan José da Silva
Frentes = AEE A
PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO
DE ELVIS FERREIRA LEITE
Projeto de Lei de autoria do Vereador Ruimivan osé da Silva
a O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE, Estado do Tocantins, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprova e ele SANCIONA a seguinte
eis
Art. 1º - O Centro Comunitário localizado na praça da Igreja Católica no
Povoado de Vila São Miguel P.A Penha, terá a seguinte denominação:
Centro Comunitário Elvis Ferreira Leite.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão
por conta de dotações do orçamento vigente próprias, suplementadas se
necessário.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO VEREADOR RUIMIVAN JOSÉ DA SILVA, em 28 de
maio de 2018. VS
Projeto Aprovado ilva
J2 Votação Projeto Aprovado
Por-Zhninudo. 3º Votação
Peixe, 25/04/12. Pordata qujaidod
'S Secrétário Projeto Aprovado Peixe, LL
e Votação TSSccetário
Por: Qtamt
Peixe, 26/06/48
Y retário
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 Anexo Câmara — Auditório Dep. Uiatan Cavalcante
Centro Peixe —Tocantins CEP:77.460-000Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.px gmail.com
Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
Gabinete do Vereador Ruimivan José da Silva
e Esses
JUSTIFICATIVA
.
Submetemos a apreciação do Douto Plenário, o incluso Projeto de Lei
que denomina de Elvis Ferreira Leite, o Centro Comunitário no Povoado de
Vila São Miguel P.A Penha neste município.
Ao perpetuarmos o honrado nome de Elvis Ferreira Leite, ao Centro
Comunitário em término de construção, e que muito beneficiará aquela
comunidade, estaremos prestando justa e meritória homenagem a um
cidadão honrado e trabalhador, que muito fez por aquela região e todo
município, enquanto cidadão amigo de todos. Foi homem público, quando
exerceu por dois mandatos a cadeira de Vereador e por dois anos
Secretário Municipal. Bom filho, esposo e pai dedicado e participativo,
que deixou a vida terrena no ano de 2013.
Por tais fundamentos, proponho o presente projeto de lei e espero contar
com o apoio dos nobres colegas vereadores(a).
GABINETE DO VEREADOR RUIMIVAN JOSÉ DA SILVA, em 28 de
maio de 2018. Z
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 Anexo Câmara — Auditório Dep. Uiatan Cavalcante
Centro Peixe —Tocantins CEP:77.460-000Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camara peixe.pxO gmail.com
Câmara Municipal de Peixe
Gabinete do Vereador Ruimivan José da Silva
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
Por.
Peixe, 25 Lob IN Projeto Aprovado
se NVotação —Meilgdo——
figa — | Porlunaniandod
PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO
DE ELVIS FERREIRA LEITE
Projeto de Lei de autoria do Vereador Ruimivan osé da Silva
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE, Estado do Tocantins, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprova e ele SANCIONA a seguinte
Lei:
Art. 1º - O Centro Comunitário localizado na praça da Igreja Católica no
Povoado de Vila São Miguel P.A Penha, terá a seguinte denominação:
Centro Comunitário Elvis Ferreira Leite.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão
por conta de dotações do orçamento vigente próprias, suplementadas se
necessário.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO VEREADOR RUIMIVAN a é DA SIL VA, em 28 de
maio de 2018. a
Projeto Aprovado render se Votação
a Volação Por:
pa
Peixe, 26 1 OO S8
1.º Secretário
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 Anexo Câmara — Auditório Dep. Uiatan Cavalcante
Centro Peixe Tocantins CEP:77.460-000Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.pxQ gmail.com
Projeto Aprovado
Peixe, SH 06! SA.
Ze;
Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
Gabinete do Vereador Ruimivan José da Silva
JUSTIFICATIVA
Submetemos a apreciação do Douto Plenário, o incluso Projeto de Lei
que denomina de Elvis Ferreira Leite, o Centro Comunitário no Povoado de
Vila São Miguel P.A Penha neste município.
Ao perpetuarmos o honrado nome de Elvis Ferreira Leite, ao Centro
Comunitário em término de construção, e que muito beneficiará aquela
comunidade, estaremos prestando justa e meritória homenagem a um
cidadão honrado e trabalhador, que muito fez por aquela região e todo
município, enquanto cidadão amigo de todos. Foi homem público, quando
exerceu por dois mandatos a cadeira de Vereador e por dois anos
Secretário Municipal. Bom filho, esposo e pai dedicado e participativo,
que deixou a vida terrena no ano de 2013.
Por tais fundamentos, proponho o presente projeto de lei e espero contar
com o apoio dos nobres colegas vereadores(a).
GABINETE DO VEREADOR RUIMIVAN JOSÉ DA SIL VA, em 28 de
maio de 2018.
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 Anexo Câmara — Auditório Dep. Uiatan Cavalcante
Centro Peixe Tocantins CEP:77.460-000Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.pxO gmail.com
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 010/2018.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 02/2018 de 28 de maio de 2018.
AUTORIA: Vereador RUIMIVAN JOSÉ DA SILVA
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, no âmbito de sua
competência regimental recebe para análise o Projeto de Lei
nº 010/2018 de 28 de maio de 2018, de autoria do Vereador
RUIMIVAN JOSÉ DA SILVA, o qual, “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITARIO DE VILA
SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Os membros da Comissão de Justiça e Redação se reuniram
para apreciação do Projeto de Lei nº 002/2018 de 28 de maio de 2018 e
apresentação de Parecer sobre a Constitucionalidade e Legalidade da matéria em
pauta, que denomina o Centro Comunitário de Vila São Miguel, situado no
Município de Peixe-TO de CENTRO COMUNITÁRIO ELVIS FERREIRA LEITE.
Após reunião e discussão, concluiu-se que o Projeto de Lei acima epigrafado se
encontra consonância com os dispositivos Constitucionais e Legais afetos à
matéria apreciada.
Portanto, esta Comissão de Justiça e Redação é pela
Constitucionalidade e sugere ao Plenário a aprovação da matéria.
É o PARECER, salvo melhor julgamento do Plenário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE,
Estado do Tocantins aos 25 dias do mês de junho de 2018.
Parecer Aprovado
“mico, Votação LUZIMAÉ DE SOUZA CARNEIRO
senai LA ge Presidente
4º Sortotácir
ROSANE NASCIMENTO BORGES FORTES
Relatora
o l2al Faenr ez da Síbo
RAFAEL PEREIRA DA SILVA
Membro
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 07 Lts. 01, 12, 13 e 14 snº Centro, Peixe — Tocantins CEP: 77.460.000
dis Aprovado
RR Lico
Peixe, EA E Rj ia Presidente
Ae Sortetárir
. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 09/ 2018
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 002/2018 de 28 de maio de 2018.
AUTORIA: Vereador RUIMIVAN JOSE DA SILVA
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no âmbito de
sua competência regimental, recebe para análise o Projeto de
Lei nº 002/2018 de 28 de maio de 2018, de autoria do
Vereador RUIMIVAN JOSE DA SILVA, o qual, “DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO
DE VILA SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento acima
mencionada se reuniram pra analise e discussão do Projeto de Lei nº 002/2018 de
28 de Maio de 2018, que denomina o Centro Comunitário de Vila São Miguel,
situado no município de Peixe-TO de CENTRO COMUNITARIO ELVIS
FERREIRA LEITE acima epigrafado, o qual foi considerado Constitucional e
Legal pela Comissão de Justiça e Redação, que se manifestou pela sua
Constitucionalidade e recomendou sua aprovação.
Por sua vez, esta Comissão de Finanças e Orçamento se
manifesta favoravelmente à aprovação da matéria, tendo em vista o atendimento
dos interesses do Município, bem como à observância da Lei Orçamentária .
É o Parecer, salvo melhor julgamento do Plenário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE,
Estado do Tocantins aos 25 dias do mês de junho de 2018.
Votação
Jusmael Pereira da Silva
parecer Aprovado Louça
po os Relator
paraguaia rede Pão Cap
ado —— Mársuleíde Neres Gama Noia
Fe Socrblárin Membro
Avenida João Visconde de Queiroz Qd. 07 Lts. 01, 12,13e 14 snº Centro, Peixe — Tocantins CEP: 77.460.000
CNPJ:01.447.812/0001-42 Fone/Fax: (63) 3356.1131 e-mail: câmara.peixe(Dhotmail.com.br
Parecer Aprovado
Be Votação