materia nº 3/2018

as
Gabinete do Vereadora Marsuleide Neves Gama Noia
Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins
PROJETO DE LEIN 003/18
: PEIXE-TO, 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Projeto Aprovado
j2 Votação
a “DENOMINA-SE DE RUA PASTOR
Por:
Projeto
DEUSDETE RIBEIRO ROCHA A RUA
RSI ES
Peixe, Gl ! 17. DO SETOR SUL, NESTA CIDADE
+ Ao DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de Peixe, Estado do
Tocantins, APROVOU e eu. Prefeito Municipal, SANCIONO, a
seguinte Lei:
Art. 1º - Dá-se o nome de “PASTOR DEUSDETE RIBEIRO
ROCHA”, à Rua 17, do Setor Sul, desta cidade de Peixe-Tocantins.
Art. 2º - As despesas decorrentes desse Projeto de Lei, correrão por
conta de dotação orçamentária própria do Município de Peixe-TO.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE,
Aprtoviadeantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2018.
dd Votação
Por:
peixe, CHASE ER
MARSU E NERES GAMA NOIA
Secretário
Projeto Aprovado
so Votação
Vereadora
PETS da flo
Avenida João Visconde de Queirót, Qd OZ Lis 01 121º e 14 Anexo Câmara — Auditório Dep. Uiatan Cavalcante
Centro Peixe Tocantis Seretérto-000Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.pxO gmail.com
DA a ça
Legislativo, o poder do povo.
Camara Municipal de Peixe RV
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
te do Vereadora Marsuleide Neves Gama Noia
PROJETO DE LEI N. 003/2018 QUE DENOMINA DE RUA
PASTOR DEUSDETE RIBEIRO ROCHA A ANTIGA RUA 17
DO SETOR SUL, CIDADE DE PEIXE-TO.
JUSTIFICATIVA
O Pastor DEUSDETE RIBEIRO ROCHA, nasceu em Balsas-MA,
no dia 17/10/1935, filho de Raimundo Ribeiro Rocha e de Antônia
Ribeiro Rocha.
Em 18/07/1956 se casou com a Sra. Abigail Gomes Ribeiro, com
quem teve 06 (seis) filhos, Silvana, Sóstenes, Selomith, Deusdete
Filho, Quezia e Jairo.
Em 1965 foi consagrado a Pastor. Presidiu a Igreja Assembleia de
Deus Campo de Formoso até 1994. Nesse período iniciou a obra de
evangelização na região desta cidade de Peixe-TO, por volta de 1972.
Em 1997 assume a Igreja Assembleia de Deus de Peixe-TO como
Pastor Presidente, Campo ligado à CONEMAD-TO (Convenção
Estadual das Assembleias de Deus Ministério Madureira no Estado do
Tocantins). Continuando os trabalhos por ele iniciados nesta região,
construiu várias Congregações e o templo da Igreja Assembleia de
Deus de Peixe-TO.
O Pastor Deusdete faleceu no dia 06/06/2010, deixando um legado de
uma vida voltada para o ensinamento da palavra de Deus.
Então, numa justa homenagem ao amigo e Pastor DEUSDETE
RIBEIRO ROCHA, apresentamos este projeto, para o qual pedimos a
aprovação dos nobres pares.
Peixe-TO, 15 de outubro de 2018
MARSULEÍDE NERES GAMA NOIA
Vereadora
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 Anexo Câmara — Auditório Dep. Uiatan Cavalcante
Centro Peixe —Tocantins CEP:77.460-000Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe. px gmail.com
Câmara Municipal de Peixe Ta
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
Gabinete do Vereadora Marsuleide Neves Gama Noia
PROJETO DE LEIN 003/18
j PEIXE-TO, 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Projeto Aprovado
12 Votação “DENOMINA-SE DE RUA PASTOR
Por: lan DEUSDETE RIBEIRO ROCHA A RUA
17, DO SETOR SUL, NESTA CIDADE
Peixe, DE VAN VIR DE PEIXETO, E DÁ OUTRAS
figa PROVIDENCIAS”.
/º Secretário
FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de Peixe, Estado do
Tocantins, APROVOU e eu, Prefeito Municipal, SANCIONO, a
seguinte Lei:
Art. 1º - Dá-se o nome de “PASTOR DEUSDETE RIBEIRO
ROCHA”, à Rua 17, do Setor Sul, desta cidade de Peixe-Tocantins.
Art. 2º - As despesas decorrentes desse Projeto de Lei, correrão por
conta de dotação orçamentária própria do Município de Peixe-TO.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE,
Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2018.
Projeto Aprovado 0 9—
—SL Votação MARSULEIDE NERES GAMA NOIA
Ei o! Sh) Vereadora Proi
Se Dai ro ajeto Aprovado
o sa E
1.º Secretário P or: Votação
Peixe,90 111) TE
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 € 14 Anexo Câmara — Auditório Dep. Uiat;
Centro Peixe —Tocantins CEP:77.460-000Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.pxOgi aos eretário
Câmara Municipal de Peixe ae
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
Gabinete do Vereadora Marsuleide Neves Gama Noia
PROJETO DE LEI N. 003/2018 QUE DENOMINA DE RUA
PASTOR DEUSDETE RIBEIRO ROCHA A ANTIGA RUA 17
DO SETOR SUL, CIDADE DE PEIXE-TO.
JUSTIFICATIVA
O Pastor DEUSDETE RIBEIRO ROCHA, nasceu em Balsas-MA,
no dia 17/10/1935, filho de Raimundo Ribeiro Rocha e de Antônia
Ribeiro Rocha.
Em 18/07/1956 se casou com a Sra. Abigail Gomes Ribeiro, com
quem teve 06 (seis) filhos, Silvana, Sóstenes, Selomith, Deusdete
Filho, Quezia e Jairo.
Em 1965 foi consagrado a Pastor. Presidiu a Igreja Assembleia de
Deus Campo de Formoso até 1994. Nesse período iniciou a obra de
evangelização na região desta cidade de Peixe-TO, por volta de 1972.
Em 1997 assume a Igreja Assembleia de Deus de Peixe-TO como
Pastor Presidente, Campo ligado à CONEMAD-TO (Convenção
Estadual das Assembleias de Deus Ministério Madureira no Estado do
Tocantins). Continuando os trabalhos por ele iniciados nesta região,
construiu várias Congregações e o templo da Igreja Assembleia de
Deus de Peixe-TO.
O Pastor Deusdete faleceu no dia 06/06/2010, deixando um legado de
uma vida voltada para o ensinamento da palavra de Deus.
Então, numa justa homenagem ao amigo e Pastor DEUSDETE
RIBEIRO ROCHA, apresentamos este projeto, para o qual pedimos a
aprovação dos nobres pares.
Peixe-TO, 15 de outubro de 2018
É ce
MARSULEIDE NERES GAMA NOIA
Vereadora
Avenida João Visconde de Queiróz, Qd.07 Lts 01, 12,13 e 14 Anexo Câmara — Auditório Dep. Uiatan Cavalcante
Centro Peixe —Tocantins CEP:77.460-000Fone/Fax: (63)3356-1131 e-mail: camarapeixe.pxQ gmail.com
Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins Legislativo, O poder do povo.
CNPJ: 01.447812/0001-42
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 12/201 ERR
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 003/2018 de 15 de outubro de 2018.
AUTORIA: Vereadora MARSULEIDE NERES GAMA NOIA
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, no âmbito de
sua competência regimental recebe para análise O Projeto
de Lei nº 003/2018 de 15 de outubro de 2018, de autoria da
Vereadora MARSULEIDE NERES GAMA NOIA, o qual,
“DENOMINA DE RUA PASTOR DEUSDETE RIBEIRO
ROCHA A RUA 17, SETOR SUL, DESTA CIDADE DE
PEIXE-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
a Os membros da Comissão de Justiça e Redação se
reuniram para apreciação do Projeto de Lei nº 003/2018 de 15 de outubro de
2018 e apresentação de Parecer sobre a Constitucionalidade e Legalidade da
matéria em pauta, que denomina de RUA PASTOR DEUSDETE RIBEIRO
ROCHA a Rua 17, Setor Sul, desta Cidade de Peixe-TO. Após reunião e
discussão, concluiu-se que o Projeto de Lei acima epigrafado se encontra em
consonância com OS dispositivos Constitucionais e Legais afetos à matéria
apreciada.
Portanto, esta Comissão de Justiça e Redação é pela
Constitucionalidade e sugere ao Plenário a aprovação da matéria.
É o PARECER, salvo melhor julgamento do Plenário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE, Estado do
Tocantins aos 30 dias do mês de outubro de 2018.
Parecer Aprovado E e
(O Ni meca. Votação
Pora pia nn dedo LUZIMAR D RNEIRO
Peixe, I 1,0% Presidente
Iarnstário 5
ROSANE NAS IMENTO BORGES FORTES
Relatora
o)
RAFAEL PEREIRA DA SILVA
Membro
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 07, Lts 01,1213€14snº Centro Peixe — Tocantins CEP 77.460.000
CNPJ: 01.447 812/0001-42 Fone Fax: (63) 3356.1131 e-mail: camarapeixe.pxOgmail com
Câmara Municipal de Peixe
Estado do Tocantins Legislativo, o poder do povo.
CNTJ: 01.447812/0001-42
: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 11/2018.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 003/2018 de 15 de outubro de 2018.
AUTORIA: Vereadora MARSULEIDE NERES GAMA NOIA
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no âmbito
de sua competência regimental recebe para análise O
Projeto de Lei nº003/2018 de 15 de Outubro de 2018, de
autoria da Vereadora MARSULEIDE NERES GAMA NOIA,
o qual, “DENOMINA DE RUA PASTOR DEUSDETE
RIBEIRO ROCHA A RUA 17, SETOR suL, NESTA
CIDADE DE PEIXE-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento acima
mencionada se reuniram pra análise e discussão do Projeto de Lei nº 003/2018
de 15 de outubro de 2018, acima epigrafado, O qual foi considerado
Constitucional e Legal pela Comissão de Justiça € Redação, que se manifestou
pela sua Constitucionalidade e recomendou sua aprovação.
Por sua vez, esta Comissão de Finanças e Orçamento se manifesta
favoravelmente à aprovação da matéria, tendo em vista o atendimento dos
interesses do Município, bem como à observância da Lei Orçamentária.
É o Parecer, salvo melhor julgamento do Plenário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Tocantins aos 30 dias do mês de outubro de 2018.
, Estado do
Presidente á A
y; VÊ KO: “a
Y PLATA Louça Fecer Aprovado
Relator Pora ira ee.
Parecer Aprovaúão pass
Se Not
4WRdaratánio
MarsuisTãs Neres Gama Noia
Membro
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 07, Lts. 01,1213€ 14 snº Centro Peixe — Tocantins CEP: 77.460.000
CNPJ: 01.447.812/0001-42 Fone Fax: (63) 3356.1131 e-mail: camarapeixe pxGQgmail.com