norma nº 784/2021

Prefeitura Municipal de
ESTADO DO TOCANTINS
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LEI
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784/2021
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É LEI MUNICIPAL Nº 784/2021
Peixe, 15 de dezembro de 2021
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Peixe, para o
exercício de 2022.”
Augusto Cezar Pereira dos Santos, Prefeito Municipal de Peixe, Estado do Tocantins,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
Da Receita e Despesa
Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Peixe para o exercício de 2022,
. estima a receita e fixa a despesa em R$ 55.252.000,00 (Cinquenta e cinco milhões
duzentos e cinquenta e dois mil reais je
8 1º - A receita geral do Município será realizada mediante arrecadação de
tributos, contribuições, receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor,
— com os seguintes desdobramentos:
RECEITAS CORRENTES 51.842.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 5.693.000,00
j RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 250.000,00
a, 13 RECEITA PATRIMONIAL 76.000,00
1.4 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00
o 13 TRANSFERENCIAS CORRENTES 45.784.000,00
1.6 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 29.000,00
= 2. RECEITAS DE CAPITAL 3.410.000,00
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.410.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 55.252.000,00
82º - A Despesa Orçamentária fixada será realizada, obedecendo à classificação
institucional, funcional programática e natureza, distribuídas nas seguintes Unidade
Orçamentárias:
Ea Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 77.460.000
CNP): 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabinete peixe.to.gov.br
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I- CLASSIF ICAÇÃO INSTITUCIONAL
CAMARA MUNICIPAL
3.219.650,00
GABINETE DO PREFEITO 1.460.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS 7.582.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA 5.425.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.425.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 190.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 2.400.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE 1.020.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — FMS 13.270.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FMAS 2.435.350,00
FUNDO MUNICIPAL-DE EDUCAÇÃO =FME 16.305.000,00
SUBTOTAL 54.732.000,00
RESERVA DE CONTIN GÊNCIA 520.000,00
TOTAL 55.252.000,00
M— CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
" 46.640.500,00
24.525.700,00
2.114.800,00
DESPESAS DE CAPITAL 8.091.500,00
INVESTIMENTOS 7.431.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA. 660.000,00
RESERVAS 520.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 520.000,00
TOTAL 55.252.000,00
O ——— 5525200000
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS
Do Orçamento da Câmara Municipal
Art. 2º - O Orçamento da Entidade
de 2022, estima as Transferências Fin:
duzentos e dezenove mil seiscentos e cin
3.219.650,00 (Três milhões duzentos e dezen
apl
anceiras
Câmara Municipal de Peixe, para o exercício
em R$ 3.219.650,00 (Três milhões
quenta reais) e fixa as despesas em R$
ove mil seiscentos e cinquenta reais).
>
Avenida João Visconde de Queiroz,
CNPJ: 02.396.166/0001-02 F.
Qd. 10, Lts.
02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 77.460.000
one: (63) 3356-2100 - e-mail: gabineteO peixe.to.gov.br
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E Do Orçamento da Prefeitura Municipal
Art. 3º - O Orçamento da Entidade Prefeitura Municipal de Peixe, para o
exercício 2022, estima e receita orçamentária em R$ 36.671.000,00 (Trinta e seis
milhões seiscentos e setenta e um mil reais) e fixa as despesas em R$ 20.022.000,00
(vinte milhões e vinte e dois mil reais) e Transferências Financeiras previstas em R$
16.649.000,00 (Dezesseis milhões seiscentos e quarenta e nove mil reais).
8 1º - As Transferência F inanceiras para as Unidades Orçamentárias, estão previstas
nos seguintes valores:
I — Câmara Municipal - R$ 3.219.650,00 (Três milhões duzentos e dezenove mil
— seiscentos e cinquenta reais);
KH — Fundo Municipal de Saúde - R$ 5.544.000,00 (Cinco milhões quinhentos e
quarenta e quatro mil reais);
HI - Fundo Municipal de Assistência Social - R$ 1.935.350,00 (Um milhão
novecentos e trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais);
IV — Fundo Municipal de Educação — R$ 5.950.000,00 (Cinco milhões novecentos e
cinquenta mil reais).
- $ 2º - As transferências financeiras prevista para os Fundos Municipais, serão
- realizadas mediante a execução da receita no exercício.
$3º - A receita da Entidade Prefeitura Municipal, será realizada mediante a
arrecadação de tributos, contribuições, receitas correntes e de capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada, com os seguintes desdobramentos.
- 1. RECEITAS CORRENTES 34.371.000,00
. Z.1 IMPOSTOS E TAXAS 5.693.000,00
12 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 250.000,00
o 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 24.000,00
1.4, RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00
1.5 -TRANSFERENCIAS CORRENTES 28.384.000,00
16 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 2.300.000,00
- 2.1 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.300.000,0
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 36.671.000,00
Do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Art. 5º - O Orçamento da Entidade F undo Municipal de Saúde de Peixe, para o
exercício de 2022, estima a receita orçamentária em R$ 7.726.000,00 (Sete milhões
setecentos e vinte e seis mil reais) e as transferências financeiras em R$ 5.544.000,00
ga
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 77.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabineteOpeixe.to.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
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(Cinco milhões quinhentos e quarenta e quatro mil reais) e fixa as despesas em R$
13.270.000,00 (Treze milhões duzentos e setenta mil reais).
$ 1º - A receita do Fundo Municipal de Saúde será realizada mediante
arrecadação de transferências correntes e de capital de outras esferas de governo e
transferência financeiras oriundas do Tesouro Municipal, na forma da legislação em
vigor, discriminadas, com os seguintes desdobramentos:
— Í. RECEITAS CORRENTES 7.076.000,00
11 RECEITA PATRIMONIAL 16.000,00
Liz TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.060.000,00
” 2. RECEITAS DE CAPITAL 650.000,00
, 2.1 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 650.000,00
o TOTAL DA RECEITA ORÇADA 7.726.000,00
3. TRANFERENCIA FINANCEIRA PREVISTA 5.544.000,00
o TOTAL DA RECEITA PREVISTA ! 13.270.000,00
Do Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
- Art. 4º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Assistência Social
- Peixe, para o exercício de 2022, estima a receita orçamentária em R$ 500.000,00
= (Quinhentos mil reais) e as transferências financeiras em R$ 1.935.350,00 (Um milhão
a novecentos € trinta e cinco mil trezentos e cinquenta reais) e fixa as despesas em R$
- 2.435.350,00 (Dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil'trezentos é cinquenta
. reais).
8 1º - A receita do Fundo. Municipal de-Assistência Social será realizada
mediante arrecadação de transferências correntes de outras esferas de governo e
transferência financeiras oriundas do Tesouro Municipal, na forma da legislação em
— vigor, discriminadas, com os seguintes desdobramentos:
À RECEITAS CORRENTES 350.000,00
o 11 RECEITA PATRIMONIAL ” 6.000,00
- Aa TRANSFERENCIAS CORRENTES É €$ €3 4:340.000,00
PR OUTRAS RECEITAS CORRENTES * 4.000,00
2. RECEITA DE CAPITAL 150.000,00
al TRANSFERENCIA DE CAPITAL 150.000,00
G TOTAL DA RECEITA ORÇADA 500.000,00
2. TIRRANFERENCIA FINANCEIRA PREVISTA 1.935.350,00
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 2.435.350,00
Do Orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME
Art. 6º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Educação de Peixe,
para o exercício de 2022, estima a receita orçamentária em R$ 10.355.000,00 (Dez
pa milhões trezentos e cinquenta e cinco mil reais) e as transferências financeiras em
Eta
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Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 7.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabineteO peixe.to.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
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- R$ 5.950.000,00 (Cinco milhões novecentos e cinquenta mil reais) e fixa as despesas
em R$ 16.305.000,00 (Dezesseis milhões trezentos e cinco mil reais).
$ 1º - A receita do Fundo Municipal de Educação será realizada mediante
arrecadação de transferências correntes de outras esferas de governo e transferência
financeiras oriundas do Tesouro Municipal, na forma da legislação em vigor,
discriminadas, com os seguintes desdobramentos:
1. RECEITAS CORRENTES 10.045.000,00
11 RECEITA PATRIMONIAL 30.000,00
1.2 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.000.000,00
m 1.3 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000,00
. 2. RECEITA DE CAPITAL 310.000,00
Dal TRANSFERENCIA DE CAPITAL 310.000,00
TOTAL DA RECEITA ORCADA 10.355.000,00
E 2. | TRANFERENCIA FINANCEIRA PREVISTA 5.950.000,00
“ TOTAL DA RECEITA PREVISTA 16.305.000,00
SAD DA SECUITA PREVISTA 16.305.000,00.
CAPÍTULO HI
Dos Créditos
. Art. 9º — Fica o Poder Executivo autorizado:
I - Abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte porcento) do
total de despesa fixada nesta lei, mediante utilização de recursos definidos no art. 43,
88 1º,2º e 3º da Lei 4.320/64 e da Reserva de Contingência conforme estabelecido no
artigo 5º, inciso III, alínea b da Lei Complementar 101/2000.
HI - Incluir elemento de despesa, transpor, remanejar, ou transferir recursos,
inclusive de uma categoria de programação para outra.
- Art. 10 — O Poder Executivo municipal poderá no exercício de 2022,
N mediante prévia e específica autorização legislativa, nos termos da Constituição
o Federal, abrir créditos adicionais especiais para dar cumprimento; a. quaisquer
convênios e/ou contratos de repasses firmados com a União, os Estados ou
Municípios, ou ainda Instituições Privadas, acrescentando o valor conveniado tanto à
receita orçada quanto à despesa fixada.
Art. 11 - Os Recursos da Reserva de Contingência são destinados aos
atendimentos dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais
- imprevistos.
$ 1º - A utilização dos recursos de Reserva de Contingência será feita por ato
do chefe do Poder Executivo Municipal, observando o limite para cada evento de
riscos fiscais especificados neste artigo.
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poa Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 7.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabinete peixe.to.gov.br
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2021/2024
8 2º - Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para
sua finalidade, no todo ou em parte, até o segundo quadrimestre do ano em curso, o
saldo remanescente poderá ser utilizado, por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal, para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais destinado
ao reforço e adequação das dotações orçamentárias.
Art. 12 - Comprovado o interesse publico e mediante convênio, acordo ou
ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência da União e do
Estado, como também, de Entidades de Classes que desenvolva atividades de
interesse publico, em prol do Município.
. CAPÍTULO IV
o Das Disposições Finais
n Art 13 — Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE, Estado do Tocantins, aos 15
dias do mês de dezembro de 2021.
E Augusto Cezar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal de Peixe
+ A o
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 7.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabinete peixe.to.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
*
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. .......... CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 01
UNIDADE........ CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 19
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA =
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DO PREDIO
01.19.01.031.1901.1.001 00001 4.4.90.51 57.500,00
01.19.01.031.1901.1.001 00002 4.4.90.52 23.000,00
01.19.01.031.1901.1.001 00003 4.4.90.61 69.000,00 149.500,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS P/ CAMARA
01.19.01.031.1901.1.002 00004 | 4.4.90.52 230.000,00 230.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
01.19.01.031.1901.2.001 00005 3.1.90.04 103.500,00
01.19.01.031.1901.2.001 00006 3.1.90.11 1.380.000,00
01.19.01.031.1901.2.001 00007 3.1.90.13 322.000,00
01.19.01.031.1901.2.001 00008 3.1.90.92 5.750,00
01.19.01.031.1901.2.001 00009 3.1.90.94 5.750,00
01.19.01.031.1901.2.001 00010 3.3.50.41 17.250,00
01.19.01.031.1901.2.001 00011 3.3.90.14 241.500,00
01.19.01.031.1901.2.001 00012 3.3.90.30 287.500,00
01.19.01.031.1901.2.001 00013 3.3.90.35 172.500,00
01.19.01.031.1901.2.001 00014 3.3.90.36 17.250,00
01.19.01.031.1901.2.001 00015 3.3.90.39 172.500,00
01.19.01.031.1901.2.001 00016 3.3.90.46 50.000,00
01.19.01.031.1901.2.001 00017 3.3.90.47 17.250,00
01.19.01.031.1901.2.001 00018 3.3.90.92 5.000,00 2.797.750,00
ASSISTENCIA A SERVIDORES DO LEGISLATIVO
01.19.01.031.1901.2.002 00019 3.3.90.39 13.700,00 13.700,00
PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES
01.19.01.031.1901.2.003 00020 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS LEGISLATIVOS
01.19.01.031.1901.2.004 00021 3.1.90.91 13.700,00 13.700,00
3.219.650,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ÓRGÃO. ......... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE. ....... GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 01
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA |
L CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
— | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.01.04.122.0101.1.003 00022 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
03.01.04.122.0101.1.004 00023 4.4.90.52 150.000,00 150.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
03.01.04.122.0101.2.005 00024 3.1.90.04 40.000,00
03.01.04.122.0101.2.005 00025 3.1.90.11 880.000,00
03.01.04.122.0101.2.005 00026 3.3.90.14 45.000,00
03.01.04.122.0101.2.005 00027 3.3.90.30 50.000,00
03.01.04.122.0101.2.005 00028 3.3.90.36 10.000,00
03.01.04.122.0101.2.005 00029 3.3.90.39 50.000,00
03.01.04.122.0101.2.005 00030 3.3.90.40 5.000,00 L 1.080.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
03.01.04.122.0101.2.006 00031 3.3.90.30 5.000,00
03.01.04.122.0101.2.006 00032 3.3.90.36 10.000,00
03.01.04.122.0101.2.006 00033 3.3.90.39 4 15.000,00 30.000,00
APOIO AO SERVIÇO MILITAR
03.01.04.122.0101.2.014 00034 3.3.90.14 5.000,00
03.01.04.122.0101.2.014 00035 3.3.90.30 3.000,00
03.01.04.122.0101.2.014 00036 3.3.90.36 1.000,00
o E 03.01.04.122.0101.2.014 | 00037 3.3.90.39 | 1.000,00) 10.000,00
[EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.01.04.122.0102.1.003 00038 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
03.01.04.122.0102.2.007 00039 3.3.90.14 15.000,00
03.01.04.122.0102.2.007 00040 3.3.90.30 10.000,00
03.01.04.122.0102.2.007 00041 3.3.90.36 10.000,00
03.01.04.122.0102.2.007 00042 3.3.90.39 25.000,00 60.000,00
| OUVIDORIA MUNICIPAL
03.01.04.122.0102.2.008 00043 3.3.90.30 10.000,00
03.01.04.122.0102.2.008 00044 3.3.90.36 10.000,00
03.01.04.122.0102.2.008 00045 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA
03.01.04.122.0102.2.009 00046 3.3.90.30 5.000,00
03.01.04.122.0102.2.009 00047 3.3.90.36 10.000,00
03.01.04.122.0102.2.009 00048 3.3.90.39 10.000,00
03.01.04.122.0102.2.009 00049 3.3.90.40 15.000,00 40.000,00
1.460.000,00
acido ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
*
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO........... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE. ....... SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E FINANCAS CÓDIGO: 02
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.02.04.122.0201.1.003 | 00050 4.4.90.52 80.000,00 80.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
03.02.04.122.0201.1.004 | 00051 44.90.52 150.000,00 150.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
03.02.04.122.0201.2010 | 00052 3.1.90.01 50.000,00
03.02.04.122.0201.2.010 00053 3.1.90.04 85.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00054 3.1.90.11 1.395.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00055 3.1.90.92 120.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00056 3.3.90.14 60.000,00
03.02.04.122.0201.2.010 00057 3.3.90.30 400.000,00
03.02.04.122.0201.2.010 | 00058 3.3.90.36 120.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00059 3.3.90.39 750.000,00
03.02.04.122.0201.2.010 00060 3.3.90.40 150.000,00
03.02.04.122.0201.2.010 00061 3.3.90.91 150.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00062 3.3.90.92 20.000,00
03.02.04.122.0201.2.010 00063 3.3.90.93 45.000,00 3.345.000,00
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
03.02.04.122.0201.2.011 | 00064 3.3.90.14 20.000,00
03.02.04.122.0201.2.011 00065 3.3.90.30 5.000,00
03.02.04.122.0201.2011 | 00066 3.3.90.36 10.000,00
03.02.04.122.0201.2.011 | 00067 3.3.90.39 15.000,00 50.000,00
DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO MUNICIPAL
| 03020412202012012 | 00068 3.3.90.30 5.000,00
03.02.04.122.0201.2.012 00069 3.3.90.36 15.000,00
03.02.04.122.0201.2.012 | 00070 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA
03.02.04.122.0202.2.013 | 00071 3.3.90.35 310.000,00 310.000,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE REPRESENTATIVIDADE MUNICIPAL
03.02.04.122.0203.2.016 | 00072 3.3.50.41 95.000,00 95.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - ÁREA URBANA
03.02.04.122.0211.1.005 | 00073 4.4.90.61 287.000,00 287.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.02.04.123.0207.1.003 00074 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE
03.02.04.123.0207.2.020 | 00075 3.3.90.30 15.000,00 |
03.02.04.123.0207.2020 | 00076 3.3.90.36 10.000,00
| 03.02.04.123.0207.2020 | 00077 3.3.90.39 15.000,00 40.000,00
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL
03.02.04.123.0207.2021 | 00078 3.3.90.35 235.000,00 235.000,00
AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
03.02.04.123.0209.2025 | 00079 4.6.90.71 40.000,00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o 1
03.02.04.129.0204.1.003 | 00080 4.4.90.52 60.000,00 60.000,00
ATIVIDADES DA COLETORIA MUNICIPAL
03.02.04.129.0204.2.017 | 00081 3.3.90.30 50.000,00
03.02.04.129.0204.2.017 00082 3.3.90.36 15.000,00
ra
ee
te ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
E:
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. ........ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE. ....... SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E FINANCAS CÓDIGO: 02
” CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
- cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
= 03.02.04.129.0204.2.017 00083 — 3.3.90.39 45.000,00
o 03.02.04.129.02042017 | 00084 339040 | 10.000,00 120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ê 03.02.04.129.0205.1.003 | 00085 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
" 03.02.04.129.0205.1.004 | 00086 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
* | CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
03.02.04.129.0205.2.018 00087 3.3.90.30 10.000,00
di 03.02.04.129.0205.2.018 00088 3.3.90.36 10.000,00
- 03.02.04.129.0205.2.018 | 00089 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
— | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
03.02.04.129.0206.2.019 | 00090 3.3.90.30 5.000,00
a 03.02.04.129.0208.2.019 | 00091 3.3.90.36 15.000,00
- 03.02.04.129.0206.2019 | 00092 3.3.90.39 20.000,00 | 40.000,00
| MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
. 03.02.04.243.0210.2.027 00093 3.1.90.11 135.000,00
03.02.04.243.0210.2.027 00094 3.3.90.14 3.000,00
di 03.02.04.243.0210.2.027 00095 3.3.90.30 2.000,00
— 03.02.04.243.0210.2027 | 00096 3.3.90.36 2.000,00
o 03.02.04.243.0210.2.027 | 00097 3.3.90.39 3.000,00 145.000,00
APOIO A SEGURANÇA PUBLICA
ai 03.02.06.181.0203.2.015 00098 3.3.90.30 25.000,00
E 03.02.06.181.0203.2.015 | 00099 3.3.90.36 15.000,00
- 03.02.08.181.0203.2.015 | 00100 339039 | 15.000,00 55.000,00
"| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
03.02.09.271.0208.2022 | 00101 3.1.90.13 510.000,00
= 03.02.09.271.0208.2022 | 00102 3.1.90.92 60.000,00
E 03.02.09.271.0208.2.022 | 00103 3.3.90.47 50.000,00 620.000,00
—| AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA PREVIDENCIARIA - INSS
o 03.02.09.271.0209.2.024 | 00104 4.6.90.71 620.000,00 620.000,00
* [CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
AR 03.02.11.331.0208.2.023 | 00105 3.3.90.47 550.000,00 550.000,00
—l CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS
= 03.02.28.846.0209.2.026 | 00106 4.4.90.91 520.000,00 520.000,00
| 7.582.000,00
+ eee e DENTES
ação
z
«cogã
A ut ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
E.
E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. ......... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE........ SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRIC CÓDIGO: 07
E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
ds CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
— | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o. 03.07.15.122.0701.1.003 | 00107 449052 | 80.000,00 [ 80.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
o * | 030715.12207011.004 | 00108 4.4.90.52 120.000,00 120.000,00
“| ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA
pone 03.07.15.122.0701.2.026 00109 3.1.90.04 180.000,00
ç 03.07.15.122.0701.2.028 00110 3.1.90.11 650.000,00
03.07.15.122.0701.2.028 00111 3.1.90.92 85.000,00
- 03.07.15.122.0701.2028 | 00112 3.3.90.14 25.000,00
ZA 03.07.15.122.0701.2.028 | 00113 3.3.90.30 330.000,00
= 03.07.15.122.0701.2.028 | 00114 3.3.90.36 150.000,00
03.07.15.122.0701.2.028 00115 3.3.90.39 260.000,00
o 03.07.15.122.0701.2028 | 00116 3.3.90.40 45.000,00
- 03.07.15.122.0701.2.028 | 00117 3.3.90.92 25.000,00 1.750.000,00
ps | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DISTRITOS
. 03.07.15.451.0704.1.007 | 00118 4.4.90.51 80.000,00 80.000,00
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS, SARJETAS E GALERIAS
a 03.07.15.451.0704.1.008 | 00119 4.4.90.51 80.000,00 | 60.000,00
=| CONSTRUÇÃO DA ORLA MUNICIPAL
- | 03.07.15.451.0704.1.009 | 00120 4.4.90.51 120.000,00 120.000,00
CONSTRUÇÃO DE RAMPAS ÀS MARGENS DO RIO TOCANTINS
ne 03.07.15.451.0704.1.010 00121 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00
“IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS (VERTICAL E HORIZONTAL)
A 03.07.15.451.0704.1.011 | 00122 4.4.90.51 20.000,00
o 03.07.15.451.0704.1.011 | 00123 4.4.90.52 40.000,00 60.000,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM VIAS URBANAS
f 03.07.15.451.0704.1.012 | 00124 4.4.90.52 60.000,00 60.000,00
“ REESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO - (PISTA E INSTALAÇÕES)
ps T 03.07.15.451.0704.1.052 | 00125 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
| RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO FIO E CALÇADAS
03.07.15.451.0704.2.033 00126 3.3.90.30 20.000,00
n 03.07.15.451.0704.2.033 | 00127 3.3.90.36 15.000,00
A 03.07.15.451.0704.2.033 | 00128 3.3.90.39 45.000,00 80.000,00 |
—| MANUTENÇÃO DE RAMPAS AS MARGENS DO RIO TOCANTINS
4 03.07.15.451.0704.2.042 | 00129 3.3.90.30 25.000,00
03.07.15.451.0704.2.042 00130 3.3.90.36 5.000,00
03.07.15.451.0704.2.042 | 00131 3.3.90.39 10.000,00 40.000,00
—l CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
o 03.07.15.451.0705.1.013 | 00132 4.4.90.51 80.000,00 80.000,00
“| CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DISTRITOS
, 03.07.15.451.0705.1.015 00133 4.4.90.51 200.000,00 200.000,00
“MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
A | 03.07.15.4510705.2034 | 00134 3.3.90.30 5.000,00
É 0307.15.451.0705.2034 | 00135 3.3.90.36 10.000,00
1 03.07.15.451.0705.2034 | 00136 3.3.90.39 30.000,00 45.000,00
“REFORMA DE QUIOSQUES
A 03.07.15.451.0705.2.035 | 00137 3.3.90.30 10.000,00
Ps ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
2“
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. .......... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE. ........ SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRIC CÓDIGO: 07
E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA CS
di CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
gs 1 03.07.15.451.0705.2.035 00138 3.3.90.36 15.000,00
03.07.15.451.0705.2.035 00139 3.3.90.39 15.000,00 40.000,00
o CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
= 03.07.15.451.0706.1.016 T 001 40 44.90.51 60.000,00 60.000,00
| REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
nã 03.07.15.451.0706.2.036 | 00141 3.3.90.30 20.000,00
03.07.15.451.0706.2.036 | 00142 3.3.90.36 15.000,00
E 03.07.15.451.0706.2.036 00143 3.3.90.39 25.000,00 60.000,00
“| EXPANÇÃO/MELHORIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO
ma 03.07.15.452.0702.1.006 l 00144 4.4.90.51 80.000,00 80.000,00
- | SERVIÇOS URBANOS EM GERAL
03.07.15.452.0702.2.029 | 00145 3.3.90.30 80.000,00
if 03.07.15.452.0702.2.029 | 00146 3.3.90.36 150.000,00
= 03.07.15.452.0702.2.029 00147 3.3.90.39 E) 120.000,00 350.000,00
| MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
E 03.07.15.452.0702.2.030 00148 3.3.90.30 230.000,00
03.07.15.452.0702.2.030 00149 3.3.90.36 20.000,00
n 03.07.15.452.0702.2.030 00150 3.3.90.39 600.000,00 850.000,00
—! MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
a | 03.07.15.4520702.2.031 00151 3.3.90.30 15.000,00
03.07.15.452.0702.2.031 00152 3.3.90.36 5.000,00
m 03.07.15.452.0702.2.031 00153 3.3.90.39 20.000,00 40.000,00
“+ SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA NOS DISTRITOS
al 03.07.15.452.0703.2.032 | 00154 3.3.90.30 5.000,00
03.07.15.452.0703.2.032 00155 3.3.90.36 25.000,00
1 03.07.15.452.0703.2.032 00156 3.3.90.39 30.000,00 60.000,00
o IMPLANTAÇÃO DO SIM (SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL)
— 03.07.20.605.0708.1.019 00157 4.4.90.52 45.000,00 45.000,00
| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIM (SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL)
03.07.20.605.0708.2.039 00158 3.3.90.30 20.000,00
o 03.07.20.605.0708.2.039 | 00159 3.3.90.36 10.000,00
Es 03.07.20.605.0708.2.039 00160 3.3.90.39 15.000,00 | 45.000,00
— AQUISIÇÃO DE BANCAS DE EXPOSIÇÃO P/ FEIRAS
4 03.07.20.605.0709.1.020 00161 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
4 MANUTENÇÃO DE FEIRAS o
03.07.20.605.0709.2.040 00162 3.3.90.30 15.000,00
1 03.07.20.605 0709.2040 | 00163 3.3.90.36 15.000,00
A 03.07.20.605.0709.2.040 00164 3.3.90.39 15.000,00 45.000,00
4 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
ss 03.07.20.605.0710.1.021 00165 4.4.90.52 ] 500.000,00 500.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR (APOIO AO PEQUENO PEQUENO PRODUTOR)
E! 03.07.20.605.0710.2.041 | 00166 3.3.90.30 20.000,00
4 03.07.20.605.0710.2.041 00167 3.3.90.36 15.000,00
q 03.07.20.605.0710.2.041 00168 3.3.90.39 25.000,00 60.000,00
| CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E ATERROS
E 03.07.26.782.0707.1.017 00169 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
d ABERTURA/AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
—————————e——————eeeoeoeeeeeeeeeeeeeeeeeeeme)
«Cega
o E ESTADO DO TOCANTINS
aa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PÁG: 007
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
2X
= QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
— ÓRGÃO.. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRIC CÓDIGO: 07
E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA =
a CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
- | 03.07.26.782.0707.1.018 00170 4.4.90.51 L 60.000,00 60.000,00
— | MANUTENÇÃO DE PONTES BUEIROS E ATERROS
03.07.26.782.0707.2.037 | 00171 3.3.90.30 20.000,00
a 03.07.26.782.0707.2.037 | 00172 3.3.90.36 10.000,00
03.07.26.782.0707.2.037 | 00173 3.3.90.39 15.000,00 | 45.000,00
— | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
03.07.26.782.0707.2.038 00174 3.3.90.30 30.000,00
. 03.07.26.782.0707.2.038 00175 3.3.90.36 15.000,00
+ 03.07.26.782.0707.2.038 00176 3.3.90.39 35.000,00 80.000,00
en 5.425.000,00
——— NS 428 W0,00]
eg
——-————————e——ee——————e————————eeeeeeeeeeeeee me |
apo
des & ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. .......... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE. ....... SEC. MUN. DA CULTURA E TURISMO CÓDIGO: 11
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.11.13.122.1101.1,003 00177 4.4.90.52 20.000,00 T 20.000,00
| AQUISIÇÃO DE VEICULO
03.11.13.122.1101.1.004 00178 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
03.11.13.122.1101.2.044 00179 3.1.90.04 15.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 00180 3.1.90.11 250.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 00181 3.1.90.92 25.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 00182 3.3.90.14 10.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 00183 3.3.90.30 25.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 | 00184 3.3.90.36 10.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 00185 3.3.90.39 55.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 00186 3.3.90.40 15.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 00187 3.3.90.92 5.000,00 410.000,00
ATIVIDADES DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO
03.11.13.391.1102.2.045 00188 3.3.90.30 15.000,00
03.11.13.391.1102.2.045 00189 3.3.90.36 10.000,00
03.11,13.391.1102.2.045 00190 3.3.90.39 | 10.000,00 35.000,00
FESTAS COMEMORATIVAS, POPULARES, RELIGIOSAS E FOLCLORICAS
03.11.13.392.1103.2,046 00191 T 3.3.90.30 30.000,00
03.11.13.392.1103.2.046 00192 3.3.90.36 40.000,00
03.11.13.392.1103.2.046 00193 3.3.90.39 q 50.000,00 120.000,00
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO
03.11.13.392.1103.2.047 00194 3.3.90.30 20.000,00
03.11.13.392.1103.2.047 00195 3.3.90.36 30.000,00
03.11.13.392.1103.2.047 00196 3.3.90.39 35.000,00 85.000,00
“ CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA E ARTE
03.11.13.392.1104.1.025 00197 4.4.90.51 85.000,00 85.000,00
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA
03.11.13.392.1104.2.048 00198 3.3.90.30 15.000,00
03.11.13.392.1104 2.048 00199 3.3.90.36 10.000,00
03.11.13.392.1104.2.048 00200 3.3.90.39 20.000,00 45.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT
03.11.23.695.1105.1.026 00201 44.90.51 120.000,00 120.000,00
INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA
03.11.23.695.1105.2.049 00202 3.3 90.30 70.000,00
03.11.23.695.1105.2.049 00203 3.3.90.36 60.000,00
03.11.23.695.1105.2.049 | 00204 3.3.90.39 170.000,00 300.000,00
[APOIO AS ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM TURISMO
03.11.23.695.1105.2.052 00205 3.3.90.30 10.000,00
03.11.23.695.1105.2.052 | 00206 3.3.90.36 10.000,00
03.11.23.695.1105.2.052 00207 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
| IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO AO TURISMO
03.11.23.695.1105.2.053 00208 3.3.90.30 30.000,00
03.11.23.695.1105.2.053 00209 3.3.90.36 15.000,00 |
03.11.23.695.1105.2.053 00210 3.3.90.39 Jd 30.000,00 75.000,00
1.425.000,00
% * Es ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PÁG: 009
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
X
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. .......... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE. ....... CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO: 14
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.14.04.124.1401.1.003 | 00211 449052 | 20.000,00 20.000,00
ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
03.14.04.124.1401.2.054 | 00212 3.1.90.11 140.000,00
03.14.04.124.1401.2.054 | 00213 3.3.90.14 5.000,00
03.14.04.124.1401.2.054 00214 3.3.90.30 5.000,00
03.14.04.124.1401.2.054 00215 3.3.90.36 5.000,00
03.14.04.124.1401.2.054 00216 3.3.90.39 10.000,00
03.14.04.124.1401.2.054 00217 3.3.90.40 5.000,00 170.000,00
190.000,00
agi
j
Cego
cid ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ad
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. .......... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE. ....... SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CÓDIGO: 17
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA T VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.17.18.122.1701.1.003 00218 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
03.17.18.122.1701.1.004 00219 4.4.90.52 120.000,00 120.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
03.17.18.122.1701.2.055 | 00220 3.1.90.11 720.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 00221 3.3.90.14 15.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 00222 3.3.90.30 60.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 00223 3.3.90.36 135.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 00224 3.3.90.39 35.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 00225 3.3.90.40 10.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 00226 3.3.90.92 5.000,00 980.000,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO
03.17.18.452.1702.1.029 [ 00227 4.4.90.52 350.000,00 | 350.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ LIMPEZA URBANA
03.17.18.452.1702.1.031 00228 4.4.90.52 80.000,00 80.000,00
LIMPEZA URBANA
03.17.18.452. 1702.2056 | 00229 3.3.90.30 40.000,00]
03.17.18.452.1702.2.056 00230 3.3.90.36 130.000,00
03.17.18.452.1702.2.056 00231 3.3.90.39 80.000,00 250.000,00
IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA
03.17.18.452.17022.057 | 00232 3.3.90.30 10.000,00
03.17.18.452.1702.2.057 00233 3.3.90.36 15.000,00
03.17.18.452.1702.2.057 00234 3.3.90.39 10.000,00 35.000,00 |
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
03.17.18.541.1702.1.030 00235 44.90.51 80.000,00 80.000,00 |
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA DE MATERIAL RECICLAVEL
03.17.18.541.1703.2.058 | 00236 3.3.90.30 15.000,00
03.17.18.541.1703.2.058 00237 3.3.90.36 10.000,00
03.17.18.541.1703.2.058 00238 3.3.90.39 5.000,00 30.000,00
| AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM
03.17.18.541.1704.2.059 00239 3.3.90.30 T 20.000,00
03.17.18.541.1704.2.059 00240 3.3.90.36 10.000,00
03.17.18.541.1704.2.059 00241 | 33.90.39 15.000,00 45.000,00
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS
03.17.18.541.1704.2.060 00242 | 33.90.30 20.000,00
03.17.18.541.1704.2.060 00243 3.3.90.36 10.000,00
03.17.18.541.1704.2.060 00244 3.3.90.39 15.000,00 45.000,00
“| MANUTENÇÃO DE REPRESAS E AÇUDES
03.17.18.541.1705.2.050 00245 3.3.90.30 20.000,00
03.17.18.541.1705.2.050 | 00246 3.3.90.36 15.000,00
03.17.18.541.1705.2.050 | 00247 3.3.90.39 15.000,00 50.000,00
| REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO PEIXE .
7 03.17.18.541.1705.2051 | 00248 3.3.90.30 20.000,00
03.17.18.541.1705.2.051 00249 3.3.90.36 15.000,00
03.17.18.541.1705.2.051 00250 3.3.90.39 25.000,00 60.000,00
AÇÕES EDUCATIVAS AMBIENTAIS (PALESTRAS, SEMINARIOS E OFICINAS)
——"————————————e IS
Cego
aà ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011
” PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
*
= QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. ......... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE. ....... SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CÓDIGO: 17
di CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Jd CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
na 03.17.18.541.1705.2.061 00251 3.3.90.30 10.000,00
03.17.18.541.1705.2.061 00252 3.3.90.36 10.000,00
. 03.17.18.541.1705.2.061 | 00253 3.3.90.39 5.000,00 25.000,00
“| LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO DE NASCENTES DE CORREGOS E RIOS
03.17.18.541.1705.2.062 | 00254 3.3.90.30 10.000,00
= 03.17.18.541.1705.2.062 00255 3.3.90.36 10.000,00
L 03.17.18.541.1705.2.062 | 00256 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
ATIVIDADES DE BRIGADAS DE INCEDIO
- 03.17.18.541.1705.2.063 | 00257 3.3.90.30 5.000,00] —
a 03.17.18.541.1705.2.063 | 00258 3.3.90.36 25.000,00
03.17.18.541.1705.2.063 | 00259 3.3.90.39 5.000,00 35.000,00
[RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
= 03.17.18.541.1705.2.064 00260 3.3.90.30 5.000,00
m 03.17.18.541.1705.2.064 00261 3.3.90.36 25.000,00
n 03.17.18.541.1705.2064 | 00262 3.3.90.39 5.000,00 35.000,00
DEMARCAÇÃOE MANUTENÇÃO DE ÁREAS P/ CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
o | 03.17.18.541.17052065 | 00263 3.3.90.30 15.000,00
= 03.17.18.541.1705.2.065 | 00264 3.3.90.36 25.000,00
ai 03.17.18.541.1705.2.065 | 00265 3.3.90.39 10.000,00 50.000,00
- | SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO DE NASCENTES
03.17.18.541.1706.2.066 00266 3.3.90.30 10.000,00
= 03.17.18.541.1706.2.066 00267 3.3.90.36 15.000,00
m 03.17.18.541.1706.2066 | 00268 | 3.3.90.39 10.000,00 35.000,00
| SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO E DIAGNOTICO DE NASCENTES
[ 03.17.18.541.1706.2067 | 00269 3.3.90.30 10.000,00 |
E 03.17.18.541.1706.2.067 | 00270 3.3.90.36 15.000,00
q 03.17.18.541.1706.2.067 00271 3.3.90.39 10.000,00 35.000,00
; 2.400.000,00
ação
- did ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012
= PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
q: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. ......... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE. ....... SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E JUVENTUD CÓDIGO: 22
ii CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
E: CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
—| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o 03.22.27.122.2201.1.003 00272 44.90.52 30.000,00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
fi 03.22.27.122.2201.1.004 | 00273 4.4.90.52 120.000,00 120.000,00
“| ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE
= 03.22.27.122.2201.2.068 00274 3.1.90.04 10.000,00
o 083.22.27.122.2201.2.068 00275 3.1.90.11 240.000,00
03.22.27.122.2201.2.068 | 00276 3.3.90.14 10.000,00
o 03.22.27.122.2201.2.068 00277 3.3.90.30 40.000,00
- 03.22.27.122.2201.2.068 00278 3.3.90.36 15.000,00
N 03.22.27.122.2201.2.068 | 00279 3.3.90.39 25.000,00
03.22.27.122.2201.2.068 | 00280 3.3.90.40 10.000,00
o 03.22.27.122.2201.2.068 00281 3.3.90.92 5.000,00 355.000,00
— AQUISIÇÃODE VEICULO - ÔNIBUS
aa 03.22.27.812.2202.1.036 00282 4.4.90.52 Do 250.000,00 250.000,00
“| INCENTIVAR E APOIAR A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
, 03.22.27.812.2202.2.069 00283 | 3.3.90.30 10.000,00
E 03.22.27.812.2202.2.069 | 00284 3.3.90.31 5.000,00
m 03.22.27.812.2202.2.069 | 00285 3.3.90.32 5.000,00
= 03.22.27.812.2202.2.069 00286 3.3.90.36 10.000,00
03.22.27.812.2202.2.069 00287 3.3.90.39 15.000,00 45.000,00
a REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS
a 03.22.27.812.2202.2.070 00288 3.3.90.30 5.000,00
al 03.22.27.812.2202.2.070 | 00289 3.3.90.31 5.000,00
03.22.27.812.2202.2070 | 00290 3.3.90.32 10.000,00
o 03.22.27.812.2202.2.070 00291 3.3.90.36 15.000,00
o 03.22.27.812.2202.2.070 00292 3.3.90.39 10.000,00 — 45.000,00
—! IMPLANTAR MANTER ESCOLINHA DE FUTEBOL
4 03.22.27.812.2202.2.071 00293 3.3.90.30 25.000,00
03.22.27.812.2202.2.071 00294 3.3.90.32 15.000,00
= 03.22.27.812.2202.2.071 00295 3.3.90.36 20.000,00
1 03.22.27.812.2202.2.071 00296 3.3.90.39 5.000,00 65.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E CAMPOS DE FUTEBOL JJ
4 03.22.27.812.2204.1.037 00297 J 4.4.90.51 L 60.000,00 60.000,00
REFORMA/MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS ESPORTIVAS
03.22.27.812.2204.2.075 00298 3.3.90.30 25.000,00
A 03.22.27.812.2204.2.075 00299 3.3.90.36 10.000,00
Ei 03.22.27.812.2204.2.075 | 00300 3.3.90.39 15.000,00 50.000,00
1.020.000,00
ADD] 920000,00 |
db % ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PÁG: 013
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Ei had
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. ......... PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE. ....... RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 99
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
03.99.99.999.9999.9.999 00301 9.9.99.99 520.000,00 520.000,00
520.000,00
ago
A mid ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014
' PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
A QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. ........ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE CÓDIGO: 04
UNIDADE. ....... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 20
o CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
e cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.20.10.1222001.1003 | 00302 | 449052 || 80.000,00 [ 80.000,00
| SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL
o 04.20.10.122.2001.2.021 | 00303 3.3.90.35 90.000,00 [ | 90.000,00
“| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
— 04.20.10.122.2001.2.022 00304 3.1.90.13 550.000,00
N 04.20.10.122.2001.2.022 00305 3.3.90.47 30.000,00 580.000,00 |
ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE
= 04.20.10.122.2001.2.076 00306 3.1.90.04 260.000,00
A 04.20.10.122.2001.2076 | 00307 3.1.90.11 440.000,00
x 04.20.10.122.2001.2.076 | 00308 3.1.90.92 150.000,00
04.20.10.122.2001.2.076 | 00309 3.3.90.14 60.000,00
o 04.20.10.122.2001.2.076 | 00310 3.3.90.30 250.000,00
e 04.20.10.122.2001.2.076 00311 3.3.90.36 40.000,00
E 04.20.10.122.2001.2.076 | 00312 3.3.90.39 350.000,00
04.20.10.122.2001.2.076 | 00313 3.3.90.40 75.000,00
o 04.20.10.122.2001.2.076 | 00314 3.3.90.48 50.000,00
ms 04.20.10.122.2001.2.076 00315 3.3.90.91 220.000,00
A 04.20.10.122.2001.2.076 | 00316 3.3.90.92 15.000,00
04.20.10.122.2001.2.076 00317 3.3.90.93 30.000,00 1.940.000,00
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
- 04.20.10.122.2001.2.077 | 00318 3.3.90.30 10.000,00
A 04.20.10.122.2001.2.077 | 00319 3.3.90.36 5.000,00
a 04.20.10.122.2001.2.077 | 00320 3.3.90.39 5.000,00 20.000,00
=] CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAUDE o
04.20.10.122.2001.2078 | 00321 3390144 |. 5.000,00
- 04.20.10.122.2001.2.078 00322 3.3.90.30 10.000,00
Al 04.20.10.122.2001.2.078 | 00323 3.3.90.36 10.000,00
04.20.10.122.2001.2.078 | 00324 3.3.90.39 10.000,00 35.000,00
* EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO BÁSICA
A 04.20.10.301.2002.1.032 00325 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
J 04.20.10.301.2002.2.079 | 00326 3.1.90.04 325.000,00
= 04.20.10.301.2002.2.079 | 00327 3.1.90.11 395.000,00 720.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS
A 04.20.10.301.2002.2.080 00328 3.1.90.04 210.000,00
A 04.20.10.301.2002.2.080 | 00329 3.1.90.11 520.000,00
4 04.20.10.301.2002.2.080 | 00330 3.3.90.30 110.000,00
04.20.10.301.2002.2.080 | 00331 3.3.90.36 45.000,00
À 04.20.10.301.2002.2.080 | 00332 3.3.90.39 315.000,00 1.200.000,00
MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAUDE
J 04.20.10.301.2002.2.081 | 00333 3.3.90.30 25.000,00
nú 04.20.10.301.2002.2.081 | 00334 3.3.90.36 10.000.00
, 04.20.10.301.2002.2.081 | 00335 3.3.90.39 30.000,00 65.000,00
“MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE SAUDE BUCAL |
A 04.20.10.301.2002.2.132 00336 3.1.90.11 120.000,00
1 04.20.10.301.2002.2.132 | 00337 3.3.90.30 20.000,00
ap
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
— ÓRGÃO... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE CÓDIGO: 04
UNIDADI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 20
ú CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
= CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
a 04.20.10.301.2002.2.132 | 00338 3.3.90.36 10.000,00 |
o 04.20.10.301.2002.2.132 00339 3.3.90.39 30.000,00 180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS
o 04.20.10.301.2003.1.038 00340 4.4.90.52 60.000,00 60.000,00
| AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - ATENÇÃO BÁSICA
E [[ 04.20.10.301.2003.1.053 | 00341 449052 | 560.000,00 | 560.000,00
| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS
04.20.10.301.2003.2.086 | 00342 3.1.90.04 110.000,00
o 04.20.10.301.2003.2.086 | 00343 3.1.90.11 320.000,00
A 04.20.10.301.2003.2.086 | 00344 3.3.90.30 210.000,00
aa 04.20.10.301.2003.2.086 00345 3.3.90.36 110.000,00
| 04.20.10.301.2003.2.086 | 00346 3.3.90.39 180.000,00
a 04.20.10.301.2003.2.086 00347 3.3.90.92 15.000,00 945.000,00
—! MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
e 04.20.10.301.2004.2.087 00348 3.3.90.14 15.000,00
04.20.10.301.2004.2.087 00349 3.3.90.30 30.000,00
E 04.20.10.301.2004.2.087 00350 3.3.90.36 5.000,00
= 04.20.10.301.2004.2.087 00351 3.3.90.39 10.000,00 60.000,00
—l AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE |
A 04.20.10.301.2006.1.041 00352 4.4.90.51 120.000,00 120.000,00
REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
o 04.20.10.301.2006.2.089 00353 3.3.90.30 20.000,00
e 04.20.10.301.2006.2.089 00354 3.3.90.36 20.000,00
A 04.20.10.301.2006.2.089 00355 3.3.90.39 20.000,00 | 60.000,00
4 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
04.20.10.301.2007.2.133 00356 T 3.3.90.30 480.000,00 ]
o 04.20.10.301.2007.2.133 00357 3.3.90.36 220.000,00
A 04.20.10.301.2007.2.133 00358 3.3.90.39 300.000,00 1.000.000,00
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ HOSPITAL MUNICIPAL =
04.20.10.302.2005.1.039 00359 [ 4.4.90.52 80.000,00 80.000,00
“AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SAUDE
di 04.20.10.302.2005.1.040 00360 4.4.90.52 120.000,00 120.000,00
+. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR
4 04.20.10.302.2005 2.088 00361 3.1.90.04 900.000,00
04.20.10.302.2005.2.088 00362 3.1.90.11 1.150.000,00
. 04.20.10.302.2005.2.088 00363 3.3.90.14 25.000,00
4 04.20.10.302.2005.2.088 00364 3.3.90.30 750.000,00
4 04.20.10.302.2005.2.088 00365 3.3.90.36 250.000,00
1 04.20.10.302.2005.2.088 00366 3.3.90.39 1.390.000,00
04.20.10.302.2005.2.088 00367 3.3.90.92 35.000,00 4.500.000,00
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
A 04.20.10.302.2006.1.042 | 00368 | 4.4.90.51 150.000,00 150.000,00 |
4 REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
É 04.20.10.302.2006.2.090 | 00369 3.3.90.30 40.000,00
04.20.10.302.2006.2.090 00370 3.3.90.36 20.000,00
À 04.20.10.302.2006.2.090 | 00371 3.3.90.39 20.000,00 | 80.000,00
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
EE DD [|D][|WD]|W—————— NS
js Ee
Cas
gal ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016
o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
*
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
* ÓRGÃO......... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE CÓDIGO: 04
UNIDADE. ....... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 20
n CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA —
— cóDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
n 04.20.10.303.20022.082 | 00372 3.3.90.30 110.000,00
| 04.20.10.303.2002.2082 | 00373 339032 | 40.000,00 150.000,00
VIGILANCIA SANITÁRIA
ás 04.20.10.304.2002.2.083 T 00374 3.3.90.14 5.000,00 |
am 04.20.10.304.2002.2.083 00375 3.3.90.30 40.000,00
04.20.10.304.2002.2083 | 00376 3.3.90.36 15.000,00
04.20.10.304.2002.2.083 00377 3.3.90.39 10.000,00 70.000,00
IVIGILANCIA EM SAÚDE
— 04.20.10.305.2002.2.084 | 00378 3.1.90.04 70.000,00
o 04.20.10.305.2002.2.084 | 00379 3.1.90.11 90.000,00
04.20.10.305.2002.2.084 | 00380 3.3.90.14 5.000,00
a 04.20.10.305.2002.2.084 | 00381 3.3.90.30 30.000,00
is 04.20.10.305.2002.2.084 00382 3.3.90.36 10.000,00
- 04.20.10.305.2002.2.084 | 00383 3.3.90.39 25.000,00 230.000,00
“| AÇÕES DE COMBATE A ENDEMIAS
04.20.10.305.2002.2085 | 00384 3.3.90.14 5.000,00]
ia 04.20.10.305.2002.2085 | 00385 3.3.90.30 30.000,00
= 04.20.10.305.20022.085 | 00386 3.3.90.36 15.000,00
3 04.20.10.305.2002.2.085 | 00387 3.3.90.39 25.000,00 75.000,00
13.270.0
Xe x E ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 017
Ca
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
*
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
* ÓRGÃO. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 05
UNIDADE. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 21
= CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA “r —
— L CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
— | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o 05.21.08.122.2101.1.003 00388 | 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL
o 05.21.08.122.2101.2.021 00389 3.3.90.35 65.000,00 65.000,00
“=| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
aa 05.21.08.122.2101.2.022 00390 3.1.90.13 90.000,00
a 05.21.08.122.2101.2.022 00391 3.3.90.47 10.000,00 100.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
ES 05.21.08.122.2101.2.091 00392 3.1.90.04 50.000,00
A 05.21.08.122.2101.2.091 00393 3.1.90.11 380.000,00
= 05.21.08.122.2101.2.091 00394 3.3.90.14 35.000,00
05.21.08.122.2101.2.091 00395 3.3.90.30 80.000,00
o 05.21.08.122.2101.2.091 00396 3.3.90.36 50.000,00
5 05.21.08.122.2101.2.091 00397 3.3.90.39 180.000,00
n 05.21.08.122.2101.2.091 00398 3.3.90.40 30.000,00
05.21.08.122.2101.2.091 00399 3.3.90.91 45.350,00
E 05.21.08.122.2101.2.091 00400 3.3.90.92 5.000,00 855.350,00
A APOIO AS AÇÕES DOS COSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
pa 05.21.08.122.2101.2.092 00401 3.3.90.30 5.000,00
a! 05.21.08.122.2101.2.092 00402 3.3.90.36 2.000,00
05.21.08.122.2101.2.092 00403 3.3.90.39 3.000,00 || 10.000,00
e GESTÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFANCIA
A 05.21.08.243.2103.2.098 00404 3.1.90.11 55.000,00
A 05.21.08.243.2103.2.098 00405 3.3.90.30 10.000,00
05.21.08.243.2103.2.098 00406 3.3.90.36 5.000,00
Ê 05.21.08.243.2103.2.098 00407 3.3.90.39 5.000,00 75.000,00
a GESTÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
A 05.21.08.243.2103.2.099 | 00408 3.3.90.30 10.000,00
4 05.21.08.243.2103.2.099 | 00409 3.3.90.36 5.000,00
05.21.08.243.2103.2.099 00410 3.3.90.39 5.000,00 20.000,00
” AQUISIÇÃO DE VEICULO
A 05.21.08.244.2102.1.004 00411 4.4.90.52 120.000,00 120.000,00
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -SUAS
4 05.21.08.244.2102.1.043 00412 4.4.90.52 20.000,00] 20.000,00
| PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS |
a 05.21.08.244.2102.2093 | 00413 3.3.90.14 5.000,00 |
A 05.21.08.244.2102.2.093 | 00414 3.3.90.30 10.000,00
1 05.21.08.244.2102.2.093 00415 3.3.90.36 10.000,00
L 05.21.08.244.2102.2.093 00416 3.3.90.39 10.000,00 i 35.000,00
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DO SUAS
as 05.21.08.244.21022.094 | 00417 3.3.90.14 5.000,00 |
05.21.08.244.2102.2.094 | 00418 3.3.90.30 5.000,00
14 05.21.08.244.2102 2.094 | 00419 3.3.90.36 5.000,00
05.21.08.244.2102.2.094 00420 3.3.90.39 5.000,00 | 20.000,00
“PROMOÇÃO DA GESTÃO DO CAD-UNICO IGD-PBF
Tr 05.21.08.244.2102.2.095 | 00421 3.3.90.14 5.000,00
1 05.21.08.244.2102.2.095 | 00422 3.3.90.30 20.000,00
> WW————— 1 DD ATT OS | O 20000) ||| |
L
A
)
A
e. ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
de
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. ......... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 05
UNIDADE. ...... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 21
. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
cóDiGos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
05.21.08.244.2102.2.095 00423 3.3.90.36 5.000,00
05.21.08.244.21022.095 | 00424 3.3.90.39 5.000,00 35.000,00
| GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BASICA (CRASIPAIF)
05.21.08.244.2103.2.096 00425 3.1.90.04 50.000,00
05.21.08.244.2103.2.096 | 00426 3.1.90.11 300.000,00
05.21.08.244.2103.2.096 00427 3.3.90.14 10.000,00
05.21.08.244.2103.2.096 00428 3.3.90.30 70.000,00
05.21.08.244.2103.2.098 | 00429 3.3.90.36 30.000,00
05.21.08.244.2103.2096 | 00430 3.3.90.39 70.000,00 530.000,00
GESTAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
r 05.21.08.244.2103.2097 | 00431 3.3.90.30 50.000,00
05.21.08.244.2103.2.097 | 00432 3.3.90.36 70.000,00
05.21.08.244.2103.2.097 | 00433 3.3.90.39 60.000,00 180.000,00
—| MANUTENÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
05.21.08.244.2103.2.100 00434 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.244.2103.2.100 00435 3.3.90.32 30.000,00
05.21.08.244.2103.2.100 | 00436 3.3.90.48 15.000,00 50.000,00
BENEFICIOS EVENTUAIS
05.21.08.244.2103.2.101 | 00437 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.244.2103.2.101 | 00438 3.3.90.36 10.000,00
05.21.08.244.2103.2.101 00439 | 3.3.90.39 30.000,00 45.000,00
“| AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPEXIDADE - PSE |
r 05.21.08.2442103.2102 | 00440 | 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.244.2103.2.102 00441 3.3.90.36 10.000,00
05.21.08.244.2103.2.102 | 00442 3.3.90.39 30.000,00 45.000,00
“AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19
05.21.08.244.2104.2.103 00443 3.3.90.30 30.000,00
05.21.08.244.2104.2.103 | 00444 3.3.90.36 5.000,00
05.21.08.244.2104.2.103 | 00445 3.3.90.39 5.000,00 40.000,00
UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS
05.21.16.481.2105.1.083 | 00446 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00
UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS
05.21.16.482.2105.1.044 | 00447 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00
7 2.395.350,00
A Hê % % ESTADO DO TOCANTINS
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PÁG: 019
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Pensa
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
o ÓRGÃO. ......... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 05
UNIDADE. ....... FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA CÓDIGO: 22
di CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA =
Es CÓDIGOS FICHA L ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
— | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
o 05.22.08.243.0210.2.134 00448 3.3.90.30 30.000,00
05.22.08.243.0210.2.134 00449 3.3.90.36 5.000,00
a 05.22.08.243.0210.2.134 00450 3.3.90.39 8.000,00 | 40.000,00
- 40.000,00
Dea reage e ce mem AO
”
nc
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PÁG: 020
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
e Kad
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
, ÓRGÃO. .. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME CÓDIGO: 06
UNIDADE. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CÓDIGO: 23
sto CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
- CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO 4d DETALHADO TOTAL APLICADO
— | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o 06.23.12.1222304.1.003 | 00451 | 449052 60.000,00] | 60.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
a 06.23.12.122.2301.1.004 | 00452 4.4.90.52 200.000,00 200.000,00
— | SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL
— 06.23.12.122.2301.2.021 00453 3.3.90.35 70.000,00 70.000,00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
E 06.23.12.122.2301.2022 | 00454 3.1.90.13 680.000,00
ii | 06.23.12.122.2301.2.022 00455 3.3.90.47 30.000,00 710.000,00
“=| ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
o 06.23.12.122.2301.2.104 | 00456 3.1.90.04 30.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00457 3.1.90.11 120.000,00
ih 06.23.12.122.2301.2.104 00458 3.1.90.92 25.000,00
- 06.23.12.122.2301.2.104 | 00459 3.3.90.14 35.000,00
o 06.23.12.122.2301.2.104 | 00460 3.3.90.30 150.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 | 00461 3.3.90.36 80.000,00
ê 06.23.12.122.2301.2104 | 00462 3.3.90.39 100.000,00
Ea 06.23.12.122.2301.2.104 | 00463 3.3.90.40 50.000,00
gs 06.23.12.122.2301.2.104 00464 3.3.90.91 50.000,00
x 06.23.12.122.2301.2.104 00465 3.3.90.92 15.000,00 655.000,00
| CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
f; 06.23.12.122.2301.2.105 | 00466 3.3.90.14 10.000,00
Al 06.23.12.122.2301.2.105 00467 3.3.90.30 10.000,00
a 06.23.12.122.2301.2.105 | 00468 3.3.90.36 5.000,00
06.23.12.122.2301.2.105 | 00469 3.3.90.39 10.000,00 35.000,00
“APOIO AS AÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
A 06.23.12.122.2302.2.106 00470 3.3.90.30 10.000,00
A 06.23.12.122.2302.2.106 | 00471 3.3.90.36 10.000,00
4 | 06.23.12.122.2302.2.106 00472 3.3.90.39 10.000,00 | 30.000,00
4 CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS
06.23.12.122.2302.2.107 | 00473 3.3.90.30 5.000,00
A 06.23.12.122.2302.2.107 | 00474 3.3.90.36 5.000,00
4 | 06.23.12.122.2302.2.107 00475 3.3.90.39 5.000,00 15.000,00
4 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
j 06.23.12.306.2304.2.108 00476 3.3.90.30 160.000,00 160.000,00 |
a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
A 06.23.12.306.2304.2.109 | 00477 3.3.90.30 60.000,00 | 60.000,00
| ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
4 06.23.12.306.2304.2.110 00478 3.3.90.30 65.000,00 85.000,00 |
, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO JOVEM E ADULTO - EJA
a 06.23.12.306.2304.2.111 | 00479 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1 06.23.12.361.2305.2.112 00480 3.1.90.04 80.000,00
4 06.23.12.361.2305.2.112 00481 3.1.90.11 310.000,00
06.23.12.361.2305.2.112 | 00482 3.1.90.92 80.000,00
A 06.23.12.361.2305.2.112 | 00483 3.3.90.14 25.000,00
J 06.23.12.361.2305.2.112 00484 3.3.90.30 225.000,00
o mê Ea o ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 021
o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
— QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME CÓDIGO: 06
UNIDADE. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CÓDIGO: 23
ii CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
m CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
o 06.23.12.361.2305.2.112 | 00485 3.3.90.36 85.000,00
o | 06.23.12.361.2305.2.112 00486 3.3.90.39 195.000,00 | 1.000.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR
ES 06.23.12.361.2306.1.045 00487 4.4.90.52 150.000,00 150.000,00
—| MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
o 06.23.12.361.2306.2.117 | 00488 3.3.90.30 520.000,00
06.23.12.361.2306.2.117 | 00489 3.3.90.36 50.000,00
o L 06.23.12.361.2306.2.117 00490 3.3.90.39 1.880.000,00 2.450.000,00
| TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
= 06.23.12.361.2306.2.118 | 00491 | 33.90.30 20.000,00
06.23.12.361.2306.2.118 | 00492 3.3.90.36 10.000,00
à 06.23.12.361.2306.2.118 00493 3.3.90.39 90.000,00 120.000,00
a [TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS ESTADUAIS
A 06.23.12.361.2306.2.119 | 00494 3.3.90.30 90.000,00
e 06.23.12.361.2306.2.119 00495 3.3.90.36 30.000,00
06.23.12.361.2306.2.119 00496 L 3.3.90.39 130.000,00 250.000,00
PREMIAÇÃO A PROJETOS EDUCIONAIS VOLTADOS P/ ALCANÇE DAS METAS DO PME
o 06.23.12.361.2307.2.122 00497 3.3.90.30 10.000,00
Rai 06.23.12.361.2307.2.122 00498 3.3.90.31 10.000,00
' 06.23.12.361.2307.2.122 00499 3.3.90.32 10.000,00
06.23.12.361.2307.2.122 00500 3.3.90.39 5.000,00 35.000,00
”” EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- FUNDEB 30%
Al 06.23.12.361.2308.1.046 1 00501 4.4.90.52 bl 45.000,00] 45.000,00
—| ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 70%
06.23.12.361.2308.2.123 00502 3.1.90.04 120.000,00
a 06.23.12.361.2308.2.123 00503 3.1.90.11 4.300.000,00
e 06.23.12.361.2308.2.123 00504 3.1.90.13 680.000,00 5.100.000,00
—l ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30%
4 06.23.12.361.2308.2.124 | 00505 3.1.90.04 80.000,00
06.23.12.361.2308.2.124 00506 3.1.90.11 1.300.000,00
o 06.23.12.361.2308.2.124 00507 3.1.90.13 280.000,00
= 06.23.12.361.2308.2.124 00508 3.3.90.30 20.000,00
4 06.23.12.361.2308.2.124 | 00509 3.3.90.36 5.000,00
06.23.12.361.2308.2.124 00510 3.3.90.39 30.000,00 1.715.000,00
REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30% l
A 06.23.12.361.2308.2.129 | 00511 3.3.90.30 30.000,00
A 06.23.12.361.2308.2.129 | 00512 3.3.90.36 10.000,00
4 | 06.23.12.361.2308.2.129 00513 1 3.3.90.39 20.000,00 60.000,00
i CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES- ENSINO FUNDAMENTAL
E 06.23.12.361.2309.1.047 00514 4.4.90.51 80.000,00 80.000,00
À REFORMA DE PREDIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
Eh 06.23.12.361.2309.2.130 00515 3.3.90.30 80.000,00
1 06.23.12.361.2309.2.130 00516 3.3.90.36 20.000,00
06.23.12.361.2309.2.130 | 00517 3.3.90.39 150.000,00 250.000,00
“EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL
A 06.23.12.361.2310.1.049 00518 4.4.90.52 60.000,00 60.000,00
JLAPOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
- Eácir oud
ES x a ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
* Es
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. ......... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME CÓDIGO: 06
UNIDADE. ....... SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CÓDIGO: 23
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
mM L CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
“ 06.23.12.364.2305.2.116 | 00519 339018 |. 55.000,00 55.000,00 |
MANUTENÇÃODO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
o 06.23.12.365.2305.2.113 | 00520 3.1.90.04 10.000,00
o 06.23.12.365.2305.2.113 00521 3.1.90.11 60.000,00
m 06.23.12.365.23052113 | 00522 3.3.90.30 35.000,00
o 06.23.12.365.2305.2.113 | 00523 3.3.90.36 5.000,00
06.23.12.365.2305.2113 | 00524 3.3.90.39 10.000,00 | 120.000,00
“| MANUTENÇÃODO ENSINO INFANTIL - CRECHE
= [ 06.23.12.36523052.114 | 00525 3.1.90.04 10.000,00
x 06.23.12.365.2305.2.114 | 00526 3.1.90.11 45.000,00
06.23.12.365.2305.2.114 | 00527 3.3.90.30 25.000,00
2 06.23.12.365.2305.2.114 | 00528 3.3.90.36 5.000,00
Es 06.23.12.365.2305.2114 | 00529 3.3.90.39 10.000,00| 95.000,00
| ENSINO INFANTIL- PRE-ESCOLA- FUNDEB-70%
o 06.23.12.365.2308.2.125 | 00530 31.90.04 | 50.000,00 E
06.23.12.365.2308.2.125 | 00531 3.1.90.11 720.000,00
à 06.23.12.365.2308.2.125 00532 3.1.90.13 130.000,00 900.000,00
—| ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA- FUNDEB-30%
Es 06.23.12.365.2308.2126 | 00533 3.1.90.04 50.000,00
06.23.12.365.2308.2.126 | 00534 3.1.90.11 480.000,00
o 06.23.12.365.2308.2.126 | 00535 3.3.90.30 10.000,00
- 06.23.12.365.2308.2.126 | 00536 3.3.90.36 5.000,00
- 06.23.12.365.2308.2126 | 00537 33.90.39 | 5.000,00 550.000,00
- | ENSINO INFANTIL- CRECHE- FUNDEB - 70%
06.23.12.365.2308.2127 | 00538 3.1.90.04 50.000,00
o 06.23.12.365.2308.2.127 00539 3.1.90.11 450.000,00
— 06.23.12.365.2308.2.127 | 00540 3.1.90.13 100.000,00 600.000,00
—| ENSINO INFANTIL- CRECHE- FUNDEB - 30% |
06.23.12.365.2308.2.128 | 00541 3.1.90.04 50.000,00
ê 06.23.12.365.2308.2.128 | 00542 3.1.90.11 280.000,00
- 06.23.12.365.2308.2.128 00543 3.3.90.30 10.000,00
x 06.23.12.365.2308.2.128 | 00544 3.3.90.36 5.000,00
1 06.23.12.365.2308.2.128 | 00545 3.3.90.39 5.000,00 350.000,00
| CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES - ENSINO INFANTIL
| 06.23.12.365.2309.1048 | 00546 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00 |
A REFORMA DE PREDIO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL .
J 06.23.12.365.2309.2131 | 00547 3.3.90.30 40.000,00 o
06.23.12.365.2309.2.131 | 00548 3.3.90.36 10.000,00
q 06.23.12.365.2309.2 131 | 00549 3.3.90.39 30.000,00 | 80.000,00
““EQUIP,E MOBILIARIOS P/ ESCOLAS - ENS INFANTIL - PRE ESCOLA
A | 06.23.12.385.2310.1050 | 00550 4.4.90.52 70.000,00] — 70.000,00
-| MANUTENÇÃODO ENSINO DE JOVEM E ADULTO - EJA
06.23.12.366.23052115 | 00551 339030 |. 30.000,00
06.23.12.366.2305.2.115 | 00552 3.3.90.36 5.000,00
A 06.23.12.366.2305.2.115 | 00553 3.3.90.39 5.000,00 40.000,00
A 16.305.000,00
55.252.000,00
AUGUSTO CEZAR : Assinado de forma digital por
/ AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS
PEREIRA DOS / SANTOS:76186555100
SANTOS:761 86555100 Dados: 2021.11.30 10:49:10 -0300'
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
CPF: 761.865.551-00
PREFEITO MUNICIPAL
É. Assinado de forma digital por
EULASIO JUNIOR GOMES EULASIO JUNIOR GOMES
PUTENCIO:85226327153 pulEncio:85226327153
0300
EULASIO JUNIOR GOMES PUTENCIO
CPF: 852.263.271-53
CONTADOR
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