norma nº 805/2022

LEI Nº 805/2023 12 DE
DEZEMBRO DE 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA
DESPESAS DO MUNICÍPIO DE
PEIXE, PARA O EXERCICIO DE
2098.
LOAR 20283.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
GESTÃO 2021/2024
LEI MUNICIPAL Nº805/2022 PEIXE, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Peixe, para o exercício de 2023.”
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Peixe, Estado do
Tocantins, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara
Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
Da Receita e Despesa
Art. 1º — O Orçamento Geral do Município de Peixe para o exercício de 2023, estima a receita e
fixa a despesa em R$ 64.365.000,00 (Sessenta e Quatro milhões trezentos e sessenta e cinco mil
reais ).
$ 1º - A receita geral do Município será realizada mediante arrecadação de tributos,
contribuições, receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, com os seguintes
desdobramentos:
E RECEITAS CORRENTES 59.825.000,00
1 RECEITA TRIBUTÁRIA 5.866.000,00
1.2 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 280.000,00
[3 RECEITA PATRIMONIAL 202.000,00
1.4 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00
1.5 TRANSFERENCIAS CORRENTES 53.437.000,00
1.6 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 4.540.000,00
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.540.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 64.365.000,00
$ 2º — A Despesa Orçamentária fixada será realizada, obedecendo à classificação
institucional, funcional programática e natureza, distribuídas nas seguintes Unidade
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2021/2024
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Orçamentárias:
I- CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
CAMARA MUNICIPAL 3.493.000,00
GABINETE DO PREFEITO 1.575.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS 7.655.650,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA 9.310.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.590.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 200.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 2.320.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE 1.635.000,00
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Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 77.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabineteOpeixe.to.gov.br
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2021/2024
GESTÃO 2021/2024
= FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — FMS 15.375.000,00
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FMAS 2.470.000,00
= FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 18.065.000,00
o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 65.000,00
SUBTOTAL 63.753.650,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 611.350,00
o TOTAL 64.365.000,00
z Il - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
E DESPESAS CORRENTES 52.324.150,00
. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.232.200,00
. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.091.950,00
DESPESAS DE CAPITAL 11.429.500,00
INVESTIMENTOS 10.159.500,00
E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E 1.270.000,00
RESERVAS 611.350,00
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 611.350,00
. TOTAL 64.365.000,00
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS
Do Orçamento da Câmara Municipal
Art. 2º - O Orçamento da Entidade Câmara Municipal de Peixe, para o exercício de 2023,
- estima as Transferências Financeiras em R$ 3.493.000,00 (Três milhões quatrocentos e
E noventa e três mil reais) e fixa as despesas em R$. 3.493.000,00 (Três milhões quatrocentos
e noventa e três mil reais)
& Único: Os valores acrescidos no orçamento da Câmara Municipal, fica à critério do Poder
Executivo Municipal escolher as dotações que serão feitas as supressões.
a Do Orçamento da Prefeitura Municipal
Art. 3º - O Orçamento da Entidade Prefeitura Municipal de Peixe, para o exercício 2023,
estima e receita orçamentária em R$ 44.065.000,00 (Quarenta e quatro milhões sessenta e
cinco mil reais) e fixa as despesas em R$ 24.897.000,00 (vinte e quatro milhões oitocentos e
noventa e sete mil reais) e Transferências Financeiras previstas em R$ 18.988.650,00
(Dezoito milhões novecentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais).
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 77.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabinete peixe.to.gov.br
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$ 1º - As Transferência Financeiras para as Unidades Orçamentárias, estão previstas nos
- seguintes valores:
I — Câmara Municipal - R$ 3.493.000,00 (Três milhões
quatrocentos e noventa e três mil reais);
II — Fundo Municipal de Saúde - R$ 7.505.000,00 (Sete
milhões quinhentos e cinco mil reais);
HI - Fundo Municipal de Assistência Social - R$
2.027.000,00 (Dois milhões e vinte e sete mil reais);
IV — Fundo Municipal de Educação — R$ 6.098.000,00
(Seis milhões e noventa e oito mil reais);
. V — Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do
Adolescente — R$ 45.000,00 quarenta e cinco mil reais).
$ 2º - As transferências financeiras prevista para os Fundos Municipais, serão realizadas
mediante a execução da receita no exercício.
83º - A receita da Entidade Prefeitura Municipal, será realizada mediante a arrecadação de
o tributos, contribuições, receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor,
discriminada, com os seguintes desdobramentos.
E É RECEITAS CORRENTES 40.275.000,00
= 11 IMPOSTOS E TAXAS 5.866.000,00
- a RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 280.000,00
. 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 57.000,00
1.4 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00
E 1.5 TRANSFERENCIAS CORRENTES 34.052.000,00
- 1.6 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
- 2. RECEITAS DE CAPITAL 3.790.000,00
- 24] TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.790.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 44.065.000,00
Do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Art. 4º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Saúde de Peixe, para o exercício de
2023, estima a receita orçamentária em R$ 7.870.000,00 (Sete milhões oitocentos e setenta
a mil reais) e as transferências financeiras em R$ 7.505.000,00 (Sete milhões quinhentos e
o cinco mil reais) e fixa as despesas em R$ 15.375.000,00 (Quinze milhões trezentos e setenta
e cinco mil reais).
- $ 1º - A receita do Fundo Municipal de Saúde será realizada mediante arrecadação de
a transferências correntes e de capital de outras esferas de governo e transferência financeiras
oriundas do Tesouro Municipal, na forma da legislação em vigor, discriminadas, com os
seguintes desdobramentos:
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 77.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabineteO peixe.to.gov.br
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É 1. RECEITAS CORRENTES 7.420.000,00
—, 11 RECEITA PATRIMONIAL 70.000,00
o 1.2 TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.350.000,00
do RECEITAS DE CAPITAL 450.000,00
21 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 450.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 7.870.000,00
o 3. TRANSFERENCIAS FINANCEIRA 7.505.000,00
PREVISTA
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 15.375.000,00
Do Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Art. 5º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Assistência Social Peixe, para o
exercício de 2023, estima a receita orçamentária em R$ 443.000,00 (Quatrocentos e
quarenta e três mil reais) e as transferências financeiras em R$ 2.027.000,00 (Dois milhão e
vinte e sete mil reais) e fixa as despesas em R$ 2.470.000,00 (Dois milhões quatrocentos e
setenta mil reais).
$ 1º - A receita do Fundo Municipal de Assistência Social será realizada mediante
arrecadação de transferências correntes de outras esferas de governo e transferência
financeiras oriundas do Tesouro Municipal, na forma da legislação em vigor, discriminadas,
com os seguintes desdobramentos:
l. RECEITAS CORRENTES 363.000,00
11 RECEITA PATRIMONIAL 18.000,00
o 1.2 TRANSFERENCIAS. CORRENTES 340.000,00
. 1.3 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
- 2. RECEITA DE CAPITAL 80.000,00
2.1 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 80.000,00
o TOTAL DA RECEITA ORÇADA 443.000,00
2. TRANSFERENCIAS FINANCEIRA 2.027.000,00
PREVISTA ;
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 2.470.000,00
Do Orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME
Art. 6º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Educação de Peixe, para o exercício
de 2023, estima a receita orçamentária em R$ 11.967.000,00 (Onze milhões novecentos e
sessenta sete mil reais) e as transferências financeiras em R$ 6.098.000,00 (Seis milhões
noventa e oito mil reais) e fixa as despesas em R$ 18.065.000,00 (Dezoito milhões sessenta
e cinco mil reais).
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CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabinete peixe.to.gov.br
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$ 1º - A receita do Fundo Municipal de Educação será realizada mediante arrecadação de
transferências correntes de outras esferas de governo e transferência financeiras oriundas do
Tesouro Municipal, na forma da legislação em vigor, discriminadas, com
os seguintes
desdobramentos:
RECEITAS CORRENTES 11.767.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 57.000,00
. TRANSFERENCIAS CORRENTES 11.695.000,00
£S OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000,00
2: RECEITA DE CAPITAL 200.000,00
2) TRANSFERENCIA DE CAPITAL 200.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 11.967.000,00
2 TRANFERENCIA . FINANCEIRA 6.098.000,00
PREVISTA
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 18.065.000,00
Do Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
FMDCA
Art. 7º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - FMDCA de Peixe, para o exercício de 2023, estima a receita orçamentária em
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e as transferências financeiras em R$ 45.000,00 (Quarenta e
Cinco mil reais) e fixa as despesas em R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).
$ 1º - A receita do Fundo Municipal de Educação será realizada mediante arrecadação de
transferências correntes de Pessoa Física e transferência financeiras oriundas do Tesouro
Municipal, na forma da legislação em vigor, discriminadas, com os seguintes
desdobramentos:
J RECEITAS CORRENTES 20.000,00
12 TRANSFERENCIAS CORRENTES 20.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 20.000,00
2 TRANFERENCIA FINANCEIRA 45.000,00
PREVISTA
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 65.000,00
CAPÍTULO HI
Dos Créditos
Art. 8º — Fica o Poder Executivo autorizado:
I - Abrir créditos suplementares até o limite de 20%
(vinte por cento) do total de despesa fixada nesta lei, mediante utilização de recursos
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CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabinete peixe.to.gov.br
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recursos definidos no art. 43, 88 1º,2º e 3º da Lei 4.320/64 e da Reserva de Contingência
conforme estabelecido no artigo 5º, inciso III, alínea b da Lei Complementar 101/2000.
HI - Incluir elemento de despesa, transpor, remanejar, ou
transferir recursos, inclusive de uma categoria de programação para outra.
Art. 9º — O Poder Executivo municipal poderá no exercício de 2023, abrir créditos
adicionais especiais para dar cumprimento a quaisquer convênios e/ou contratos de repasses
firmados com a União, os Estados ou Municípios, ou ainda Instituições Privadas,
acrescentando o valor conveniado tanto à receita orçada quanto à despesa fixada.
Art. 10 - Os Recursos da Reserva de Contingência são destinados aos atendimentos dos
- passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
$ 1º - A utilização dos recursos de Reserva de Contingência será feita por ato do chefe do
Poder Executivo Municipal, observando o limite para cada evento de riscos fiscais
especificados neste artigo.
$ 2º - Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para sua finalidade,
no todo ou em parte, até o segundo quadrimestre do ano em-curso, o saldo remanescente
poderá ser utilizado, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, para abertura de
créditos adicionais suplementares e especiais destinado ao reforço e adequação das dotações
orçamentárias.
Art. 11 - Comprovado o interesse publico e mediante convênio, acordo ou ajuste, o
Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência da União e do Estado, como
também, de Entidades de Classes que desenvolva atividades de interesse publico, em prol do
Município.
CAPÍTULO IV
Das Disposições Finais
Art 12º — Esta lei entrará em vigor em 1º. de janeiro de 2023.
ICIPAL DE PEIXE, Estado do Tocantiris; aos 12(doze)
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
O Secretário de Gestão e Finanças, no exercício
Prefeito Munitipal de Peixe nº 805/2022, de 12,
cretário Municipal de Gestão e
Decreto nº178/2021
- Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 7.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabinete peixe.to.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.........: CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 01
UNIDADE.......: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 19
XELIGAÇAS ROO A L CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | VALORES + ORÇADOS |
cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DO PREDIO
01.1901031.00014001 | 00001 | 449051 | 57.500,00] |
01.19.01.031.0001.1.001 | 00002 4.4.90.52 23.000,00
01.19.01.031.0001.1.001 | 00003 449061 | 69.000,00 149.500,00
[AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA
| o1.19.01.03100011.069 | 00004 4.4.90.52 230.000,00] 230.000,00 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
01.19.01.031.00012001 | 00005 3.1.90.04 103.500,00
01.19.01.031.0001.2001 | 00006 3.1.9011 1.600.000,00
01.19.01.031.0001.2001 | 00007 3.1.90.13 337.500,00
01.19.01.031.00012.001 | 00008 3.1.90.92 5.750,00
01.19.01.031.0001.2001 | 00009 3.1.90.94 5.750,00
01.19.01.031.0001.2001 | 00010 3.3.5041 17.250,00
01.19.01.031.00012.001 | 00011 3.3.9014 241.500,00
01.19.01.031.00012.001 | 00012 3.3.90.30 287.500,00
01.19.01.031.00012001 | 00013 3.3.90.35 172.500,00
01.19.01.031.0001.2,001 00014 3.3.90.36 17.600,00
01.19.01.031.0001.2001 | 00015 3.3.90.39 200.000,00
01.19.01.031.0001.2001 | 00016 3.3.90.46 60.000,00
01.19.01.031.00012001 | 00017 3.3.9047 17.250,00
[ 01.19.0103100012001 | 00018 | 3.3.90:92 5.000,00 | 3.071.100,00 |
ASSISTENCIA A SERVIDORES DO LEGISLATIVO
| 01.180103100012002 | 00019 T 339039 13.700,00 [ 13.700,00
PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES
— | 01.1901.031.0001.2003 | 00020 339039 | 15.000,00 | 15.000,00 |
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS LEGISLATIVOS
01.19.01.031.0001.2004 | 00021 | 319091 13.700,00 13.700,00
3.493.000,00)
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE......: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 01
EE
APUNADERO A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |. VALORES ORÇADOS
Lo | CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| 080104.12201011005 | 00022 449052 | 30.000,00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
| 03.01.04.122.0101.1004 | 00023 4.4.90.52 150.000,00 150.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
| 03070812201012005 | 00024 3.1.90.04 40.000,00
03.0104.12201012005 | 00025 31.90.11 980.000,00
03.01.04.12201012005 | 00026 3.3.90.14 50.000,00
03.01.04.122.0101.2.005 00027 3.3.90.30 55.000,00
03.01.04.122.0101.2005 | 00028 3.3.90.36 10.000,00
03.01.04.12201012005 | 00029 3.3.90.39 50.000,00
| 08910412201012006 | 00030 | 339040 || 5.000,00 1.190.000,00
| REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
| 03.01.04.12201012006 | 00031 339030 |. 5.000,00
03.0104.122.01012006 | 00032 3.3.90.36 10.000,00
03.01.04.122.0101.2006 | 00033 3.3.90.39 15.000,00 30.000,00
APOIO AO SERVIÇO MILITAR
03.0104.12201012014 | 00034 3.3.90.14 5.000,00]
03.01.04.12201012014 | 00035 3.3.90.30 3.000,00
03.01.04.122.0101.2.014 00036 3.3.90.36 1.000,00
03.01.04.122.0101.2014 | 00037 3.3.90.39 1.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IE 03.01.04.1220102.1003 | 00038 449052 |. 30.000,00 | 30.000,00
ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
03.0104.12201022007 | 00039 | 339014 15.000,00
03.01.04.122.01022007 | 00040 3.3.90.30 10.000,00
03.0104.12201022007 | 00041 3.3.90.36 10.000,00
03.0104.12201022007 | 00042 339039 | 25.000,00 60.000,00
OUVIDORIA MUNICIPAL
03.01.04.122.0102.2008 | 00043 3.3.90.30 10.000,00
03.01.04.122.0102.2.008 00044 3.3.90.36 10.000,00
| 03.01.04.122.0102.2008 | 00045 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA o
03.01.04.122.0102.2.009 00046 3.3.90.30 5.000,00
03.01.04.122.0102.2009 | 00047 3.3.90.36 10.000,00
03.01.04.122.0102.2009 | 00048 3.3.90.39 10.000,00
E 03.01.04.122.01022.009 | 00049 3.3.90.40 20.000,00 45.000,00)
dr x ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
E,
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E FINANCAS CÓDIGO: 02
APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS |
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.02.04.122.0201.1.003 | 00050 44.90.52 80.000,00 80.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
03.02.04.122.0201.1.004 00051 44.90.52 200.000,00 200.000,00
[rrmssões ADMINISTRATIVAS DA SEC. MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
03.02.04.122.0201.2.010 | 00052 3.1.90.01 50.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00053 3.1.90.04 85.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00054 3.1.90.11 1.500.000,00
03.02.04.122.0201.2.010 | 00055 3.1.90.92 30.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00056 3.3.90.14 60.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00057 3.3.90.30 150.000,00
03.02.04.122.0201.2.010 | 00058 3.3.90.36 120.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00059 3.3.90.39 455.650,00
03.02.04.122.0201.2.010 | 00060 3.3.90.40 250.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00061 3.3.90.91 50.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00062 3.3.90.92 5.000,00
Lo 03.02.04.122.0201.2010 | 00063 3.3.90.93 45.000,00 2.800.650,00
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
03.02.04.122.0201.2.011 Es 3.3.90.14 20.000,00
03.02.04.122.0201.2011 | 00065 3.3.90.30 5.000,00
03.02.04.122.0201.2.011 00066 3.3.90.36 10.000,00
03.02.04.122.0201.2011 | 00067 | 33.90.39 15.000,00 50.000,00
DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO MUNICIPAL
03.02.04.122.0201.2.012 | 00068 3.3.90.30 5.000,00
03.02.04.122.0201.2.012 00069 3.3.90.36 15.000,00
03.02.04.122.0201.2012 | 00070 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA
03.02.04.122.0202.2.013 | 00071 3.3.90.35 350.000,00 350.000,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE REPRESENTATIVIDADE MUNICIPAL
03.02.04.122.0203.2.016 | 00072 3.3.50.41 105.000,00 105.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - ÁREA URBANA
03.02.04.122.0211.1.005 | 00073 4.4.90.61 205.000,00 205.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.02.04.123.0207.1.003 | 00074 449052 | 30.000,00 30.000,00
ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE
03.02.04.123.0207.2.020 | 00075 3.3.90.30 20.000,00
03.02.04.123.0207.2.020 | 00076 3.3.90.36 10.000,00
03.02.04.123.0207.2.020 00077 3.3.90.39 15.000,00 45.000,00
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL
03.02.04.123.0207.2.021 | 00078 3.3.90.35 300.000,00 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.02.04.129.0204.1.003 | 00079 4.4.90.52 60.000,00 60.000,00
ATIVIDADES DA COLETORIA MUNICIPAL
03.02.04.129.0204.2.017 | 00080 3.3.90.30 20.000,00
03.02.04.129.0204.2.017 00081 3.3.90.36 5.000,00
03.02.04.129.0204.2017 | 00082 3.3.90.39 5.000,00
03.02.04.129.0204.2017 | 00083 3.3.90.40 20.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E FINANCAS CÓDIGO: 02
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA —
l [| || cópicos FICHA ELEMENTO | DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.02.04.129.0205.1.003 | 00084 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO ]
E 03.02.04.129.0205.1.004 00085 |. 4.4.90.52 150.000,00 150.000,00
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
03.02.04.129.0205.2.018 | 00086 3.3.90.30 10.000,00
03.02.04.129.0205.2.018 00087 3.3.90.36 10.000,00
| 03.02,04.129.0205.2018 | 00088 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
03.02.04.129.0206.2.019 | 00089 3.3.90.30 5.000,00
03.02.04.129.0206.2.019 | 00090 3.3.90.36 15.000,00
03.02.04.129.0206.2.019 | 00091 3.3.90.39 20.000,00 40.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
03.02.04.243.0210.2027 | 00092 3.1.90.11 160.000,00
03.02.04.243,0210.2.027 00093 3.3.90.14 3.000,00
03.02.04.243.0210.2027 | 00094 3.3.90.30 10.000,00
03.02.04.243,0210.2.027 00095 3.3.90.36 2.000,00
03.02.04.243.0210.2027 | 00096 3.3.90.39 5.000,00 180.000,00
APOIO A SEGURANÇA PUBLICA
03.02.06.181.0203.2.015 | 00097 3.3.90.30 25.000,00
03.02.06.181.0203.2.015 00098 3.3.90.36 15.000,00
03.02.06.181.0203.2015 | 00099 | 3.3.90.39 15.000,00 55.000,00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
03.02.09.271.0208.2.022 00100 | 3.1.90.13 950.000,00
03.02.09.271.0208.2022 | 00101 3.1.90.92 30.000,00
03.02.09.271.0208.2022 | 00102 3.3.90.47 10.000,00 990.000,00
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA PREVIDENCIARIA - INSS
| 03.02.09.271,0209.2.024 00103 | 4.6.90.71 620.000,00 620.000,00 |
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
2 03.02.11.331.0208.2.023 | 00104 [o 3.3.90.47 605.000,00 605.000,00
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS
“ 03.02.28.846.0209.2.026 | 00105 | 4.690.91 650.000,00 650.000,00
7.655.650,00)
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 07
APLICAÇÃO PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS |
CÓDIGOS | FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
03.07.15.122.0701.1.003 | 00106 44.90.52 T 80.000,00 80.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
03.07.15.122.0701.1.004 | 00107 4.4.90.52 200.000,00 200.000,00 |
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA
03.07.15.122.0701.2.028 | 00108 3.1.90.11 680.000,00
03.07.15.122.0701.2028 | 00109 3.1.90.92 5.000,00
03.07.15.122.0701.2028 | 00110 3.3.90.14 5.000,00
03.07.15.122.0701.2028 | 00111 3.3.90.30 260.000,00
03.07.15.122.0701.2028 | 00112 3.3.90.36 80.000,00
03.07.15.122.0701.2028 | 00113 3.3.90.39 280.000,00
03.07.15.122.0701.2028 | 00114 3.3.90.40 15.000,00
03.07.15.122.0701.2.028 | 00115 3.3.90.92 10.000,00 1.335.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DISTRITOS
03.07.15.451.0704.1.007 | 00116 | 44.90.51 1 380.000,00 380.000,00
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS, SARJETAS E GALERIAS
03.07.15.451.0704.1.008 | 00117 4.4.90.51 160.000,00 160.000,00
CONSTRUÇÃO DA ORLA MUNICIPAL
03.07.15.451.0704.1.009 | 00118 4.4.90.51 [E 120.000,00 120.000,00
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO RIO TOCANTINS (RAMPA DE ACESSO)
03.07.15.451.0704.1.010 00119 44.90.51 1.560.000,00 1.560.000,00
LANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS (VERTICAL E HORIZONTAL)
03.07.15.451.0704.1011 | 00120 4.4.90.51 20.000,00
03.07.15.451.0704.1011 | 00121 44.9 40.000,00 60.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM VIAS URBANAS
03.07.15.451.0704.1012 | 00122 4.4.90.52 60.000,00 60.000,00
REESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO - (PISTA E INSTALAÇÕES)
03.07.15.451.0704.1052 | 00123 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO FIO E CALÇADAS
1] 03.07.15.451.0704.2033 | 00124 3.3.90.30 50.000,00
03.07.15.451.0704.2.033 00125 3.3.90.36 15.000,00
03.07.15.451.0704.2033 | 00126 3.3.90.39 115.000,00 180.000,00
MANUTENÇÃO DE RAMPAS AS MARGENS DO RIO TOCANTINS
03.07.15.451.0704.2.042 00127 3.3.90.30 25.000,00
03.07.15.451.0704.2.042 00128 3.3.90.36 5.000,00 |
03.07.15.451.0704.2042 | 00129 3.3.90.39 10.000,00 40.000,00
CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DISTRITOS
03.07.15.451.0705.1.015 00130 44.90.51 200.000,00 200.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
mi
03.07.15.451.0705.1.055 00131 4.4.90,51 80.000,00 80.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
03.07.15.451.0705.1.058 00132 44.90.51 300.000,00 300.000,00
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
03.07.15.451.0705.2.034 00133 3.3.90.30 5.000,00
03.07.15.451.0705.2.034 00134 3.3.90.36 10.000,00
03.07.15.451.0705.2.034 00135 3.3.90.39 30.000,00 45.000,00
REFORMA DE QUIOSQUES
NOR: E ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
* K
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRIC CÓDIGO: 07
E
APLICAÇÃO PROG N CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDIGOS | FICHA ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO
03.07.15.451.0705.2.035 00136 3.3.90.30 10.000,00
03.07.15.451.0705.2.035 00137 3.3.90.36 15.000,00
03.07.15.451.0705.2.035 | 00138 3.3.90.39 15.000,00 40.000,00 |
REFORMA DA PRAÇA CHIQUINHO QUEIROZ
03.07.15.451.0705.2.139 | 00139 T 3.3.90.39 590.000,00] — 590.000,00
| CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
03.07.15.451.0706.1.016 | 00140 44.90.51 60.000,00 60.000,00
REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
03.07.15.451.0706.2036 | 00141 3.3.90.30 20.000,00 |
03.07.15.451.0706.2036 | 00142 3.3.90.36 15.000,00
03.07.15.451.0706.2.036 | 00143 3.3.90.39 25.000,00 60.000,00
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO OESTE
| o3071545107122.156 00144 3.3.71.70 50.000,00 50.000,00
EXPANÇÃO/MELHORIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO
| 03.07.15452.0702 1.006 00145 44.90.51 T 80.000,00 80.000,00
SERVIÇOS URBANOS EM GERAL
E 03.07.15.452.0702.2029 | 00146 3.3.90.30 80.000,00
03.07.15.452.0702.2.029 00147 3.3.90.36 185.000,00
03.07.15.452.0702.2.029 | 00148 3.3.90.39 120.000,00 | 385.000,00 |
[MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
03.07.15.452.0702.2.030 | 00149 3.3.90.30 230.000,00
eme: 00150 3.3.90.36 20.000,00
03.07.15.452.0702.2.030 | 00151 3.3.90.39 685.000,00 935.000,00
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
03.07.15.452.0702.2031 | 00152 3.3.90.30 15.000,00 E
03.07.15.452.0702.2031 | 00153 3.3.90.36 5.000,00
03.07.15.452.0702.2.031 | 00154 3.3.90.39 20.000,00 40.000,00
SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA NOS DISTRITOS
03.07.15.452.0703.2032 | 00155 3.3.90.30 5.000,00
03.07.15.452.0703.2032 | 00156 3.3.90.36 25.000,00
03.07.15.452.0703.2032 | 00157 3.3.90.39 L 30.000,00 60.000,00
UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS
] 03.07.16.481.0711.1033 | 00158 44.90.51 60.000,00 60.000,00
UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS
*[ 0807464820r111044 | 00159 [449051 60.000,00 60.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SIM (SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL)
03.07.20.605.0708.1.019 | 00160 44.90.52 45.000,00 Do 45.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIM (SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL)
03.07.20.605.0708.2039 | 00161 339030 | 20.000,00
03.07.20.605.0708.2.039 | 00162 3.3.90.36 10.000,00
03.07.20.605.0708.2.039 | 00163 3.3.90.39 15.000,00 45.000,00
AQUISIÇÃO DE BANCAS DE EXPOSIÇÃO P/ FEIRAS
* | 0307206050709.1020 | 00164 44.90.52 20.000,00 20.000,00
| MANUTENÇÃO DE FEIRAS
03.07.20.605.0709.2.040 | 00165 3.3.90.30 15.000,00
03.07.20.605.0709.2.040 00166 3.3.90.36 15.000,00
03.07.20.605.0709.2.040 | 00167 3.3.90.39 15.000,00 45.000,
era E ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
dr has
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE......: SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRIC CÓDIGO: 07
APLICADAS PROO: A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA “| VALORES ORÇADOS ã
cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
IMPLANTAÇÃO E MANUT.DE HORTA COMUNITARIA
03.07.20.605.0709.2.137 00168 3.3.90.30 40.000,00
03.07.20.605.0709.2.137 | 00169 3.3.90.36 25.000,00
03.07.20.605.0709.2.137 | 00170 3.3.90.39 15.000,00 80.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
[03072080507101021 | 00171 | aag0sz 500.000,00 [ 500.000,00 |
[AGRICULTURA FAMILIAR (APOIO AO PEQUENO PEQUENO PRODUTOR)
03,07.20.605.0710.2041 | 00172 | 339030 20.000,00
03.07.20.605.0710.2.041 00173 3.3.90.36 15.000,00
| 0307.20.6050710:2041 | 00174 3.3.90.39 25.000,00 60.000,00
CONSTRUÇÃO DE PARQUE AGROPECUARIO
1 03.0720.6050711.1056 [oo | 449051 60.000,00 60.000,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E ATERROS
03.07.26.782.0707.1017 | 00176 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
ABERTURA/AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
T0307.2678207071018 | 00177 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00
MANUTENÇÃO DE PONTES BUEIROS E ATERROS
03.07.26.782.0707.2.037 00178 3.3.90.30 130.000,00
03.07.26.782.0707.2.037 00179 3.3.90.36 45.000,00
03.07.26.782.0707.2037 | 00180 33.90.39 | 170.000,00 345.000,00
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
03.07.26.7820707.2038 | 00181 3.3.90.30 325.000,00
03.07.26.782.0707.2038 | 00182 3.3.90.36 50.000,00
| 03.07.26.782.0707.2038 | 00183 3.3.90.39 305.000,00 680.000,00
9.310.000,0
sro X 4 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SEC. MUN. DA CULTURA E TURISMO CÓDIGO: 11
[ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
cóDIGOS | FICHA | ELEMENTO | DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
03.11.13.122. 1101.1003 | 00184 448052 | 20.000,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO |]
[05.:1143422m011004 | 00185 449052 | 150.000,00 150.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
03.11.13.122.1101.2.044 00186 3.1.90.04 15.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 00187 3.1.90.11 270.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 00188 3.1.90.92 10.000,00
03:1143.122.1101.2044 | 00189 3.3.90.14 10.000,00
03.11.13.122.1101.2044 | 00190 3.3.90.30 25.000,00
03.1113.122.1101.2044 | 00194 3.3.90.36 20.000,00
03.11.13.122.1101.2044 | 00192 3.3.90.39 80.000,00
03.11.13.122.1101.2044 | 00193 3.3.90.40 15.000,00
03.11.13.122.1101.2044 | 00194 3.3.90.92 5.000,00 450.000,00
ATIVIDADES DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO
03.11.13.391.1102.2045 | 00195 3.3.90.30 15.000,00
03.11.13.391.1102.2045 | 00196 3.3.90.36 10.000,00
03.11.13.391.1102.2045 | 00197 3.3.90.39 10.000,00 35.000,00
[FESTAS COMEMORATIVAS, POPULARES, RELIGIOSAS E FOLCLORICAS |
“| 03411339211032046 | 00198 3.3.90.30 30.000,00
03.11.13.392.1103.2046 | 00199 3.3.90.31 10.000,00
03.11.13.392.1103.2046 | 00200 3.3.90.36 10.000,00
| 03.:11.13.392.1103.2046 | 00201 3.3.90.39 95.000,00 145.000,00
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO
| 03.11.13.392.1103.2047 | 00202 3.3.90.30 20.000,00
03.11.13.392.1103.2.047 00203 3.3.90.36 30.000,00
03.11.13.392.1103.2047 | 00204 3.3.90.39 35.000,00 85.000,00
CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA E ARTE
03.11.13.392.1104.1025 | 00205 4.4.90.51 85.000,00 [ 85.000,00
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA |
— | 03414330211082048 | 00206 339030 |. 1500000]
03.11.13.392.1104.2.048 00207 3.3.90.36 10.000,00
03.11.13.392.1104.2048 | 00208 3.3.90.39 20.000,00 45.000,00
[CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA CAT
03.11.23.695.1105.1026 | 00209 4.4.90.51 120.000,00 120.000,00 |
INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA
03.11.23.695.1105.2049 | 00210 | 33.90.30 70.000,00
03.11.23.695.1105.2.049 00211 3.3.90.36 60.000,00
| 03.:11.23.695.1105.2049 | 00212 3.3.90.39 220.000,00 350.000,00
APOIO AS ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM TURISMO
03.11.23.695.1105.2052 | 00213 339030 | 10.000,00
03.11.23.695.1105.2.052 00214 3.3.90.36 10.000,00
03:11.23.695.11052052 | 00215 | 3.3.90.39 10.000,00 — 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO AO TURISMO
03.11.23.695.1105.2.053 00216 3.3.90.30 T 30.000,00
03.11.23.695.1105.2.053 00217 3.3.90.36 15.000,00
03.11.23.695.1105.2.053 00218 3.3.90.39 30.000,00
de “ke Fa ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
-: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SEC. MUN. DA CULTURA E TURISMO CÓDIGO: 11
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA sena I >
cóDicos [FICHA | ELEMENTO | DETALHADO | TOTALAPLICADO
1.590.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO: 14
-
- APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
= cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
[ 03.14.04.124.1401.1005 | 00219 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
| ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
a | 031404.124.14012054 00220 3.1.90.11 140.000,00
o 03.14.04.124.1401.2054 | 00221 3.3.90.14 5.000,00
03.14.04.124.1401.2.054 | 00222 3.3.90.30 10.000,00
03.14.04.124.1401.2.054 00223 3.3.90.36 5.000,00
E 03.14.04.124.1401.2054 | 00224 3.3.90.39 10.000,00
o 03.14.04.124.1401.2,054 | 00225 339040 | 10.000,00 180.000,00
de ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
* has
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CÓDIGO: 17
APLICAÇÃO PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.17.18.122.1701.1,003 | 00226 44.90.52 30.000,00 30.000,00
[AQUISIÇÃO DE VEICULO
03.17.18.122.1701.1.004 | 00227 44.90.52 200.000,00 200.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
03.17.18.122.1701.2.055 | 00228 3.1.90.11 310.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 | 00229 3.3.90.14 15.000,00
03.17.18.122.1701.2,055 | 00230 3.3.90.30 40.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 | 00231 3.3.90.36 230.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 | 00232 3.3.90.39 85.000,00
03.17.18.122.1701.2,055 | 00233 3.3.90.40 5.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 | 00234 3.3.90.92 5.000,00 690.000,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO
03.17.18.452.1702.1,029 | 00235 44.90.52 350.000,00 350.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ LIMPEZA URBANA
03.17.18.452.1702.1,031 | 00236 44.90.52 1T 80.000,00 80.000,00
LIMPEZA URBANA
03.17.18.452.1702.2.056 | 00237 3.3.90.30 110.000,00
03.17.18.452.1702.2.056 | 00238 3.3.90.36 130.000,00
03.17.18.452.1702.2.056 | 00239 3.3.90.39 210.000,00 450.000,00
IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA
03.17.18.452.1702.2.057 00240 3.3.90.30 10.000,00
03.17.18.452.1702.2057 | 00241 3.3.90.36 15.000,00
03.17.18.452.1702.2057 | 00242 3.3.90.39 10.000,00 35.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA DE MATERIAL RECICLAVEL
03.17.18.541.1703.2.058 | 00243 3.3.90.30 15.000,00
03.17.18.541.1703.2058 | 00244 3.3.90.36 10.000,00
— | 03.17.18.541.1703.2058 | 00245 3.3.90.39 5.000,00 30.000,00
AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM
03.17.18.541.1704.2.059 00246 3.3.90.30 20.000,00
03.17.18.541.1704.2059 | 00247 3.3.90.36 10.000,00
03.17.18.541.1704.2.059 | 00248 3.3.90.39 20.000,00 50.000,00
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS
“| 0347.18.541.17042060 | 00249 3.3.90.30 25.000,00
03.17.18.541.1704.2.060 00250 3.3.90.36 10.000,00
03.17.18.541.1704.2060 | 00251 3.3.90.39 15.000,00 50.000,00
MANUTENÇÃO DE REPRESAS E AÇUDES
03.17.18.541.1705.2.050 00252 3.3.90.30 20.000,00
03,17.18.541.1705.2.050 00253 3.3.90.36 15.000,00
03.17.18.541.1705.2.050. | 00254 3.3.90.39 15.000,00 50.000,00
REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO PEIXE
03.17.18.541.1705.2.051 00255 3.3.90.30 20.000,00
03.17.18.541.1705.2.051 00256 3.3.90.36 15.000,00
03.17.18.541.1705.2,051 | 00257 3.3.90.39 25.000,00 60.000,00
AÇÕES EDUCATIVAS AMBIENTAIS (PALESTRAS, SEMINARIOS E OFICINAS)
03.17.18.541.1705.2.061 00258 3.3.90.30 10.000,00
03,17.18.541.1705.2.061 00259 3.3.90.36 10.000,00
al de ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012
sé PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
* kr
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CÓDIGO: 17
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
03.17.18.541.1705.2.061 | 00260 3.3.90.39 5.000,00 25.000,00
LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO DE NASCENTES DE CORREGOS E RIOS
03.17.18.541.1705.2.062 | 00261 3.3.90.30 10.000,00
03.17.18.541.1705.2062 | 00262 3.3.90.36 10.000,00
03.17.18.541.1705.2062 | 00263 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
ATIVIDADES DE BRIGADAS DE INCEDIO
03.17.18.541.1705.2063 | 00264 3.3.90.30 5.000,00
03.17.18.541.1705.2.063 | 00265 3.3.90.36 25.000,00
03.17.18.541.1705.2.063 | 00266 3.3.90.39 5.000,00 35.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
03.17.18.541.1705.2.064 | 00267 3.3.90.30 5.000,00
03.17.18.541.1705.2.064 | 00268 3.3.90.36 25.000,00
03.17.18.541.1705.2.064 | 00269 3.3.90.39 5.000,00 35.000,00
DEMARCAÇÃOE MANUTENÇÃO DE ÁREAS P/ CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
03.17.18.541.1705.2.065 | 00270 3.3.90.30 15.000,00
03.17.18.541.1705.2.065 | 00271 3.3.90.36 25.000,00
03.17.18.541.1705.2,065 | 00272 3.3.90.39 10.000,00 50.000,00
SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO DE NASCENTES
03.17.18.541.1706.2.066 00273 3.3.90.30 10.000,00
03.17.18.541.1706.2.066 00274 3.3.90.36 15.000,00
03.17.18.541.1706.2.066 00275 3.3.90.39 10.000,00 35.000,00
SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO E DIAGNOTICO DE NASCENTES
03.17.18.541.1706.2.067 00276 3.3.90.30 10.000,00
03.17.18.541.1706.2.067 00277 3.3.90.36 15.000,00
03.17.18.541.1706.2.067 00278 3.3.90.39 10.000,00 35.000,00
2.320.000,00
X x ESTADO DO TOCANTINS
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 013
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
: SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E JUVENTUD CÓDIGO: 22
. —- E
APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
A 4 CÓDIGOS | FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
- | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
L 103:2227.42222011005 | 00279 1 449052 30.000,00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
a "| 03222742222011004 [ 00280 449052 | 200.000,00 200.000,00
=, [ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE
03.22.27.1222201.2068 | 00281 3.1.90.04 10.000,00
E 03.22.27.122.2201.2068 | 00282 3.1.90.11 240.000,00
- 03.2227.1222201.2068 | 00283 3.3.9014 15.000,00
o 03.22.27.122.2201.2068 | 00284 3.3.90.30 95.000,00
03.22.27.122.2201.2068 | 00285 3.3.90.36 5.000,00
a 03.22.27.122.2201.2068 | 00286 3.3.90.39 25.000,00
E 03.22.27.122.2201.2068 | 00287 3.3.90.40 5.000,00
o 03.22.27.12222012068 | 00288 3.3.90.92 5.000,00 | 400.000,00
AQUISIÇÃODE VEICULO - ÔNIBUS
- [ 05.22.27.812:22021036 | 00289 [ 449052 250.000,00 250.000,00
> [INCENTIVAR E APOIAR A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
o 03.22.27.812.2202.2069 | 00290 339030 | 10.000,00
03.22.27.812.2202.2069 | 00294 3.3.90.31 10.000,00
o 03.22.27.812.2202.2.069 00292 3.3.90.32 5.000,00
' 03.22.27.812.2202.2069 | 00293 3.3.90.36 10.000,00
o 03.22.27.812.2202.2069 | 00294 3.3.90.39 15.000,00 50.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS
- 03:2227.81222022070 | 00295 | 339030 5.000,00
Es 03.22.27.812.2202.2070 | 00296 3.3.90.31 5.000,00
N 03.22.27.812.2202.2.070 00297 3.3.90.32 10.000,00
03.22.27.812.22022070 | 00298 3.3.90.36 15.000,00
a | 03.22.27.8122202.2070 | 00299 3.3.90.39 10.000,00 | 45.000,00
=, [IMPLANTAR MANTER ESCOLINHA DE FUTEBOL
o 03.22.27.812.22022.071 | 00800 33.90.30 | 25.000,00
03.22.27.8122202.2071 | 00301 3.3.90.32 15.000,00
E 03.22.27.812.2202.2.071 00302 3.3.90.36 20.000,00
= 03.22.27.81222022071 | 00303 | 3.3.90.39 5.000,00 65.000,00
- | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E CAMPOS DE FUTEBOL
03.22.27.8122204.1037 | 00304 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00
| | CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL - VILA SAO MIGUEL E VILA QUIXABA
03.22.27.812.2204.1059 | 00305 4.4.90.51 340.000,00 340.000,00
o [CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL - LAGOA DO ROMÃO
03.22.27.812.2204.1060 | 00306 4.4.90.51 145.000,00 145.000,00
| REFORMA/MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS ESPORTIVAS
- | 03.22.27.812.2204.2.075 00307 3.3.90.30 25.000,00 |
“ 03.22.27.812.2204.2.075 00308 3.3.90.36 10.000,00
03.22.27.812.2204.2075 | 00309 3.3.90.39 15.000,00 | 50.000,00
dra de ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
X K
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE........: RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 99
SIF R s
APLICAÇÃO PROG! n CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | VALORES ORÇADO!
CÓDIGOS | FICHA ELEMENTO | DETALHADO | TOTAL APLICADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
| 03.99.99.999.9999.9.999 | 00310 99.99.99 | 611.350,00] 611.350,00
O Fa ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
dr r
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE CÓDIGO: 04
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 20
APLICAÇÃO PROG a CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
L CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.20.10.122.2001.1.003 | 00311 449052 | 80.000,00] 80.000,00
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL
* [ 042010.12220012021 | 00312 3.3.90.35 105.000,00 105.000,00
[CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
04.20.10.122.2001.2022 | 00313 3.1.90.13 790.000,00
04.20.10.122.2001.2.022 00314 3.3.90.47 10.000,00 800.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE
[ 04.20.10.12220012076 | 00315 319004 | 50.000,00
04.20.10.122.2001.2.076 | 00316 3.1.90.11 620.000,00
04.20.10.122.2001.2076 | 00317 3.1.90.92 20.000,00
04.20.10.122.2001.2.076 00318 3.3.90.14 50.000,00
04.20.10.122.2001.2076 | 00319 3.3.90.30 435.000,00
04.20.10.122.2001.2.076 | 00320 3.3.90.36 120.000,00
04.20.10.122.2001.2.076 00321 3.3.90.39 480.000,00
04.20.10.122.2001.2076 | 00322 3.3.90.40 35.000,00
04.20.10.122.2001.2076 | 00323 3.3.90.48 25.000,00
04.20.10.122.2001.2076 | 00324 3.3.90.91 80.000,00
04.20.10.122.2001.2.076 00325 3.3.90.92 15.000,00
04.20.10.122.2001.2.076 | 00326 3.3.90.93 10.000,00 1.940.000,00
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
“| 042010.12220012077 | 00327 3.3.90.30 10.000,00
04.20.10.122.2001.2077 | 00328 3.3.90.36 5.000,00
04.20.10.122.2001.2.077 00329 3.3.90.39 5.000,00 20.000,00
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAUDE
04.20.10.122.2001.2078 | 00330 3.3.90.14 5.000,00
04.20.10.122.2001.2.078 00331 3.3.90.30 10.000,00
04.20.10.122.2001.2.078 00332 3.3.90.36 10.000,00
04.20.10.122.2001.2078 | 00333 3.3.90.39 10.000,00 35.000,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
04.20.10.301.2002.2079 | 00334 3.1.90.04 380.000,00
04.20.10.301.2002.2079 | 00335 3.1.90.11 355.000,00 735.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS
04.20.10.301.2002.2.080 | 00336 3.1.90.04 50.000,00
04.20.10.301.2002.2080 | 00337 3.1.90.11 520.000,00
04.20.10.301.2002.2080 | 00338 3.3.90.36 30.000,00
04.20.10.301.2002.2080 | 00339 3.3.90.39 1.500.000,00 2.100.000,00
MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAUDE
04.20.10.301.2002.2.081 00340 3.3.90.30 25.000,00
04.20.10.301.2002.2.081 00341 3.3.90.36 10.000,00
— | 04.20.10.301.2002.2081 | 00342 3.3.90.39 30.000,00 65.000,00
MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE SAUDE BUCAL
04.20.10.301.2002.2.132 | 00343 | 3.190,11 160.000,00
04.20.10.301.2002.2. 132 | 00344 3.3.90.30 20.000,00
04.20.10.301.2002.2.132 | 00345 3.3.90.36 10.000,00
L 04.20.10.301.2002.2. 132 | 00346 3.3.90.39 230.000,00 420.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
ESTADO DO TOCANTI
NS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE CÓDIGO: 04
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 20
APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA To VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS | FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
| 04.20.10.301.20022/142 | 00347 | 319011 100.000,00 | | 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS
04.20.10.301.2003.1.038 | 00348 44.90.52 60.000,00 60.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS
04.20.10.301.2003.2.086 | 00349 | 3.1.90.04 30.000,00
04.20.10.301.2003.2.086 | 00350 3.1.90.11 220.000,00
04.20.10.301.2003.2.086 | 00351 3.3.90.30 210.000,00
04.20.10.301.2003.2.086 | 00352 3.3.90.36 230.000,00
04.20.10.301.2003.2.086 | 00353 3.3.90.39 430.000,00
04.20.10.301.2003.2.086 | 00354 339092 | 15.000,00 1.135.000,00 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO (TFD)
04.20.10.301.2004.1.054 | 00355 44.90.52 450.000,00 450.000,00
| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
| 04.2010.301,20042087 | 00356 | 339014 60.000,00 |
04.20.10.301.2004.2.087 00357 3.3.90.30 70.000,00
04.20.10.301.2004.2.087 00358 3.3.90.36 5.000,00
04.20.10.301.2004.2.087 | 00359 3.3.90.39 5.000,00 140.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
04.20.10.301.2006.1.041 | 00360 44.90.51 ] 120.000,00 120.000,00 |
REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
04.20.10.301.2006.2089 | 00361 3.3.90.30 20.000,00
04.20.10.301.2006.2.089 00362 3.3.90.36 20.000,00
04.20.10.301.2006.2.089 | 00363 3.3.90.39 20.000,00 60.000,00
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - UBS - JOSE NUNES GOMES
04.20.10.301.2006.2.140 | 00364 3.3.90.39 150.000,00 150.000,00
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
04.20.10.301.2007.2.133 | 00365 3.3.90.30 180.000,00
04.20.10.301.2007.2.133 | 00366 3.3.90.36 35.000,00
04.20.10.301.2007.2.133 | 00367 3.3.90.39 135.000,00 350.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ HOSPITAL MUNICIPAL
04.20.10.302.2005.1039 | 00368 44.90.52 80.000,00 80.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SAUDE mM
04.20.10.302.2005.1,040 | 00369 44.90.52 120.000,00 120.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR
04.20.10.302.2005.2.088 00370 3.1.90.04 120.000,00
04.20.10.302.2005.2.088 | 00371 3.1.90.11 1.150.000,00
04.20.10.302.2005.2.088 00372 3.3.90.14 25.000,00
04.20.10.302.2005.2088 | 00373 3.3.90.30 1.200.000,00
04.20.10.302.2005.2.088 | 00374 3.3.90.36, 320.000,00
04.20.10.302.2005.2.088 | 00375 3.3.90.39 2.100.000,00
04.20.10.302.2005.2.088 | 00376 3.3.90.92 35.000,00 4.950.000,00 |
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
E 04.20.10.302.2006.1.042 | 00377 44.90.51 150.000,00 150.000,00
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
| 04.20.10.302,2006.2.090 00378 T 3.3.90.30 40.000,00
04.20.10.302.2006.2.090 | 00379 3.3.90.36 20.000,00
04.20.10.302.2006.2.090 | 00380 3.3.90.39 20.000,00 80.000,0
NE: ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
* K
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE CÓDIGO: 04
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 20
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
04.20.10.303.2002.2.082 00381 3.3.90.30 700.000,00
— | 04.20.10.303.2002.2082 | 00382 3.3.90.32 20.000,00 720.000,00
VIGILANCIA SANITÁRIA
04.20.10.304.2002.2.083 | 00383 3.3.90.14 5.000,00
04.20.10.304.2002.2.083 | 00384 3.3.90.30 45.000,00
04.20.10.304.2002.2083 | 00385 3.3.90.36 5.000,00
04.20.10.304.2002.2.083 | 00386 3.3.90.39 20.000,00 75.000,00
VIGILANCIA EM SAÚDE
04.20.10.305.2002.2.084 | 00387 3.1.90.04 140.000,00
04.20.10.305.2002.2.084 | 00388 3.1.90.11 40.000,00
04.20.10.305.2002.2.084 | 00389 3.3.90.14 5.000,00
04.20.10.305.2002.2.084 | 00390 3.3.90.30 30.000,00
04.20.10.305.2002.2.084 00391 3.3.90.36 10.000,00
Lo | 04.20.10.305.2002.2.084 | 00392 3.3.90.39 25.000,00 250.000,00
AÇÕES DE COMBATE A ENDEMIAS
| 04.20.10.305.20022085 | 00393 3.3.90.14 5.000,00
04.20.10.305.2002.2.085 | 00394 3.3.90.30 40.000,00
04.20.10.305.2002.2.085 | 00395 3.3.90.36 15.000,00
04.20.10.305.2002.2085 | 00396 3.3.90.39 25.000,00 85.000,00
15.375,000,00)
4X 4 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
* %
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 05
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 21
APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05.21.08.122.2101.1.003 00397 4.4.90.52 25.000,00 25.000,00
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL
05.21.08.122.2101.2.021 00398 3.3.90.35 80.000,00 80.000,00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
05.21.08.122.2101.2.022 00399 3.1.90.13 100.000,00
05.21.08.122.2101,2.022 00400 3.3.90.47 10.000,00 110.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
05.21.08.122.2101.2.091 00401 3.1.90.04 50.000,00
05.21.08.122.2101.2.091 00402 3.1.90.11 320.000,00
05.21.08.122.2101.2.091 00403 3.3.90.14 60.000,00
05.21.08.122.2101.2.091 00404 3.3.90.30 130.000,00
05.21.08.122.2101.2.091 00405 3.3.90.36 50.000,00
05.21.08.122.2101.2.091 00406 3.3.90.39 185.000,00
05.21.08.122.2101.2.091 00407 3.3.90.40 30.000,00
05.21.08.122.2101.2.091 00408 3.3.90.91 45.000,00
05.21.08.122.2101.2.091 00409 3.3.90.92 10.000,00
+ 05.21.08.122.2101.2.091 00410 3.3.90.93 5.000,00 885.000,00
Fe AS AÇÕES DOS COSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
05.21.08.122.2101.2.092 00411 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.122.2101.2.092 00412 3.3.90.36 2.000,00
05.21.08.122.2101.2.092 00413 3.3.90.39 3.000,00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
05.21.08.241.2106.1.057 00414 44.90.51 150.000,00 150.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFANCIA
05.21.08.243.2103.2.098 00415 3.1.90.11 80.000,00
05.21.08.243.2103.2.098 00416 3.3.90.30 10.000,00
05.21.08.243.2103.2.098 00417 3.3.90.36 5.000,00
05.21.08.243.2103.2.098 00418 3.3.90.39 | 20.000,00 115.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
05.21.08.243.2103.2.099 00419 3.3.90.30 10.000,00
05.21.08.243.2103.2.099 00420 3.3.90.36 5.000,00
05.21.08.243.2103.2.099 00421 3.
90.39 5.000,00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -SUAS
05.21.08.244.2102.1.043 00422 44.90.52 20.000,00 20.000,00
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
05.21.08.244.2102.2.093 00423 3.3.90.14 5.000,00
05.21.08.244.2102.2.093 00424 3.3.90.30 10.000,00
05.21.08.244.2102.2.093 00425 3.3.90.36 10.000,00
05.21.08.244.2102.2.093 00426 3.3.90.39 10.000,00 35.000,00
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DO SUAS
05.21.08.244.2102.2.094 00427 3.3.90.14 5.000,00
05.21.08.244.2102.2.094 00428 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.244.2102.2.094 00429 3.3.90.36 5.000,00
05.21.08.244.2102.2.094 00430 3.3.90.39 5.000,00 20.000,00
PROMOÇÃO DA GESTÃO DO CAD-UNICO IGD-PBF
05.21.08.244.2102.2.095 3.3.90.14 5.000,00
+ ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
* fel
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 05
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 21
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
cóDiGos FICHA | ELEMENTO TOTAL APLICADO
05.21.08.244.2102.2.095 | 00432 3.3.90.30 20.000,00
05.21.08.244.2102.2095 | 00433 3.3.90.36 5.000,00
05.21.08.244.2102.2.095 | 00434 3.3.90.39 5.000,00 35.000,00
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BASICA (CRAS/PAIF)
Tosa 08.244.2103.2.096 | 00435 3.1.90.04 30.000,00
05.21.08.244.2103.2.096 | 00436 3.1.90.11 355.000,00
05.21.08.244.2103.2.096 | 00437 3.3.90.14 10.000,00
05.21.08.244.2103.2.096 | 00438 3.3.90.30 70.000,00
05.21.08.244.2103.2.096 | 00439 3.3.90.36 30.000,00
05.21.08.244.2103.2096 | 00440 3.3.90.39 90.000,00 585.000,00
GESTAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
05.21.08.244.2103.2.097 | 00441 3.3.90.30 60.000,00
05.21.08.244.2103.2.097 | 00442 3.3.90.36 80.000,00
05.21.08.244.2103.2.097 | 00443 3.3.90.39 60.000,00 200.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
05.21.08.244.2103.2.100 | 00444 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.244.2103.2.100 00445 3.3.90.32 10.000,00
05.21.08.244.2103.2.100 | 00446 3.3.90.48 35.000,00 50.000,00
BENEFICIOS EVENTUAIS
05.21.08.244.2103.2.101 00447 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.244.2103.2.101 | 00448 3.3.90.36 10.000,00
05.21.08.244.2103.2.101 | 00449 3.3.90.39 30.000,00 45.000,00
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPEXIDADE - PSE
05.21.08.244.2103.2.102 | 00450 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.244.2103.2.102 00451 3.3.90.36 10.000,00
05.21.08.244.2103.2.102 | 00452 3.3.90.39 30.000,00 45.000,00
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19
05.21.08.244.2104.2.103 | 00453 339030 | 30.000,00
05.21.08.244.2104.2.103 00454 3.3.90.36 5.000,00
05.21.08.244.2104.2.103 | 00455 3.3.90.39 5.000,00 40.000,00
de ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
* Rad
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.......... : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME CÓDIGO: 06
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CÓDIGO: 23
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA o is CRGDOS mal
cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.23.12.122.2301.1,003 | 00456 4.4.90.52 60.000,00 60.000,00
Tr
AQUISIÇÃO DE VEICULO
06.23.12.122.2301.1.004
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL
00457 L 4.4.90.52 200.000,00 200.000,00
CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS
06.23.12.122.2301.2.021 00458 3.3.90.35 95.000,00 95.000,00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
06.23.12.122.2301.2.022 00459 3.1.90.13 120.000,00
06.23.12.122.2301.2.022 00460 3.3.90.47 15.000,00 135.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06.23.12.122.2301.2.104 00461 3.1.90.04 30.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00462 3.1.90.11 70.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00463 3.1.90.92 25.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00464 3.3.90.14 20.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00465 3.3.90.30 295.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00466 3.3.90.36 80.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00467 3.3.90.39 360.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00468 3.3.90.40 35.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00469 3.3.90.91 50.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00470 3.3.90.92 15.000,00 980.000,00
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
06.23.12.122.2301.2.105 00471 3.3.90.14 10.000,00
06.23.12.122.2301.2.105 00472 3.3.90.30 10.000,00
06.23.12.122.2301.2.105 00473 3.3.90.36 5.000,00
06.23.12.122.2301.2.105 00474 3.3.90.39 10.000,00 35.000,00
APOIO AS AÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
06.23.12.122.2302.2.106 00475 3.3.90.30 10.000,00
06.23.12.122.2302.2.106 00476 3.3.90.36 10.000,00
06.23.12.122.2302.2.106 00477 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
06.23.12.361.2305.2.112 3.3.90.36
06.23.12.122.2302.2.107 00478 3.3.90.30 5.000,00
06.23.12.122.2302.2.107 00479 3.3.90.36 5.000,00
06.23.12.122.2302.2.107 00480 3.3.90.39 5.000,00 15.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
06.23.12.306.2304.2.108 00481 3.3.90.30 | 180.000,00 180.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
06.23.12.306.2304.2.109 00482 3.3.90.30 65.000,00 65.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
06.23.12.306.2304.2.110 00483 3.3.90.30 75.000,00 75.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO JOVEM E ADULTO - EJA
06.23.12.306.2304.2.111 00484 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
06.23.12.361.2305.2.112 00485 3.1.90.04 80.000,00
06.23.12.361.2305.2.112 00486 3.1.90.11 310.000,00
06.23.12.361.2305.2.112 00487 3.3.90.14 25.000,00
06.23.12.361.2305.2.112 00488 3.3.90.30 80.000,00
85.000,00
de ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
* Hr
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME CÓDIGO: 06
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CÓDIGO: 23
pa R CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
06.23.12.361.2305.2.112 00490 3.3.90.39 60.000,00
06.23.12.361.2305.2.112 00491 3.3.90.40 10.000,00 650.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR
06.23.12.361.2306.1.045 | 00492 44.90.52 150.000,00 150.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
06.23.12.361.2306.2.117 00493 3.3.90.30 645.000,00
06.23.12.361.2306.2.117 | 00494 3.3.90.39 1.950.000,00 2.595.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
| 06.23.12.361.2306.2.118 | 00495 3.3.90.30 20.000,00
06.23.12.381.2306.2.118 | 00496 3.3.90.36 5.000,00
06.23.12.361.2306.2.118 | 00497 3.3.90.39 45.000,00 70.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS ESTADUAIS
06.23.12.361.2306.2.119 | 00498 | 3.3.90.30 90.000,00
06.23.12.361.2306.2.119 | 00499 3.3.90.36 10.000,00
06.23.12.361.2306.2.119 | 00500 3.3.90.39 175.000,00 275.000,00
PREMIAÇÃO A PROJETOS EDUCIONAIS VOLTADOS P/ ALCANÇE DAS METAS DO PME —)
0623.12361.23072.122 | 00501 | 3.3.90.30 10.000,00 [o
06.23.12.361.2307.2.122 00502 3.3.90.31 10.000,00
06.23.12.361.2307.2.122 00503 3.3.90.32 10.000,00
06.23.12.361.2307.2.122 | 00504 3.3.90.39 5.000,00 35.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- FUNDEB 30%
06.23.12.361.2308.1.046 | 00505 4.4.90.52 80.000,00 80.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 70%
T 06.23.12.361.2308.2.123 00506 3.1.90.04 120.000,00
06.23.12.361.2308.2.123 00507 3.1.90.11 6.520.000,00
06.23.12.361.2308.2.123 | 00508 3.1.90.13 1.360.000,00 8.000.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30%
06.23.12.361.2308.2.124 00509 3.3.90.30 80.000,00
06.23.12.361.2308.2.124 00510 3.3.90.36 120.000,00
06.23.12.361.2308.2.124 | 00511 3.3.90.39 80.000,00 280.000,00
REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30%
06.23.12.361.2308.2.129 00512 3.3.90.30 70.000,00 |
06.23.12.361.2308.2.129 | 00513 3.3.90.36 10.000,00
06.23.12.361.2308.2.129 | 00514 3.3.90.39 80.000,00 160.000,00
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES- ENSINO FUNDAMENTAL
06.23.12.361.2309.1.047 | 00515 4.4.90.51 280.000,00 | 280.000,00
REFORMA DE PREDIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
06.23.12.361.2309.2.130 00516 3.3.90.30 80.000,00
06.23.12.361.2309.2.130 00517 3.3.90.36 170.000,00 250.000,00 |
EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL
06.23.12.361.2310.1.049 | 00518 44.90.52 60.000,00 60.000,00
APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
06.23.12.364.2305.2.116 | 00519 3.3.90.18 60.000,00 60.000,00
MANUTENÇÃODO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
06.23.12.365.2305.2.113 00520 3.3.90.30 40.000,00
06.23.12.365.2305.2.113 00521 3.3.90.36 10.000,00
06.23.12.365.2305.2.113 00522 3.3.90.39 15.000,00
se 4 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
dr X
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME CÓDIGO: 06
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CÓDIGO: 23
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
[ MANUTENÇÃODO ENSINO INFANTIL - CRECHE
06.23.12.365.2305.2.114 | 00523 3.3.90.30 40.000,00
06.23.12.365.2305.2.114 | 00524 3.3.90.36 5.000,00
06.23.12.365.2305.2.114 | 00525 3.3.90.39 10.000,00 55.000,00
ENSINO INFANTIL- PRE-ESCOLA- FUNDEB-70%
06.23.12.365.2308.2.125 00526 3.1.90.04 50.000,00
06.23.12.365.2308.2.125 00527 3.1.90.11 820.000,00
06.23.12.365.2308.2.125 00528 3.1.90.13 170.000,00 1.040.000,00
ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA- FUNDEB-30%
06.23.12.365.2308.2.126 00529 3.3.90.30 20.000,00
06.23.12.365.2308.2.126 00530 3.3.90.36 5.000,00
06.23.12.365.2308.2.126 | 00531 3.3.90.39 5.000,00 30.000,00
ENSINO INFANTIL- CRECHE- FUNDEB - 70%
06.23.12.365.2308.2.127 00532 3.1.90.04 50.000,00
06.23.12.365.2308.2.127 00533 3.1.90.11 1.100.000,00
06.23.12.365.2308.2.127 00534 3.1.90.13 220.000,00 1.370.000,00
ENSINO INFANTIL- CRECHE- FUNDEB - 30%
06.23.12.365.2308.2.128 00535 T 3.3.90.30 30.000,00
06.23.12.365.2308.2.128 00536 3.3.90.36 10.000,00
06.23.12.365.2308.2.128 00537 3.3.90.39 20.000,00 60.000,00
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES - ENSINO INFANTIL
06.23.12.365.2309.1.048 00538 44.90.51 280.000,00 280.000,00
REFORMA DE PREDIO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
[>
06.23.12.365.2309.2.131 00539 3.3.90.30 80.000,00
06.23.12.365.2309.2.131 00540 3.3.90.36 10.000,00
06.23.12.365.2309.2.131 00541 3.3.90.39 80.000,00 170.000,00
EQUIP,E MOBILIARIOS P/ ESCOLAS - ENS INFANTIL - PRE ESCOLA
06.23.12.365.2310.1.050 00542 44.90.52 70.000,00 70.000,00
MANUTENÇÃODO ENSINO DE JOVEM E ADULTO - EJA
06.23.12.366.2305.2.115 | 00543 3.3.90.30 30.000,00
06.23.12.366.2305.2.115 00544 3.3.90.36 5.000,00
06.23.12.366.2305.2.115 | 00545 3.3.90.39 5.000,00 40.000,00
ENSINO DE JOVEM E ADULTO - EJA-FUNDEB 70%
06.23.12.366.2308.2.138 00546 3.1.90.04 20.000,00
06.23.12.366.2308.2.138 | 00547 3.1.90.11 40.000,00 60.000,00
18.065.000,00
PE rs ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PÁG: 023
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
* k
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.......: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA CÓDIGO: 07
UNIDADE... FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO: 24
E ERCAÇÃ Pesa A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | VALORES ORÇADOS |
CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 07.24.08.243.2401.1.003 00548 ] 44.90.52 5.000,00 5.000,00 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
07.24.08.243.24012.134 | 00549 3.3.90.30 10.000,00 +
07.24.08.243.24012.134 | 00550 3.3.90.35 20.000,00
07.2408.243.24012134 | 00551 3.3.90.36 3.000,00
07.24.08.243.2401.2.134 00552 3.3.90.39 5.000,00
| o728082402401214 | 00553 | 339040 2.000,00 40.000,00
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
07.2408.243.24012141 | 00554 3.3.90.30 5.000,00 |
07.24.08.243.2401.2.141 00555 3.3.90.32 5.000,00
07.24.08.243.2401.2.141 00556 3.3.90.36 3.000,00
07.24,08.243.2401.2.141 | 00557 339039 || 7.000,00 | 20.000,00
65.000,00 |
64.365.000,00
tao
FABIANA PEREIRA DO NASCIMENTO EULASIO JUNIOR GOMES PUTENCIO
CPF: 011.526.391-88
GESTORA DO FMS
CPF: 852.263.271-53
CONTADOR