norma nº 827/2023

fx a) Prefeitura Municipal de
RARA E
ESTADO DO TOCANTINS ; ea PEIXE TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE e
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
GESTÃO 2021/2024
UM RIO DE OPORTUNIDADES PARA TODOS
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LEI MUNICIPAL Nº 827/2023 PEIXE-TO, 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PEIXE, PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Peixe, Estado do Tocantins,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e
EU SANCIONO a seguinte LEI:
CAPÍTULO 1
DA RECEITA E DESPESA
Art. 1º — O Orçamento Geral do Município de Peixe para o exercício de 2024, estima a receita e fixa a
despesa em R$ 64.960.000,00 (Sessenta e Quatro milhões novecentos e sessenta mil reais).
$ 1º - A receita geral do Município será realizada mediante arrecadação de tributos, contribuições,
receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, com os seguintes desdobramentos:
1. RECEITAS CORRENTES 61.060.000,00
11 RECEITA TRIBUTÁRIA 6.630.000,00
12 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 280.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 416.000,00
1.4 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00
RS) TRANSFERENCIAS CORRENTES 53.699.000,00
1.6 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 3.900.000,00
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.900.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 64.960.000,00
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g 2º - A Despesa Orçamentária fixada será realizada, obedecendo à classificação institucional,
funcional programática e natureza, distribuídas nas seguintes Unidade Orçamentárias:
I - Classificação Institucional
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CAMARA MUNICIPAL 3.547.335,00
GABINETE DO PREFEITO 1.370.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS 7.430.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA 11.410.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.325.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 210.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 2.440.000,00
a
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 77.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabinete peixe.to.gov.br
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ESTADO DO TOCANTINS
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SABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UM RIO DE OPORTUNIDADES PARA TODOS
GESTÃO 2021/2024 20881 2034,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE 770.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — FMS 15.035.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FMAS 2.260.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 17.460.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 90.000,00
SUBTOTAL . 64.347.335,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 612.665,00
TOTAL 64.960.000,00
IL Classificação Segundo A Natureza
DESPESAS CORRENTES 55.051.835,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.106.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.945.635,00
DESPESAS DE CAPITAL 9.295.500,00
INVESTIMENTOS 7.125.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.570.000,00
RESERVAS - 612.665,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 612.665,00
TOTAL 64.960.000,00
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS
I- Do Orçamento da Câmara Municipal
Art. 2º - O Orçamento da Entidade Câmara Municipal de Peixe, para o exercício de 2024, estima as
Transferências Financeiras em R$ 3.547.335,00 (Três milhões quinhentos e quarenta e sete mil
trezentos e trinta e cinco reais) e fixa as despesas em R$ 3.547.335,00 (Três milhões quinhentos e
quarenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais).
II - Do Orçamento da Prefeitura Municipal
Art. 3º - O Orçamento da Entidade Prefeitura Municipal de Peixe, para o exercício 2024, estima e
receita orçamentária em R$ 45.174.000,00 (Quarenta e cinco milhões cento e setenta e quatro mil
reais) e fixa as despesas em R$ 26.567.665,00 (vinte e seis milhões quinhentos e sessenta e sete mil
seiscentos e sessenta e cinco reais) e Transferências Financeiras previstas em R$ 18.606.335,00
(Dezoito milhões seiscentos e seis mil trezentos e trinta e cinco reais).
$ 1º - As Transferência Financeiras para as Unidades Orçamentárias, estão previstas nos seguintes
valores:
I — Câmara Municipal - R$ 3.547.335,00 (Três milhões quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e
trinta e cinco reais);
II — Fundo Municipal de Saúde - R$ 8.055.000,00 (Oito milhões e cinquenta e cinco mil reais);
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Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 7.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabinete peixe.to.gov.br
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2021/2024
GESTÃO 2021/2024 BA
II - Fundo Municipal de Assistência Social - R$ 1.890.000,00 (Um milhão oitocentos e noventa mil
reais);
IV — Fundo Municipal de Educação — R$ 5.045.000,00 (Cinco milhões e quarenta e cinco mil reais);
V — Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente — R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil
reais).
8 2º - As transferências financeiras previstas para os Fundos Municipais, serão realizadas mediante a
execução da receita no exercício.
$3º- A receita da Entidade Prefeitura Municipal, será realizada mediante a arrecadação de tributos,
contribuições, receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada, com os
seguintes desdobramentos:
1. RECEITAS CORRENTES 41.924.000,00
11 IMPOSTOS E TAXAS 6.630.000,00
EM RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 280.000,00
TQ RECEITA PATRIMONIAL 243.000,00
1.4 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00
IS TRANSFERENCIAS CORRENTES 34.751.000,00
1.6 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 3.250.000,00
2.1 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.250.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 45.174.000,00
HI - Do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Art. 4º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Saúde de Peixe, para o exercício de 2024,
estima a receita orçamentária em R$ 6.980.000,00 (Seis milhões novecentos e oitenta mil reais) e as
transferências financeiras em R$ 8.055.000,00 (Oito milhões e cinquenta e cinco mil. reais) e fixa as
despesas em R$ 15.035.000,00 (Quinze milhões e trinta e cinco mil reais).
Parágrafo Único. - A receita prevista do Fundo Municipal de Saúde será realizada mediante
arrecadação de transferências correntes e de capital de outras esferas de governo e transferência
financeiras oriundas do Tesouro Municipal, na forma da legislação em vigor, discriminadas, com os
seguintes desdobramentos:
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Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 77.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabineteO peixe.to.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
GESTÃO 2021/2024 R941/a02%4
1 RECEITASCORRENTES | ESSOONDO
11 RECEITA PATRIMONIAL 80.000,00
1.2 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.450.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 450.000,00
2.1 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 450.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 6.980.000,00
3. TRANSFERENCIAS FINANCEIRA PREVISTA BOSSO00”
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 15.035.000,00
IV - Do Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Art. 5º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Assistência Social Peixe, para o exercício de
2024, estima a receita orçamentária em R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) e as
transferências financeiras em R$ 1.890.000,00 (Um milhão oitocentos e noventa mil reais) e fixa as
despesas em R$ 2.260.000,00 (Dois milhões duzentos e sessenta mil reais).
Parágrafo Único. A receita prevista do Fundo Municipal de Assistência Social será realizada
mediante arrecadação de transferências correntes de outras esferas de governo e transferência
financeiras oriundas do Tesouro Municipal, na forma da legislação em vigor, discriminadas, com os
seguintes desdobramentos:
à, RECEITAS CORRENTES 370.000,00
11 RECEITA PATRIMONIAL 20.000,00
1.2 TRANSFERENCIAS CORRENTES 350.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 370.000,00
"2. TRANSFERENCIAS FINANCEIRA PREVISTA LS”
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 2.260.000,00
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V - Do Orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME
Art. 6º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Educação de Peixe, para o exercício de 2024,
estima a receita orçamentária em R$ 12.415.000,00 (Doze milhões Quatrocentos e quinze mil reais) e
as transferências financeiras em R$ 5.045.000,00 (Cinco milhões e quarenta e cinco mil reais) e fixa as
despesas em R$ 17.460.000,00 (Dezessete milhões quatrocentos e sessenta mil reais).
Parágrafo Único. A receita prevista do Fundo Municipal de Educação será realizada mediante
arrecadação de transferências correntes de outras esferas de governo e transferência financeiras
oriundas do Tesouro Municipal, na forma da legislação em vigor, discriminadas, com os seguintes
desdobramentos:
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Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 77.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabinete peixe.to.gov.br
PA Prefeitura Municipal de
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GESTÃO 2021/2024 2021/202
“1. RECEITASCORRENTES 12215.000,00.
1.1 RECEITA PATRIMONIAL 70.000,00
1.2 TRANSFERENCIAS CORRENTES 12.130.000,00
1.3 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000,00
2. RECEITA DE CAPITAL 200.000,00
2.1 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 200.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 12.415.000,00
2. TRANFERENCIA FINANCEIRA PREVISTA 5.045.000,00.
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 17.460.000,00
VI - Do Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente —- FMDCA
Art. 7º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
FMDCA de Peixe, para o exercício de 2024, estima a receita orçamentária em R$ 21.000,00 (Vinte e
um mil reais) e as transferências financeiras em R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) e fixa as
despesas em R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Parágrafo Único. A receita prevista do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
será realizada mediante arrecadação de transferências correntes de Pessoa Física e transferência
financeiras oriundas do Tesouro Municipal, na forma da legislação em vigor, discriminadas, com os
seguintes desdobramentos:
“L RECEITASCORRENTES 21.000,00
1.1 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00
12 TRANSFERENCIAS CORRENTES 20.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 21.000,00
“| TRANFERENCIA FINANCEIRA PREVISTA 69.000,00.
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 90.000,00
=
O
Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 77.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabinete O peixe.to.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
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CAPÍTULO HI
DOS CRÉDITOS
Art. 8º — Fica o Poder Executivo autorizado:
I - Abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do total de despesa fixada nesta
lei, mediante utilização de recursos definidos no art. 43, 88 1º,2º e 3º da Lei 4.320/64 e da Reserva de
Contingência conforme estabelecido no artigo 5º, inciso III, alínea b da Lei Complementar 101/2000.
II - Incluir elemento de despesa, transpor, remanejar, ou transferir recursos, inclusive de uma categoria
de programação para outra.
Paragrafo Único - Excluem-se do limite fixado neste artigo os créditos adicionais suplementares
cobertos por superávit financeiro de exercícios anteriores, e os decorrentes de recursos provenientes de
excesso de arrecadação, apurados na forma da lei:
Art. 9º. O Poder Executivo municipal poderá no exercício de 2024, abrir créditos adicionais especiais
para dar cumprimento a quaisquer convênios e/ou contratos de repasses firmados com a União, os
Estados ou Municípios, ou ainda Instituições Privadas, acrescentando o valor conveniado tanto à
receita orçada quanto à despesa fixada.
Art. 10. Os Recursos da Reserva de Contingência são destinados aos atendimentos dos passivos
contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
$ 1º - A utilização dos recursos de Reserva de Contingência será feita por ato do chefe do Poder
Executivo Municipal, observando o limite para cada evento de riscos fiscais especificados neste artigo.
$ 2º - Caso não seja necessária a utilização da Reserva de Contingência para sua finalidade, no todo ou
em parte, até o segundo quadrimestre do ano em curso, o saldo remanescente poderá ser utilizado, por
ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, para abertura de créditos adicionais suplementares e
especiais destinado ao reforço e adequação das dotações orçamentárias.
Art. 11. Comprovado o interesse público e mediante convênio, acordo ou ajuste, o Executivo
Municipal poderá assumir custeio de competência da União e do Estado, como também, de Entidades
de Classes que desenvolva atividades de interesse público, em prol do Município.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art 12. — Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE, ESTADO DO TOCANTINS, AOS 18
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 20
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Avenida João Visconde de Queiroz, Qd. 10, Lts. 02 e 03, S/Nº Setor Sul Peixe - TO. CEP: 77.460.000
CNPJ: 02.396.166/0001-02 Fone: (63) 3356-2100 - e-mail: gabineteO peixe.to.gov.br
Prefeitura Municipal de
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2021/2024
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Pé a ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE PÁDICO. 04
CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 19
APL PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DO PREDIO
01.19.01.031.0001.1.001 00001 4.4.90.51 57.500,00
01.19.01.031.0001.1.001 00002 4.4.90.52 63.000,00
01.19.01.031.0001.1.001 00003 44.90.61 80.000,00 200.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
T 01.19.01.031.0001.2.001 00004 3.1.90.04 103.500,00
01.19.01.031.0001.2.001 00005 3.1.90.11 1.600.000,00
01.19.01.031.0001.2.001 00006 3.1.90.13 337.500,00
01.19.01.031.0001.2.001 00007 3.1.90.91 1.000,00
01.19.01.031.0001.2.001 00008 3.1.90.92 5.750,00
01.19.01.031.0001.2.001 00009 3.1.90.94 5.750,00
01.19.01.031.0001.2.001 00010 3.3.50.41 30.000,00
01.19.01.031.0001.2.001 00011 3.3.90.14 336.000,00
01.19.01.031.0001.2.001 00012 3.3.90.30 297.900,00
01.19.01.031.0001.2.001 00013 3.3.90.35 188.185,00
01.19.01.031.0001.2.001 00014 3.3.90.36 17.600,00
01.19.01.031.0001.2.001 00015 3.3.90.39 250.000,00
01.19.01.031.0001.2.001 00016 3.3.90.40 50.000,00
01.19.01.031.0001.2.001 00017 3.3.90.46 60.000,00
01.19.01.031.0001.2.001 00018 3.3.90.47 17.250,00
01.19.01.031.0001.2.001 00019 3.3.90.92 5.000,00 3.305.435,00
ASSISTENCIA A SERVIDORES DO LEGISLATIVO
01.19.01.031.0001.2.002 00020 3.3.90.39 13.700,00 13.700,00
PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES
01.19.01.031.0001.2.003 00021 |. 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS LEGISLATIVOS
01.19.01.031.0001.2.004 00022 I 3.1.90.91 12.700,00 12.700,00
3.547.335,00 |
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
CÓDIGO: 09
CÓDIGO: 01
= E A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
L 03.01.04.122.0101.1.003 | 00023 4.4.90.52 20.000,00 | 20.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
03.01.04.122.0101.2.005 | 00024 3.1.90.04 40.000,00
03.01.04.122.0101.2.005 00025 3.1.90.11 850.000,00
03.01.04.122.0101.2.005 00026 3.3.90.14 70.000,00
03.01.04.122.0101.2.005 | 00027 3.3.90.30 60.000,00
03.01.04.122.0101.2.005 00028 3.3.90.36 10.000,00
03.01.04.122.0101.2.005 00029 3.3.90.39 60.000,00
03.01.04.122.0101.2.005 | 00030 3.3.90.40 5.000,00 1.095.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
03.01.04.122.0101.2.006 | 00031 3.3.90.30 5.000,00
03.01.04.122.0101.2.006 | 00032 33.90.36 10.000,00
03.01.04.122.0101.2.006 | 00033 3.3.90.39 25.000,00 40.000,00
APOIO AO SERVIÇO MILITAR
03.01.04.122.0101.2.014 | 00034 3.3.90.14 5.000,00
03.01.04.122.0101.2.014 | 00035 3.3.90.30 3.000,00
03.01.04.122.0101.2.014 | 00036 3.3.90.36 1.000,00
03.01.04.122.0101.2.014 00037 3.3.90.39 1.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.01.04.122.0102.1.003 | 00038 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
03.01.04.12201022007 | 00039 | 339014 15.000,00
03.01.04.122.0102.2.007 | 00040 3.3.90.30 10.000,00
03.01.04.122.0102.2.007 | 00041 3.3.90.36 10.000,00
03.01.04.122.0102.2.007 | 00042 3.3.90.39 25.000,00 60.000,00
| OUVIDORIA MUNICIPAL .
03.01.04.122.0102.2.008 | 00043 3.3.90.30 10.000,00
03.01.04.122.0102.2.008 | 00044 3.3.90.36 10.000,00
L 03.01.04.122.0102.2.008 | 00045 3.3.90.39 10.000,00 | 30.000,00
MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA
03.01.04.122.0102.2.009 00046 3.3.90.30 5.000,00
03.01.04.122.0102.2.009 00047 3.3.90.36 10.000,00
03.01.04.122.0102.2.009 | 00048 3.3.90.39 10.000,00
03.01.04.122.0102.2.009 | 00049 3.3.90.40 20.000,00 45.000,00
ABRAÇANDO VOCE
03.01.04.1220103.2.158 | 00050 | 3.3.90.30 25.000,00
03.01.04.122.0103.2.158 | 00051 3.3.90.39 25.000,00 50.000,00
]
d
1.370.000,00
TT —————————>>—>— 4 4 870/000,00 ]
Xe 4 de ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
* Kad
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CóDISO; 03
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E FINANCAS CÓDIGO: 02
AP = A L CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA 1 ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
[ 03.02.04.122.0201.1.003 | 00052 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
03.02.04.122.0201.2.010 00053 3.1.90.01 70.000,00
03.02.04.122.0201.2.010 00054 3.1.90.11 1.350.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00055 3.3.90.14 30.000,00
03.02.04.122.0201.2.010 00056 3.3.90.30 150.000,00
03.02.04.122.0201.2.010 | 00057 3.3.90.36 20.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00058 3.3.90.39 520.000,00
03.02.04.122.0201.2010 | 00059 3.3.90.40 150.000,00
03.02.04.122.0201.2.010 | 00060 3.3.90.91 30.000,00
03.02.04.122.0201.2.010 | 00061 3.3.90.93 10.000,00 2.330.000,00
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
03.02.04.122.0201.2.011 | 00062 3.3.90.14 5.000,00
03.02.04.122.0201.2.011 00063 3.3.90.30 5.000,00
03.02.04.122.0201.2.011 | 00064 3.3.90.39 10.000,00 20.000,00
DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO MUNICIPAL
03.02.04.122.0201.2.012 | 00065 3.3.90.30 20.000,00
03.02.04.122.0201.2.012 | 00066 3.3.90.36 10.000,00
03.02.04.122.0201.2.012 | 00067 3.3.90.39 50.000,00 80.000,00
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA
03.02.04.122.0202.2.013 | 00068 3.3.90.35 370.000,00 370.000,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE REPRESENTATIVIDADE MUNICIPAL
03,02.04.122.0203.2016 | 00069 | 33.50.41 115.000,00 115.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - ÁREA URBANA
03.02.04.122.0211.1.005 00070 44.90.61 205.000,00 [ 205.000,00
AGORA A CASA E MINHA
03.02.04.122.0212.2.166 T 00071 3.3.90.30 5.000,00
03.02.04.122.0212.2.166 | 00072 3.3.90.39 95.000,00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.02.04.123.0207.1.003 | 00073 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE
03.02.04.123.0207.2.020 T 00074 3.3.90.30 25.000,00
03.02.04.123.0207.2.020 | 00075 3.3.90.36 5.000,00
03.02.04.123.0207.2.020 | 00076 3.3.90.39 15.000,00 45.000,00
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL |
03.02.04.123.0207.2.021 | 00077 | 33.90.35 315.000,00 | 315.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.02.04.129.0204.1.003 00078 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
03.02.04.129.0204.1.004 | 00079 4.4.90.52 150.000,00 150.000,00
ATIVIDADES DA COLETORIA MUNICIPAL
03.02.04.129.0204.2.017 | 00080 3.3.90.30 30.000,00
03.02.04.129.0204.2.017 00081 3.3.90.36 5.000,00
03.02.04.129.0204.2.017 | 00082 3.3.90.39 15.000,00
03.02.04.129.0204.2.017 00083 3.3.90.40 20.000,00 70.000,00
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
(
f
e * de ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 09
ECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E FINANCAS CÓDIGO: 02
E ROS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
| 030204:12002042018 | 00084 3.3.90.30 10.000,00
03.02.04.129.0204.2.018 00085 3.3.90.36 10.000,00
03.02.04.129.0204.2.018 | 00086 3.3.90.39 20.000,00 40.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
03.02.04.243.0210.2.027 | 00087 3.1.90.11 170.000,00
03.02.04.243.0210.2.027 | 00088 3.3.90.14 5.000,00
03.02.04.243.0210.2.027 | 00089 3.3.90.30 10.000,00
| 03.02.04.243.0210.2027 | 00090 3.3.90.39 25.000,00 210.000,00
APOIO A SEGURANÇA PUBLICA
03.02.06.181.0203.2.015 | 00091 3.3.90.30 25.000,00 |
03.02.06.181.0203.2.015 | 00092 3.3.90.36 15.000,00
03.02.06.181.0203.2.015 | 00093 3.3.90.39 15.000,00 55.000,00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
03.02.09.271.0208.2.022 | 00094 3.1.90.13 950.000,00 | — |
03.02.09.271.0208.2.022 | 00095 3.3.90.47 40.000,00 || 990.000,00
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA PREVIDENCIARIA - INSS
03.02.09.271.0209.2.024 | 00096 4.6.90.71 1.100.000,00 | 1.100.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
03.02.11.331.0208.2.023 | 00097 339047 | 665.000,00 665.000,00
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS |
03.02.28.846.0209.2.026 | 00098 4.6.90.91 470.000,00 | 470.000,00
ZA
7.430.000,00
% * di ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNIC
IPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 005
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE......: SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGKRIC CÓDIGO: 07
ar PROG CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
03.07.15.122.0701.1.003 | 00099 [ 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
L [ 03.07.15.122.0701.1.004 00100 4.4.90.52 150.000,00 150.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA
03.07.15.122.0701.2.028 00101 3.1.90.11 680.000,00
03.07.15.122.0701.2028 | 00102 3.3.90.14 10.000,00
03.07.15.122.0701.2.028 | 00103 3.3.90.30 2.800.000,00
03.07.15.122.0701.2.028 00104 3.3.90.36 30.000,00
03.07.15.122.0701.2028 | 00105 3.3.90.39 1.300.000,00
03.07.15.122.0701.2028 | 00106 3.3.90.40 15.000,00 4.835.000,00
CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DISTRITOS
| 03.07.15.451.0705.1.015 | 00107 44.90.51 200.000,00 200.000,00
[CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
03.07.18.451.0705.1.055 | 00108 | 44.90.51 50.000,00 [ 50.000,00
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
03.07.15.451.0705.2.034 | 00109 3.3.90.30 5.000,00
03.07.15.451.0705.2.034 | 00110 3.3.90.36 10.000,00
03.07.15.451.0705.2.034 | 00111 3.3.90.39 35.000,00 50.000,00
| REFORMA DE QUIOSQUES
03.07.15.451.0705.2035 | 00112 3.3.90.30 10.000,00
03.07.15.451.0705.2035 | 00113 3.3.90.36 15.000,00
03.07.15.451.0705.2035 | 00114 3.3.90.39 15.000,00 40.000,00
REFORMA DA PRAÇA CHIQUINHO QUEIROZ
03.07.15.451.0705.2.139 | 00115 3.3.90.39 590.000,00 E 590.000,00
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
03.07.15.451.0706.1.016 | 00116 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00
REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS |
03.07.15.451.0706.2.036 | 00117 3.3.90.30 20.000,00
03.07.15.451.0706.2.036 00118 3.3.90.36 15.000,00
03.07.15.451.0706.2.036 | 00119 3.3.90.39 30.000,00 65.000,00
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO OESTE
03.07.15.451.0714.2.136 | 00120 3.3.71.70 50.000,00 | 50.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DISTRITOS |
03.07.15.451.0718.1.007 | 00121 4.4.90.51 850.000,00 850.000,00
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS, SARJETAS E GALERIAS
03.07.15.451.0718.1.008 | 00122 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
CONSTRUÇÃO DA ORLA MUNICIPAL
03.07.15.451.0718.1.009 | 00123 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00 |
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO RIO TOCANTINS (RAMPA DE ACESSO)
03.07.15.451.0718.1.010 | 00124 4.4.90.51 T 1.500.000,00 1.500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS (VERTICAL E HORIZONTAL)
03.07.15.451.0718.1.011 00125 4.4.90.51 60.000,00
03.07.15.451.0718.1.011 | 00126 4.4.90.52 40.000,00 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM VIAS URBANAS
r 03.07.15.451.0718.1.012 00127 4.4.90.52 50.000,00 [ 50.000,00
/
vo
REESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO - (PISTA E INSTALAÇÕES)
x * + ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PÁG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
x kr
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE......: SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AORIG CÓDIGO: 07
“T
APL PROG Cia iria ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDiGos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
03.07.15.451.0718.1.052 | 00128 44.90.51 50.000,00 50.000,00
RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO FIO E CALÇADAS
03.07.15.451.0718.2.033 | 00129 3.3.90.30 40.000,00
03.07.15.451.0718.2.033 | 00130 3.3.90.39 60.000,00 100.000,00
MANUTENÇÃO DE RAMPAS AS MARGENS DO RIO TOCANTINS
03.07.15.451.0718.2.042 00131 3.3.90.30 25.000,00
L 03.07.15.451.0718.2.042 | 00132 3.3.90.39 35.000,00 60.000,00
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
03.07.15.452.0702.2.031 00133 3.3.90.30 15.000,00
03.07.15.452.0702.2.031 | 00134 3.3.90.36 5.000,00
03.07.15.452.0702.2.031 | 00135 3.3.90.39 25.000,00 45.000,00
SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA NOS DISTRITOS
03.07.15.452.0703.2.032 00136 3.3.90.30 10.000,00
03.07.15.452.0703.2.032 | 00137 3.3.90.36 25.000,00
03.07.15.452.0703.2032 | 00138 3.3.90.39 35.000,00 70.000,00
EXPANÇÃO/MELHORIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO
L 03.07.15.452.0715.1.006 | 00139 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIDADE ILUMINADA
03.07.15.4520715.2.167 | 00140 | 33.90.30 150.000,00
03.07.15.452.0715.2.167 | 00141 3.3.90.39 520.000,00 670.000,00
UNIDADES HABITACIONAIS RURAIS
03.07.16.481.0716.1.033 | 00142 4.4.90.51 270.000,00 270.000,00
UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS
03.07.16.482.0716.1.044 | 00143 4.4.90.51 270.000,00 270.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SIM (SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL)
03.07.20.605.0708.1.019 | 00144 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIM (SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL)
03.07.20.605.0708.2.039 | 00145 3.3.90.30 20.000,00
03.07.20.605.0708.2.039 00146 3.3.90.36 10.000,00
03.07.20.605.0708.2.039 | 00147 3.3.90.39 20.000,00 50.000,00
MANUTENÇÃO DE FEIRAS
03.07.20.605.0709.2.040 | 00148 3.3.90.30 10.000,00
03.07.20.605.0709.2.040 | 00149 3.3.90.39 10.000,00 20.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUT.DE HORTA COMUNITARIA
03.07.20.605.0709.2.137 00150 3.3.90.30 40.000,00
03.07.20.605.0709.2.137 | 00151 3.3.90.36 25.000,00
03.07.20.605.0709.2.137 | 00152 3.3.90.39 15.000,00 80.000,00
[AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
03.07.20.605.0710.1.021 | 00153 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR (APOIO AO PEQUENO PEQUENO PRODUTOR)
03.07.20.605.0710.2.041 00154 3.3.90.30 20.000,00
03.07.20.605.0710.2.041 | 00155 3.3.90.36 15.000,00
03.07.20.605.0710.2.041 | 00156 3.3.90.39 25.000,00 60.000,00
CONSTRUÇÃO DE PARQUE AGROPECUARIO
03.07.20.605.0711.1.056 | 00157 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E ATERROS
03.07.26.782.0717.1.017 | 00158 4.4.90.51 45.000,00 45.000,00
é a ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNIC
IPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 007
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE......: SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRIC CÓDIGO: 07
APLICAÇÃO PROG n CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDIGOS | FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
ABERTURA/AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
03.07.26.782.0717.1.018 00159 44.90.51 60.000,00 60.000,00
MANUTENÇÃO DE PONTES BUEIROS E ATERROS
[ 03.07.26.7820717.2037 00160 3.3.90.30 130.000,00
03.07.26.782.0717.2037 | 00161 3.3.90.39 150.000,00 280.000,00
RECONSTRUIR ESTRADAS
03.07.26.782.0717.2.168 00162 3.3.90.30 180.000,00
03.07.26.782.0717.2.168 | 00163 3.3.90.39 80.000,00 260.000,00
11.410.000,00
a
sr”
dé x de ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
* X
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.......... : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SEC. MUN. DA CULTURA E TURISMO CÓDIGO: 11
ar PROG CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA [ VALORES ORÇADOS
cóDiGos 1 FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| 03.11.13.122.1101.1.003 | 00164 4.4.90.52 15.000,00 [| 15.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
03.11.13.122.1101.1.004 | 00165 4.4.90.52 150.000,00 150.000,00 |
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
03.11.13.122.1101.2.044 00166 3.1.90.04 15.000,00 ]
03.11.13.122.1101.2.044 00167 3.1.90.11 270.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 | 00168 3.3.90.14 10.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 00169 3.3.90.30 25.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 00170 3.3.90.36 20.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 | 00171 3.3.90.39 150.000,00
03.11.13.122.1101.2.044 | 00172 3.3.90.40 5.000,00 495.000,00
ATIVIDADES DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO
03.11.13.391.1108.2.045 00173 3.3.90.30 T 15.000,00
03.11.13.391.1108.2045 | 00174 3.3.90.36 10.000,00
03.11.13.391.1108.2.045 | 00175 3.3.90.39 10.000,00 35.000,00
CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA E ARTE
03.11.13.392.1104.1.025 | 00176 4.4.90.51 50.000,00 | 50.000,00
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA
03.11.13.392.1104.2.048 00177 3.3.90.30 5.000,00
03.11.13.392.1104.2048 | 00178 3.3.90.39 10.000,00
03.11.13.392.1104.2.048 | 00179 3.3.90.48 80.000,00 95.000,00
FOMENTO A CULTURA - LC PAULO GUSTAVO
03.11.13.392.1106.2.143 | 00180 3.3.90.30 3.000,00
03.11.13.392.1106.2.143 | 00181 3.3.90.39 2.000,00 5.000,00
APOIO A ARTE E CULTURA - LEI ALDIR BLANC
03.11.13.392.1106.2.159 | 00182 3.3.90.30 10.000,00
03.11.13.392.1106.2.159 00183 3.3.90.39 10.000,00
03.11.13.392.1106,2.159 | 00184 3.3.90.48 15.000,00 35.000,00
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO
03.11.13.392.1107.2.047 | 00185 3.3.90.30 20.000,00
03.11.13.392.1107.2047 | 00186 3.3.90.31 30.000,00
| 03.11.13.382.1107.2.047 | 00187 3.3.90.39 70.000,00 120.000,00
ARTES E SABORES DA PRAÇA
03.11.13.392.1107.2.170 00188 3.3.90.30 20.000,00
03.11.13.392.1107.2. 170 | 00189 3.3.90.39 50.000,00 70.000,00
FESTAS COMEMORATIVAS, POPULARES, RELIGIOSAS E FOLCLORICAS
[ 03.11.13.392.1110.2,046 | 00190 33.90.30 | 20.000,00
03.11.13.392.1110.2.046 00191 3.3.90.31 10.000,00
03.11.13.392.1110.2.046 | 00192 3.3.90.39 480.000,00 510.000,00
INCENTIVO AS TRADIÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO (FOLIAS, SUSSIA, JUDAS, QUADRILHAS JUNINAS E OUTROS)
03.11.13.392.1110.2.169 00193 3.3.90.30 20.000,00
03.11.13.392.1110.2.169 00194 3.3.90.31 10.000,00
03.11.13.392.1110.2.169 00195 3.3.90.32 5.000,00
03.11.13.392.1110.2.169 | 00196 3.3.90.39 35.000,00 70.000,00
| CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT =
03.11.23.695.1109.1.026 | 00197 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00
Ye x dé ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
* k
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE......: SEC. MUN, DA CULTURA E TURISMO CUDIGO: 11
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
INCETIVO A TEMPORADA DE PRAIA
03.11.23.695.1109.2.049 00198 3.3.90.30 20.000,00
| 03.11.23.695.1109.2049 | 00199 3.3.90.39 440.000,00 460.000,00
APOIO AS ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM TURISMO
03.11.23.695.1109.2,052 00200 3.3.90.30 10.000,00
03.11.23.695.1109.2.052 | 00201 3.3.90.36 10.000,00
03.11.23.695.1109.2.052 | 00202 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO AO TURISMO
03.11.23.695.1109.2.053 | 00203 3.3.90.30 30.000,00
03.11.23.695.1109.2.053 | 00204 3.3.90.36 10.000,00
03.11.23.695.1109.2.053 | 00205 3.3.90.39 45.000,00 | 85.000,00
pr
2.325.000,00
(
ye * e" ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PÁG: 010
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
* X
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO: 14
pu prog CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
ú cópicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTALAPLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.14.04.124.1401.1.003 00206 4.4.90.52 20.000,00 | 20.000,00
ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |
03.14.04.124.1401.2.054 00207 3.1.90.11 150.000,00
03,14.04.124.1401.2.054 00208 3.3.90.14 10.000,00
03.14.04.124.1401.2.054 00209 3.3.90.30 10.000,00
03.14.04.124.1401.2.054 00210 3.3.90.39 10.000,00
L 03.14.04.124.1401.2.054 00211 3.3.90.40 10.000,00 190.000,00
vã
210.000,00
ut
PER: ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
* Kad
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE... SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CÓDIGO: 17
T CLASSIFICA AR
Pi eso a ÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.17.18.122.1701.1.003 | 00212 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
03.17.18.122.1701.1.004 | 00213 4.4.90.52 150.000,00 150.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
03.17.18.122.1701.2055 | 00214 3.1.90.11 280.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 | 00215 3.3.90.14 15.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 00216 3.3.90.30 30.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 | 00217 3.3.90.36 30.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 | 00218 3.3.90.39 85.000,00
03.17.18.122.1701.2.055 | 00219 3.3.90.40 10.000,00 450.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ LIMPEZA URBANA
03.17.18.452.1708.1.031 | 00220 4.4.90.52 90.000,00 90.000,00
[LIMPEZA URBANA
03.17.18.452.1708.2.056 | 00221 3.3.90.30 180.000,00
03.17.18.452.1708.2.056 00222 3.3.90.36 20.000,00
03.17.18.452.1708.2.056 | 00223 3.3.90.39 850.000,00 1.050.000,00
IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA
03.17.18.452.1708.2.057 | 00224 3.3.90.30 15.000,00
03.17.18.452.1708.2.057 00225 3.3.90.39 30.000,00 45.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA DE MATERIAL RECICLAVEL
03.17.18.452.1708.2.058 00226 3.3.90.30 15.000,00
03.17.18.452.1708.2.058 | 00227 3.3.90.39 5.000,00 20.000,00
LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE BAIRROS E DISTRITOS - CIDADE LIMPZA
03.17.18.452.1708.2.172 | 00228 3.3.90.30 15.000,00
03.17.18.452.1708.2.172 | 00229 3.3.90.39 25.000,00 40.000,00
MANUTENÇÃO DO LOCAL DE FINALIZAÇÃO DOS RESIDUOS SOLIDOS
03.17.18.541.1702.2.173 | 00230 3.3.90.30 15.000,00
03.17.18.541.1702.2.173 | 00231 3.3.90.39 10.000,00 25.000,00
AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM
03.17.18.541.1704.2.059 | 00232 3.3.90.30 20.000,00
03.17.18.541.1704.2.059 00233 3.3.90.36 10.000,00
03.17.18.541.1704.2.059 | 00234 3.3.90.39 25.000,00 55.000,00
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS
03.17.18.541.1704.2.060 00235 3.3.90.30 25.000,00
03.17.18.541.1704.2.060 | 00236 3.3.90.36 10.000,00
03.17.18.541.1704.2.060 00237 3.3.90.39 15.000,00 50.000,00
MANUTENÇÃO DE REPRESAS E AÇUDES
03.17.18.541.1705.2.050 00238 3.3.90.30 20.000,00
03.17.18.541.1705.2.050 | 00239 3.3.90.36 15.000,00
03.17.18.541.1705.2.050 | 00240 3.3.90.39 25.000,00 60.000,00
REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO PEIXE
03.17.18.541.1705.2.051 00241 3.3.90.30 10.000,00
03.17.18.541.1705.2.051 00242 3.3.90.36 5.000,00
03.17.18.541.1705.2.051 | 00243 3.3.90.39 25.000,00 40.000,00
AÇÕES EDUCATIVAS AMBIENTAIS (PALESTRAS, SEMINARIOS E OFICINAS)
03.17.18.541.1705.2.061 00244 3.3.90.30 10.000,00
Já
de Es de ESTADO DO TOCANTI
NS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PÁG: 012
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
* ad
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CÓDIGO: 17
ET PROG n CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CóDiGos FICHA ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO
03.17.18.541.1705.2.061 | 00245 3.3.90.36 10.000,00
03.17.18.541.1705.2061 | 00246 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO DE NASCENTES DE CORREGOS E RIOS
03.17.18.541.1705.2.062 00247 3.3.90.30 10.000,00
03.17.18.541.1705.2.062 00248 3.3.90.36 10.000,00
L 03.17.18.541.1705.2.062 | 00249 3.3.90.39 20.000,00 40.000,00
ATIVIDADES DE BRIGADAS DE INCEDIO |
03.17.18.541.1705.2.063 00250 3.3.90.30 5.000,00
03.17.18.541.1705.2063 | 00251 3.3.90.36 25.000,00
L 03.17.18.541.1705.2063 | 00252 3.3.90.39 10.000,00 40.000,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS |
03.17.18.541.1705.2.064 | 00253 3.3.90.30 5.000,00
03.17.18.541.1705.2.064 00254 3.3.90.36 5.000,00
L 03.17.18.541.1705.2.064 | 00255 3.3.90.39 35.000,00 45.000,00
| DEMARCAÇÃOE MANUTENÇÃO DE ÁREAS P/ CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
03.17.18.541.1705.2.065 00256 3.3.90.30 15.000,00
03.17.18.541.1705.2.065 00257 3.3.90.36 25.000,00
03.17.18.541.1705.2065 | 00258 3.3.90.39 10.000,00 50.000,00
SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO DE NASCENTES
03.17.18.541.1706.2066 | 00259 | 3.390,30 10.000,00 |
03.17.18.541.1706.2.066 00260 3.3.90.39 10.000,00 | 20.000,00
SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO E DIAGNOTICO DE NASCENTES
r 03.17.18.541.1706.2067 | 00261 | 33.90.30 10.000,00
03.17.18.541.1706.2067 | 00262 3.3.90.39 10.000,00 | 20.000,00
PROJETO AMIGOS DO RIO
03.17.18.541.1707.2471 | 00263 3.3.90.30 15.000,00
03.17.18.541.1707.2.171 | 00264 3.3.90.32 5.000,00
1 03.17.18.541.1707.2.171 00265 1 3.3.90.39 20.000,00 | 40.000,00
MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO
03.17.18.541.1709.2.174 | 00266 3.3.71.70 40.000,00 | 40.000,00
f
ms 2.440.000,00
t
de x =” ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
PÁG: 013
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
X k
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E JUVENTUD CÓDIGO: 22
APLICAÇÃO PROG L CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS |
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.22.27.122.2201.1.003 [ 00267 44.90.52 20.000,00 20.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE
03.22.27.122.2201.2.068 | 00268 3.1.90.04 10.000,00
03.22.27.122.2201.2.068 | 00269 3.1.90.11 130.000,00
03.22.27.122.2201.2.068 | 00270 3.3.90.14 15.000,00
03.22.27.122.2201.2.068 00271 3.3.90.30 95.000,00
03.22.27.122.2201.2.068 00272 3.3.90.36 5.000,00
03.22.27.122.2201.2.068 | 00273 3.3.90.39 25.000,00
03.22.27.122.2201.2.068 00274 3.3.90.40 5.000,00 285.000,00
AQUISIÇÃODE VEICULO - ÔNIBUS |
03.22.27.812.2201.1.036 00275 4.4.90.52 250.000,00 | 250.000,00
ESCOLINHAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS
03.22.27.812.2203.2.175 00276 3.3.90.30 25.000,00
03.22.27.812.2203.2.175 | 00277 3.3.90.32 15.000,00
03.22.27.812.2203.2.175 00278 3.3.90.39 10.000,00 50.000,00
REFORMA/MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS ESPORTIVAS |
03.22.27.812.2204.2.075 00279 3.3.90.30 25.000,00
03.22.27.812.2204.2.075 00280 3.3.90.39 35.000,00 60.000,00
INCENTIVAR E APOIAR A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
03.22.27.812.2205.2.069 00281 3.3.90.30 10.000,00
03.22.27.812.2205.2.069 | 00282 3.3.90.31 10.000,00
03.22.27.812.2205.2.069 00283 3.3.90.32 5.000,00
03.22.27.812.2205.2.069 00284 3.3.90.36 10.000,00
03.22.27.812.2205.2.069 00285 3.3.90.39 20.000,00 55.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS
T 03.22.27.812.2205.2.070 | 00286 3.3.90.30 5.000,00
03.22.27.812.2205.2.070 00287 3.3.90.31 5.000,00
03.22.27.812.2205.2.070 00288 3.3.90.32 10.000,00
03.22.27.812.2205.2070 | 00289 3.3.90.36 15.000,00
03.22.27.812.2205.2.070 00290 3.3.90.39 15.000,00 50.000,00
f
770.000,00
de * de ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
* x
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.......... : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 99
APLICAÇÃO PROG CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO | DETALHADO | TOTAL APLICADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
03.99.99.999.9999.9.999 | 00291 9.999,99 | 612.665,00 612.665,00
612.665,00
de x de ESTADO DO TOCANTI
NS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
É
04.20.10.301.2003.2.086 00324 3.3.90.30 510.000,00
ú
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE CóDIGO: 04
-: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CcóDIGO: 20
API sam CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
5 cóDiGos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.20.10.122.2001.1.003 00292 4.4.90.52 30.000,00 T 30.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
04.20.10.122.2001.1.004 | 00293 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL
[ 04.201012220012021 | 00204 3.3.90.35 105.000,00 105.000,00 |
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
04.20.10.122.2001.2022 | 00295 3.1.90.13 880.000,00] 880.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE
04.20.10.122.2001.2076 | 00296 3.1.90.04 50.000,00 |
04.20.10.122.2001.2076 | 00297 3.1.90.11 820.000,00
04.20.10.122.2001.2.076 00298 3.3.50.41 20.000,00
04.20.10.122.2001.2.076 00299 3.3.90.14 40.000,00
04.20.10.122.2001.2076 | 00300 3.3.90.30 435.000,00
04.20.10.122.2001.2076 | 00301 3.3.90.36 30.000,00
04.20.10.122.2001.2076 | 00302 3.3.90.39 480.000,00
04.20.10.122.2001.2076 | 00303 3.3.90.40 50.000,00
04.20.10.122.2001.2076 | 00304 3.3.90.48 25.000,00
04.20.10.122.2001.2.076 00305 3.3.90.91 20.000,00
04.20.10.122.2001.2076 | 00306 3.3.90.93 10.000,00 1.980.000,00
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
04.20.10.122.2001.2077 | 00307 3.3.90.30 15.000,00
04.20.10.122.2001.2077 | 00308 3.3.90.36 5.000,00
04.20.10.122.2001.2077 | 00309 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAUDE
04.20.10.122.2001.2.078 | 00310 3.3.90,14 15.000,00
04.20.10.122.2001.2078 | 00311 3.3.90.30 10.000,00
04.20.10.122.2001.2.078 00312 3.3.90.36 10.000,00
| 04.20.10.122.2001.2078 | 00313 3.3.90.39 10.000,00 | 45.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO BÁSICA
04.20.10.301.2002.1.032 | 00314 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
04.20.10.301.2002.2079 | 00315 3.1.90.04 300.000,00
04.20.10.301.2002.2079 | 00316 3.1.90.11 455.000,00 755.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS
04.20.10.301.2002.2080 | 00317 3.1.9011 450.000,00
04.20.10.301.2002.2080 | 00318 3.3.90.39 150.000,00 600.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
04.20.10.301.2002.2.142 00319 3.1.90.11 585.000,00 |
04.20.10.301.2002.2.142 | 00320 3.3.90.39 950.000,00 1.535.000,00
[EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS
04.20.10.301.2003.1.038 | 00321 4.4.90.52 85.000,00 85.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA - ATENÇÃO BÁSICA
04.20.10.301.2003.1.053 | 00322 4.4.90.52 100.000,00] 100.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS
04.20.10.301.2003.2.086 00323 3.1.90.11 120.000,00
" x ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
* ad
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE CÓDIGO: 04
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL NE SAÚDE CÓDIGO: 20
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
cóbicos | FICHA | ELEMENTO DETALHADO I TOTAL APLICADO
04.20.10.301.2003.2.086 | 00325] 3.3.90.39 1.100.000,00 1.730.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO (TFD) |
04.20.10.301.2004.1.054 | 00326 4.4.90.51 150.000,00 | 150.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
04.20.10.301.2004.2.087 00327 3.3.90.14 80.000,00
04.20.10.301.2004.2.087 | 00328 3.3.90.30 95.000,00
E 04.20.10.301.2004.2.087 00329 3.3.90.39 5.000,00 L 180.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
04.20.10.301.2006.1.041 | 00330 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00
| REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
04.20.10.301.2006.2.089 | 00331 3.3.90.30 20.000,00
04.20.10.301.2006.2089 | 00332 3.3.90.39 50.000,00 70.000,00
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - UBS - JOSE NUNES GOMES |
Ê 04.20.10.301.2006.2.140 | 00333 3.3.90.39 100.900,00 | 100.000,00
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
04.20.10.301.2007.2.133 00334 3.3.90.30 90.000,00
04.20.10.301.2007.2.133 | 00335 3.3.90.39 10.000,00 100.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMARIA - PRIMEIRA INFANCIA
04.20.10.301.2008.2.156 | 00336 3.3.90.30 5.000,00
L 04.20.10.301.2008.2.156 | 00337 3.3.90.39 10.000,00 15.000,00
ATENÇÃO A SAUDE BUCAL - PRIMEIRA INFANCIA
[ 04.20.10.301.2008.2.157 | 00938 3.3.90.30 15.000,00
04.20.10.301.2008.2.157 00339 3.3.90.39 10.000,00 25.000,00
SORRISO FELIZ - SAUDE BUCAL
04.20.10.301.2009.2.176 00340 3.1.90.11 180.000,00
04.20.10.301.2009.2.176 00341 3.3.90.30 50.000,00
04.20.10.301.2009.2.176 1 00342 3.3.90.39 240.000,00 470.000,00
ACADEMIAS DE SAUDE
04.20.10.301.2012.2.179 | 00343 3.3.90.30 25.000,00
04.20.10.301.2012.2.179 | 00344 339039 | 25.000,00 50.000,00
ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE SAUDE
04.20.10.301.2013.2.181 | 00345 339030 | 50.000,00
04.20.10.301.2013.2.181 | 00346 3.3.90.39 250.000,00 300.000,00
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ HOSPITAL MUNICIPAL
| 04.20.10.302.2005.1.039 | 00347 4.4.90.52 90.000,00 90.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
| 04.20.10.302.2005.2,088 | 00348 3.1.90.11 1.000.000,00
04.20.10.302.2005.2.088 00349 3.3.90.14 25.000,00
04.20.10.302.2005.2.088 | 00350 3.3.90.30 1.000.000,00
04.20.10.302.2005.2.088 00351 3.3.90.36 50.000,00
04.20.10.302.2005.2.088 | 00352 3.3.90.39 1.350.000,00
04.20.10.302.2005.2.088 00353 3.3.90.40 30.000,00
04.20.10.302.2005.2088 | 00354 3.3.90.92 35.000,00 3.490.000,00
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
04.20.10.302.2006.1.042 | 00355 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
É
04.20.10.302.2006.2.090 00356 3.3.90.30 40.000,00
DS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 017
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE CÓDIGO: 04
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO: 20
ET Ee CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS | FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
04.20.10.302.2006.2.090 | 00357 3.3.90.39 50.000,00 90.000,00
MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE PRE NATAL E PARTO
04.20.10.302.2008.2.155 | 00358 3.3.90.30 20.000,00
| 04.20.10.302.2008.2.155 | 00359 3.3.90.39 250.000,00 270.000,00
FILA ZERO - CIRURGIAS ELETIVAS
04.20.10.302.2010.2.177 00360 3.3.90.30 100.000,00
04.20.10.302.2010.2.177 | 00361 3.3.90.32 30.000,00
04.20.10.302.2010.2.177 | 00362 3.3.90.39 420.000,00 550.000,00
ATENDIMENTOS OFTALMOLOGICOS
04.20.10.302.2011.2.178 00363 3.3.90.30 100.000,00
04.20.10.302.2011.2.178 | 00364 3.3.90.32 40.000,00
04.20.10.302.2011.2.178 | 00365 339039 | 300.000,00 440.000,00
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
04.20.10.303.2002.2.082 | 00366 3.3.90.30 90.000,00
04-20.10.303.2002.2082 | 00367 | 33.90.32 20.000,00 110.000,00
VIGILANCIA SANITÁRIA
04.20.10.304.2002.2.083 | 00368 3.3.90.14 10.000,00
04.20.10.304.2002.2.083 | 00369 3.3.90.30 45.000,00
04.20.10.304.2002.2.083 | 00370 3.3.90.36 5.000,00
04.20.10.304.2002.2.083 | 00371 3.3.90.39 20.000,00 80.000,00
| VIGILANCIA EM SAÚDE
04.20.10.305.2002.2.084 | 00372 | 31.90.04 150.000,00]
04.20.10.305.2002.2.084 | 00373 3.1.90.11 60.000,00
04.20.10.305.2002.2.084 | 00374 3.3.90.14 5.000,00
04.20.10.305.2002.2.084 | 00375 3.3.90.30 20.000,00
04.20.10.305.2002.2.084 | 00376 33.90.39 | 25.000,00 260.000,00
AÇÕES DE COMBATE A ENDEMIAS
04.20.10.305.2002.2.085 | 00377 33.90.14 10.000,00
04.20.10.305.2002.2.085 | 00378 3.3.90.30 10.000,00
04.20.10.305.2002.2.085 00379 3.3.90.36 15.000,00
[ 04.20.10.305.2002.2.085 | 00380 3.3.90.39 25.000,00 60.000,00
N
A
N
15.035.000,00
ÓRGÃO.....
e di ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 018
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
-: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 05
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA coca CÓDIGO: 21
APL PROG CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
L cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05.21.08.122.2101.1.003 | 00381 | 449052 40.000,00 40.000,00
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL |
05.21.08.1222101.2021 | 00382 339035 | 80.000,00 | 80.000,00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
05.21.08.122.2101.2022 | 00383 3.1.90.13 120.000,00 120.000,00
[ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
05.21.08.122.2101.2091 | 00384 3.1.90.04 30.000,00
05.21.08.122.2101.2091 | 00385 3.1.90.11 280.000,00
05.21.08.122.2101.2.091 00386 3.3.90.14 60.000,00
05.21.08.122.2101.2.091 00387 3.3.90.30 150.000,00
05.21.08.122.2101.2.091 00388 3.3.90.36 10.000,00
05.21.08.122.2101.2091 | 00389 3.3.90.39 185.000,00
| 05.21.08.122.2101.2091 | 00390 3.3.90.40 25.000,00 | 740.000,00
APOIO AS AÇÕES DOS COSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
| 05.2108.422.21012092 | 00391 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.122.2101.2092 | 00392 3.3.90.39 10.000,00 15.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
05.21.08.241.2106.1.057 | 00393 4.4.90.51 150.000,00 | 150.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
05.21.08.243.2103.2.099 00394 3.3.90.30 10.000,00
05.21.08.243.2103.2099 | 00395 3.3.90.36 5.000,00
05.21.08.243.2103.2.099 | 00396 3.3.90.39 10.000,00 25.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA
05.21.08.243.2105.2.098 00397 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.243.2105.2.098 | 00398 3.3.90.39 10.000,00 15.000,00
GESTÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL - 1º INFANCIA - PROTEÇÃO BÁSICA
05.21.08.243.2105.2.145 00399 3.3.90.30 10.000,00
05.21.08.243.2105.2.145 | 00400 3.3.90.39 15.000,00 25.000,00
CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA
05.21.08.243.2105.2.147 | 00401 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.243.2105.2.147 00402 3.3.90.39 10.000,00 15.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIRECIONADOS P/ PRIMEIRA INFANCIA
05.21.08.243.2105.2.148 00403 3.3.90.30 10.000,00
05.21.08.243.2105.2.148 00404 3.3.90.32 10.000,00
05.21.08.243.2105.2.148 | 00405 3.3.90.39 5.000,00 25.000,00
CRIANÇA MAIS FELIZ
05.21.08.243,2108.2.180 00406 3.1.90.11 90.000,00
05.21.08.243.2108.2.180 00407 3.3.90.30 10.000,00
05.21.08.243.2108.2.180 | 00408 3.3.90.32 25.000,00
05.21.08.243.2108.2.180 | 00409 3.3.90.39 25.000,00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -SUAS
05.21.08.244.2102.1.043 00410 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
05.21.08.244.2102.2.093 | 00411 3.3.90.14 5.000,00
05.21.08.244.2102.2.093 00412 3.3.90.30 10.000,00
05.21.08.244.2102.2.093 00413 3.3.90.39 10.000,00 25.000,00
t
À
e: ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
X %
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 05
: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 21
nr PROG CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DO SUAS
05.21.08.244,2102.2.094 00414 3.3.90.14 10.000,00
05.21.08.244.2102.2.094 00415 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.244.2102.2.094 | 00416 3.3.90.39 5.000,00 20.000,00
PROMOÇÃO DA GESTÃO DO CAD-UNICO IGD-PBF
05.21.08.244.2102.2.095 | 00417 3.3.90.14 10.000,00
05.21.08.244.2102.2.095 00418 3.3.90.30 20.000,00
05.21.08.244.2102.2.095 00419 3.3.90.36 5.000,00
05.21.08.244.2102.2.095 | 00420 3.3.90.39 5.000,00 40.000,00
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BASICA (CRAS/PAIF)
05.21.08.244.2103.2086 | 00421 3.1.90.04 30.000,00 |
05.21.08.244.2103.2.096 | 00422 3.1.90.11 320.000,00
05.21.08.244.2103.2.096 00423 3.3.90.14 10.000,00
05.21.08.244.2103.2.096 00424 3.3.90.30 30.000,00
05.21.08.244.2103.2.096 | 00425 3.3.90.36 5.000,00
05.21.08.244.2103.2.096 | 00426 3.3.90.39 80.000,00 475.000,00
SESTAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV |
05.21.08.244.2103.2.097 | 00427 3.3.90.30 30.000,00
05.21.08.244,2103.2.097 00428 3.3.90.36 5.000,00
05.21.08.244.2103.2.097 | 00429 3.3.90.39 25.000,00 60.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
05.21.08.244.2103.2.100 | 00430 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.244.2103.2.100 | 00431 3.3.90.32 10.000,00
05.21.08.244.2103.2.100 | 00432 3.3.90.48 50.000,00 65.000,00
BENEFICIOS EVENTUAIS
05.21.08.244.2103.2.101 | 00433 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.244.2103.2.101 | 00434 3.3.90.32 20.000,00
05.21.08.244.2103.2.101 00435 3.3.90.36 10.000,00
05.21.08.244.2103.2.101 | 00436 3.3.90.39 35.000,00 70.000,00
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPEXIDADE - PSE
05.21.08.244.2103.2.102 00437 3.3.90.30 5.000,00
05.21.08.244,2103.2.102 00438 3.3.90.36 10.000,00
05.21.08.244.2103.2.102 00439 3.3.90.39 30.000,00 45.000,00
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19
05.21.08.244.2104.2.103 00440 3.3.90.30 30.000,00
05.21.08.244.2104.2.103 00441 3.3.90.36 5.000,00
05.21.08.244.2104.2.103 00442 3.3.90.39 5.000,00 40.000,00
2.260.000,00
N
b
E é ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 020
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME CÓDIGO: 06
UNIDADE....... : SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CÓDIGO: 23
APLH PROG CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS |
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.23.12.122.2301.1.003 | 00443 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL
06.23.12.122.2301.2.021 00444 3.3.90.35 95.000,00 95.000,00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
06.23.12.122.2301.2.022 00445 3.1.90.13 170.000,00 170.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06.23.12.122.2301.2.104 00446 3.1.90.04 30.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00447 3.1.90.11 70.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00448 3.3.90.14 50.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00449 3.3.90.30 170.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00450 3.3.90.36 15.000,00
06.23.12.122.2301.2.104 00451 3.3.90.39 480.000,00
L 06.23.12.122.2301.2.104 00452 3.3.90.40 35.000,00 850.000,00
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
06.23.12.122.2301.2.105 00453 3.3.90.14 10.000,00
06.23.12.122.2301.2.105 | 00454 3.3.90.30 10.000,00
06.23.12.122.2301.2.105 00455 3.3.90.36 5.000,00
06.23.12.122.2301.2.105 00456 3.3.90.39 10.000,00 35.000,00
APOIO AS AÇÕES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO |]
06.23.12.122.2302.2.106 00457 3.3.90.30 10.000,00
06.23.12.122.2302.2.106 | 00458 3.3.90.39 10.000,00 20.000,00
CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS
06.23.12.122.2302.2.107 | 00459 33.90.30 | 5.000,00
06.23.12.122.2302.2.107 00460 3.3.90.36 5.000,00
06.23.12.122.2302.2.107 00461 3.3.90.39 5.000,00 15.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
06.23.12.306.2303.2.109 00462 3.3.90.30 75.000,00 75.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
06.23.12.306.2303.2.110 00463 3.3.90.30 80.000,00 80.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
06.23.12.306.2312.2.108 00464 3.3.90.30 210.000,00 210.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO JOVEM E ADULTO - EJA
06.23.12.306.2312.2.111 00465 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
06.23.12.361.2305.2.112 00466 3.1.90.11 10.000,00
06.23.12.361.2305.2.112 00467 3.3.90.14 25.000,00
06.23.12.361.2305.2.112 | 00468 3.3.90.30 30.000,00
06.23.12.361.2305.2.112 | 00469 3.3.90.36 85.000,00
06.23.12.361.2305.2.112 | 00470 3.3.90.39 60.000,00
06.23.12.361.2305.2.112 00471 3.3.90.40 10.000,00 220.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR
T 06.23.12.361.2306.1.045 00472 4.4.90.52 200.000,00 200.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
06.23.12.361.2306.2.117 00473 3.3.90.30 950.000,00 T
06.23.12.361.2306.2.117 4 00474 3.3.90.39 1.350.000,00 2.300.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
É
*
*
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 021
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME CÓDIGO: 06
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CÓDIGO: 23
APLI ÃO PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I VALORES ORÇADOS
cóDicos L FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
06.23.12.361.2306.2.118 00475 3.3.90.30 20.000,00
06.23.12.361.2306.2.118 00476 3.3.90.39 65.000,00 85.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS ESTADUAIS
06.23.12.361.2306.2.119 00477 3.3.90.30 160.000,00 |
| 06.23.12.361.2306.2.119 00478 3.3.90.39 520.000,00 680.000,00
PREMIAÇÃO A PROJETOS EDUCIONAIS VOLTADOS P/ ALCANÇE DAS METAS DO PME
06.23.12.361.2307.2.122 00479 3.3.90.30 10.000,00
06.23.12.361.2307.2.122 00480 3.3.90.31 10.000,00
06.23.12.361.2307.2.122 00481 3.3.90.39 10.000,00
06.23.12.361.2307.2.122 00482 3.3.90.48 10.000,00 40.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- FUNDEB 30%
06.23.12.361.2308.1.046 00483 4.4.90.52 120.000,00 120.000,00
| EQUIPAMENTOS MAT. PERMANENTE - ENS. fUND. FUNDEB VAAT 30%
06.23.12.361.2308.1.061 00484 1 4.4.90.52 80.000,00 80.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 70%
06.23.12.361.2308.2.123 00485 3.1.90.04 180.000,00
06.23.12.361.2308.2.123 00486 3.1.90.11 5.670.000,00
06.23.12.361.2308.2.123 00487 3.1.90.13 1.210.000,00 7.060.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30%
06.23.12.361.2308.2.124 00488 3.3.90.30 160.000,00
06.23.12.361.2308.2.124 00489 3.3.90.39 80.000,00 240.000,00
REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30%
06.23.12.361.2308.2.129 00490 3.3.90.30 80.000,00
06.23.12.361.2308.2.129 00491 3.3.90.39 80.000,00 160.000,00
REFORMA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL VAAT 30%
06.23.12.361.2308.2.162 00492 3.3.90.30 80.000,00
L 06.23.12.361.2308.2.162 00493 3.3.90.39 220.000,00 300.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAR
06.23.12.361.2308.2.163 00494 3.3.90.30 90.000,00
06.23.12.361.2308.2.163 00495 3.3.90.39 60.000,00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL
06.23.12.361.2310.1.049 00496 44.90.52 70.000,00 70.000,00
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES- ENSINO FUNDAMENTAL
06.23.12.361.2311.1.047 00497 44.90.51 200.000,00 200.000,00
REFORMA DE PREDIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
06.23.12.361.2311.2.130 00498 3.3.90.30 50.000,00
06.23.12.361.2311.2.130 00499 3.3.90.39 150.000,00 200.000,00
APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
06.23.12.364.2305.2.116 00500 3.3.90.18 60.000,00 60.000,00
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES - ENSINO INFANTIL
06.23.12.365.2303.1.048 00501 4.4.90.51 280.000,00 280.000,00
EQUIP,E MOBILIARIOS P/ ESCOLAS - ENS INFANTIL - PRE ESCOLA
06.23.12.365.2303.1.050 00502 4.4.90.52 90.000,00 90.000,00
EQUIP. MAT. PERMANENTE ENS. INFANTIL FUNDEB VAAT 30%
06.23.12.365.2303.1.062 00503 44.90.52 25.000,00 25.000,00
MANUTENÇÃODO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
06.23.12.365.2303.2.113 00504 3.1.90.11 60.000,00
Ef
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 022
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME cóDIGO: 06
UNIDADE......: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CÓDIGO: 23
= gêco A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
: cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
0623.12.365.2303.2113 | 00505 | 339030 | 40.000,00
06.23.12.365.2303.2.113 | 00506 3.3.90.39 15.000,00 115.000,00
MANUTENÇÃODO ENSINO INFANTIL - CRECHE
06.23.12.365.2303.2.114 | 00507 3.1.90.11 30.000,00 | |
06.23.12.365.2303.2.114 00508 3.3.90.30 40.000,00
06.23.12.365.2303.2.114 00509 3.3.90.36 5.000,00
L 06.23.12.365.2303.2.114 | 00510 3.3.90.39 10.000,00 85.000,00
ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA- FUNDEB-70%
06.23.12.365.2303.2.125 | 00511 3.1.90.04 50.000,00
06.23.12.365.2303.2.125 | 00512 3.1.90.11 770.000,00
06.23.12.365.2303.2.125 | 00513 3.1.90.13 170.000,00 990.000,00
ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA- FUNDEB-30%
06.23.12.365.2303.2.126 | 00514 | 3.390,30 20.000,00
06.23.12.365.2303.2.126 00515 3.3.90.36 5.000,00
06.23.12.365.2303.2.126 | 00516 3.3.90.39 25.000,00 50.000,00
ENSINO INFANTIL- CRECHE- FUNDEB - 70%
06.23.12.365.2303.2.127 00517 3.1.90.04 50.000,00
06.23.12.365.2303.2.127 | 00518 3.1.90.11 950.000,00
06.23.12.365.2303.2.127 | 00519 3.1.90.13 220.000,00 1.220.000,00 |
ENSINO INFANTIL- CRECHE- FUNDEB - 30%
06.23.12.365.2303.2.128 | 00520 3.3.90.30 50.000,00
06.23.12.365.2303.2.128 | 00524 3.3.90.39 30.000,00 80.000,00
REFORMA DE PREDIO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
06.23.12.365.2303.2.131 | 00522 | 3.3.9030 30.000,00
06.23.12.365.2303.2.131 | 00523 3.3.90.39 60.000,00 90.000,00
ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB VAAT 70%
06.23.12.365.2303.2.160 00524 3.1.90.04 40.000,00
06.23.12.365.2303.2160 | 00525 3.1.90.11 135.000,00
06.23.12.365.2303.2.160 | 00526 3.1.90.13 40.000,00 215.000,00
ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA FUNDEB VAAT 70%
r 06.23.12.365.2303.2.161 | 00527 31.90.04 | 30.000,00
06.23.12.365.2303.2.161 | 00528 31.90.11 150.000,00
06.23.12.365.2303.2.161 | 00529 319013 | 30.000,00 210.000,00
ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB VAAR
06.23.12.365.2303.2.164 | 00530 3.3.90.30 30.000,00
06.23.12.365.2303.2.164 | 00531 3.3.90.39 20.000,00 | 50.000,00
ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB VAAR
06.23.12.365.2303.2.165 | 00532 3.3.90.30 30.000,00
06.23.12.365.2303.2.165 | 00533 3.3.90.39 20.000,00 50.000,00
MANUTENÇÃODO ENSINO DE JOVEM E ADULTO - EJA
06.23.12.366.2305.2.115 00534 3.3.90.30 30.000,00
06.23.12.366.2305.2.115 00535 3.3.90.36 5.000,00
06.23.12.366.2305.2.115 | 00536 3.3.90.39 5.000,00 40.000,00 |
ENSINO DE JOVEM E ADULTO - EJA-FUNDEB 70%
[ 06.23.12.366.2308.2.138 | 00537 319004 | 20.000,00
06.23.12.366.2308.2.138 | 00538 3.1.90.11 70.000,00 90.000,00
17.46
*
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 023
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA CÓDIGO: 07
UNIDADE. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO: 24
APL PROG N CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.24.08.243.2401.1.003 00539 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
07.24.08.243.2401.2.134 | 00540 3.3.90.30 10.000,00
07.24.08.243.2401.2.134 | 00541 3.3.90.35 30.000,00
07.24.08.243.2401.2.134 | 00542 3.3.90.39 5.000,00 45.000,00
CUIDANDO COM CARINHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
07.24.08.243.2402.2.182 00543 3.3.90.30 10.000,00
07.24.08.243.2402.2.182 00544 3.3.90.32 10.000,00
07.24.08.243.2402.2.182 00545 3.3.90.39 5.000,00 25.000,00
90.000,00
64.960.000,00
À DOS SANTOS
CPR: 761.865.551-00
PREFEITO MUNICIPAL
EULASIO JUNIOR GOMES dadnsão da forma dica por CASO,
PUTENCIO:85226327153
Dados: 2023.11.16 15:48:04 -0300'
2 DDw>w>—
EULASIO JUNIOR GOMES PUTENCIO
CPF: 852.263.271-53
CONTADOR
JOQVINOD JOlLsao
ESTLT' ENT TSS :IdD 00-TSS'S98' TIL :AdD
OIDNILNd SIINOD HOINNT OISVINI SOLNVS SO VUlIdId YVZID OLSNINV
Susi otavecor sopra E GL LTENTTSBIOIDNILNA 77)
Es mise: LM jotr
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