| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 744 / 2017 |
| Date | 2017-12-15 |
| Ementa | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018". |
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ESTADO DO TOCANTINS EUR E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PEIXE ese GABINETE DO PREFEITO EN ADM. 2017/2020 GESTÃO RESPONSÁVEL ADMINISTRAÇÃO 2042/262 LEI MUNICIPAL Nº. 744/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Ê “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE, Estado do Tocantins, faço saber que a Câmara Municipal de Peixe, Estado do Tocantins, nos termos do Art. 22, da Lei nº. 4.320/64 de 17/03/1964 e dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Art. 165 (C.F.), do Art. 110, parágrafo 5º, 6º, 7º e 8º da Constituição Estadual e Art. 5º da Lei Complementar nº. 101/2000 de 04/05/2000 e da LOM — Lei Orgânica Municipal, APROVA e o PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: CAPÍTULO | DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art, 1º - Esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para O exercício de 2018, no valor global de R$ 52.878.569,36 (Cinquenta e dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o Orçamento Fiscal e o Orçamento da seguridade social, contemplando despesas de apoio ao poder judiciário, todas as despesas dos poderes legislativo e Executivo, e a todas as despesas dos Fundos Municipais de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. CAPÍTULO Il DO ORÇAMENTO FISCAL Art. 2º - O Orçamento Fiscal será detalhado, até o nível dos projetos e das Atividades, que acompanhará a Lei Orçamentária. 8 1º - Na programação e execução do orçamento fiscal será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados os órgão, as unidades, as funções, as sub-funções, os projetos e as atividades, e as operações especiais. 8 2º - O chefe do poder executivo poderá estabelecer e publicar anexo às normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo anterior. Art. 3º - A receita orçada e as despesas fixadas em valores iguais a R$ 52.878.569,36 (Cinquenta e dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). Parágrafo único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios dos fundos municipais. |- a receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento: ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE GABINETE DO PREFEITO ADM. 2017/2020 PEIXE GE: RESPONSÁVEL E ESPECIFICAÇÃO VALOR RECEITAS CORRENTES 52.432.236,84 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.539.628,41 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 200.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 174.285,63 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 50.367.943,88 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 130.378,92 L [RECEITAS DE CAPITAL 5.460.698,36 | ALIENAÇÃO DE BENS 82.312,76 TRASNFERENCIAS DE CAPITAL 5.378.385,60 DEDUÇÕES DA RECEITA (5.014.365,84) (R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (5.014.365,84) TOTAL GERAL DA RECEITA 52.878.569,36 Art. 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$ 52.878.569,36 (Cinquenta e dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), Assim desdobrado: |- no Orçamento Fiscal, em R$ 39.762.560,85 (Trinta e Nove milhões, setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Il - no Orçamento da Seguridade Social, em 13.116.008,51 (Treze milhões, cento e dezesseis mil e oito reais e cinquenta e um centavos). Art. 5º - A despesa será realizada com observância da programação constante dos quadros que integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento: 1. POR FUNÇÕES DE GOVERNO 01 |LEGISLATIVA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA 10 |SAÚDE 12 [EDUCAÇÃO CULTURA 15 |URBANISMO 08 |ASSISTÊNCIA SOCIAL 09 |PREVIDÊNCIA SOCIAL 600.000,00 2.690.000,00 350.000,00) 7.150.156,68) 56.124,78) 2.729.294,62 10.611.968,89 17.488.203,37] 1.061.612,07] 4.974.504,86) 16 HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE GABINETE DO PREFEITO ADM. 2017/2020 GESTÃO RESPONSÁVEL 250.000,00) INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS 50.000,00 1.285.214,04 TRANSPORTE DESPORTO E LAZER 600.000,00 677.817,00 ENCARGOS ESPECIAIS | 99 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL GERAL 2. POR ÓRGÃO DE GOVERNO 01 04 26 27 09 |PREVIDÊNCIA SOCIAL 23 [COMÉRCIO E SERVIÇOS 99 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE LEGISLATIVA 52.878.569,3 6 Descrição TOTAL DO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA 08 [ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.690.000,00) 2.690.000,00 SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA INDÚSTRIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00) 1.439.045,28 592.627,77] 22.000,00) 677.817,00 200.000,00 ESTADO DO TOCANTINS CRER RDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PEIXE GABINETE DO PREFEITO GESTÃO RESPONSÁVEL ADM. 2017/2020 RARO MO TOTAL DO ÓRGÃO 37.072.560,85) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O |SAUDE : TOTAL DO ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08 JASSISTÊNCIA SOCIAL 2.504.039,62 E TOTAL DO ÓRGÃO 2.504.039,62 TOTAL GERAL 52.878.569,36 ese PEIXE ray 3. POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES . E E CEASA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.015.315,06 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.955.858,18 DESPESAS DE CAPITAL E g e Rs 6.847.396,12 INVESTIMENTOS 6.657.396,12 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 190.000,00 "RESERVA DE CONTIGÊNCIA E j epa ” 50.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 474, 178,71 Ê = : É TOTAL DA DESPESA | — 52.878.569,36 Parágrafo único — integram o orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do Tesouro Municipal, destinados as transferências às empresas a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de serviços. DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 6º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2018, estima a Receita Correntes/Capital em R$ 3.111.818,85 (Três milhões, cento e onze mil e oitocentos reais e oitenta e cinco centavos), e as transferências financeiras do tesouro municipal em R$ 7.500.150,04 (Sete milhões, quinhentos mil e cento e cinquenta reais e quatro centavos) e fixa as despesas em R$ 10.611.968,89 (Dez milhões, Seiscentos e onze mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 7º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2018, estima a Receita Correntes/Capital em R$ 970.574,74 (Novecentos e setenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), e as transferências financeiras do tesouro municipal em R$ 1.533.464,88 (Hum milhão, quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos e sessenta e o reais e oitenta e oito lc ein ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE h A GABINETE DO PREFEITO GESTÃO RESPONSÁVEL 55 ADM. 2017/2020 PEER centavos) e fixa as despesas em R$ 2.504.039,62 (Dois milhões, quinhentos e quatro mil e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos). PREFEITURA DE 7 CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a: | - transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra, ou de uma unidade orçamentária para outra, observados os limites estabelecidos nesta Lei; Il - abrir créditos adicionais suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 60% (Sessenta por cento) do total da despesa fixada, em relação aos valores autorizados nesta Lei, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, mediante a utilização dos seguintes recursos: a) reserva de contingência; b) excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso Il da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; c) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias autorizadas por esta Lei e em seus créditos adicionais autorizados; d) superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior; e) operações de crédito autorizadas. Parágrafo único - Excluem-se do limite previsto no inciso Il, deste artigo, os créditos adicionais decorrente de recursos de convênios, acrescentando de igual valor as ações na despesa. CAPÍTULO IV | DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ART. 9º - Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita orçada constante do art. 3º desta lei. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 10º - Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequá-la as disposições da constituição do município, compreendendo também a programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2018. Art. 11 — Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta, e fundos especiais deverão integrar o orçamento do município. ESTADO DO TOCANTINS ESSE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE PEIXE d N GABINETE DO PREFEITO GESTÃO RESPONSÁVEL 258 ag ADM. 2017/2020 RAN Art. 12 — Fica o Plano Plurianual — PPA 2018-2021 atualizado aos correntes e de capital conforme os valores previstos nessa lei. Art. 13— Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 01/01/2018. Gabinete do Prefeito Municipal de Peixe, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de Dezembro de 2017. JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES Prefeito Municipal ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO - PARA = O EXERCÍCIO | DE 8a E TETE TE 2018 E ESTADO DO TOCANTINS t E : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ui ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 a ADENDO Il-Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas K (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 1, DA LEI 4.320/64 u, Receita | R$ R$ Despesa E R$ R$ : RECEITAS CORRENTES 52.432.236,84 DESPESAS CORRENTES 45.558.457,96 RECEITA TRIBUTARIA 1.539.628,41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.835.315,26 a RECEITA DE CONTRIBUICOES 200.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 ns RECEITA PATRIMONIAL 174.285,63 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1971314270 = RECEITA DE SERVICOS 20.000,00 as TRANSFERENCIAS CORRENTES 50.367.943,88 SUPERAVIT 6.873.778,88 E OUTRAS RECEITAS CORRENTES 130.378,92 a TOTAL 52.432.236,84 ua TOTAL 52.432.236,84 a A DESPESAS DE CAPITAL 6.845.932,69 A INVESTIMENTOS 6.655.932,69 rm SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 6.873.778,88. AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 190.000,00 ss RESERVA DE CONTINGENCIA 41478, RECEITAS DE CAPITAL 5.460.698,36 RESERVA DE CONTINGENCIA ata AT8m tr ALIENACAO DE BENS 82.312,76 me TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.378.385,60 TOTAL 52.878.569,36 ar TOTAL 52.878.569,36 me (R) DEDUCOES DA RECEITA (5.014.365,84) (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (5.014.365,84) RESUMO RECEITAS CORRENTES 52.432.236,84 DESPESAS CORRENTES 45.558.457,96 me; , RECEITAS DE CAPITAL 5.460.698,36 DESPESAS DE CAPITAL 6.845.932,69 DEDUCOES (5.014.365,84) RESERVA CONTIGENCIA 474.178,71 a " a 52.878.569,36) TOTAL 52.878.569,36 mm 1 | j fd GENGISKAN J ALENCAR JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO K SEC. ADM E CAS CONTADOR CRC - 00502-TO q pu pu pe Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE LV ep | euibed axXIad 34 IWVAIDINNIA VANLIIAIAA ojuaweigopsag | ejuos 00'005'ZZ SdSV - 000'00'0b00 IE 00'005'cz SdSv - Ia 0000'00'b0'00'80'ZLLL 00'005'2€ AGIA - 000'00'0200 r 00'005'2€ adia - Ia 0000'00'Z0'00'80'ZLLL 00'000'06 SOOU SOSHNIIA - 000'00'0L00 00'000'06 Olddodd - SLI 0000'00"L0'00'80'ZL LL 00'000'05 NI 3HSOS SIVIS SOLIZHIA AQ 3 SIZAOWI SNIS JO SOAIA-HILNIu OVSSINSNVEL JHIOS OLSOdINI, 0000'00'00'00'80'ZLLL 00'005'85 SdSV - 000'00'000 00'005'85 SdSV - SVLIHIANI/OALLNIIXI-OALLVNIVOALLV - Jet 0000'v0"LO'LE'pO'ZLLL [EE 00'005'26 JIN - 000'00'0200 00'005'26 JQW - SVLIHIANI/OALLNOIXI-OALLYNI/OALLY - El 0000'Z0' LO" LE 'PO'ZLLL 00'000'pEZ SOlIdOUd SOSENIIA - 000'00'0L00 00'000'pez Ol dOdd - SVLINIANI/OALLNIIXI-OALLYNIVOALLV - LEI 0000'LO'LO'LE'pO'ZLLL 00'000'06€ SVL38IANI/OALLNDIXI HICOd OA SOALLVNI/SOAILV - OHTVIVEL OA SOLNIWIANTA JHSOS dual 0000'00'LO' LE 'vO'ZLLL 00'000'06€ OHIVAVAL OQ SOLNIWIANIS SO 3HIOS SILNOA SYN OGLLIS VANIE JA OLSOdNI 0000'00'00" revozi | 00'000'06€ VZIENLVN HaNDIVND AA SOLNIAONA 3 VANII V JHGOS OLSOdIAI 0000'00'00'00'vO'ZLLL 00'000'ZL SdSY - 000'00'0b00 00'000'ZL SdSVv - NLdl 0000'00'p0'00'Z0'ZLLL 00'000'0Z aCIA - 000'00"0200 00'000'0Z 3aW-Ntdi 0000'00'Z0'00'Z0'ZL LL 00'000'8y SONIdONd SOSENIIA - 000'00'0L00 00'000'87 OldOodd - Ntdl 0000'00"L0'00'Z0'ZL LL 00'000'08 NAdi- VNVBEN IVISO LEAL 3 IVICIHA IJAVASIIdONA V IJHIOS OLSOdIAI 0000'00'00'00'Z0'ZL LL 00'000'029 VANIA V 3 OINONIILVd O JHIOS SOLSOdNI 0000'00'00'00'00'ZL LL 19'62€'Sep' | SOLSOdWI 0000'00'00'00'00'0LL | Ly'gc9'6es'| VISVINSISL VLSODIA 0000'00'00'00'00'00L | Zo'8v6'L00'6h SILNIHÃOO SVLIIOIA 0000'00'00'00'00'000L eoIuQuoS3 euoBajes op5eotyidodsa obBipo9 axXIad 3d TVdIDINNIA VINLIIAIHA-2000 v9/0ZE'P 137 VA “Z OXINV (G86L/Z0/P JQ “8 oN JOS VISV LHOd) SVOINQNODI SVIHODAILVO SY OINNDAS SVLIIDAA - Ill OCNIAV 8LOZ JA OIDJONAIXA O VV OLNIINVÓNO axlad ad IVdIDINNIA VAN LigIIAA SNILNV9OL 0d OdV ISA 2, op z euibed axXIad 34 TVdIDINNIA VANLIIAIA 9/'cpr'Tl SODIAHAS JG OVIVISIHA Vad SVXVIL SVELNO 0000'00'00'00'66'CZ LL 65'065'L SONIdO Ud SOSHNIDAIA - 000'00'0L00 65'06S'L SIVILSVAVO SODINHAS JA SVXVL 0000'00'00'00'LZ'ZZ LL se'pec'pl SODIAHAS 3d OVIVISIAA ViId SVXVL 0000'00'00'00'00'cZ LL I LZ'L86'L SONJO SOSANIAIA - 000'00'0L00 LZ'L86'b VISNMOd 3Q HICOd OA OIDIOHIXI O1Id SVXVL SVALNO 0000'00'00'00'66'LZL | 00'000'0L SOlIdOd SOSHNIDAU - 000'00'0L00 00'000'0L O9NgNd OININOA 3 VIHV 3a OVIVZMILN JO VXVL 0000'00'00'00"L€'LZLL v9'908'Z| SOlUdONd SOSHNIDAIU - 000'00'0L00 v9'908'ZL SVHTO JA OVINIIXI VV VINI JA VXVL 0000'00'00'00'62'LZLL Le'6z/'sp SOrIdOdd SOSANIAU - 000'00'0L00 Le'6z/'sp Hd 3 SIVISLSNANI 'SIVIDHIINOO SOLNIWIDIT39VLSI IA OLNINVNOIONNA VIVA VINTON JO VXVL 0000'00'00'00'GZ'LZLL ET'L6€'pL SOlJdOSd SOSHNIAII - 000'00'0L00 ET L6cpL VINVLINVS VIONWVIDIA IA OVOVZINVOSII JA VXVL 0000'00'00'00'2L'LZL | 6e'pLo'pe VIONOd JA SIAOd OA OIDIDHIXI OTId SVXVL 0000'00'00'00'00'LZ LL vL'gvz'66 SVXVL 0000'00'00'00'00'0Z LL E 00'000'0€ SOlSdOHd SOSHNIIA - 000'00'0,00 00'000'0€ IeuoleN sejduis - SSI 0000'00'00'00'90'€L LL S6'908'2LL SdSV - 000'00'0,00 S6'908'ZLL SdSv-SSI 0000'00'P0" LO'SO'ELLL L6'pre'd6L ad - 000'00'0200 L6'prE'96L aan -ssi 0000'00'Z0'LO'SO'CL LL L'LZe'Lzy SOrIdOHd SOSHNIIA - 000'00'0L00 | Le'zze'Lzy OlJdOdd - 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JANVS AQ ODINN VNILSIS O Vevd OVINN VA SOINIANOO JA SVIONITHIASNVEL 0000'00'00'00'L0'L 22 LL'PS9'89€ Sa3aVALLNI SVNS 3 3 OVINN VA SOINIANOD JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'00'00'L 22 LL'VS9'89€ SOINIANOOD IG SVIDNIHIAISNVHL 0000'00'00'00'00'02hZ LL'p59'89€ IVLIdVO JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'00'00'004Z LL'PS9'89€ IVLIdVD 3a SVLIIJDIH — 0000'00'00'00'00'0002 E 65'06S'L SdSV - 000'00'0400 65'06S'| opuna e opunJ — 9pnes ep 'Boid BJed opejsa Op “99% 'JSUBIL SEJNO 0000'00'66'00'Ce'ZzzL 65'065'| SONO SOSHNIAIA - 000'00'0100 69'069'| Ovi/ava Bold 0000'00'90'00'ce'cczL Bier 4 V OQNNA ISSVAaA - JANVS AA SVINVHDOA VIVA OAVLSI 0d SOSHNIIA JA SVIONTHIASNVEL 0000'00'00'00'€e'ccz | eVLeve SOQVLSI SOQ SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'00'00'Z22L 9e'spL'6 SAS 0G OBLSAD - SAS OA D3H aa JSNVAL - 000'00'8040 98'gpL'6 SIBUODUNN SEUSILO SE Sjequuoo ap “Bold 0000'00'L L'66'€e'LZZL 9L'pec'sse SAS 0a OBISAD - SAS OA D3H JA ASNVAL - 000'00'800 9/'pec'sse 3aNVS - SVLIIIDIN SVELNO - SNS OA SOSANIIN SOHLNO 0000'00'50'66'€€ LZZL be'052:60L Janvs - 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000'00'8670 00'000'05/ Janvs 3a SIaVAINN 3LNINVINHId “LVIN 3 SOLNINVAINDI 3 SONIIIA 0000'00'Z0'00'LO'LZyc eoIuQuod3 euobajes onsuemopssa | sjuoJ a op5eangioadsa E obBipo9. 3anvs ada IVdlDINNIA OANNA-+000 P9/oze"p 137 VA “Z OXINV (S86L/ZO/b AQ “8 0N JOS VIIVIHOA) SVOIINQNODA SVIHODAILVO SV OANNDAS SVLIIDIA - II] OQNIAV 8LOZ AQ OIDIOHIXI O VAVd OLNIINVÕÃO axXIad 34 IVdIDINNIA VAN LISAIAA da SNILNV9OL OQ OaV ISA E x 24 op 9, euibed axIad 30 TVAIDINNA VANLIIIIHA SVNa 0d SVIONIHIASNVALL - 000'00'0020 00'009'€6 00'009'€6 JOd- ZN33 VÔNVIHO VAVEDONA 0000'00'ZL'00'bE VEZ | 00'008'001 SVNa 0 SVIONIHIASNVL - 000'00'0020 00'008'00/ SW1- 1VIDOS VIONALSISSV VA VHONVT 0000'00'20'00'b€ LZZ | 00'008'9€ | SVNa 0d SVIONIHIASNVAL - 000'00'0020 00'008'9€ | AdOS - OWNONIA 3 OLNIWIOITIVLHOS 3 VIONIAINOO 30 OSINHIS 0000'00'90'00"bE'LZZ | 00'007'98 SYNd 0d SVIONIHIASNVAL - 000000020 00'00%'98 aIVd - VIMINVA V TVHDILN OVÔNILV 3Q VINVHDO BA 0000'00'50'00'b€ LZZ | 00'000'5€ SvNd 0d SVIONIHIASNVEL - 000'00'0020 00'000'S€ SVNS GOI - SVNS OQ VAVZINVALNI0IA OVLSIO 30 JDIONI OA OVISID 0000'00'+0'00'p€ LZZ | 00'000'45 SVNd 0d SVIONIHIASNVAL - 000'00'0020 00'000"+5 SIVNLNIAI SOIOIJINAS JA OVSSIINOD 0000'00'€0'00'bE LZZL s9'9pL "ge SVNa 0d SVIONIHIASNVAL - 000'00'0020 s9'9py'se WIONILSISSVOIDOS VIONVTIDIA 0000'00'Z0'00'bE'LZZL 00'000'5 SVNS 0 SVIONIHIAISNVEL - 000'00'0020 00'000'5 SvAS GOI TVIDOS ITOHLNOO OQ OLNINIDITVLHOA 0000'00"L0'00'vE"LZZL yL'pey vL9 SYNd - 1VIDOS VIONILSISSY 3a TVNOIOVN OQNNA 0 SOSHNIIA JA SVIONTHIASNVEL 0000"00'00'00'b€"LZZ| Pl'pev vio OVINN VA SVIONTHIASNVEL 0000'00'00'00'00"LZ 2.1 vL'pel vio SIVININVNHZAOOHILNI SVIONIHIASNVHL — 0000'00/00'00'00022| vL'vel vi SILNIHHOO SVIONIHIASNVAL — 0000'00'00'00'00'0021 00'000'€L SOIHdOHA SOSHNIAIU - 000'00'0L00 | 00'000'€L SVN4 0d SOSHNIIA JA SORIVONVE SOLISOJIA JA OVIVIINNWIA JA VISI 0000'00'00'0L"LO'SZEL 00'000'€L SOAVINONIA SOSHNDIA JA SOLISOdIA 3A OVOVEINNNTA 0000:00'00'00' LO'SZEL 00'000'€L SOlHVONVI SOLISOdAA JA OVOVEINNNIA 0000'00'00'00'00'SZE | 00'000'€L SORVITISON SIHONVA JA SVLIZDIS 0000'00'00'00'00'0ZE | 00'000'€L WVINOWIHLVA VLIZOIS — 0000'00'00'00'00'00€| niver 129 SILNINHOO SV.LIZDIN — 0000'00'00'00'00'0001 PIILUIQUOII euobsjes OjusueIgopssq 4 ejuo | og5eoodsa a obipoo “WIDOS VIONILSISSV AA IVdIDINNIA OQNNA-S000 y9/0ze'p 37 VA “Z OXINY (S86LIZO/P JA “8 0N JOS VIIVLHOd) SV9IINQNO9A SVIIODALVO SY OGNNDAS SV.LIIOAA - III OaNaIdv gLOZ AQ OID]DHAIXA O VAVd OLNAIINVÓIO aXIad ad IVdlDINNIA VANLIIdIAA SNILNV9OL OQ OaVISA LV9p Z4 eulbed aXIad 30 IVAIDINNIA VANLIIIIAA O.L-Z0500 - 24O HOAVINOD SVONYNIA Iv 'DaIS OLIISIAA OCI9VIN JA VNVIA dvraai 3sor HvoNaIv aa VASIONIO SIdOT VAHIZ: asor 9e'69g"828'5 VIID TVIOL vL'PLS'026 OV9dO 0 TVIOL 00'000'05Z SVINI O O VaVd SOINIANOO - 000'00'8620 00'000'05Z SIVIONALSISSV SVHSO 3a VINHO 33/0VSVITAINVIOVÔNHLSNOO 0000'00'90'00'66'L2y2 00'0Sp'ce SVINA O O VAVd SOINIANOO - 000'00'8620 00'05p'c€ SONIIIA A JLNINVINHAA TVISILVIA 3 OLNINVAINOI 0000'00'20'00'66' L2y& 00'05y'cez OVINN VQ SOINIANOO JA SVIONIHIAISNVAL SVALNO 0000'00'00'00'66' L2yZ 00'05y'cez SIaVaLLNI SVNS JA 3 OVINN VA SOINIANOO JA SVIONIHIAISNVAL 0000'00'00'00'00'L2yZ 00'0sy'cez SOINIANOO JA SVIODNIHIASNVAL 0000'00'00'00'00'02%2 00'osp'esz TVLIdVO JA SVIONIHIAISNVAL 0000'00'00'00'00'004Z 00'0Sy'Egz AVLIdVO 3Q SVLIIDIN — 0000'00'00'00'00'0002 6e'ge6'ce SVNd 0 SVIDNISIASNVAL - 000'00'0020 6e'gg6'ce VIONILSISSV SV.LIIIIA SVALNO 0000'00'9L'00'yE'LZZL 00'000'5 SVNA 0 SVIONIHIASNVALL - 000'00'0020 00'000'5 VIODSA VN 9d8 - VIODSA VN VAVNNILNOO OVÓVISIHA AA OlDIJINIS 0000'00'SL'00'pe"LZ2L 90'€25'T SVNA 00 SVIINIHIASNVAL - 000'00'0020 90'€25'7 JadOI - TVIDOS IJTOHINOOD 0G OLNINIDITVLHOA 0000'00'bL '00'pE'LZZL vo'g9e's8 SVNd 00 SVvIONIHIASNVAL - 000'00'0020 v9'g9g's8 ddadaoI - VITINVA VSTOS VINVHDOdA OA "LNIDSIA OYLSID JA IOIANI 0000'00'€L'00'pEe'LZZL PIIUQUOII ELOBSJeS mueuemopsea [us | opôpontoedsa oBipoy VIDOS VIONILSISSV JA TVdIDINNIA OANNAI-5000 V9/0Z€'p 137 VA “Z OXINV (586L/Z0/b 3Q “8 0N JOS VIIVLHOd) SVOINOQNODA SVISODAILVO SV OINNDAS SY.LIIDAU - II OANIAY 8LOZ JA OIDIDHAIXA O VIVA OLNIINVÓNO aXlad Jd IVdISINNIA VANLIASIAA SNILNV9OL OG OaVISA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 S 0001-CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE q 1901-CAMARA MUNICIPAL ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS pa Código |Especificação Descobramento Elemento E da a 4 300000 DESPESAS CORRENTES 2.390.000,00 La 310000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.605.000,00 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.605.000,00 ” 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 95.000,00 = 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 285.000,00 319091 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00 319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 10.000,00 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 785.000,00 335000 — TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU 15.000,00 335041 CONTRIBUICOES 15.000,00 339000 — APLICACOES DIRETAS 770.000,00 339013 OBRIGACOES PATRONAIS 35.000,00 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 150.000,00 E 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00 á 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.000,00 E 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 [ ' 400000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 e 440000 | INVESTIMENTOS 300.000,00 ns 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 q 449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 E 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00 Buu 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 40.000,00 E. TOTAL DA UNIDADE : 2.890.000,00 [a E er pr PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 1 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 0101-GABINETE DO PREFEITO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - E Código |Especificação Descobramento Elemento) enicnene um 300000 DESPESAS CORRENTES 1.146.801,86 | mm 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 910.739,11 mu 319000 — APLICACOES DIRETAS 910.739,11 E | Si8004 * CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 49.543,51 Ê 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 807.269,60 | pé 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.154,00 mr 3190922 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 49.772,00 RE] au [7330000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.062,75 | 339000 — APLICACOES DIRETAS 236.062,75 339014 DIARIAS- PESSOAL CIVIL 80.501,29 339030 MATERIAL DE CONSUMO 41.633,28 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.724,56 L 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 46.383,35 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.639,10 3390922 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.181,17 400000 DESPESAS DE CAPITAL 24.019,43 440000 — INVESTIMENTOS 24.019,43 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.019,43 [ 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.019,43 TOTAL DA UNIDADE 1.170.821,29 cm! in! UR PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 2 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 0201-SEC MUN. GESTAO E FINANCAS Código |Especificação Descobramento Elemento pad 300000 DESPESAS CORRENTES 5.774.748,32 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.947.752,10 319000 — APLICACOES DIRETAS 2.947.752,10 319003 — PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 51.226,56 [319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 166.486,32 [319071 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.440.255,00 319013 * OBRIGACOES PATRONAIS 933.932,56 319015 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 319091 SENTENCAS JUDICIAIS 250.000,00 319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.851,66 [ 320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 329000 — APLICACOES DIRETAS 10.000,00 og) 329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 10.000,00 330000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.816.996,22 339000 — APLICACOES DIRETAS 2.816.996,22 a 339013 — OBRIGACOES PATRONAIS 2.156,00 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 45.276,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 247.351,62 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.952,92 [539055 SERVIGOS DE CONSULTORIA 317.352,04 339035 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 104.838,59 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 870.602,99 339041 CONTRIBUICOES 130.000,00 359047 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 600.000,00 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 7.363,82 [339091 SENTENCAS JUDICIAIS 219.500,69 FE 3390922 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 250.000,00 [339093 — INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.601,55 400000 DESPESAS DE CAPITAL 281.788,14 440000 INVESTIMENTOS 91.788,14 449000 — APLICACOES DIRETAS 91.788,14 249052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 56.032,82 | 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 18.291,72 249092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.463,60 460000 — AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 190.000,00 469000 — APLICACOES DIRETAS 190.000,00 469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 190.000,00 [900000 RESERVA DE CONTINGENCIA 474.178,71 990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 474.178,71 3 999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 474.178,71 | 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 474.178,71 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 3 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO Il - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 0201-SEC MUN. GESTAO E FINANCAS Código |Especificação Descobramento Elemento * TOTAL DA UNIDADE à a .530.715, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 4 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE a 0501-SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO SEMED Código |Especificação Descobramento Elemento] FRscuera 300000 DESPESAS CORRENTES 16.383.569,71 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.358.823,01 319000 APLICACOES DIRETAS 11.358.823,01 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.185.913,17 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.621.213,55 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 2.047.800,34 319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 503.895,95 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.024.746,70 339000 APLICACOES DIRETAS 5.024.746,70 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 88.834,87 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.953,74 339031 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESF 6.403,32 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 15.751,58 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.776,44 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 306.334,27 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.578.806,08 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 350.886,40 400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.104.633,66] 440000 INVESTIMENTOS 1.104.633,66 449000 APLICACOES DIRETAS 1.104.633,66 449051 OBRAS E INSTALACOES 577.411,56 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 527.222,10 TOTAL DA UNIDADE 17.488.203,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 5 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Tá ADENDO IIl - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ph. 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE já, 0701-SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA E | Código |Especificação Descobramento Elemento aa ai 300000 DESPESAS CORRENTES 3.848.527,87 AL, 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.091.458,18 pi 319000 APLICACOES DIRETAS 1.091.458,18 a 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 136.762,40 ne 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 747.634,52 Ma, 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 149.536,51 k » 319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 57.524,75 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.757.069,69 339000 APLICACOES DIRETAS 2.757.069,69 339013 OBRIGACOES PATRONAIS 32.016,60 qu 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 21.035,48 yr 339030 MATERIAL DE CONSUMO 898.761,26 = 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.952,92 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 517.637,77 d| 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.226.045,69 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 53.619,97 400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.745.146,30 440000 INVESTIMENTOS 2.745.146,30 449000 APLICACOES DIRETAS 2.745.146,30 449051 OBRAS E INSTALACOES 2.251.182,98 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 490.304,98 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 3.658,34 TOTAL DA UNIDADE 6.593.674,17 Ri PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 6 de 14 it de ESTADO DO TOCANTINS mu ri “Br PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE É : ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Ê ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 1401-SEC. MUN. DA CULTURA E TURISMO Código [Especticação | Descobramento Elemento senai 300000 DESPESAS CORRENTES 2.052.387,18 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 488.380,93 319000 APLICACOES DIRETAS 488.380,93 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 325.712,98 | 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 78.492,19 319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.175,76 a) OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.564.006,25 339000 APLICACOES DIRETAS 1.564.006,25 339013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.293,60 [339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.648,23 E 339030 MATERIAL DE CONSUMO 203.208,73 339031 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESF 24.901,80 E] 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 14.129,15 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.603,17 [339038 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 144.192,39 “ 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.128.402,64 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.216,54 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.410,00 400000 DESPESAS DE CAPITAL 399.897,39 440000 INVESTIMENTOS 399.897,39 449000 APLICACOES DIRETAS 399.897,39 449051 OBRAS E INSTALACOES 291.686,59 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 108.210,80 TOTAL DA UNIDADE 2.452.284,57] or or rr fr e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 7 de 14 un” quit” ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ' ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 1401-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO —— Código |Especificação Descobramento Elemento) Reis 300000 DESPESAS CORRENTES 290.910,43 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.391,78 319000 APLICACOES DIRETAS 223.391,78 É 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 196.269,88 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 27.121,90 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.518,65 339000 APLICACOES DIRETAS 67.518,65 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9.603,17 339030 MATERIAL DE CONSUMO 19.206,31 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.603,17 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.106,00 400000 DESPESAS DE CAPITAL 9.089,57 440000 INVESTIMENTOS 9.089,57 449000 APLICACOES DIRETAS 9.089,57 449051 OBRAS E INSTALACOES 9.089,57 TOTAL DA UNIDADE | 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 8 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 , 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ! 4501-SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 é ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS pn Código [Esseticação Descobramento| Elemento] ua n 300000 DESPESAS CORRENTES 190.000,00] nu 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.912,61 “ 319000 — APLICACOES DIRETAS 131.912,61 s 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 106.912,61 SER - 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00 Pa 319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 O 4 [530000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.087,39 | ” 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 58.087,39 Ir 339014 — DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 nã 339030 MATERIAL DE CONSUMO 34.927,20 a 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.590,59 & 339035 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.463,60 E 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.106,00 k [400000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00] fu 440000 — INVESTIMENTOS 150.000,00 E 449000 — APLICACOES DIRETAS 150.000,00 nu i | 249052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 a TOTAL DA UNIDADE 340.000,00 a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 9 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 1701-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EE Especificação | pescobramento Elemento) Ee 300000 DESPESAS CORRENTES 1.199.711,36 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 547.953,36 319000 APLICACOES DIRETAS 547.953,36 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 201.233,58 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 283.634,78 | 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 57.669,60 EE 9092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.415,40 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 651.758,00 339000 APLICACOES DIRETAS 651.758,00 | 339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIN 46.053,12 | 339013 OBRIGACOES PATRONAIS 9.702,00 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.802,44 pRascaneo AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 365,84 339030 MATERIAL DE CONSUMO 221.292,61 339031 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESF 6.403,32 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 95.402,34 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.665,73 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.070,60 400000 DESPESAS DE CAPITAL 3 9.333,92] 440000 INVESTIMENTOS 319.333,92 [449000 APLICACOES DIRETAS 319.333,92 449051 OBRAS E INSTALACOES 75.914,60 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 243.419,32 TOTAL DA UNIDADE 1.519.045,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 10 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 x ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 2201-SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E JUVENTUDE r Código [Empesticação Descobramento Elemento Fes 300000 DESPESAS CORRENTES 480.771,74] 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 303.598,31 319000 APLICACOES DIRETAS 303.598,31 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 229.093,25 | BEE 3 OBRIGACOES PATRONAIS 55.101,06 319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.404,00 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.173,43 Tê 339000 APLICACOES DIRETAS 177.173,43 [33901 3 OBRIGACOES PATRONAIS 1.293,60 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.981,42 | 339030 MATERIAL DE CONSUMO 47.234,31 339031 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESF 8.111,37 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 19.830,72 E] 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.603,17 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.026,89 E E 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.768,77 Ra] 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.910,60 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.412,58 400000 DESPESAS DE CAPITAL 197.045,26 440000 INVESTIMENTOS 197.045,26 449000 APLICACOES DIRETAS 197.045,26 | 449051 OBRAS E INSTALACOES 183.031,26 E 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.014,00 E TOTAL DA UNIDADE 677.817,00 po TE éh PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 11 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0004-FUNDO MUNICIPAL"DE SAUDE 0020-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Código |Especificação Descobramento Elemento Scsronha 300000 DESPESAS CORRENTES 9.665.333,80 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.403.009,14 319000 APLICACOES DIRETAS 5.403.009,14 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.806.002,18 319004 OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO 189.702,00 E 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.703.199,13 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 804.226,90 319091 SENTENCAS JUDICIAIS 18.225,42 319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 61.752,36 | 319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 9.603,15 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.262.324,66 339000 APLICACOES DIRETAS 4.262.324,66 E 339013 OBRIGACOES PATRONAIS 50.001,08 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 124.376,43 339030 MATERIAL DE CONSUMO 888.521,08 4 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 19.206,31 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 24.856,61 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 948.906,70 E 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.045.795,81 339041 CONTRIBUICOES 10.000,00 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 70.412,08 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 80.247,48 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1,08 400000 DESPESAS DE CAPITAL 946.634,99 440000 INVESTIMENTOS 946.634,99 449000 APLICACOES DIRETAS 946.634,99 449051 OBRAS E INSTALACOES 356.599,58 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542.515,41 449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 47.520,00 TOTAL DA UNIDADE Jo sia eas o] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 12 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 " ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0021-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL código | Especificação | Descobrament Elemento Categoria 300000 DESPESAS CORRENTES 2.100.327,74 E PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 823.296,73 E] 319000 — APLICACOES DIRETAS 823.296,73 | 319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 127.907,84 = 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 510.086,63 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 133.732,66 Ee] 3190922 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 51.569,60 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.277.031,01 | 339000 — APLICAÇÕES DIRETAS 1.277.031,01 339014 — DIARIAS- PESSOAL CIVIL 57.211,73 | 339030 — MATERIALDE CONSUMO 430.366,73 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 166.374,15 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.603,17 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 129.756,76 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 408.508,32 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 75.209,07 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,08 400000 DESPESAS DE CAPITAL 368.343,93 440000 INVESTIMENTOS 368.343,93 | 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 368.343,93 449051 OBRAS E INSTALACOES 309.598,86 ES 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.745,07 EE TOTAL DA UNIDADE po 2.468.671,67 a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 13 de 14 0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCI ADENDO Ill - NATUREZA DA DES (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 O DE 2018 0022-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Ea a : Categoria | Código |Especificação Descobramento Elemento Económica 300000 DESPESAS CORRENTES 35.367,95] 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.367,95 339000 APLICACOES DIRETAS 35.367,95 339030 MATERIAL DE CONSUMO 25.367,95 | 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 | E TOTAL DA UNIDADE 35.367,95 TOTAL GERAL 52.878.569,26 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE O ALENCAR ANCAS JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO CONTADOR CRC - 00502-TO Página 14 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE A (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) >< “4 ANEXO6, DA LEI 4.320/64 0001-CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE 1901-CÂMARA MUNICIPAL ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO Código | é Especificação | Projetos | Atividades Total lo1 LEGISLATIVA 300.000,00 2.390.000,00 2.690.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 300.000,00 2.390.000,00 2.690.000,00 [or.051 0001 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 300.000,00 2.390.000,00 2.690.000,00 01.031.0001.1001 CONSTRUCAO/AMPLIACAO MODERNIZACAO PRÉDIO DA CA 100.000,00 0,00 100.000,00 01.031.0001.1089 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA LEGISLAT 200.000,00 0,00 200.000,00 01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 2.370.000,00 2.370.000,00 01.031.0001.2062 ASSISTÊNCIA A SERVIDORES LEGISLATIVO 0,00 10.000,00 10.000,00 01.031.0001.2063 CUMPRIMENTO DE PRECATORIOS LEGISLATIVOS 0,00 10.000,00 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE 300.000,00 2.690.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 1 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 0101-GABINETE DO PREFEITO Especificação Projetos ADMINISTRAÇÃO Atividades Total Eis es ADMINISTRAÇÃO GERAL |04.122.0002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 0,00 04.122.0002.2004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO * TOTAL DA UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 0201-SEC MUN. GESTAO E FINANCAS Código É Especificação | Projetos Atividades Total 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 350.000,00 350.000,00 [03.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,00 350.000,00 350.000,00 03.091.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 0,00 350.000,00 350.000,00 03.091.0004.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA JURÍDICA 0,00 350.000,00 350.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.605.156,68 4.605.156,68 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.420.156,68 4.420.156,68 04.122.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 0,00 4.420.156,68 4.420.156,68 04.122.0004.2005 RECEPÇÕES E FESTIVIDADES CÍVICAS/COMEMORATIVAS 0,00 90.000,00 90.000,00 04.122.0004.2006 MANUT. ATIVIDADES DA SEC MUN DE GESTÃO E FINANÇAS 0,00 4.180.156,68 4.180.156,68 [04.122.0004.2066 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ATM | 0,00 150.000,00 150.000,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 185.000,00 185.000,00 04.123.0007 CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL 0,00 185.000,00 185.000,00 os. 123.0007.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE PÚBLI 0,00 185.000,00 185.000,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 56.124,78 56.124,78 06.181 POLICIAMENTO 0,00 56.124,78 56.124,78 06.181.0003 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 0,00 56.124,78 56.124,78 06.181.0003.2127 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 56.124,78 56.124,78 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 225.255,00 225.255,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 225.255,00 225.255,00 08.244.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 0,00 225.255,00 225.255,00 08.244.0004.2126 MANUNTEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 225.255,00 225.255,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 600.000,00 600.000,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 600.000,00 600.000,00 09.271.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 0,00 600.000,00 600.000,00 09.271.0004.2020 PASEP E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRIBUITIVAS 0,00 600.000,00 600.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 20.000,00 20.000,00 23.692 COMERCIALIZAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 23.692.0006 FORTALECIMENTO COMERCIAL LOCAL 0,00 20.000,00 20.000,00 23.692.0006.2077 INCENTIVO AO COMERCIO E SERVICOS 0,00 20.000,00 20.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 200.000,00 200.000,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 200.000,00 200.000,00 28.843.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 0,00 200.000,00 200.000,00 28.843.0004.2061 PARCELAMENTOS DIVERSOS DE DÍVIDAS CONTRATUAIS 0,00 200.000,00 200.000,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 474.178,71 474.178,71 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 474.178,71 474 178,11 99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 474.178,71 474.178,71 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 474.178,71 474.178,71 TOTAL DA UNIDADE | 0.00] 6.530.715,17 6.530.715,17 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 3 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE | 0501-SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO SEMED K Código Especificação Projetos Atividades Total 12 EDUCAÇÃO 969.792,60 16.518.410,77 17.488.203,37 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.900.000,00 2.900.000,00 12.122.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 0,00 2.900.000,00 2.900.000,00 12.122.0004.2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDU 0,00 2.900.000,00 2.900.000,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 630.000,00 630.000,00 12.306.0019 COMUNIDADE ALIMENTADA E NUTRIDA 0,00 630.000,00 630.000,00 12.306.0019.2030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 0,00 200.000,00 200.000,00 12.306.0019.2104 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - INFANTIL 0,00 280.000,00 280.000,00 12.306.0019.2105 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA 0,00 150.000,00 150.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 869.792,60 10.175.640,00 11.045.432,60 12.361.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 869.792,60 10.175.640,00 11.045.432,60 12.361.0018.1012 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESC 319.792,60 0,00 319.792,60 12.361.0018.1013 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA EDUCAÇÃO 300.000,00 0,00 300.000,00 12.361.0018.1014 CONST/AMPL/REFORMA DE QUADRAS DAS ESCOLAS 100.000,00 0,00 100.000,00 12.361.0018.1102 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE 150.000,00 0,00 150.000,00 12.361.0018.2031 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 0,00 350.000,00 350.000,00 12.361.0018.2032 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 980.000,00 980.000,00 12.361.0018.2033 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.361.0018.2034 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 0,00 3.980.000,00 3.980.000,00 12.361.0018.2100 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.830.000,00 1.830.000,00 12.361.0018.2106 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES ESCOLARE! 0,00 35.640,00 35.640,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 150.000,00 150.000,00] 12.364.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 0,00 150.000,00 150.000,00 12.364.0018.2035 APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO 0,00 150.000,00 150.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 2.520.000,00 2.620.000,00 12.365.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 100.000,00 2.520.000,00 2.620.000,00 [12.365.0018.1015 CONSTRUCAO/AMPLIACAO E REFORMA DA CRECHE MUNIC 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365,0018.2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% 0,00 900.000,00 900.000,00 12.365.0018.2037 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 60% 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 12.365.0018.2073 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 320.000,00 320.000,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 80.500,00 80.500,00 12.366.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 0,00 80.500,00 80.500,00 [12366.0018.2040 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 60.500,00 60.500,00] 12.366.0018.2041 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUI 0,00 20.000,00 20.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 62.270,77 62.270,77 12.367.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 0,00 62.270,77 62.270,77 12.367.0018.2042 MANUTENÇÃO DO ENSINO A PORTADORES DE NECESSIDA 0,00 40.000,00 40.000,00 12.367.0018.2043 MANUTENÇÃO DO ENSINO A PORTADORES DE NECESSIDA 0,00 22.270,77 22.270,77 E TOTAL DA UNIDADE 969.792,60 16.518.410,77 17.488.203,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 4 de 14 ESTADO DO TOCANTINS ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 0701-SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) Código Especificação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 310.000,00 0,00 310.000,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 310.000,00 0,00 310.000,00 04.122.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 310.000,00 0,00 310.000,00 04.122.0004.1003 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS 310.000,00 0,00 310.000,00 15 URBANISMO 1.231.660,10 3.572.844,76 4.804.504,86 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 881.660,10 150.000,00 1.031.660,10 15.451.0005 INFRA-ESTRUTURA URBANA 881.660,10 150.000,00 1.031.660,10 15.451.0005.1016 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS, PARQUE 150.000,00 0,00 150.000,00 15.451.0005.1017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E CONSTRUÇÃO DE ME 681.660,10 0,00 681.660,10 15.451.0005.1063 CONSTRUÇÃO DE CALCAMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.0005.2045 MANUNTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.0005.2046 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 100.000,00 100.000,00) 15.452 SERVIÇOS URBANOS 300.000,00 3.422.844,76 3.722.844,76 15.452.0005 INFRA-ESTRUTURA URBANA 300.000,00 3.422.844,76 3.722.844,76 15.452.0005.1077 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 300.000,00 0,00 300.000,00 15.452.0005.2048 MANUTENÇÃO DA SEC INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA 0,00 3.172.844,76 3.172.844,76 15.452.0005.2049 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS L 0,00 200.000,00 200.000,00 15.452.0005.2050 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00 15.784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 50.000,00 0,00 50.000,00 15.784.0005 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 0,00 50.000,00 15.784.0005.1080 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO E REFORMA DE RAMPAS DE ACI 50.000,00 0,00 50.000,00 16 HABITAÇÃO 250.000,00 0,00 250.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 250.000,00 0,00 250.000,00 16.482.0013 MORAR MELHOR 250.000,00 0,00 250.000,00 16.482.0013.1043 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS 250.000,00 0,00 250.000,00 20 AGRICULTURA 472.627,77 120.000,00 592.627,77 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 100.000,00 100.000,00 20.602.0009 INFRA-ESTRUTURA RURAL E PRODUÇÃO AGRÍCOLA 0,00 100.000,00 100.000,00 20.602.0009.2055 APOIO AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E AO PRODUTOR RU 0,00 100.000,00 100.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 472.627,77 20.000,00 492.627,77 20.605.0009 INFRA-ESTRUTURA RURAL E PRODUÇÃO AGRÍCOLA 472.627,77 20.000,00 492.627,77 20.605.0009.1045 CONSTRUCAO/AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA 112.627,77 0,00 112.627,77 20.605.0009.1076 CONSTRUÇÃO DE TANQUES REPRESAS E CACIMBAS 100.000,00 0,00 100.000,00 20.605.0009.1099 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS 110.000,00 0,00 110.000,00 20.605.0009.1101 POÇO SEM-ARTESIANO 150.000,00 0,00 150.000,00 20.605.0009.2097 APOIO A FEIRAS E MERCADOS 0,00 20.000,00 20.000,00 22 INDÚSTRIA 0,00 22.000,00 22.000,00 22.662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0,00 22.000,00 22.000,00 22.662.0006 FORTALECIMENTO COMERCIAL LOCAL 0,00 22.000,00 22.000,00 22.662.0006.2076 INCENTIVO A INDUSTRIA 0,00 22.000,00 22.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 44.541,54 44.541,54 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 44.541,54 44.541,54 23.691.0006 FORTALECIMENTO COMERCIAL LOCAL 0,00 44.541,54 44.541,54 Página 5 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 0701-SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA Código | j Especificação E Projetos df Atividades. '23.691.0006.2057 APOIO E FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 0,00 44.541,54 44.541,54 26 TRANSPORTE 570.000,00 0,00 570.000,00 26.781 TRANSPORTE AÉREO 20.000,00 0,00 26.781.0005 INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.000,00 0,00 20.000,00 26.781.0005.1020 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 20.000,00 0,00 20.000,00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 550.000,00 0,00 550.000,00 I ' INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 0,00 250.000,00 : 26.782.0005.1103 CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIARIO DE PEIXE 250.000,00 0,00 250.000,00 ur” 26.782.0009 INFRA-ESTRUTURA RURAL E PRODUÇÃO AGRÍCOLA 300.000,00 0,00 300.000,00 ; 26.782.0009.1021 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS, PC 300.000,00 0,00 300.000,00 h - TOTAL DA UNIDADE 28426787] 3.759.386,30 6.593.674,17 Mm! cc! PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE gua! q Página 6 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 4101-SEC. MUN. DA CULTURA E TURISMO Código É Especificação Projetos Atividades Total 13 CULTURA 146.718,76 914.893,31 1.061.612,07 13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 600.000,00 600.000,00 13.122.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 0,00 600.000,00 600.000,00 13.122.0004.2095 MANUT. SEC. MUN CULTURA E TURISMO 0,00 600.000,00 600.000,00 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTÍCO E ARQUEOLÓGICO 50.000,00 42.420,50 92.420,50 13.391.0020 CULTURA E TURISMO 50.000,00 42.420,50 92.420,50 13.391.0020.1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE 50.000,00 0,00 50.000,00 13.391.0020.2074 PRESERVACAO E MANUT. PATRIMONIO HIST. CULTURAL 0,00 42.420,50 42.420,50 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 42.420,51 272.472,81 314.893,32 13.392.0020 CULTURA E TURISMO 42.420,51 272.472,81 314.893,32 13.392.0020.1046 CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL 42.420,51 0,00 42.420,51] 13.392.0020.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 180.000,00 180.000,00 13.392.0020.2092 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO 0,00 92.472,81 92.472,81 13.695 TURISMO 54.298,25 0,00 54.298,25 13.695.0017 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOS DO TURISMO 54.298,25 0,00 54.298,25 13.695.0017.1082 CONST./REF. ESPAÇOS CULTURAIS E CONVIVIO SOCIAL 54.298,25 0,00 54.298,25 15 URBANISMO 170.000,00 0,00 170.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 170.000,00 0,00 170.000,00 15.451.0020 CULTURA E TURISMO 170.000,00 0,00 170.000,00 [45.451.0020.1104 CONSTRUÇAO PORTAL TURISTICO NA ENTRADA DO MUNIC 170.000,00 0,00 170.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 1.220.672,50 1.220.672,50 23.695 TURISMO 0,00 1.220.672,50 1.220.672,50 23.695.0015 PROMOÇÃO DO DESPORTO E DO LAZER 0,00 1.090.672,50 1.090.672,50] 23.695.0015.2096 MANUTENÇÃO DA PRAIA 0,00 1.090.672,50 1.090.672,50 23.695.0017 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOS DO TURISMO 0,00 130.000,00 130.000,00 23.695.0017.2058 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOS DO TURISMO 0,00 30.000,00 30.000,00 23.695.0017.2078 PROMOCAO DO TURISMO 0,00 100.000,00 100.000,00 TOTAL DA UNIDADE 316.718,76 2.135.565,81 2.452.284,57 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 7 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 1401-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Especificação Projetos Atividades Total ADMINISTRAÇÃO 0,00 300.000,00 300.000,00 CONTROLE INTERNO 0,00 300.000,00 300.000,00 04.124.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 0,00 300.000,00 300.000,00 04.124.0004.2009 MANUT. DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO 1 300.000,00 300.000,00 300.000,00 TOTAL DA UNIDADE 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 8 de 14 ESTADO DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 4501-SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Projetos Atividades 190.000,00 340.000,00 150.000,00 190.000,00 150.000,00 190.000,00 150.000,00 0,00 190.000,00 450.000,00 190.000,00 340.000,00 Especificação 150.000,00 ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Manutenção das atividades de planejamento AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS E VEICULOS ENÇÃO ATIVIDADES DEPART. DE PLANEJAMENTO “uai 04.121.0023 04 121.0023.1033 UM am |04.121.0023:2099 MANUTI a Ê TOTALDAUNIDADE | ua a E uu E | TUM o eg! ) eu PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Ei orem ! am Em Página 9 de EE » f ETR TE ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 1701-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO N Especificação Projetos Atividades Total SANEAMENTO 0,00 50.000,00 50.000,00 , SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 50.000,00 50.000,00 17.512.0014 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00 17.512.0014.2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 50.000,00 50.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 238.863,49 1.200.181,79 1.439.045,28 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 809.661,48 859.661,48 18.541.0016 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 50.000,00 809.661,48 859.661,48 18.541.0016.1018 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 50.000,00 0,00 50.000,00 18.541.0016.2052 PROTEÇÃO E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 50.000,00 50.000,00 18.541.0016.2088 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 7.635,72 7.635,72 18.541.0016.2102 MANUTENÇAO DA SEC. MEIO AMBIENTE 0,00 711.385,76 711.385,76 18.541.0016.2103 PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 40.640,00 40.640,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 188.863,49 390.520,31 579.383,80 18.542.0016 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 188.863,49 390.520,31 579.383,80 18.542.0016.1081 AQUISIÇÃO DE VEICULO E CAMINHÃO COMPACTADOR DE L 188.863,49 0,00 188.863,49 18.542.0016.2079 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO 0,00 350.000,00 350.000,00 18.542.0016.2086 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DA BRIGADA DE INCENDIO 0,00 30.000,00 30.000,00 18.542.0016.2087 REVITALIZAÇÃO/LIMPEZA CORREGOS, RIOS E NASCENTES 0,00 10.520,31 10.520,31 26 TRANSPORTE 30.000,00 0,00 30.000,00 26.784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 30.000,00 0,00 30.000,00 26.784.0016 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 0,00 30.000,00 26.784.0016.1078 AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES 30.000,00 0,00 30.000,00 ã TOTAL DA UNIDADE 268.863,49 12s0n8t76] 1.519.045,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 10 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 pe: na 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 2201-SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E JUVENTUDE Atividades | Especificação Projetos Total DESPORTO E LAZER 150.000,00 527.817,00 677.817,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 150.000,00 527.817,00 677.817,00 27.812.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP) 0,00 400.000,00 400.000,00) 27.812.0004.2114 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNICIPAL ESPORTES E JUVEM 0,00 400.000,00 400.000,00 É, 27.812.0012 JOVEM CIDADÃO 150.000,00 47.817,00 197.817,00 ' 27.812.0012.1086 CONST/AMPLIREFORMA DO ESTADIO E CAMPO SOCITY 150.000,00 0,00 150.000,00 a 27.812.0012.2039 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA E: 0,00 47.817,00 47.817,00 No 27.812.0015 PROMOÇÃO DO DESPORTO E DO LAZER 0,00 80.000,00 80.000,00 ss [27.812.0015.2059 APOIO AO DESPORTO PROFISSIONAL E AMADOR 0,00 80.000,00 80.000,00 = | TOTAL DA UNIDADE 150.000,00 527.817,00 677.817,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 11 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0020-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código [ Especificação Projetos Atividades Total 10 SAÚDE 912.240,00 9.699.728,79 10.611.968,79 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.999.999,70 1.999.999,70 10.122.0010 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 1.999.999,70 1.999.999,70 40.122.0010.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE SAÚ 0,00 1.999.999,70 1.999.999,70 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 536.640,00 4.014.889,77 4.551.529,77 10.301.0010 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 536.640,00 4.014.889,77 4.551.529,77 10.301.0010.1009 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAI 339.120,00 0,00 339.120,00] 10.301.0010.1055 AQUISIÇÃO VEICULOS PARA SAUDE 150.000,00 0,00 150.000,00 10.301.0010.1088 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA SAUDE 47.520,00 0,00 47.520,00 10.301.0010.2024 FARMACIA BASICA 0,00 70.000,00 70.000,00 10.301.0010.2089 PACS - PROG. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 0,00 600.000,00 800.000,00] 10.301.0010.2090 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 0,00 2.675.210,57 2.675.210,57 10.301.0010.2091 SAUDE BUCAL 0,00 400.000,10 400.000,10 10.301.0010.2107 Manutencao e fortalecimentos dos Conselhos 0,00 17.819,00 17.819,00 10.301.0010.2108 Programa de Saude na Escola 0,00 31.860,00 31.860,00 40.301.0010.2110 NASF - Nucleo de Apoio a Saude da Familia 0,00 170.000,10 170.000,10] 10.301.0010.2115 MANUTENÇAO DA ACADEMIA DE SAUDE 0,00 50.000,00 50.000,00 [19302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 300.000,00 3.387.874,68 3.687.874,68] 10.302.0010 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 300.000,00 3.387.874,68 3.687.874,68 10.302.0010.1036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERTAMENTE 300.000,00 0,00 300.000,00] 10.302.0010.2025 MANUTENÇÃO DA UNIDADE AMBULATORIAL, EMERGENCIAL 0,00 3.377.874,68 3.377.874,68 10.302.0010.2080 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 30.000,00 30.000,00 [10.303.0017 (o) SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 30.000,00 30.000,00 10.303.0010.2113 Farmacia Hospitalar 0,00 30.000,00 30.000,00] 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 29.855,16 29.855,16 fio. 304.0010 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 29.855,16 29.855,16] 10.304.0010.2026 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 29.855,16 29.855,16 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 75.600,00 237.109,48 312.709,48 10.305.0010 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 75.600,00 237.109,48 Es E E 10.305.0010.1097 AQUISIÇÃO DE VEICULO VIGILANCIA EM SAUDE 75.600,00 0,00 75.600,00 (1 0.305.0010.2027 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 0,00 167.109,48 167.109,48 10.305.0010.2111 Vigilancia em Saude Ambiental 0,00 40.000,00 40.000,00] 10.305.0010.2112 Vigilancia em Saude do Trabalhador 0,00 30.000,00 30.000,00 | E - TOTAL DA UNIDADE a 912.240,00 9.699.728,79 10.611.968,79 E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 12 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 9021-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Projetos Atividades Total os ASSISTÊNCIA SOCIAL 336.795,00 2.131.876,67 2.468.671,67 wu 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.398.751,93 1.398.751,93 08.122.0024 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 0,00 1.398.751,93 1.398.751,93 08.122.0024.2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.398.751,93 1.398.751,93 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 114.104,86 114.104,86 [o8:243.0026 BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 15.504,86 15.504,86 08.243.0026.2069 MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 15.504,86 15.504,86 08.243.0027 PROGRAMA E PROJETOS 0,00 98.600,00 98.600,00 08.243.0027.2120 BENEFICIO DE PRESTAÇAO CONTINUADA NA ESCOLA - BPC 0,00 5.000,00 5.000,00) RESCSstEnaIA PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -PCF 0,00 93.600,00 sena 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 336.795,00 619.019,88 955.814,88 08.244.0024 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 336.795,00 51.463,33 388.258,33 08.244.0024.1007 AQUISIÇAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E VE 36.795,00 0,00 36.795,00 [08.244.0024.1008 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE OBRAS ASSISTEN 300.000,00 0,00 300.000,00 |08.244.0024.2015 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL- IGD SUAS 0,00 6.463,33 6.463,33 08.244.0024.2116 GESTAO DO INDICE DE GESTAO DECENTRALIZADA DO SUA 0,00 40.000,00 40.000,00 [08.244.0024.2128 Conselho Municipal da Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 Saes BLOCO PROTEÇAO SOCIAL BASICA 0,00 319.000,00 3 id 08.244.0025.2117 PROGRAMA DE ATENÇAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 0,00 86.400,00 86.400,00 [08:244.0025.21 18 SERVIÇO DE COVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULC 0,00 131.800,00 131 EEEÇO) 08.244.0025.2119 LANCHA DA ASSISTENCIA SOCIAL - LAS 0,00 100.800,00 100.800,00 08.244.0028 GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNIC(C 0,00 88.441,70 88.441,70 08.244.0028.2122 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BO 0,00 85.868,64 85.868,64 08.244.0028.2123 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGPBF 0,00 2.573,06 2.573,06 08.244.0031 VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL 0,00 35.146,65 35.146,65 [08.244.0031 .2068 VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 0,00 35.146,65 35.146,65 08.244.0032 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 0,00 16.968,20 16.968,20 08.244.0032.2014 PROGRAMA DE EDUCACAO PERMANENTE SUAS 0,00 16.968,20 16.968,20] 08.244.0034 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 108.000,00 108.000,00 08.244.0034.2071 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 108.000,00 108.000,00] TOTAL DA UNIDADE ss8798.00] 2.131.876,67 2.468.671 7] dn vm PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 13 de 14 cn” ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0022-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ——— x Atividades Projetos Especificação 0,00 35.367,95 0,00 35.367,95 FUNDO MUNICIPAL DÍ 0,00 35.367,95 35.367,95 O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 0,00 MANUT. D' E 6.238.697,72 46.639.871,54 pi” ; 7 moraLceraL || ae Maui A E - ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE: 35.367,95 a JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO To vi ORE DE ALENCAR CONTADOR CRG - 00502-TO cor E PREFEITO qqr Ie Ta nor Hoi” i Clgunt” jo ur Mg tcçorr ' cer” o ar” Em E ua gt E qr qual! E uu dj iq E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Diu! q qu | uu Página 14 de 4 7 entr uu! Pie ) ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 7, DA LEI 4.320/64 ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Código ; Especificação F Projetos Atividades Total Er “LEGISLATIVA 300.000,00 2.390.000,00 2.690.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 300.000,00 2.390.000,00 2.690.000,00 01.031.0001 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 300.000,00 2.390.000,00 2.690.000,00] [o ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 350.000,00 350.000,00 03.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,00 350.000,00 350.000,00 03.091.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP) 0,00 350.000,00 350.000,00 los ADMINISTRAÇÃO 460.000,00 6.265.977,97 6.725.977,97 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 150.000,00 190.000,00 possa) 04.121.0023 Manutenção das atividades de planejamento 150.000,00 190.000,00 340.000,00 [oa.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 310.000,00 5.590.977,97 5.900.977,97 04.122.0002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.170.821,29 1.170.821,29] 04.122.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 310.000,00 4.420.156,68 4.730.156,68] 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 185.000,00 185.000,00 [04.123.0007 CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL 0,00 185.000,00 185.000,00] 04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 300.000,00 300.000,00 04.124.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 0,00 300.000,00 300.000,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 56.124,78 56.124,78 06.181 POLICIAMENTO 0,00 56.124,78 56.124,78 [os.181 .0003 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 0,00 56.124,78 56.124,78] 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 336.795,00 2.392.499,62 2.729.294,62 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.398.751,93 1.398.751,93 08.122.0024 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 0,00 1.398.751,93 1.398.751,93 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 149.472,81 149.472,81 08.243.0026 BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 15.504,86 15.504,86] 08.243.0027 PROGRAMA E PROJETOS 0,00 98.600,00 98.600,00 08.243.0033 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE: 0,00 35.367,95 35.367,95 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 336.795,00 844.274,88 1.181.069,88 08.244.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 0,00 225.255,00 225.255,00 08.244.0024 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 336.795,00 51.463,33 388.258,33 08.244.0025 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0,00 319.000,00 319.000,00 08.244.0028 GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICC 0,00 88.441,70 88.441,70 [08.244.0031 VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL 0,00 35.146,65 35.146,65 08.244.0032 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 0,00 16.968,20 16.968,20 08.244.0034 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 108.000,00 108.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 600.000,00 600.000,00 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 600.000,00 600.000,00 09.271.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 0,00 600.000,00 600.000,00 10 SAÚDE 912.240,00 9.699.728,79 10.611.968,79 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.999.999,70 1.999.999,70 10.122.0010 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 1.999.999,70 1.999.999,70 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 536.640,00 4.014.889,77 4.551.529,77 10.301.0010 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 536.640,00 4.014.889,77 4.551.529,77 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 300.000,00 3.387.874,68 3.687.874,58 10.302.0010 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 300.000,00 3.387.874,68 3.687.874,68 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 1 de 4 não ESTADO DO TOCANTINS ANEXO 7, DA LEI 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) Especificação Projetos Atividades Total SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 30.000,00 30.000,00 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 30.000,00 30.000,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 29.855,16 29.855,16 10.304.0010 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 29.855,16 29.855,16 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 75.600,00 237.109,48 312.709,48 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 75.600,00 237.109,48 312.709,48 EDUCAÇÃO 969.792,60 16.518.410,77 17.488.203,37 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.900.000,00 2.900.000,00 12.122.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 0,00 2.900.000,00 2.900.000,00 [52306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 630.000,00 630.000,00 12.306.0019 COMUNIDADE ALIMENTADA E NUTRIDA 0,00 630.000,00 630.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 869.792,60 10.175.640,00 11.045.432,60 12.361.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 869.792,60 10.175.640,00 11.045.432,60 [12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 150.000,00 150.000,00 12.364.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 0,00 150.000,00 150.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 2.520.000,00 2.620.000,00 12.365.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 100.000,00 2.520.000,00 2.620.000,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 80.500,00 80.500,00 12.366.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 0,00 80.500,00 80.500,00 [12367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 62.270,77 62.270,77 12.367.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 0,00 62.270,77 62.270,77 13 CULTURA 146.718,76 914.893,31 1.061.612,07 13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 600.000,00 600.000,00 13.122.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP) 0,00 600.000,00 600.000,00 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTÍCO E ARQUEOLÓGICO 50.000,00 42.420,50 92.420,50 13.391.0020 CULTURA E TURISMO 50.000,00 42.420,50 92.420,50 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 42.420,51 272.472,81 314.893,32 13.392.0020 CULTURA E TURISMO 42.420,51 272.472,81 314.893,32 13.695 TURISMO 54.298,25 0,00 54.298,25 13.695.0017 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOS DO TURISMO 54.298,25 0,00 54.298,25 15 URBANISMO 1.401.660,10 3.572.844,76 4.974.504,86 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.051.660,10 150.000,00 1.201.660,10 15.451.0005 INFRA-ESTRUTURA URBANA 881.660,10 150.000,00 1.031.660,10 15.451.0020 CULTURA E TURISMO 170.000,00 0,00 170.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 300.000,00 3.422.844,76 3.722.844,76 15.452.0005 INFRA-ESTRUTURA URBANA 300.000,00 3.422.844,76 3.722.844,76 15.784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 50.000,00 0,00 50.000,00 15.784.0005 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 0,00 50.000,00 16 HABITAÇÃO 250.000,00 0,00 250.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 250.000,00 0,00 250.000,00 16.482.0013 MORAR MELHOR 250.000,00 0,00 250.000,00 17 SANEAMENTO 0,00 50.000,00 50.000,00 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 50.000,00 50.000,00 h 7.512.0014 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 2 de 4 ESTADO DO TOCANTINS ANEXO 7, DA LEI 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Especificação Projetos Atividades Total 18 GESTÃO AMBIENTAL 238.863,49 1.200.181,79 1.439.045,28 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 809.661,48 859.661,48 18.541.0016 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 50.000,00 809.661,48 859.661,48 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 188.863,49 390.520,31 579.383,80 18.542.0016 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 188.863,49 390.520,31 579.383,80 20 AGRICULTURA 472.627,77 120.000,00 592.627,77 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 100.000,00 100.000,00 20.602.0009 INFRA-ESTRUTURA RURAL E PRODUÇÃO AGRÍCOLA 0,00 100.000,00 100.000,00 [20.605 ABASTECIMENTO 472.627,77 20.000,00 492.627,77 20.605.0009 INFRA-ESTRUTURA RURAL E PRODUÇÃO AGRÍCOLA 472.627,77 20.000,00 492.627,77 22 INDÚSTRIA 0,00 22.000,00 22.000,00 22.662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0,00 22.000,00 22.000,00 22.662.0006 FORTALECIMENTO COMERCIAL LOCAL 0,00 22.000,00 22.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 1.285.214,04 1.285.214,04 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 44.541,54 44.541,54 23.691.0006 FORTALECIMENTO COMERCIAL LOCAL 0,00 44.541,54 44.541,54 23.692 COMERCIALIZAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 23.692.0006 FORTALECIMENTO COMERCIAL LOCAL 0,00 20.000,00 20.000,00 23.695 TURISMO 0,00 1.220.672,50 1.220.672,50 23.695.0015 PROMOÇÃO DO DESPORTO E DO LAZER 0,00 1.090.672,50 1.090.672,50 23.695.0017 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOS DO TURISMO 0,00 130.000,00 130.000,00 26 TRANSPORTE 600.000,00 0,00 600.000,00 26.781 TRANSPORTE AÉREO 20.000,00 0,00 20.000,00 26.781.0005 INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.000,00 0,00 20.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 550.000,00 0,00 550.000,00 26.782.0005 INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 0,00 250.000,00 26.782.0009 INFRA-ESTRUTURA RURAL E PRODUÇÃO AGRÍCOLA 300.000,00 0,00 300.000,00 26.784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 30.000,00 0,00 30.000,00 26.784.0016 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 0,00 30.000,00 27 DESPORTO E LAZER 150.000,00 527.817,00 677.817,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 150.000,00 527.817,00 677.817,00 27.812.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 0,00 400.000,00 400.000,00 27.812.0012 JOVEM CIDADÃO 150.000,00 47.817,00 197.817,00 [278120015 PROMOÇÃO DO DESPORTO E DO LAZER 0,00 80.000,00 80.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 200.000,00 200.000,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 200.000,00 200.000,00 28.843.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 0,00 200.000,00 200.000,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 474.178,71 474.178,71 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 474.178,71 474.178,71 [ps.969.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 474.178,71 474.178,71 TOTAL GERAL 6.238.697,72 46.639.871,54 52.878.569,26 Página 3 de 4 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 7, DA LEI 4.320/64 Especificação Projetos Atividades Total DE ALENCAR JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO ANCAS CONTADOR CRC - 00502-TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 4 de 4 aos ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos Código ; Especificação | Ordinários Vinculados Total 01 LEGISLATIVA 2.690.000,00 0,00 2.690.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.690.000,00 0,00 2.690.000,00 01.031.0001 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.690.000,00 0,00 2.690.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.690.000,00 0,00 2.690.000,00 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 350.000,00 0,00 350.000,00 03.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 350.000,00 0,00 350.000,00 03.091.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 350.000,00 0,00 350.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 350.000,00 0,00 350.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 6.725.977,97 0,00 6.725.977,97 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 340.000,00 0,00 340.000,00 04.121.0023 Manutenção das atividades de planejamento 340.000,00 0,00 340.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 290.000,00 0,00 290.000,00 3000.00.000 Transf. de Convenios Estaduais 50.000,00 0,00 50.000,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.900.977,97 0,00 5.900.977,97 [04.122.0002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 1.170.821,29 0,00 1.170.821,29 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.165.000,09 0,00 1.165.000,09 0060.00.000 RECURSOS HIDRICOS 5.821,20 0,00 5.821,20 04.122.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP 4.730.156,68 0,00 4.730.156,68 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 4.464.202,28 0,00 4.464.202,28 0060.00.000 RECURSOS HIDRICOS 14.876,40 0,00 14.876,40 0080.00.000 CIDE 1.078,00 0,00 1.078,00 [ 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 250.000,00 0,00 250.000,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 185.000,00 0,00 185.000,00 04.123.0007 CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL 185.000,00 0,00 185.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 185.000,00 0,00 185.000,00 04.124 CONTROLE INTERNO 300.000,00 0,00 300.000,00 04.124.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP) 300.000,00 0,00 300.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 300.000,00 0,00 300.000,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 56.124,78 0,00 56.124,78 06.181 POLICIAMENTO 56.124,78 0,00 56.124,78 [06.181.0003 SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 56.124,78 0,00 56.124,78 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 56.124,78 0,00 56.124,78] 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.729.294,62 0,00 2.729.294,62 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.398.751,93 0,00 1.398.751,93 08.122.0024 GESTAO ADMINISTRATIVA DO SUAS 1.398.751,93 0,00 1.398.751,93 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.394.751,93 0,00 1.394.751,93 0700.00.000 Transferencias do FNAS 4.000,00 0,00 4.000,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 149.472,81 0,00 149.472,81 08.243.0026 BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 15.504,86 0,00 15.504,86 0700.00.000 Transferencias do FNAS 15.504,86 0,00 15.504,86 08.243.0027 PROGRAMA E PROJETOS 98.600,00 0,00 98.600,00 0700.00.000 Transferencias do FNAS 98.600,00 0,00 98.600,00 pe a 08.243.0033 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE: 35.367,95 0,00 35.367,95 BE = 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 35.367,95 0,00 35.367,95 Lu ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 1 de 7 ESTADO DO TOCANTINS ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) Especificação e Ordinários Vinculados Total 0405.00.000 Transf de Rec do SUS - Atenção de MAC Amb. e Hosp 474.802,84 0,00 474.802,84 0498.00.000 TRASFERÊNCIA DE CONV. DEST. A PROG. DE SAUDE 65.132,42 0,00 65.132,42] 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 20.000,00 10.000,00 30.000,00 10.303.0010 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 20.000,00 10.000,00 30.000,00] 0040.00.000 ASPS 0,00 10.000,00 10.000,00 0401.00.000 Transf de Rec do SUS - Atenção Básica 5.000,00 0,00 5.000,00 0407.00.000 Transf de Rec do SUS - Assistência Farmacêutica 10.000,00 0,00 10.000,00 0498.00.000 TRASFERÊNCIA DE CONV. DEST. A PROG. DE SAÚDE 5.000,00 0,00 5.000,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 28.328,21 1.526,95 29.855,16 10.304.0010 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 28.328,21 1.526,95 29.855,16 0040.00.000 ASPS 0,00 1.526,95 1.526,95 0406.00.000 Transf de Rec do SUS - Vigilância em Saúde 28.328,21 0,00 28.328,21 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 310.309,48 2.400,00 312.709,48 10.305.0010 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 310.309,48 2.400,00 312.709,48 0040.00.000 ASPS 0,00 2.400,00 2.400,00 0406.00.000 Transf de Rec do SUS - Vigilância em Saúde 310.309,48 0,00 310.309,48 12 EDUCAÇÃO 7.546.321,75 9.941.881,62 17.488.203,37] 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.830.000,00 70.000,00 2.900.000,00 12.122.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 2.830.000,00 70.000,00 2.900.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 438.015,60 0,00 438.015,60 0020.00.000 MDE 2.250.299,93 0,00 2.250.299,93 0030.60.361 FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 50.000,00 50.000,00 7 0030.60.365 FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL 0,00 20.000,00 20.000,00 [To200.00.000 Transferências do Salário-Educação 130.042,07 0,00 130.042,07 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 11.642,40 0,00 11.642,40 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 313.460,07 316.539,93 630.000,00 12.306.0019 COMUNIDADE ALIMENTADA E NUTRIDA 313.460,07 316.539,93 630.000,00 0010.00.201 RECURSOS PROPRIOS - MERENDA ESCOLAR 0,00 116.539,93 116.539,93 0020.00.000 MDE 224.706,39 0,00 224.706,39 0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 25.698,36 0,00 25.698,36 0202.00.000 Transf Diretas do FNDE - PNAE 0,00 200.000,00 200.000,00 0249.00.000 Outras Transferências do FNDE 63.055,32 0,00 63.055,32 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.804.299,27 7.241.133,33 11.045.432,60 12.361.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 3.804.299,27 7.241.133,33 1 1.045.432,60] 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 658.328,87 0,00 658.328,87 0020.00.000 MDE 2.258.509,36 0,00 2.258.509,36 0030.40.361 FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.069.212,00 3.069.212,00 | 0030.40.365 FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL 0,00 107.800,00 107.800,00 | 0030.60.361 FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.814.121,33 3.814.121,33 | 0070.00.000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 45.729,31 0,00 45.729,31 | 0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 11.000,00 0,00 11.000,00 | 0203.00.000 Transf Diretas do FNDE - PNATE 0,00 250.000,00 250.000,00 0249.00.000 Outras Transferências do FNDE 195.333,84 0,00 195.333,84 0298.00.000 Convênios - Educação 635.397,89 0,00 635.397,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 3 de 7 ESTADO DO TOCANTINS ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) Especificação | Ordinários Vinculados Ei Total ENSINO SUPERIOR 150.000,00 0,00 150.000,00 12.364.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 150.000,00 0,00 150.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 74.058,00 0,00 74.058,00 0020.00.000 MDE 75.942,00 0,00 75.942,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 392.562,41 2.227.437,59 2.620.000,00 12.365.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 392.562,41 2.227.437,59 2.620.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 14.603,17 0,00 14.603,17 0020.00.000 MDE 235.396,83 0,00 235.396,83 | 0030.40.360 FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL (CRECHE) 0,00 922.437,59 922.437,59 0030.40.365 FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL 0,00 5.000,00 5.000,00 0030.60.360 FUNDEB 60% ENSINO INFANTIL (CRECHE) 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 70.000,00 0,00 70.000,00 0298.00.000 Convênios - Educação 72.562,41 0,00 72.562,41 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 56.000,00 24.500,00 80.500,00 12.366.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 56.000,00 24.500,00 80.500,00] 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0030.40.366 FUNDEB 40% - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 4.500,00 4.500,00 0030.60.366 FUNDEB 60% - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 20.000,00 0,00 20.000,00 0249.00.000 Outras Transferências do FNDE 31.000,00 0,00 31.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 62.270,77 62.270,77 12.367.0018 EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS 0,00 62.270,77 62.270,77 0030.40.367 FUNDEB 40% - EDUCACAO ESPECIAL 0,00 32.270,77 32.270,77 0030.60.367 FUNDEB 60% - EDUCACAO ESPECIAL 0,00 30.000,00 30.000,00 13 CULTURA 1.061.612,07 0,00 1.061.612,07 13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 600.000,00 0,00 600.000,00 13.122.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 600.000,00 0,00 600.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 600.000,00 0,00 600.000,00) 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTÍCO E ARQUEOLÓGICO 92.420,50 0,00 92.420,50 13.391.0020 CULTURA E TURISMO 92.420,50 0,00 92.420,50 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 52.420,50 0,00 52.420,50 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 40.000,00 0,00 40.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 314.893,32 0,00 314.893,32 13.392.0020 CULTURA E TURISMO 314.893,32 0,00 314.893,32 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 274.893,32 0,00 274.893,32 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 40.000,00 0,00 40.000,00 13.695 TURISMO 54.298,25 0,00 54.298,25 [13:695.0017 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOS DO TURISMO 54.298,25 0,00 54.298,25 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.658,34 0,00 3.658,34 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 50.639,91 0,00 50.639,91 15 URBANISMO 4.974.504,86 0,00 4.974.504,86 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.201.660,10 0,00 1.201.660,10 15.451.0005 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.031.660,10 0,00 1.031.660,10 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 325.868,19 0,00 325.868,19 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 4 de 7 ESTADO DO TOCANTINS ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) Código : Especificação Ordinários Vinculados Total 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 705.791,91 0,00 705.791,91 15.451.0020 CULTURA E TURISMO 170.000,00 0,00 170.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 20.000,00 0,00 20.000,00 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 150.000,00 0,00 150.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 3.722.844,76 0,00 3.722.844,76 15.452.0005 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.722.844,76 0,00 3.722.844,76 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.399.990,62 0,00 3.399.990,62 0070.00.000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 36.583,45 0,00 36.583,45 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 254.270,69 0,00 254.270,69 , 3000.00.000 Transf. de Convenios Estaduais 32.000,00 0,00 32.000,00 15.784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 50.000,00 0,00 50.000,00 o 15.784.0005 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 0,00 50.000,00 - 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 50.000,00 0,00 50.000,00 16 HABITAÇÃO 250.000,00 0,00 250.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 250.000,00 0,00 250.000,00 16.482.0013 MORAR MELHOR 250.000,00 0,00 250.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.000,00 0,00 10.000,00 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 240.000,00 0,00 240.000,00 = [17 SANEAMENTO 50.000,00 0,00 50.000,00 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 50.000,00 0,00 50.000,00 17.512.0014 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 50.000,00 0,00 50.000,00 E GESTÃO AMBIENTAL 1.439.045,28 0,00 1.439.045,28 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 859.661,48 0,00 859.661,48 18.541.0016 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 859.661,48 0,00 859.661,48 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 810.583,13 0,00 810.583,13 0060.00.000 RECURSOS HIDRICOS 14.984,20 0,00 14.984,20 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 34.094,15 0,00 34.094,15 q 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 579.383,80 0,00 579.383,80 wo 18.542.0016 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 579.383,80 0,00 579.383,80 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 399.903,19 0,00 399.903,19 0060.00.000 RECURSOS HIDRICOS 3.341,80 0,00 3.341,80 = 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 176.138,81 0,00 176.138,81 ua 20 AGRICULTURA 592.627,77 0,00 592.627,77 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 100.000,00 0,00 100.000,00 20.602.0009 INFRA-ESTRUTURA RURAL E PRODUÇÃO AGRÍCOLA 100.000,00 0,00 100.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 63.284,80 0,00 63.284,80 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 36.715,20 0,00 36.715,20 20.605 ABASTECIMENTO 492.627,77 0,00 492.627,77 20.605.0009 INFRA-ESTRUTURA RURAL E PRODUÇÃO AGRÍCOLA 492.627,77 0,00 492.627,77 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 210.315,02 0,00 210.315,02 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 282.312,75 0,00 282.312,75 22 INDÚSTRIA 22.000,00 0,00 22.000,00 22.662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 22.000,00 0,00 22.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 5 de 7 ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) Especificação Ordinários Vinculados ] Total FORTALECIMENTO COMERCIAL LOCAL 22.000,00 0,00 22.000,00 * RECURSOS PROPRIOS 22.000,00 0,00 22.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.285.214,04 0,00 1.285.214,04 PROMOÇÃO COMERCIAL 44.541,54 0,00 44.541,54 23.691.0006 FORTALECIMENTO COMERCIAL LOCAL 44.541,54 0,00 44.541,54 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 44.541,54 0,00 44.541,54 23.692 COMERCIALIZAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00 23.692.0006 FORTALECIMENTO COMERCIAL LOCAL 20.000,00 0,00 20.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 20.000,00 0,00 20.000,00 23.695 TURISMO 1.220.672,50 0,00 1.220.672,50 23.695.0015 PROMOÇÃO DO DESPORTO E DO LAZER 1.090.672,50 0,00 1.090.672,50 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.090.672,50 0,00 1.090.672,50 23.695.0017 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTOS DO TURISMO 130.000,00 0,00 130.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 130.000,00 0,00 130.000,00 26 TRANSPORTE 600.000,00 0,00 600.000,00 26.781 TRANSPORTE AÉREO 20.000,00 0,00 20.000,00 26.781.0005 INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.000,00 0,00 20.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 793,66 0,00 793,66 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 19.206,34 0,00 19.206,34 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 550.000,00 0,00 550.000,00 26.782.0005 INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 0,00 250.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 50.000,00 0,00 50.000,00 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 200.000,00 0,00 200.000,00 26.782.0009 INFRA-ESTRUTURA RURAL E PRODUÇÃO AGRÍCOLA 300.000,00 0,00 300.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 255.447,91 0,00 255.447,91 0080.00.000 CIDE 36.583,45 0,00 36.583,45 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 7.968,64 0,00 7.968,64 [2.784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 30.000,00 0,00 30.000,00 26.784.0016 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 0,00 30.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 30.000,00 0,00 30.000,00 27 DESPORTO E LAZER 677.817,00 0,00 677.817,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 677.817,00 0,00 677.817,00 27.812.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP/ 400.000,00 0,00 400.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 400.000,00 0,00 400.000,00 27.812.0012 JOVEM CIDADÃO 197.817,00 0,00 197.817,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 76.441,17 0,00 76.441,17 2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 121.375,83 0,00 121.375,83 27.812.0015 PROMOÇÃO DO DESPORTO E DO LAZER 80.000,00 0,00 80.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 80.000,00 0,00 80.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 0,00 200.000,00 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 200.000,00 0,00 200.000,00 28.843.0004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIP; 200.000,00 0,00 200.000,00 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 195.000,00 0,00 195.000,00 0060.00.000 RECURSOS HIDRICOS 5.000,00 0,00 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 6 de 7 EE TE E EE ke ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 Código à Especificação 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 474.178,71 0,00 474.178,71 99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 474.178,71 0,00 474.178,71 99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 474.178,71 0,00 474.178,71 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 474.178,71 0,00 474.178,71 TOTAL GERAL 36.538.081,38 16.340.487,88 52.878.569,26 EZERRA LOPES EFEITO JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO CONTADOR CRC - 00502-TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 7 de 7 pads ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. E DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64 Função | Descrição E Valor CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE 01 LEGISLATIVA 2.690.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO [| 2.690.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 350.000,00] 04 ADMINISTRAÇÃO 6.725.977,97 06 SEGURANÇA PÚBLICA 56.124,78 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 225.255,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 600.000,00 12 EDUCAÇÃO 17.488.203,37 13 CULTURA 1.061.612,07 15 URBANISMO 4.974.504,86 16 HABITAÇÃO 250.000,00 17 | SANEAMENTO 50.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.439.045,28 20 AGRICULTURA 592.627,77 22 INDÚSTRIA 22.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.285.214,04 | 26 TRANSPORTE 600.000,00 27 DESPORTO E LAZER 677.817,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 474.178,71 TOTAL DO ÓRGÃO 37.072.560,85 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAÚDE 10.611.968,79 TOTAL DO ÓRGÃO 10.611.968,79 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.504.039,62 TOTAL DO ÓRGÃO 2.504.039,62 TOTAIS POR FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 2.690.000,00 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 350.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 6.725.977,97 06 SEGURANÇA PÚBLICA 56.124,78 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.729.294,62 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 600.000,00 10 SAÚDE 10.611.968,79 12 EDUCAÇÃO 17.488.203,37 13. CULTURA 1.061.612,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 1 de 2 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. E DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64 Função Descrição Valor 15 | URBANISMO 4.974.504,86 16 HABITAÇÃO 250.000,00 17 | SANEAMENTO 50.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.439.045,28 20 AGRICULTURA 592.627,77 22 INDÚSTRIA 22.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.285.214,04 26 TRANSPORTE 600.000,00 27 DESPORTO E LAZER 677.817,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 L 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 474.178,71 TOTAL GERAL 52.878.569,26 GENGISKA ALENCAR JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO SEC. AD CONTADOR CRC - 00502-TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 2 de 2 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 RESUMO GERAL DA DESPESA Código E Especificação Elemento ERA 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.558.457,96 3.10000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.835.315,26 3.1.9000 — APLICACOES DIRETAS 25.835.315,26 3.1.9003 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 51.226,56 3.1.9004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.828.849,00 3.1.90.04 | OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO 189.702,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.171.281,93 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.596.767,72 319016 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 319091 | SENTENCAS JUDICIAIS 278.225,42 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 884.301,48 3.1.90.94 | INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 19.603,15 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 329000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 329021 — JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 10.000,00 3.300,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.713.142,70 33.50.00 — TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00 335041 — CONTRIBUICOES 15.000,00 339000 — APLICACOES DIRETAS 19.698.142,70 339004 — CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CMIL 46.053,12 3.390.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 131.462,88 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 676.271,06 339020 — AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 365,84 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.859.824,82 339031 q REMAGÕES CULTURAS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E ERR 33.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 240.291,91 339033 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 98.072,96 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 468.942,63 339038 — OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.382.545,83 33.90.39 — OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.857.447,13 3.3.9041 — CONTRIBUICOES 140.000,00 3.3.9047 — OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 600.000,00 33.90.48 — OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 152.984,97 3.3.90.91 — SENTENCAS JUDICIAIS 219.500,69 3.3.90.92 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 759.133,84 3.3.90.93 — INDENIZACOES E RESTITUICOES 19.425,21 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.845.932,59 44.00.00 INVESTIMENTOS 6.655.932,59 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.655.932,59 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.094.515,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.434.483,93 44.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 109.470,06 449092 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.463,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 1 de 2 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 RESUMO GERAL DA DESPESA Código s Especificação Elemento gado 4.6.00.00 —AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 190.000,00 46.90.00 — APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00 | 469071 | PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 190.000,00 900000 RESERVA DE CONTINGENCIA 474.178,71 99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA ATA TB 9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 474.178,71 9.999,99 RESERVA DE CONTINGENCIA ATA NT8TA TOTALGERAL (| 52.878.569,26 JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO CONTADOR CRC - 00502-TO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Página 2 de 2 o ap | eulbed axiad 30 IVdIDINNA VANLIZAIAA 4/'gyz 66 SVXVL 0000'00'00'00'00'0Z2LL 00'000'0€ jeuoloeN sejduis - SSI 0000'00'00'00'90'€L LL 4) 96'908'2LL Sdsv-SSI 0000'00'+0' LO'GO'ELLL L6'pre 96L 3aW-sSI 0000'00'Z0' LO'SO'ELLL L8'z2z' Ly OlJdOdd - SSI 0000'00' LO" LO'SO'ELLL 19'62€'582 SSI - VZINNLVN HINDTVNO JA SODINHAS JHIOS OLSOdINI 0000'00'00'LO'SO'ELLL 19'62€'58L SSI- VZIHNLVN HINOTVND JA SODIAHAS I3HSOS OLSOdIAI 0000'00'00'00'S0'ELLL 19'6/€'9L8 OvoWINDHIO V 3 OVINAOAd V JHIOS SOISOdWI 0000'00'00'00'00'€L LL 00'005'TZ SdSv - ISLI 0000'00'70'00'80'ZLLL 00'005'2€ 3a - IL 0000'00'Z0'00'80'ZL LL 00'000'06 OlNdOdd - ISLI 0000'00"L0'00'80'ZLLL 00'000'05 IS! - SIZAONI 3HHOS SIVIS SOLIZIIA JO 3 SI3AOWI SNIS 30 mSOALAUILN hs OVSSINSNVAL J490S OLSOdINI, 0000'00'00'00'80'ZLLL 00'005'85 SdSv- SV1I3HIANIOALLNDIXI-OALLYNI/OALLV - dual 0000'70' LO" LE PO 'ZLLL 00'005'26 JaW - SV LINIANI/OALLNDIXI-OALLYNVOAILV - dual 0000'Z0' LO'LE PO 'ZLLL E 00'000'pEZ OlJdOdd - SYLaNIANI/OALLNDIXI-OALLVYNI/OALLV - adal 0000'LO'LO'LE PO ZLLL 00'000'06€ SVLINIANI/OALLNOIXAI HICOd OA SOAILYNI/SOAILY - OHTVEVAL OQ SOLNINIANIA JHGOS SAI 0000'00'LO' LE VO'ZLLL E 00'000'06€ oHNVaVAL OA SOLNINIONIS SO JHgOS SI LNOA SVN OQLLIA VANIA IA OLSOdiINI 0000'00'00'LE "O TZLLL 00'000'06€ VZI3ANLVN HINDIVND JA SOLNIAOAA 3 VaNIH V 3HSOS OLSOdII 0000'00'00'00'v0'ZLLL 00'000'ZL SdSv - NAdl 0000'00'0'00'ZO CL LL E 00'000'0Z 3a -Nldl 0000'00'20'00'ZO'ZLLL E] 00'000'8b ORJdOdd - NLdl 0000'00'L0'00'Z0'ZLLL 00'000'08 Adi - YNVSAN IVISOLRSHIL 3 VIGIA JAVAIRIdONA V IHGOS OLSOdII 0000'00'00'00'ZO ZLLL 00'000'029 VONIS V 3 OINONIELVd O JJGOS SOLSOdINI 0000'00'00'00'00'ZL LL 19'62€'G€P'L SOLSOdINI 0000'00'00'00'00'0LLL Ly'gz96€s' | VINVANSIAL VLIIDIA 0000'00'00'00'00'00LL | pe'gcr' cer ts SILNIHHOO SVLIIDIN 0000'00'00'00'00'000L L ps euos ogôuassq oBipoo É v LIDA VA TVIID OINSIA , gLOZ AQ OIDJDHIXI O VAVd OLNIINVÕHO axXIad 34 TVdIDINNIA VANLIIIIAA SNILNV9OL 0Q OQV ISA CRERRRPRVITOÇERRREREREEREE: (ato Hint” Tl Th m qu! | co oL ep z euibea aXIad 30 TVAIDINNIA VANLIIAIAS 00'000'€L SVNA OG SOSHNIIY JA SOIVONVA SOLISOdIA 3A OVOVSINNNEA A VLIZO3S 0000:00'00'01"LO'SZEL ce coro aa SODNBNd SODINHAS 3 SI09Y - SOAVININIA SOSUNIIA JA SONVONVA SOLISOJIA 3A OVOVEINNWEA Cn copuleot o da Sena ONISNI OQ /ANSSA 3 OVONEUNNVH - SOQVINONIA SOSHNOIA SA SORIVONVE SOLISOEIA 20 OVONHENNHEN ZA VLS 00000000'50'10'52E1 00:000'05 SNS/SNd - SOIVINONIA SOSHNIIU JA SOIHVONVA SOLISOJIA 3Q OVIVEZNNNAN SA VLIZOIS 0000:00/00:€0"LO'STEL ZL' Voc el E3NNa - SOCVINONIA SOSHNIIA JA SOIVONVE SOLISOAIA 3Q OVIVEINNNEA A VLIZO3N 0000'00'00:Z0"LO'SZEL es'sez'voL SOQVINONIA SOSHNII JA SOLISOdIA 3a OVIVAaNNNIS 0000:00:00'00"LO'SZEL co'sez bz SOIHVONVE SOLISOdIA JA OVOVEINNNAE — 000000/0000'00'5ZEL eS'sec ral SOINVITIBON SIHOTVA JA SVLIIDIN | 0000:00/00:00/000ZEL Eo'sez"bzL VINOWISLVA VLIZOI8 — 000000/00'00:0000€1 00/000/00Z VIENA OVIVNIWNTI 2A ODJAHAS OA OIZISNO O VV OVOINAININOO 0000:000000:620z21 00'000'00Z SVIIINONOOS SIODINAININOO 0000:0000/00000z21 00'000'00Z SIONINEININOS 3A VIlZO3N — 0000/00:00/00/00'00ZL 00'000'5 VISOHTIW 3 SIODINGININOO SVELNO — 000000:00/00'660€LL 00'000'5 VISOHTEW ZA OVOINSININOS 000000:00:00/00'0LL 00'000'0L SODINHAIS 3 OVOVISIAA Vlad SVXVI SVILNO 0000'00'66/00'66'ZZL 9L'EhLT SIOQILH3O JA OVSSINA 3d VXVL 0000'00'p0'00'66 221, | or'epLTL SO9IAHIS 3A OVOVISIHA Vlad SVXVI SVELNO | 0000000000/66ZL 65'065'L SIVEISVAVO SODINHAS JA SVXVL | 00000000/00'LZZZLL se'pecbL SO9IAHAS 30 OVOV IS Vidd SVXVL | 000000/000000ZZ41 VE Ve6'L VIDNOd JA HICO OQ OIDIOIXA OI SVXVI SVELNO — 000000:0000661ZL1 00'000'0L O9MENd OININOA SA Vasv 3O OVOVZNLIN IA VXVL | 000000/0000'1€Z41 vo's08zL SVHBO O OVONIIXA Velva VONSON ZA VXVL 000000000062' HELL Ve'62z'sy SODAHIS 3d VHOQVISIAA 3 SIVIHISNANI 'SIVIDHINOS SOLNIWIOIaAVSI 3Q OLNINVNOIONNA VeVd VONION IA VXVL— 0000000000S2LZLL EZL6C PL VISV.LINVS VIONVIIDIA 3A OVOVZINVOSIA JA VXVL 0000000002 LZLL ee'vLe pe VIDNOd 3Q HICOA OQ OlOlOMIXA OTIS SVXVL | 000000000000:ZL1 | Ps equos oBSuasoq VLIIdaI VA TVHID OlNSIA / 8L0Z JA OIDIHAIXA O VAVA OLNINVÔIO aXldd JG IVdiOINNIA VanLiadaIda SNILNV9OL 0Q OQV ISA aXlad 30 IVdIDINNIA VANLIIIINA 04 op € puibed 00'000'06€ SIVANLVN SOSANIIA IA OVIVIO TAXI VIA VEIIONVNIA OVIVSNIdINOD VOA VIDNIHIASNVAL 0000'00'00'00'ZZ'LZ2L E 00'005'0y SdSV - ALI OA ILYVA-VLOD 0000'00'p0'G0' LO" LZ2L 3 00'000'45 SIANNA - LI OQ ILHVA-VLOD 0000'00'€0'S0"LO"LZZL 00'005'€L Ja - AL OA ILHVA-VLOD 0000'00'Z0'S0' LO" LZZ | 00'000'Z9| OlddOdd - SLI OA ILHVA-VLOD 0000'00"LO'SO"LO"LZZL 00'000'02Z ELI - IVANA IVISOLRSSIL IAVAIRHdOA V JHIOS OLSOdINI OA ILHVA-VLOD 0000'00'00'S0"LO"LZ2 i 00'005'99S'L SdSV - Ndd OQ ILHVd-VLOD 0000'00'b0'Z0'LO'LZZL E 00'000'720'Z gIANNA - Ndd 0d ILHvda-vLOd 0000'00'€0'Z0' LO" LZZL 00'005'8LS aaiA - Ndd 0Q ILdvd-vLOo 0000'00'Z0'ZO" LO" LZZL 00'000'tzz'9 OlJdOdd - INdA OA ILHVA-VLOD 0000'00"LO'ZO'LO"LZZ | 00'000'02€'0L Wda - SOIdIDINNIA SOA OVIVAIIILHVA IA OANNA OQ ILHVA-VLOD 0000'00'00'Z0'LO"LZ2L j 00'000'0h9'0L OVINN VA VLIIOIA VN OVIVAlOLLHVA 0000'00'00'00"LO"LZ2| 6y'bo6'cEL'OZ OVINN VA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'00'00"LZ2L €O'pLT'6ZL'6p SIVININVNIIAO OSILNI SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'00'00'022L H0'EvG 29805 SIINIHHOO SVIONIHZASNVEL — 0000:00'00'00'00'0021 [4 00'000'5 SODINAS SONO 0000:00:00'66'66:009L 00'000'5 SODINHIS SONINO 0000:00'00'00'66'0091 am 00'000'5 SONLVELSININOY SODINHIS SONLNO 0000'00'00'66'L'009L 00'000'5 SOALVELSININOY SODIAHAIS 0000:00'00'00'€1:009L a 00'000'0L OIVIAONAIH 3LHOASNVEL JA SODINHAS 000000'00'€0:€0'009L 7 00'000'0L 3 LH0ASNVEL 2Q SODIAHAS 0000:00'00'00'c0'009L go'000'0z SODIAHAS JA VLIZO3N 0000:00:00'00'00'009L ! 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