materia nº 161/2021

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ESTADO DO TOCANTINS
Câmara Municipal de Porto Nacional
Av. Murilo Braga nº 1847, Centro, Fone/Fax 3363-1731, 3363-7296.
REQUERIMENTO Nº 161/2021
“Requer o envio de expediente, ao Prefeito
Municipal Ronivon Maciel e ao Secretário de
Infraestrutura de Porto Nacional Marcos Antônio
Lemos Ribeiro, solicitando junto com o Projeto de
inserção de placas de identificação nos
Assentamentos da Zona Rural, também
encascalhar e patrolar as estradas dos
Assentamentos Santo Antônio, Bom Sucesso e
demais em anexo, que se encontra em situação de
calamidade em virtude do período chuvoso, na
mesma em Porto Nacional TO.”
O vereador que o presente subscreve REQUER, nos termos de regimento interno desta Augusta Casa de
Leis, após anuência do plenário, que seja enviado para o gabinete do Prefeito Ronivon Maciel, e do
secretário de Infraestrutura Marcos Antônio Lemos Ribeiro, UM REQUERIMENTO solicitando-lhes, junto
com o Projeto de Inserção de placas de identificação nos Assentamentos da Zona Rural, também
encascalhar e patrolar as estradas dos Assentamentos Santo Antônio, Bom Sucesso e demais em anexo,
que se encontra em situação de calamidade em virtude do período chuvoso, na mesma em Porto
Nacional.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz mediante a reinvindicação da comunidade dos
Assentamentos da Zona Rural, junto com o Projeto de Inserção de Placas de Identificação nos
Assentamentos, também encascalhar e patrolar as estradas dos Assentamentos Santo Antônio, Bom
Sucesso e demais em anexo, que se encontra em situação de calamidade em virtude do período
chuvoso, sendo assim necessitando de melhorias nas estradas, que se encontra em situação precária,
para locomoção de veículos e motos nessa região, nesse período, causando alagamentos, buracos,
devido o grande acumulo de agua nas estradas, acarretando transtornos a população e colocando assim,
em risco a integridade física das pessoas que circulam na região muitas vezes ocasionando acidentes e
dificultando a passagem dos veículos por não ter a manutenção necessária nas estradas nesse período.
Solicita-se, então, junto com o Projeto de Inserção de placas de Identificação nos Assentamentos da
Zona Rural, também encascalhar e patrolar as estradas dos Assentamentos Santo Antônio, Bom Sucesso
e demais em anexo, que se encontra em situação de calamidade em virtude do período chuvoso na
mesma, em Porto Nacional.
Sala das Sessões, 5 de Março de 2021.
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